TJMG 29/09/2016 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0,
Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D1B, a partir
de 22/08/2016;
28 883393 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas”, MaSP 378.418-8, Marcelina da Costa Chaves,
ATBIVH, adm.01 a partir de 16/09/16- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 616.743-1, Claudio Geraldo Rocha Caldeira, PEBIA,
adm.03 a partir de 03/09/16
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo”, MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura, PEBIF,
adm.01 a partir de 20/09/16-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas”, MaSP 373.988-5, Marcelo Ribeiro de Souza”,
PEBIIIP, adm.01 a partir de 18/09/16
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 32 /2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
1.408.143-4, Marcus Vinicius Rocha Moura, ASBDIA, adm.01 a partir
de 13/09/16- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 557.666-5,
Iara da Conceição Sales, ANEIDIA, adm.01 a partir de 18/09/16ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16 /2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
1.179.608-3, Aparecida da Conceição Pinto Calazans para Aparecida
da Conceição Pinto- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”,
MaSP 1.408.596-3, Geralda Aparecida Alves para Geralda Aparecida
Alves Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidores: Buenópolis- Escola Estadual
“Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 849.731-5, Alex Oliver
Teixeira, PEBIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/16-MaSP 866.457-5, Adelma Aparecida
Rodrigues Lima, PEBIIN adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/16- Curvelo- Escola Estadual
“ Major Antônio Salvo”, MaSP 1.052.076-5, Santusa Vieira da Costa,
PEBIF, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/16 Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 390.157-6, Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/16Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 622.221-0, Adelma
Aparecida Costa , PEBIIG, adm.02, por 02 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 22/10/16FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino-Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
350.721-7, Mirian Celeste Monteiro Melo, PEBIIP,adm.02 por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/16.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas”, MaSP 1.405.598-2, Darlan Geraldo Moura
Silva, PEBDIA, adm.01, a partir de 14/09/16, MaSP, 1.405.598-2, Darlan Geraldo Moura Silva, PEBDIA, adm.02, a partir de 14/09/16.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 45/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 932.066-4, Gerson Miranda Soares,
PEBIP, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
24/08/16MaSP 1.013.944-2 Delma Aparecida Gomes Matos, PEB1I,
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/15Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.735-7,
Sandra Marília Rodrigues da Cruz, ATBVG, adm.02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/16- MaSP 1.016.356-6, Waldenísia Maria Leite, PEBIID, adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/1628 883392 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 14/09/2016:
ARCOS- MaSP 264.960-6, Conceição Aparecida Veloso, PEB2H, Adm.
02, referente ao saldo de 06 meses; BAMBUÍ- MaSP 484.004-7, Janet
das Graças Amâncio Oliveira, PEB1N, Adm. 01, referente ao saldo de
10 meses e 24 dias; MaSP 763.628-5, Silvana Simões, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; CARMO DO CAJURU- MaSP
170.214-1, Admar Vilela Rabelo da Silva, EEB2M, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 256.287-4, Ilda Nogueira Mano Dias,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 363.382-3,
Maria Aparecida da Costa, PEBT2P, Adm. 02, referente ao saldo de
07 meses e 29 dias; MaSP 379.254-6, Aureslinda de Souza Corrêa,
PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; CARMÓPOLIS DE
MINAS- MaSP 324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 15 meses e 20 dias; CLÁUDIO- MaSP 335.112-9,
Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 364.702-1, Edna Maria Pereira
Silva, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; MaSP
379.246-2, Ananias Wildes de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 10 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 211.130-0, Adélia Van Zanten Chaves, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
258.098-3, Celina da Silva, ATB4L, Adm. 01, referente ao saldo de
06 meses e 26 dias; MaSP 272.537-2, Geralda Pereira Costa, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 25 dias; MaSP 322.836-8,
Rosangela Resende de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 14 meses e 12 dias; MaSP 486.779-2, Edna Aparecida Pinto de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; IGUATAMAMaSP 337.370-1, Valquíria Coutinho, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; ITAPECERICA- MaSP 485.511-0, Ozeni Silva
Chaves, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 20 dias;
ITAÚNA- MaSP 290.477-9, Vicente Moreira Neto, PEB2J, Adm. 02,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 324.595-8, Márcia Aparecida
Santos Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 04
dias; MaSP 335.104-6, Marci Gonçalves Campos Souza, PEB3N, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 854.130-2, Maria de Fátima
Silva Kaitel, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
854.130-2, Maria de Fátima Silva Kaitel, PEB1P, Adm. 02, referente
ao saldo de 03 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 330.317-9, Aparecida do Carmo de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
07 meses e 16 dias; MaSP 330.367-4, Elvira Maria Ferreira, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 330.374-0, Fátima
das Graças César, PEB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses
e 05 dias; MaSP 330.498-7, Marli Maria Santos Felipe, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; MaSP 330.540-6, Silvana de Castro Bernardes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 347.479-8, Willma Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 374.802-7, Diva Marilda
de Melo, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 05 dias;
LUZ- MaSP 370.671-0, Gessivânia de Oliveira Lino, ATB4J, Adm. 02,
referente ao saldo de 12 meses; MaSP 467.004-8, Angela Paulinelli de
Souza Almeida, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- MaSP 337.315-6, Edna Gorete Martins Rodrigues, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; MaSP 379.281-9,
Jane Lúcia Mendes de Oliveira Andrade, PEB3P, Adm. 02, referente ao
saldo de 04 meses; PAINS- MaSP 353.443-5, Enilda Rabelo Camargos
de Paula, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 05 dias;
MaSP 384.884-3, Maria Imaculada Arantes Rezende, PEB1H, Adm.
01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 763.267-2, Aucédia Lopes
Veloso, PEB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias;
PASSA TEMPO- MaSP 390.509-8, Marcília das Graças Lara Rezende,

PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; PERDIGÃO- MaSP
335.235-8, Rita das Dores Santos, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo
de 05 meses e 18 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP
353.472-4, Kátia Silveira de Castro Silva, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 10 meses e 19 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP
324.483-7, Elen Simoni Lima de Faria Morais, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB2D, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 19/2011, publicado
em 02.06.2011, Onde se lê: a contar de 03.02.2011, Leia-se: a contar de 30.01.2011; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB3P, Adm. 03, por
motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 04/2006 e nº 45/2010,
publicados em 23.03.2006 e 30.09.2010, Onde se lê: a contar de
16.05.2005, e a contar de 16.05.2010, Leia-se: a contar de 25.04.2005,
e a contar de 28.04.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.720-5, Dinamar Durvelina
Diniz, PEB3P, Adm. 01, por motivo de regularização da vida funcional,
o ato nº 50/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015, Leia-se: 01
mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 311.961-7, Tânia Maria Santos de
Oliveira, ASB3L, Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal, o
ato nº 43/2016, publicado em 03.03.2016, Onde se lê: pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/m, Leia-se: pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 376.676-3, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22.05.2016; MaSP 646.626-2, Maria Emília
Santos, PEB2E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29.01.2016; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 379.302-3, Maria
Antônia Tavares Liduário, PEB3P, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2015; EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos, PEB2P, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2016; EE.
“Vicente Mateus”, MaSP 337.950-0, Lucia Helena de Oliveira dos
Santos, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08.09.2012; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
352.838-7, Sirlei Antunes Teles Valeriano, PEB2N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.03.2012; MaSP
934.475-5, Denise Regina Morais, PEB2O, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14.01.2016; MaSP 983.731-1,
Aurilene Lucia Pereira, PEB2L, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 1019.166-6, Thiago Antônio Carvalho Lopes,
ATB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.01.2013, data do efetivo exercício; MaSP 1255.362-4, Aline Aparecida Lopes, ATB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 1177.605-1, Michele Cristina dos Santos, PEB1A, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.12.2014, data
do exercício; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 765.440-3, Natália
Pedrosa Miranda Mendes, PEB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15.05.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da
Silva, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2016; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 252.507-9,

Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion, ATB3G, Adm. 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2016; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB3P, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos, PEB1H, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2016; MaSP
941.158-8, Cristina Antônia Leite, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.084-0, Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide, PEB3P, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1141.863-9,
Luciene Mauricio Rosa, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2016; MaSP 1171.608-1,
Daniela de Souza Silva, ANE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli,
PEB3P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2016, com vistas à aposentadoria; EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 489.447-3, Silene Vicente Honório, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim
Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 64/2016, publicado em
28.07.2016, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias
prêmio, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana
Alvim Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 31/2016, publicado em 18.08.2016, na parte em que retificou férias prêmio afastamento, por motivo de desistência da servidora.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 353.449-2, Genilma Alves
Ferreira Antunes, PEB2P, Adm. 01, a partir de 13.09.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
139/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Angela
Helena Pereira de Oliveira, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
009 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 353.618-2, Tânia Meira
Guimarães, a partir de 21.09.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a, sendo 040 h/a de média quinquenal de
dobra de turno e exigência curricular e à incorporação integral da gratificação da função de vice-diretor referente a 1460 dias.
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SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
CATUTI
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
457740-9
GEILTON PEREIRA ALVES
PEB1A
JANAÚBA
JAIBA
VENCESLAU BRAS
286463-5
MARIA DAS GRAÇAS GLÓRIA MENDES
PEB1C
JANAÚBA
JAIBA
ZOÉ MACHADO
1106623-0
JULIANA CARDOSO SILVA
PEB1A
JANAÚBA
JANAÚBA
BARÃO DE GORUTUBA
1085369-5
CLAUDILENE BORGES OLIVEIRA
PEB1D
JANAÚBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
594317-0
ELTON MEDEIROS DA SILVEIRA
PEB1A
JANAÚBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
887000-8
GERALDO RENILSON DOS REIS
PEB1A
JANAÚBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
1212595-1
EVERSON CEZÁRIO DA CRUZ
PEB1A
JANAÚBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
1323622-9
RUTE RODRIGUES DA SILVA
PEB1A
JANAÚBA
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
1049360-9
ANA LINA FONSECA GOMES
PEB1A

