TJMG 23/09/2016 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EDITAL UTRAMIG 98/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO
A fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão de edital nº 98/2016, pela
autoridade competente, em 22/09/2016, tendo sido vencedora do lote
único, devidamente adjudicado, a Empresa COMPIT SOLUÇÕES EM
TI LTDA - EPP, CNPJ:19.222.806/0001-52, cujo objeto é a aquisição
de licenças de software pelo valor global de R$12.800,00. Lindomar
Gomes – Presidente da UTRAMIG
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar SANICO TELES_ realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2016 às
10-h, na E.E SANICO TELES localizada na RUA Olavo Marques de
Azevedo_ n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP _37.540-000– Telefone
(035) 34712010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar SANICO TELES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 / 10 / 2016, às _10 horas,
Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E SANICO TELES, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo _
n° 181 – CENTRO– SANTA RITA DO SAPUCAÍ -MG – CEP 37540
000 Telefone (035_34712010),e-mail:eesanicoteles@hotmail.com. até
o dia 30/09/2016 às 16h
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/10/2016, às 16h00, na EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron, n° 52 – Vila Nazaré – CEP 37.590-000 – Telefone
(035) 3443.2518, e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 /10/2016, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 27/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron n° 52, Vila
Nazaré – Jacutinga – CEP 37590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518,
e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2016, às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Natalino Zucato, realiiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2016, às
10h00, na E.E. Dom Otávio Chagas, localizada na RUA Minas Gerais
n° 417, Bairro Centro – MONTE SIÃO/MG, CEP 37.580-000, Telefone (035) 3465-1126, e-mail: escola.55794@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2016,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada
na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093@educacao .mg.gov.
br/cxescolarjk @gmail.com. até o dia 05/10/2016, às 10 hs.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2016,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada
na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093@ educacao.mg.gov.
br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 05/10/2016, às 10 hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar IRMÃ RENÉE realiza Chamada Pública nº 003/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2016, às 08:00h00min, na EE
PROFA. ORMY ARAÚJO AMARAL, localizada na Rua República do
Líbano, n° 2066 – Bairro: Nações – Município: Patrocínio/MG – CEP:
38.740.000-000 – Telefone: (034) 3832-0030, e-mail: escola.310603@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2016, às 13:30h, na
Escola Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266 CEP 38950-000 – Telefone (34) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
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S.R.E./Ubá.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016 às 16 horas, na E.E.
DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon,
s/nºBairroSchiavon, na cidade de Ubá - MG. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Dr. Levindo Coelho” no endereço acima citado ou pelo e-mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2016.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALARARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/10/2016, as 15:00 hs , Processo Licitatório 02/2016, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até
o dia 05/10/2016 as 16:30 hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Arminda Maria da Costa, realiza Chamada Pública nº
02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2016, às 16h00, na E.E.
Arminda Maria da Costa, localizada na Rua Carlito Mendonça , nº 512
- Conjunto Habitacional Januária Carneiro Rios – João Pinheiro - MG–
CEP 38770-000 – Telefone (38)3561-2560 e-mail: escola.108553@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de outubro de 2016, às
17,00 horas, na E.E Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro
Gonçalves de Souza, 01, CEP 38766-000, Telefone (38) 3561.9118,
e-mail: escola.108766@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de
outubro 2016, às 17,00 horas, processo licitatório nº 02/2016. Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Teotônio Brandão Vilela, localizada na
AV. Pedro Gonçalves, nº 1 CEP 38766-000, telefone (38) 3561.1918,
e-mail escola.108766@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/10/2016 às
17 Horas.
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Extrato de Edital: A Caixa Escolar Benjamim Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de outubro de 2016, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada
na Praça Maria Ambrosina Mourão Guimarães n° 212 – Centro – CEP
37.220-000 – Telefone (35) 3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2016, às 16:00 horas. Termo de Compromisso nº. 815606/2016.
