TJMG 28/10/2016 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, adm.03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/16- Escola Estadual
“ Waldemar Araújo”, MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de
Moura, PEBIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/15.Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP
436.351-1, Mirian Aparecida Silva e Soares, PEBIL, adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/10/16-Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 537.132-3, Delmar Pereira de Oliveira,
ANEIIIF, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/10/16- MaSP 964.325-5, Simone Batista Alves Souza, ANEIA,
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/16MaSP 976.884-7, Anete de Oliveira Caetano, ANEI2F, adm.01 referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 25/08/16QUINQUÊNIO ATO Nº 03/2016- CONCEDE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”,
MaSP 296.556-4, Cleuza Soares de Moura Ramos, PEBIIIP, adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a a partir de 28/11/1126 892007 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286.493-2, Maria
Iolanda Rodrigues de Araújo, PEB2H, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de magistério sendo o 4º de sua vida funcional a partir de
20.09.2005; MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo,
PEB2H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de magistério sendo o 5º
de sua vida funcional a partir de 19.09.2010; DIVINÓPOLIS- Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485.540-9, Welma
Greco, PEB4L, Adm.01, referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 07.09.2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 12/10/2016:
ARAÚJOS- MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEB2P, Adm.01, referente ao saldo de 09 meses e 20 dias;
ARCOS- MaSP 284.018-9, Julieta Fonseca de Carvalho, EEB2P,
Adm.01, referente ao saldo de 06 meses; CARMO DO CAJURUMaSP 390.145-1, Tânia Aparecida da Silva Oliveira, PEB2P, Adm.02,
referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 319.719-1, Edna Maria da Silva Moreira, PEB2P, Adm.01, referente ao saldo de 07 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 324.863-0, Valéria
Gonçalves Rabelo Santos, PEB3P, Adm.01, referente ao saldo de 04
meses e 15 dias; MaSP 347.337-8, Helena Paulinelli Pinto da Cunha,
PEB1P, Adm.02, referente ao saldo de 06 meses e 20 dias; MaSP
357.282-3, Francisco dos Santos Filho, AEB1P, Adm.01, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 484.170-6, Maria Girlene Campos Lacerda
Rios, PEB3P, Adm.01, referente ao saldo de 04 meses; IGUATAMAMaSP 335.086-5, Jeanine Garcia Protásio, PEB3P, Adm.01, referente
ao saldo de 02 meses; ITAGUARA- MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do
Prado Silva, ATB4M, Adm.01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB3P, Adm.02, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; ITAPECERICA- MaSP 335.204-4,
Marina Vieira Rosa, PEB3P, Adm.02, referente ao saldo de 08 meses e
03 dias; MaSP 391.322-5, Alcinéa Rosária Trindade, PEB3P, Adm.01,
referente ao saldo de 03 meses e 03 dias; ITAÚNA- MaSP 174.253-5,
Maria Terezinha Sant’Ana de Oliveira , EEB2P, Adm.02, referente ao
saldo de 04 meses e 22 dias; MaSP 252.309-0, Maria das Graças Zieguelboim, PEB3P, Adm.02, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias;
MaSP 330.324-5, Arilda Luciene de Oliveira Coelho Corradi, PEB3P,
Adm.01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 334.994-1, Adriana
Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB2P, Adm.01, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 335.255-6, Silvania Maria de Jesus Rosa, PEB3P,
Adm.01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 761.492-8, Eunice
Martins Bernardes Mamede, PEB2L, Adm.01, referente ao saldo de 08
meses; MaSP 763.236-7, Rejane Moreira dos Santos, PEB1P, Adm.01,
referente ao saldo de 04 meses; JAPARAÍBA- MaSP 283.501-5,
Angela Maria de Oliveira Lopes, ATB4P, Adm.01, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 324.683-2, Maria Helena Lopes Santos, PEB3P,
Adm.01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 335.206-9, Marlete
Rabelo Veloso, PEB3P, Adm.01, referente ao saldo de 04 meses e 11
dias; LAGOA DA PRATA- MaSP 252.346-2, Silma Pereira dos Santos,
EEB2P, Adm.02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 2654.125-5,
Maria do Carmo Caetano de Freitas Almeida, PEB3P, Adm.02, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 330.391-4, Jaqueline Silva Castro,
PEB3P, Adm.01, referente ao saldo de 09 meses e 07 dias; LUZ- MaSP
374.817-5, Maria do Carmo Carvalho Mendes, PEB2P, Adm.02, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; MEDEIROS- MaSP 479.904-5,
Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB3G, Adm.01, referente ao
saldo de 09 meses; MOEMA- MaSP 353.557-2, Maria Zulmira Alvim,
PEB2P, Adm.01, referente ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- MaSP
298.795-6, Edson Ribeiro da Fonseca, PEB2P, Adm.01, referente ao
saldo de 01 mês; MaSP 330.544-8, Solange Pereira de Sousa, PEB1P,
Adm.01, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia; MaSP 339.729-6,
Marcilene Resende de Oliveira, PEB1P, Adm.01, referente ao saldo de
06 meses e 02 dias; MaSP 353.616-6, Sueli Teixeira Rodrigues José,
PEB2P, Adm.01, referente ao saldo de 10 meses; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- MaSP 348.302-1, Maria Alice de Morais Santos, PEB2P,
Adm.01, referente ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO N º 69/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP
164.159-6, Maria do Carmo Faria, EEB2P, Adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento),
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração
de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; LAGOA DA
PRATA- Servidor aposentado, MaSP 257.428-3, Ordalita Maria das
Graças Rezende, PEB2O, Adm.02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento), do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015.
26 892014 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Gurinhatã - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 687.613.0-01, Marivone Ribeiro de
Souza ASBIF, a partir de 20/08/2015.; Ituiutaba - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 866.525.9-01,
Nair Aparecida Silva Lima, ASBID, a partir de 28/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
842.705.6-01, Silvana Cristina Ribeiro, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c Art. 4º
da Resolução Seplag nº 02/2016. à remuneração proporcional de 22/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.; Gurinhatã - E.E. de
Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 842.705.6-2, Silvana Cristina Ribeiro,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
LC n.º 64/02, c/c Art. 4º da Resolução Seplag nº 02/2016. `a remuneração proporcional de 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108
h/a..; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 690.577.2-02, Maria
Rodrigues Dorneles, a partir de 30/11/2015, referente ao cargo PEBIA
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
27 892492 - 1

por incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: com
36 h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com 19 h/a mensais de extensão de carga horária.

SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 08/10/2016 para os cargos de ATB – Assistente Técnico de Educação Básica, EEB –
Supervisão Pedagógica, PEB – Professor de Educação Básica: Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Matemática /Química será no dia 01/11/2016
e 07/11/2016, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data

01/11/2016

Conteúdo
ATB
ATB
EEB – Supervisor Pedagógico
PEB – Matemática
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
EEB – Supervisor Pedagógico
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

07/11/2016

PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
PEB – Química
EEB – Supervisor Pedagógico
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Horário
08:00
08:45
09:30
10:00
13:00
15:00
08:00
39º ao 48°
10:00
49º ao 58º
13:00
59º ao 63º
14:00
14:30
15:15

Local da Vaga
Pará de Minas / Florestal / Leandro Ferreira / Conceição do Pará
Onça de Pitangui / Pitangui / Igaratinga / Martinho Campos
Martinho Campos
Pará de Minas
Pitangui
Bom Despacho
Pará de Minas
Pará de Minas

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “de Ensino
Fundamental, Anos Finais e Médio”, MaSP 1359190-4, Mateus Maia
de Sousa Brum, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 01.10.16; MaSP 1218121-0,
Anne Karole Rocha de Oliveira, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 01.10.16;
E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1218121-0, Anne Karole Rocha
de Oliveira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 01.10.16; E.E. “Juca Mandu”,
MaSP 1390587-2, Simone Geralda de Melo, ATBDIA, adm. 1, a p/ de
13.10.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - S.R.E. Patos de Minas, MaSP 183362-3, Ivone Mundim
da Fonseca Almeida, a p/ de 17.10.16, ref. ao cargo PEBIIIJ - Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1055723-9, Tatiana Lima Borges Sant’Ana, para Tatiana Lima Borges;
E.E. “de Ensino Fundamental, Anos Finais e Médio”, MaSP 1218121-0,
Anne Karole Rocha de Oliveira, para Anne Karole Rocha de Oliveira
Maia; MaSP 1359190-4, Mateus Maia de Sousa Brum, para Mateus
Maia de Sousa Brum Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 128/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIH
no c/c SEII, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 21.11.16;
Patos de Minas - E.E. “João Barbosa Porto”, MaSP 940525-9, Elaine
Santos da Silva, PEBIII I, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 07.11.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 844345-9, Elisa Barcelos, PEBIA - Mat., adm. 4, por 9 meses,
ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 11.10.16, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo
dos cargos PEBIIIA e PEBIA, dos quais foi exonerada e desligada;
E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1223165-0, Fabíola Rocha Peres, PEBIA
- Anos Iniciais, adm. 2, por 3 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
19.05.15, data do requerimento de vinculação de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; São
Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1166266-5, Kelly
Araújo Resende, PEBIB - Ling. Port., adm. 3, por 3 meses, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 19.10.16, data do requerimento da vinculação de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA - Regente de
Aulas, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS - ATO
Nº 130/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, aos servidores: Patos de Minas - S.R.E. Patos de Minas,
MaSP 183362-3, Ivone Mundim da Fonseca Almeida, PEBIIIJ - Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, concedidas pelos Atos nº 62/06 e 92/99, publ. respectivamente em 15.09.06 e 26.10.99, 3 meses e 20 dias, ref. ao 1º e 2º
qq. de exerc., restando-lhe 10 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 57/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIA - Líng. Port., adm. 3, a
p/ de 05.10.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 119/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 599803-4, Antônio Mulato da Silva, ASBIE, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de dezembro/2015 a fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 151/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 148980-6, A.M.M., PEBIP - Líng. Port., Lit.
Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., Apost. D3C, adm. 1.
26 891965 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria
Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, a p/ de 11.10.16.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São Gotardo
- E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1408818-1, Jussara Beatriz
Ferreira Gonçalves, ATBIA, adm. 1, por Luiza Ferreira Gonçalves e
Davi Ferreira Gonçalves, filhos, a p/ de 27.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
131/2016

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 323377-2, Helena Maria Leal Vieira, PEB III P,
admissão 1, Ato nº 11/95 publicado em 18/7/1995, por incorreção no
número de dias por aplicação no disposto do Art. 290 da CE/89, onde
se lê: 5 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 5 meses e
18 referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor aposentado”, MaSP
333933-0, Maria Geralda Vieira Pereira, PEB III P, admissão 2, Ato
nº 01/2016 publicado em 20/2/2016, por incorreção na localidade, no
MaSP, no cargo e no saldo, onde se lê: Patrocínio – MaSP 337146-5,
PEB II P, referente ao salso de 6 meses, leia-se: Cruzeiro da Fortaleza –
MaSP 333933-0, PEB III P, referente ao saldo de 4 meses e 6 dias.
27 892495 - 1

SRE de Poços de Caldas

Pará de Minas
Quartel Geral
Pará de Minas
Bom Despacho

O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no 14.3 do Edital do Concurso
SEPLAG/SEE 01/2011, ou item 15.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 04/2014, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br
27 892518 - 1

SRE de Patos de Minas

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 323377-2, Helena Maria Leal Vieira, PEB III P,
admissão 1, Ato nº 03/97 publicado em 10/5/1997, por incorreção no
saldo, onde se lê: restando-lhe 6 meses para utilização posterior, leia-se:
restando-lhe 5 meses e 20 dias para utilização posterior.

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
845060-3, Marli de Fátima Martins, PEBIIIG - Ling. Port., adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 5 meses; Presidente Olegário MaSP 296393-2, Elton José de Sousa, PEBIIIP - Mat., adm. 1, aposentado em 14.09.16, ref. ao saldo de 6 meses; MaSP 296393-2, Elton José
de Sousa, PEBIIIP - Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentado em 12.10.16,
ref. ao saldo de 6 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 65/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - Servidora Aposentada,
MaSP 67336-8, Célida de Paiva Bahia, PEBIF, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10 SEVI, a partir de 18.10.16.
26 891961 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
447522-4, Maria de Fátima Pedroza, ASBD I A, admissão 3, a partir
de 3/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 21/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1264562-8, Alaísa Abadia
Pedroza para Alaísa Abadia Pedroza Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2, Neuci
Leme de Moraes Costa, TDE V F, admissão 1 / FGD-5, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 333927-2, Madalena de Oliveira e Oliveira,
PEB III P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2016, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Odilon
Behrens”, MaSP 1105920-1, Helen Carolina Caixeta Dias, PEB I A,
admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657181-4,
Temis Roberto da Silva, PEB I B, admissão 2, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016.
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Patrocínio, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Adriane Queiroz dos Reis Pereira, MASP 1320295-7;
II – Wender Carlos Queiroz, MASP 1058152-8;
III – Ana Paula Aparecida dos Reis, MASP 1143822-3;
IV – Juliana Ferreira dos Anjos, MASP 1063195-0.
Parágrafo único - A presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Wender Carlos Queiroz, MASP 1058152-8.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio/MG, aos 24 e outubro de 2016
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio
27 892496 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 343538-5, Vilma
Maria Peres de Almeida, aposentado no cargo de PEB II P e apostilado
no cargo de Diretor II, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 18/10/2016.
27 892494 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 323377-2, Helena Maria Leal
Vieira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 22/2016 publicado em 11/6/2016,