ADM.
03
02
03
01
03
05
03
03
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
11
08
15
12
14
14
14
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
02/02/2015
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/02/2016
05/03/2015
28 883398 - 1

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 027/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes,
PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/1/2007, leia-se, a partir de
24/7/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/4/2000, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 19/1/2000, leia-se, a partir de 20/1/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.592944-3,
Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/1/2005, leia-se, a partir de 18/1/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/8/2010,
leia-se, a partir de 7/7/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 1º/11/2012, de MaSP.957735-4, Juscelino José Cardoso, ATB2F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/7/2011, leia-se, a partir de 24/9/2011,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.338585-3, Antonieta Antunes
Cangussu Teles, EEB1N, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/7/2007,
leia-se, a partir de 22/8/2006, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exerc., pub. MG
de 20/7/2007, de MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 24 dias, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 17/3/2007, de
MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 23/8/2006, leia-se, a partir de 21/8/2006, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 15/11/2012, de MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves
Dias, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/12/2011, leia-se, a partir de 14/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Florêncio
Ferreira Lima, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Afast. ref.
6º, 7º quinqs., pub. MG de 22/9/2016, de MaSP.230791-6, Lindaura
Teixeira Fernandes Martins, PEB2P, DV, Adm. 02, onde se lê, a partir de 04/10/2016, leia-se, a partir de 24/10/2016, motivo incorreção

na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de
MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa Santos, PEB1M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/8/2008, leia-se, a partir de 25/8/2008, motivo
incorreção na data da vigência.
28 883401 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 10/5/2012, de MaSP.560184-4, Maria Aparecida Martins, PEB1O,
Adm. 01, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 030/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378429-5, Lillian Cristina Pereira de Sá,
ATB4H, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/5/2016; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.338585-3, Antonieta Antunes Cangussu Teles, EEB1N, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2016;
MaSP.1015962-2, Daniela Rodrigues de Sousa, PEB3G, 1º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 31/8/2016; MaSP.1020218-2, Giselle da Silva
Rodrigues Santos, PEB1E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 23/8/2016;
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1035067-6, Maura Célia Costa
Antunes, PEB1F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 27/8/2016; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.960178-2, Fabíola Freitas Silveira Rocha, ATB4G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
14/9/2016; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 16/9/2016; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos,
MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa Santos, PEB1M, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 24/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 033/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.352651-4, Rosa
Maria do Valle Souza, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 20/10/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 4º quinq. a partir de 30/11/2016, pub. MG de 15/9/2016, de
MaSP.589449-8, Euza Batista Rocha, ATB5H, Adm. 01, motivo não

usufruto; E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016,
pub. MG de 15/9/2016, de MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa,
PEB2P, Adm. 01, motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 9/9/2016, de MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB2P,
Adm. 01, motivo retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.967636-2, Cleunice Almeida Martins, ASBD1A, 1º cargo, para Cleunice Almeida Martins Alves; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1407951-1, Maria Lauciene Antunes de Oliveira, ATBD1A, Adm. 01, para Maria Lauciene Antunes de
Oliveira Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1384510-2, Edilza Lopes de Oliveira
Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19/8/2016; E.E.Timóteo Lisboa
Guerra, MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 28/8/2016; MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.1278032-6, Wilton Roberto Miguel da Silva, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 11/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino
Francisco da Silva, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 9/9/2016; MaSP.1284973-3, Osvaldo
Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 9/9/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 026/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.587372-4, Zilda
Aparecida Morais de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 26/9/2016, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 195 dias.

DESIGNAÇÃO – ATO N° 008/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: PORTEIRINHA, para E.E.Neco Lopes,
MaSP.1324927-1, Jamiliana Jouse Andrade Lima Martins, ATB1A,
adm. 03, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira.
28 883396 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº93/2016
Retifica o Ato De Férias-Prêmio Conversão Em Espécie à servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 351.7000/01, Mara Rúbia Pignata Gonzaga, PEB I P, por motivo de ausência
do nome da servidora na publicação, Ato Nº08/2016, publicado em
23/09/2016; onde se lê: Masp 351.700-0/01, leia-se: Masp 351.7000/01, Mara Rúbia Pignata Gonzaga.
28 883412 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°22/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei
n°21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 209.2005/01, Magali Mansur Calixto, PEB II P, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 20/07/2016.
28 883411 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº32/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012
ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 836.949-8/01, Dion Cássio Machado Gomes,
PEB III J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2016; COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 334.038-7/01, Cláudia Cristina De Araújo Mota, PEB
I P, referente ao 5º quinquênio de exercício, por 02 meses, a partir de
22/10/2016; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 807.834-7/01, Elma Marta Fernandes Vieira,
PEB II G, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2016; Masp 699.145-9/01, Leila Margarida Vieira