TJMG 30/09/2016 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 301699-5, Atanásio Nolasco Bittencourt, ASBII-J,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345215-8, Ana Arlete
Ferreira Martins, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 952944-7, Ilma Ventura da Cruz, ATBIA, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2015, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 952944-7, Ilma Ventura da Cruz, ATBIA, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2015, data do aproveitamento de tempo; MaSP 952944-7, Ilma Ventura da Cruz, ATBIA,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2015, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 1012274-5, Lucrecia Regina da Rocha, PEBIIB, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2015; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 182670-0, Elizabeth Ferreira
Saback, ATBIVG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
12/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 388759-3, Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 876201-5, Maria Valéria Martins, PEBII-M, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2015; MaSP 887194-9,
Valéria da Costa Florentino, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/4/2015; MaSP 1092691-3, Valesca da Costa Florentino, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 464 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro 2089- MaSP 376728-2, Vânia Maria Magalhães, PEBIF, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2015; MaSP 1015516-6, Rita
de Cássia Guimarães, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 31/3/2016; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 436614-2,
Dulcileia Sales Morais, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 465 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336646-5, Matildes
Camargos de Freitas, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 13/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 466 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336646-5, Matildes
Camargos de Freitas, PEBIIP, cargo 02, 01 mês e 26 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/8/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 467 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336646-5, Matildes
Camargos de Freitas, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 13/9/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 468 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 264912-7, Ana Celia de
Mendonça Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 4/8/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 469 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma
Manoelina da Silva Cardoso, PEBIVI, Apostilada no cargo em comissão D3C, cargo 01, 01 mês e 06 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 17/2/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 470 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1153128-2, Edgard Pedroso de Andrade, ANEIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 27/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 471 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350117-8, Maria de Fatima
Simao Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 10/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 472 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350117-8, Maria de Fatima
Simao Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/5/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 473 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350117-8, Maria de Fatima
Simão Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/4/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 474 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299249-3, Vera Lucia de
Andrade Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 14/3/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 475 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299249-3, Vera Lucia de
Andrade Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 13/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 476 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 1003862-8, Norberto Marques da Silva, PEBIJ, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2015; MaSP 1035128-6, Junia
Batista Alemão PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 14/6/2011; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 436263-8, Helenice
Maria Souza de Miranda, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 477 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 486572-1, Maria Terezinha Prado Vilaça,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2016;
MaSP 959953-1, Jose Pedro Juliao, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 30/3/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 478 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 646728-6, Rivane Lima Coelho, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2016; E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 334591-5, Alayse Aparecida de Melo Morais, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 479 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274837-4, Andrea Maria
Fraga Leroy Abreu, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 24/8/2009.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 76 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia
Josefina Keesen - 744- MaSP 1320309-6, Adriana Aparecida da Silva
Cardoso, PEBIA, cargo 02, a partir de 12/9/2016; E.E. Guia Lopes - 51MaSP 1283753-0, Raquel Araujo Teixeira, PEBIA, cargo 03, a partir de
19/9/2016; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1175664-0, Alessandra Maia da Silva, EEBIA, cargo 03, a partir de 16/9/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 77 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 6644767-1, Eliana da Penha Ferreira de Oliveira Saraiva, cargo
01, PA3, por um período de 120 dias, a partir de 2/9/2002, para acerto
de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 78 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - - E.E. Cândido Portinari
- 7986- MaSP 1334585-5, Priscila Karollyne Fidelis da Silva, PEBIA,
cargo 03, a partir de 13/9/2016.
PORTARIA Nº 33/ 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos,a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)na Escola Municipal Geny Guimarães de Oliveira, situadana Rua Fernão Dias, 555, bairro Vila Suzana, Mateus
Leme/MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura Municipal
de Mateus Leme.
PORTARIA Nº34/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizado pelo período
de 01/02/2006 a 31/12/2018, o funcionamento da Educação Infantil
(Pré-Escola) na Escola Municipal Judith Abreu de Oliveira, situada na
Rua Rubi, 128, bairro Estância Champagnat, no município de Mateus
Leme/MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura Municipal
de Mateus Leme.
SRE Metropolitana B.
PORTARIA Nº 35/ 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos,a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)na Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos,
situadana Rua Antônio Simião da Costa, 219, bairro Industrial, Ibirité/
MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Entidade Mantenedora
Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda, que foi recredenciada
pelo prazo de 05 (cinco) anos através do Parecer CEE n° 326/2014 e
pela Portaria SEE n° 649/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
148/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 148/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) A.T.V., sem lotação,
Masp 956.146-5, PEBIA, cargo 02, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de julho/2015 a abril/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 148/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
149/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 149/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.V.S., sem lotação,
Masp 635.881-6, EEBIA, cargo 02, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de maio/2015 a abril/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 149/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
152/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 152/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) E.A.C.G... sem lotação,
Masp 801.400-3, ASBIF, cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de novembro/2015 a abril/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 152/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
155/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 155/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) M.F.P..sem lotação,
Masp 857.289-3, ASBIC, cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de dezembro/2015 a junho/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 155/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
156/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 156/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) M.L.P.A..sem lotação,
Masp 947.832-2, ASBIE, cargo 01, e tendo em vista jurisprudências do
Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse

má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução dos valores relativo ao período de novembro/2015 a maio/2016,e consequente
extinção do presente Processo Administrativo nº 156/2016.

