TJMG 30/09/2016 -Fch. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E.Joaquim Jose Ferreira -9523- MaSP 1359353-8, Fernanda
Candida Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, cargo 01, PEBIF, a partir de
2/9/2016; MaSP 615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, cargo 02,
PEBIG, a partir de 2/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 53
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1272922-4, Rosangela Dias da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de
28/7/2016; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1097638-9, Wilma Gonçalves Pereira, PEBIID,cargo 01 a partir de 1º/7/2016; E.E. Manuel
Casasanta - 159- MaSP 1339040-6, Paula Gomes Pinheiro, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 5/8/2016; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 1349931- 4, Emanuelle Soares Candido, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 3/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 145 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 443456-9, Maria Aparecida Rego,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/7/2016; E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 796898-5, Betania Maria Diniz Belo, EEBDIA, cargo
03, a partir de 21/8/2016; MaSP 661654-4, Maria Iris Leandro Nunes
da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 10/8/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1296667-7, Renilde Aparecida Patrocinio da Rocha,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/8/2016; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 1390418-0, Flavio Gomes de Freitas, PEBSIA,
cargo 01, a partir de 3/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1403432-6, Francys
Rodrigues Gama, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/8/2016; E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1348465-4, Cleidimar Lopes Goulart, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/9/2016; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1286438-5, Michele Guimarães Costa, PEBIA, cargo
03, a partir de 27/7/2016; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
852789-7, Edna Fernandes, PEBIO, cargo 01, a partir de 30/8/2016;
MaSP 1002183-0, Glaucilene de Sousa Sobrinho Nogueira, PEBDIA, cargo 04, a partir de 25/8/2016; E.E. Pe. José Maria de Man 8672- MaSP 1409757-0, Fabricio Rodrigues de Sousa, PEBIA, cargo
02, a partir de 27/8/2016; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
843250-2, Adelina Custódio Emiliano, ASBIE, cargo 01, a partir
de 18/2/2000, para acerto da situação funcional da servidora; MaSP
843250-2, Adelina Custodio Emiliano, ASBIE, cargo 01, a partir de
21/7/2009, para acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 820782-1, Rosana Pedrosa, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/8/2016; E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 1390123-6, Alessandra Maris Gomes Pinto Assis, ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto
- 183- MaSP 347964-9, Rosemary Simão Seppe de Calais, PEBIII-P,
cargo 02, a partir de 16/8/2016; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 1222660-1, Andreia Martins da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/7/2016; MaSP 557261-5, Mauricio Fernando Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/6/2016; E.E. Profª Benvinda de Carvalho
- 1741- MaSP 667291-9, Maria Edna Mendes Sena, PEBDIA, cargo
01, a partir de 11/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 148 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 540305-0, Maria de Assis
Salgado, RA3, cargo 01, a partir de 4/9/1995, para regularizar a situação funcional da servidora; MaSP 1300053-4, Vander Lellis Gavião,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
566 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1015963-0, Silvana da Conceição Guimarães, a partir de 24/9/2016, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5706 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
567 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 639696-4, Eldimara Silva de Oliveira, a partir de 27/7/2016, ref.