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A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2016 às 16h00ms, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada
na Rua Ludgero José da Silva, n° 119 – Conjunto Cristina A – Santa
Luzia, MG – CEP 33105-110 – Telefone (31) 3634-5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/10/2016, às 10h00m, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis – carnes e derivados) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília Dolabela
Portela Azeredo, localizada na Rua Conde Dolabela, n°. 1743, Bairro
Várzea, Lagoa Santa, MG – CEP 33400-000. Telefone (31) 3681-1033,
e-mail: escola.9393@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2015, às
16hoom.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE AZEVEDO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2016,
às 10h00m, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Cardoso Assumpção, localizada na Rua Sete,
n° 300 – Bairro Flamengo – Município de Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33933-310 – Telefone (31) 36324471, e-mail: ee.fcardoso@hotmail.com. até o dia 03/10/2016, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/10/2016, às 18h00m, Processo licitatório nº 13/2016,
Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE- Merenda escolar, Educação Integral, Alimentação Escolar para os servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua Maria Martins, n° 550,
B: Celestino – Belo Horizonte, MG, CEP 31744-590 Telefone (031)
3454- 2600, e-mail: inesgeralda@gmail.com até o dia 24/10/2016, às
15h00.
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A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 817692/2016 Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2016, às 17h, na EE Dr Nicodemus de Macedo, localizada
na Av. 23 - n°590 – Campina Verde – MG - CEP 38270.000 – Telefone (034)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
realiza Chamada Pública nº 15/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 816485/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia17/10/2016, às 17 h, naEscola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador
Miguel Pedreiro Nº 36, Bairro Goiás cidade Araguari – CEP 38442134–Telefone (34 ) 3-241-6601 , e-mail:scola.166618@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Noraldino Lima realiza Chamada Pública nº 06/2016
para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº 817.019/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 35
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até 01/11/2016 às
10:00h, na E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça XV de Novembro
- 500, cidade Prata – CEP 38140-000, telefone (34)3431-3506, e-mail:
escola.319171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br//
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815056/2016 do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17 /10 /2016 às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na
R: Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160000 – Telefone (0XX34) 3356-1601, e-mail: escola.166979@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2016,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 815056/2016 , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br. até o dia 03/10/2016, às13h30 horas.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 816665/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 18h00, naE.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931, CEP 38.412-254,
Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 814640/2016 , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia17/ 10 /2016, às 17 h , naE.E. José Zacharias Junqueira, localizada
na Rua Francisco Sales, 1277 cidade de Uberlândia– CEP 38.400-440–
Telefone (34)3235-1890, e-mail:_escola.167355@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
16 cm -22 881950 - 1
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2016, às 16h00, na
Escola Estadual” Abre Campo”, localizada na Travessa Santana s/nº –
CEP 35.365.000 – Telefone (031)3872-1571, e-mail: escola.258971@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
3 cm -22 881796 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Santa Marcelina –
Faculdade Santa Marcelina Muriaé e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, s/nº, assinado em 22/09/2016. Objeto: Possibilitar
a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00094477.1261.2016. INTERESSADO: DIRETORIA
DE ENSINO FUNDAMENTAL. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE
ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de
29.03.2012, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 00094477.1261.2016, para prestação de serviços de formação de
professores da rede estadual e visitas de alunos e professores para a
promoção e utilização dos acervos artístico, botânico e patrimonial do
Instituto Inhotim, como recursos pedagógicos para a acessibilidade, a
inclusão e a valorização da identidade cultural, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo
25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com o Instituto Inhotim. A contratação implicará o valor total de
R$2.170.059,60 (dois milhões, cento e setenta mil, cinquenta e nove
reais e sessenta centavos). As despesas correrão à conta das seguintes
classificações orçamentárias: OP/2016: 1261.12.361.214.4656.0001.33
.90.39-49 - Fonte: 10.1.1 - UPG: 1164. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado
de Educação.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato de retificação
Na publicação do Termo de Apostila 027/2016, publicado no dia
28/01/2016, sessão executivo, caderno I, página 104.
Onde se lê: 1271.13.122.701.2001.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3904.0.10.1
Leia-se: 1271.13.122.701.2001.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3304.0.10.1
Na publicação do Termo de Apostila 049/2016, publicado no dia
30/03/2016, sessão executivo, caderno I, página 48.
Onde se lê: 1271.13.392.140.4360.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.33904.0.10.1
Leia-se: 1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1
Secretaria de Estado de Cultura, 22 de setembro de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
7 cm -22 881965 - 1
Setembro Amarelo:
Uma conversa pode mudar tudo.