art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,... leia-se: ... a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,... .
* Republicado por motivo de incorreção no municipio, “MG”
23/09/2016, Pág. 18, Col. 04.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
158/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) V.P.S. sem lotação,
Masp 454.669-9, ASBIE, cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de novembro2015 a junho/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 158/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364936-5, Maria de Lourdes Coelho
Ribeiro, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 75
public. em 4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 22/2/2011 ..., .... conforme
os dias de direito à percepção da função de (1847 dias), vice- direção
..., leia-se: ... a partir de 21/2/2011 ..., .... conforme os dias de direito à
percepção da função de (1846 dias), vice- direção ... .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
161/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) A.Z.C.A. sem lotação,
Masp 863.085-7, PEBIA, cargo 02, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de novembro/2015 a maio/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 161/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
162/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 162/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) M.A.N.P. sem lotação,
Masp 887.965-2, ASBIA, cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução dos
valores relativo ao período de novembro/2015 a fevereiro/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 162/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
163/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 163/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.J.F. sem lotação,
Masp 962.724-1, ASBIE, cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de junho/2015 a maio/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 163/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
164/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 164/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) G.F.B. sem lotação,
Masp 250.821-6, PEBID, cargo 02, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de junho/2011 a junho/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 164/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
166/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 166/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) S.O.F. sem lotação,
Masp 892.724-6, ASBIC cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de maio/2014 a maio/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 166/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
169/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 169/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) S.N.G. sem lotação,
Masp 1.113.833-6, PEBIA cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de agosto/2015 a junho/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 169/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
170/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 170/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) T.M.R. sem lotação,
Masp 947.717-5, PEBIA cargo 01, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de maio/2015 a abril/2016,e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 170/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2016 –
Remanejamento exoffício nos termos do art. 66, III, da Resolução
SEE nº2836, de 28.12.2015, do servidor: Belo Horizonte – MaSP
1.301.039-2, Leandro da Costa Januário, PEBIA, adm 2, conteúdo
Sociologia, 13 aulas, da EE Ordem e Progresso -1511, para a EE Prof
Cláudio Brandão – 868, Belo Horizonte, a partir do primeiro dia útil
posterior a publicação, para regularização de situação funcional.
* Republicado por incorreção na escola de destino. Publicado dia
16/09/2016, pag. 32, col. 4.
29 883999 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328142-5, Jussara Luiza da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 626/2011, public. em
8/12/2011, onde se lê: ... a vista de requerimento de aposentadoria pelo

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 283526-2, Carmen Miranda Nunes de Aguiar,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 40 public.
em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 1/2/2011..., correspondente à
carga horária de 120 h/a ..., leia-se: ... a partir de 1º/2/2011, correspondente à carga horária de 118 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma Manoelina da Silva
Cardoso, PEBIV-I, Apostilada no cargo em comissão de Diretor D3C,
cargo 01, por motivo de incorreção na legislação do afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 409 public. em 13/8/2011, onde se lê: ...
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1088914-5,
Nidia Aparecida Ferreira Cunha, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 407/2016 public. em 24/6/2016,
onde se lê: ... a remuneração proporcional 8/30 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a proventos proporcionais a 3001
dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 615599-8, Maria Helena Diniz Freitas, PEBIIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 02 public. em
6/1/2002, onde se lê: ... a partir de 29/11/2011...com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 5505 dias de exercício...,
referente a carga horária de 118 h/a... leia-se: ... a partir de 29/11/2011...
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
5506 dias de exercício..., ref. a carga horária de 111h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350117-8, Maria de Fatima Simao Oliveira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 647, public.
em 23/12/2011, onde se lê: ... ref. ao cargo PEBIA, cargo 01... leia-se:
... ref. ao cargo PEBIB, cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299249-3, Vera Lucia de Andrade Silva, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 39 public. em
6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 26/12/2011...,...correspondente à
carga horária de 129 h/a, leia-se: ... a partir de 26/12/2011...,... correspondente à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 954616-9, Maria Antonia Gonçalves,
PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação de afastamento preliminar à aposentadoria e carga horária, Ato nº 499 public. em
30/9/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 537147-1,
Rosimeire de Fatima Rocha, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 686/2011, public. em
7/10/2011, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício ...,
leia-se: ... 02 meses ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 264595-0, Gilseia da
Silva Franco, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação do 4º quinquênio de férias prêmio, ato nº 211/1998 public. MG
04/12/1998, página 4, coluna 1, onde se lê: ... 03 meses referentes ao
2º quinquênio, leia-se: ... 03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de
31/3/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. ao servidor: Betim
- Servidor, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória,
MaSP 263963-1, Newton Claudius Linhares de Carvalho, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 96/2011 public.
em 16/12/2011, onde se lê: ... o saldo de 9 meses ..., leia-se: ... o saldo
de 12 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, aposentada, MaSP 321933-4, Araci de Jesus
Canuto Ferreira, PEBIIP, cargo 01, Ato nº 380 public. em 24/9/2016,
onde se lê: ... converte férias-prêmio em espécie..., cargo 02, leia-se: ...
converte férias-prêmio em espécie..., cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319843-9, Janete Maria da Silva, PEBIVB, Apostilada no cargo
em comissão D3B, cargo 01, por motivo de incorreção de quinq. de
exercício, Ato nº 338 public. em 3/8/2007, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 1º/8/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. mag. a partir de 1º/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299249-3, Vera Lucia de Andrade Silva, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 395 public. em 8/6/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/6/2010, leia-se: ... por 01 mês ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265706-2, Maria do Carmo Pinto Vidal, PEBIIIE, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 448 public. em 4/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a partir de 8/9/2009, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1131291-5, Ana