Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3534856 8636672 4886651 3896883 10546059 8488447 9702572 3894821 8856486 2525079 3709128 10562098 10550283 8431231 3711736 9776568 3472958 2564201 3406444 2522738 8939175 3472966 2986198 8690943 3302973 3243912 2704500 3671922 3671922 3243946 3913225 3539699 7437726 3379393 3243987 2986214 3349974 8409559 11252616 10647808 2834869 2986230 2649119 2834885 3303070 8189151 3737707 3737707 2649168 7648660 3280799 2725331 2654051 3646957 3792462 3792462 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: a contar de 16/03/07, leia-se: a contar de 23/10/06; MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 2, Ato nº 020/12, publicado em 26/04/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/03/12, leia-se: a contar de 22/10/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 23 provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Aparecida Franklin Corrêa, MASP 350.324-0, CPF 540.298.806-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de E