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-000051/2016,
cujo objeto é SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA – ALFABETO
BRAILLE, conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório.
Abertura da sessão do Pregão: Dia 05/10/2016, às 10h30min de Brasília
– DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://
www.compras.mg.gov.br Informações: compras@cultura.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22/09/2016 – João Batista Miguel.
3 cm -22 881963 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº057/2016 ao contrato 9042037, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,com base no
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2001.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3391.3938.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 22/09/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
4 cm -22 881964 - 1
Rádio Inconfidência
Contrato n° 13/2016 - (Processo de Compra: 05503.200686//2016).
Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CADERODE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo e divisórias. Vigência: 01 ano contados da assinatura, Valor: R$
443.464,70. Dotação Orçamentária: 3151 13 392 138 4521 0001 4 4 90
52 14 1 10 1. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela RÁDIO
INCONFIDÊNCIA e Vanderlei Andrea Donde, pela empresa.
2 cm -22 881945 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.230/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa MTEC – Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda. Objeto: implantação de Usina Solar
Fotovoltaica na Sede da FAPEMIG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da sua publicação. Data de assinatura: 17/08/16. Valor global estimado:
R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.449051.13.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, José Carlos Pereira Tormim – Representante Legal da
MTEC – Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda.
3 cm -22 881613 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cbb ; apq-04155-15 ; taxonomia, filogenia molecular e códigos de barras de dna de fungos micorrízicos e endofíticos associados à orchidaceae da mata atlântica brasileira ; maria catarina megumi kasuya ; 207
1.19.573.259.4134.0001.339030.0.70.1 ; início a partir da publicação ;
duração 48 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 42.718,49 ;
cbb ; oet-00528-16 ; vii - simpósio internacional de genética e melhoramento? desafios biométricos no melhoramento de plantas ; aluizio borem
de oliveira ; 2071.19.573.50.4111.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 26/10/2016 ;
27/04/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$ 31.333,05 ;
cag ; pce-00423-16 ; 49º congresso brasileiro de fitopatologia ; eduardo seiti gomide mizubuti ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 29/08/2016 ; 01/10/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$
8.773,00 ;
4 cm -22 881994 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cbb ; oet-00624-16 ; xxxii reunião anual da sociedade brasileira de protozoologia- xliii reunião anual da pesquisa básica em doença de chagas
; santuza maria ribeiro teixeira ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.
10.1 ; 07/11/2016 ; 09/05/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 24.633,00 ;
csa ; oet-00554-16 ; ii seminário governança das redes e o marco civil
da internet: globalização, tecnologias e conectividade ; fabricio bertini
pasquot polido ; 2071.19.573.50.4111.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 26/10/2016
; 28/04/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 20.257,65 ;
csa ; oet-00581-16 ; iv workshop em análise de redes sociais ; silvio
segundo salej higgins ; 2071.19.573.50.4111.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
17/10/2016 ; 21/04/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$
5.229,00 ;
cra ; oet-00630-16 ; i simpósio regional de agrimensura e cartografia - i
sirac ; gabriel do nascimento guimarães ; 2071.19.573.50.4111.0001.4
45042.0.10.1 ; 22/11/2016 ; 24/05/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.732,50 ;
cvz ; oet-00662-16 ; ix etecta - encontro técnico em ciência e tecnologia avícolas ; belchiolina beatriz fonseca ; 2071.19.573.50.4111.00
01.445042.0.10.1 ; 17/11/2016 ; 18/05/2017 ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 2.646,00 ;
OET-00485-16 ;
5 cm -22 881992 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3658/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.530.486/0001-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A - EMBRATEL,
Processo nº 2311021 000155/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: O objeto consiste no Registro de Preços tipo
Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e
fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional para
atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de Minas Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico –
Registro de Preços nº. 250/2012. Prorrogação a partir de 19/08/2016
até 18/08/2017. Reajuste no percentual de 2,89%. Valor do reajuste R$
6.483,32. Valor total: R$ 416.459,30. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.
2002.0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339039.4
0.0.10.1. Assinatura: 18/08/2016. Signatários: pela contratada André
Luiz Dasmacena;Emerson Stefanelli pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
5 cm -21 881560 - 1