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 497/2016
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88
com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 379750-3-1, Quedema Franco de
Morais Caliari, PEB2/IIP, a partir de 21/10/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 498/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1322770-7-2, Aline Juliana do Lago,
PEB1/IA, por Luísa do Lago Ramos, filha, a partir de 19/10/16;MaSP
1323741-7-2, Juliana Aparecida Vilas Boas do Lago, PEB1/IA, por
Gabriel Vilas Boas do Lago e por Lavínia Aparecida Vilas Boas do
Lago, filhos, a partir de 19/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 499/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1418688-6-1,
Maria Elisa Buzato Barbosa, ASBD1/IA, a partir de 26/09/16:Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1404494-5-1, Márcia Cristina Barroso Cabral, ASBD1/IA, a partir de 15/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
500/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 336797-6-3, Tânia Maria Muniz Pereira, a partir de
23/10/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;MaSP
354731-2-1, Maria de Fátima Tavares do Lago, a partir de 20/10/16,
referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 501/2016
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 896658-2-2, Jane Eire Corrêa de Lima Custódio, para Jane
Eire Corrêa de Lima;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 2926152-1, Maria de Lourdes Ávila Generozzo, para Maria de Lourdes Ávila
Iannuzzo;EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1322770-7-2, Aline
Juliane do Lago, para Aline Juliane do Lago Ramos.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 502/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
747104-8-1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/IIIP D V, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 503/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 1134896-8-4, Maraísa Trevisan Panseri, PEB1/IA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16;Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 379670-3-2, Carlos Roberto Batista, PEB3/
IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/16;MaSP
949271-1-2, Leda Maria Silva, PEB1/IM, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/16;Poços de Caldas – CESEC Profª
Heloísa Lacerda, MaSP 379750-3-1, Quedema Franco de Morais
Caliari, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/16;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 504/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1228506-0-3, Helena Carolina Trevisan Landeosi, PEB1/
IA, a partir de 17/10/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 505/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado no MG de 15/03/16, a contar do
exercício:Caldas – na EE Souza Novais, MaSP 1424081-6-1, Marcelo
Henrique Violin, PEB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 506/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores nomeados por ato publicado no MG de 26/04/16, a contar do
exercício:Andradas – na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1216008-1-3,
Sérgio Henrique de Paiva, PEB1/IA;Campestre – na EE Rui Barbosa,
MaSP 1224025-5-2, Uiara Poliana Fernandes Souza, PEB1/IA;Monte
Belo – na EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1327073-1-3,
Paula Fernanda Silva Riboli, PEB1/IA;Poços de Caldas – na EE David
Campista, MaSP 604437-4-5, Rodrigo Monteiro Hultado, PEB1/IA;na
EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1428064-8-1, Danilo Franca
de Azevedo, PEB1/IA;na EE Francisco Escobar, MaSP 1179604-2-3,
Maristela de Cássia Correa Chagas, PEB1/IA;na EE Prof Arlindo
Pereira, MaSP 388669-4-3, Maria das Graças Honor, PEB1/IA;MaSP
1146531-7-3, Andrea Dalva Ribeiro Campos, PEB1/IA.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 507/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia
Helena Moreira, ATB4/IVH, a contar de 02/09/15.
27 892433 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 508/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Conceição da Aparecida – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485390-9-2, Celi de Fátima
Lima Cândido, PEB1/IA, Ato nº 105/16, publicado em 11/03/16, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3736 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3744 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 068 h/a.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
509/2016
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Poços de Caldas - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282628-7-2, Patrícia Fátima de Souza
Nogueira, PEB2/IIP Vice Direção, Ato nº 351/89, publicado em
23/08/89, por motivo de faltas, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
08/05/88, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/06/88, Ato nº 222/94,
publicado em 21/04/94, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/05/93,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/06/93, Ato nº 544/98, publicado
em 11/06/98, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 10/05/98, leia-se:
3º quinquênio a contar de 05/06/98 e Ato nº 433/03, publicado em
14/07/03, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09/05/03, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 04/06/03.
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