ao PEBIIG, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais 19/30 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
568 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 895941-3, Maria Angela Lopes, a partir de 21/10/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
569 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 895941-3, Maria Angela Lopes, a partir de 21/10/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais 9/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
570 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues
de Barros Lima, a partir de 28/9/2016, ref. ao PEBIIH, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
571 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 352751-2, Maisa Izabel Guimaraes, a partir de
23/9/2016, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
572 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 67325-1, Vera Lucia Barreto Malheiros Viana,

a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 02,
Apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola D3C, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 97 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 853269-9,
Adriana Campra Ferreira Ribas, para Adriana Campra Ferreira; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1255062-0, Daniele da
Fonseca Silva, para Daniele Albino da Fonseca Silva; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1014687-6, Edmaria de Fatima Oliveira, para
Edmaria de Fatima Oliveira Ferreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 98 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1121861-7, Carla Roberta Rodrigues da Silva Lopes, para Carla
Roberta Rodrigues; MaSP 1015269-2, Elisabeth Dias do Espirito
Santo, para Elisabeth Dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 99 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 449015-7, Celina
de Oliveira Sousa Diniz, para Celina de Oliveira Sousa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 100 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1285882-5, Leticia Vieira Palhares Silva, para, Leticia Palhares Veloso.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 101 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 436567-2, Águida Aparecida Costa para Águida Aparecida Costa Magalhães; E.E. José da Silva
Couto - 8532- MaSP 949880-9, Iara Colli do Valle Gomes para Iara
Colli; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 539452-3, Renata
Maria Alves Pereira para Renata Maria Alves Pereira Cota.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2016
Anula o Ato nº152/216 de Retificação Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 615599-8, Maria
Helena Diniz Freitas, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 24/6/2016, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2016
Anula o Ato nº237/2011 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299249-3, Vera Lucia de Andrade Silva, PEBIIP, cargo 01,
na parte em que concedeu 5º quinq. public. em 8/7/2011, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2016
Anula o Ato nº39/2016 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319843-9, Janete Maria da Silva, PEBIVB, Apostilada no cargo em
comissão D3B, cargo 01, na parte em que retificou ato de quinquênio, public. em 23/9/2016, por motivo de indetificação incorreta do
beneficio.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 347 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 282014-0, Sandra Maria
Reis de Macedo, ANEI-II- J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto, PEBIIP, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 938924-8, Kélen Cristina Resende Ramos, PEBII-L, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 350/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
331004-2, Maria das Graças Dias Almeida, PEBIP, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 488120-7, Elaine Oliveira Guimarães
Pereira, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016; MaSP 825099-5, Cacilda Dias da Silva Moreira,
PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 934809-5, Eliane Ferreira Guimarães Rocha,
PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 351 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
436270-3, Monica Vieira de Matos, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 1128339-7, Ana Paula Braga Ribeiro dos Santos,
PEBIIC, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/10/2016; E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 389652-9, Marilene Maria de Moura, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP
374092-5, Solange Soares Teodoro Leite, PEBIII-P, História, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 969388-8, Ana
Paula Rezende Calado da Silva, PEBIII-H, Matemát., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 1110514-5, Georgia Martins Ferreira e
Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 352 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes 124- MaSP 966431-9, Alexandre Andrade Lessa, PEBIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP
1034940-5, Márcia Lucas Machado Souza, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 390153-5, Serly Peres de
Oliveira, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP
948023-7, Elite Maia Pinheiro, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 848467-7, Inês Aparecida da Silva, PEBI-M, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 337931-0,
Vera Sônia Maria Ferreira, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 353 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
352724-9, Evany Oliveira Santos, PEBII-L, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 389132-2,
Sônia Maria Benedita, PEBIII-M, História, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 984723-7,
João Catarino de Lima, PEBIN, Geografia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dr. Euzébio

Dias Bicalho - 922- MaSP 436599-5, Alexandra Gomes Amorim,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 1000567-6, Ana Flávia Mendes Teixeira de
Rezende, PEBIG, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 353724-8, Maria Aparecida da Silveira Barbosa,
PEBI-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016; MaSP 852996-8, Maria da Consolação Caetano Sampaio Frade, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 354 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647MaSP 1096141-5, Maiston Leonardo da Silva, PEBIC, Geografia, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2016; MaSP 880735-6, Roberta Medeiros Diniz, PEBIII-P, História, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 608651-6,
Nilda Auxiliadora Pereira Mota, PEBIIO, Líng. Port., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2016; E.E.
São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016.

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 71
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 982674-4, Richard
Coelho, PEBIC, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 844667-6, Rosália Pereira de Almeida,
PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 931754-6,
Maria Izabel da Silva, PEBIII-L, Geografia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 827794-9, Mara Lúcia Campos
Loyola, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
558954-4, Merces Rodrigues Pereira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 362 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 364859-9, Darcilene Gonçalves de Araujo Fernandes, ATBV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 10/10/2016; MaSP 860369-8, Maria Cristina Fantini Silva,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
373727-7, Selem Debien, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 981033-4, Laudiene dos Santos Leopoldino, PEBIII-F, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 355 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 559702-6, Elias Dionísio Costa, PEBIII-H,cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1093214-3, Heloisa Gonçalves Braga
Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016; MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira Silva,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016; MaSP 1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra,
PEBIII-E, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016; E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP
866770-1, Sudária das Graças Ferreira Freitas, PEBIII-N, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E.
Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 866742-0, Silvia Fernanda de
Oliveira David da Cunha, PEBIE, Matemát., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 1095774-4,
Vilma Aparecida Dias, PEBIC, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, PEBID,
História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 363 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté
- 8958- MaSP 351882-6, Juscélia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIIP,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
3/10/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 356 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
1111265-3, Marco Antônio Alves de Carvalho, PEBIB, Física, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 366440-6, Marco Tullio Lio Santos, PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2016; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3,
Maria Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2016; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 897227-5, Valéria Teixeira Clemente,
PEBI-I, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP
855922-1, Maria da Conceição de Oliveira Pinto, PEBI-M, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1016465-5, Catarina Paiva Cabral Silva,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 18/10/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 366 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBII, matemática, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 357 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
1096143-1, Rodrigo Santana Alves, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 848615-1, Marilene Gonzaga da Silva
Bardasson, PEBII-I, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2016; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 334058-5, Claudia Marcia Nogueira de Andrade Resende,
PEBIII-G, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016; MaSP 377698-6, Andrea Carneiro Ricardo dos Santos,
PEBI-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016; MaSP 440715-1, Aurila Maria Canuto, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
MaSP 453725-4, Claudia Aparecida Leite, PEBIII-F, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP
1019358-9, Maria José Peron, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 358 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida 604- MaSP 379401-3, Marcia Correia Cruz Morais, ATBVH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
MaSP 379401-3, Márcia Correia Cruz Morais, PEBIID, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
MaSP 866062-3, Arnalda Campos de Almeida, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP
1052178-9, Mariza Fernanda Mendes Porciuncula,, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 359 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567MaSP 894747-5, Nívia Maria de Souza Braga, PEBI-I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 542176-3, Veny Aparecida
Assis, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644MaSP 1128692-9, Ana Paula Diniz Teixeira da Silva, PEBIIC, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 969779-8, Renata Maciel Venâncio de Araujo, PEBIII-G, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 977519-8, Valéria de Freitas Sampaio, EEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 826033-3, Paulo Aparecido da
Costa, PEBIJ, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 360 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
328143-3, Leni Maria da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIF, Geografia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 834081-2,
Marilza Antunes de Sousa, PEBII-H, Biologia, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 661325-1, Adriana Rubim
Lamounier, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 886570-1, Ulisses de Couto,
PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 361 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 939339-8, José
Pereira da Costa, PEBIIG, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 1080893-9, Daniela Gonçalves Joaquim, PEBID,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 599943-8,
Maria Stela de Andrade, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 364 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 301699-5, Atanásio Nolasco Bittencourt, ASBIIJ, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 3/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 365 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 335729-0, Eugênia de Almeida Ramos
Pedro, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 367 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
- 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira de Andrade, PEBIIIN,
Lingua portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 368 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto
de Castro Leite - 1350- MaSP 854206-0, Rosalina Modesto da Silva,
PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 369 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 263952- 4, Monica da Costa Val, PEBIIO, cargo
02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 370 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059448-9, Alessandra
de Fatima Martins Scarpelli, ANEIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 371 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 615668-1, Fatima
Aparecida Tavares, ANEIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 13/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 372 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
566868-6, Rosilene Apolinario Gonzaga, PEBID, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 373 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 350844-7, Rosely Maria Cae, PEBIP, cargo 01, por
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 374 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 949062-4, Luciana Patrocina de Araujo, ATBIIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 375 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
894882-0, Silvania Maria de Melo Pereira, ATBIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 376 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 362021-8,
Leila de Fatima Carvalho de Assis, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 377 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
880148- 2, Luciana Marcia Macedo, PEIIIN, matemática, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP
883037-4, Doracy Ferreira Pinto de Sousa, ATBIII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta
- 558- MaSP 350844-7, Rosely Maria Cae, PEBIP, cargo 01, 06 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
11/12/1996.