TJMG 06/09/2016 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Empresa Eletrocardiesel Araxá Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para veículos da Contratante,
lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculadas. Vencimento:
16.08.2017. Valor estimado/dotação R$1.625,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 17.08.2016.
2- Contratado: Empresa Eletrocardiesel Araxá Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios
genuínos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba
e unidades a ela vinculadas. Vencimento: 15.08.2017. Valor estimado/
dotação R$8.000,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0.
Data 17.08.2016.
3- Contratado: Empresa Eletrocardiesel Araxá Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculadas. Vencimento: 16.08.2017. Valor estimado/dotação R$700,00 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 17.08.2016.
4- Contratado: Empresa Eletrocardiesel Araxá Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos, lotados
na Uregi de Uberaba e nas unidades a ela vinculadas. Vencimento:
16.08.2017. Valor estimado/dotação R$7.000,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 17.08.2016.
5- Contratado: Empresa Eletrocardiesel Araxá Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e nas unidades a ela vinculados.
Vencimento: 16.08.2017. Valor estimado/dotação R$4.863,00 – 3041.2
0.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 17.08.2016.
6- Locadora: Empresa Comercial Schicar Santos Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 6 ao contrato G0021.2.20.2537.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de locação
original de garagem, retrocitado, da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento:
16.09.2017. Valor estimado/dotação R$7.260,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41
59.0001.44.90.39.20.74.1.1. Data 06.09.2016.
7- Contratado: Marquinhos Guincho Reboque Taxi e Vans Ltda. ME.
Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0014.2.99.4338.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato original retrocitado, da Uregi de Guanhães. Vencimento:
24.09.2017. Dotação orçamentária: 3041.20.606.119.4400.0001.3390.
39.18.70.1.0. Data 03.08.2016.
8- Contratado: Empresa AGMR Comércio e Serviços Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de comodato de
23 impressoras multifuncionais, para Uregi de Uberaba e Escritórios
Locais a ela vinculados. Vencimento: 16.08.2017. Valor estimado/
dotação R$27.600,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.19.74.1.
0. Data 17.08.2016.
9- Contratado: Daniela Machado Almeida – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e
cozinha para a Uregi de Cataguases. Vencimento: 15.02.2017. Valor
estimado/dotação R$6.039,60 – Emater-MG/MDA/Chamada Pública
do Leite 2013. Data 16.08.2016.
10- Contratado: Empresa Prevencar Peças e Serviços Automotivos
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos para veículos da Contratante, lotados na
Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba). Vencimento: 24.08.2017. Valor
estimado/dotação R$19.000,00, sendo R$7.600,00 – 3041.20.606.068.
4159.0001.3390.39.18.74.1.1; e R$11.400,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.
0001.3390.39.18.60.1.1. Data 25.08.2016.
11- Contratado: Empresa Prevencar Peças e Serviços Automotivos
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba – Núcleo
Uberaba e escritórios locais vinculados. Vencimento: 24.08.2017. Valor
estimado/dotação R$13.000,00, sendo R$5.200,00 – verba/dotação 304
1.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.1 ; R$7.800,00 – verba/dotação 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data 25.08.2016.
12- Contratado: Empresa Prevencar Peças e Serviços Automotivos Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba
– e escritórios locais vinculados). Vencimento: 24.08.2017. Valor estimado/dotação R$1.000,00, sendo R$400,00 verbação/dotação 3041.20
.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.1; R$600,00 verba/dotação 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1 Data 25.08.2016.
13- Contratado: Empresa HM Auto Peças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de baterias para uso em veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba e escritórios
locais vinculados). Vencimento: 24.08.2017. Valor estimado/dotação
R$2.672,00, sendo R$1.068,80 – dotação 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.
3390.39.18.74.1.1; R$1.603,20 – dotação 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.
3390.39.18.60.1.1. Data 25.08.2016.
14- Contratado: Empresa HM Auto Peças Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba e escritórios
locais vinculados). Vencimento: 24.08.2017. Valor estimado/dotação
R$5.954,00, sendo R$2.381,60 pela verba/dotação 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.18.74.1.1; R$3.572,40 pela verba/dotação 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data 25.08.2016.
15- Contratado: Apta Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional Ltda.
ME. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0028.2.07.6031.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual, com reajuste de preço do exame, para fins do equilibrio econômico-financeiro do contrato, da Uregi de Patos de Minas. Vencimento:
11.09.2017. Valor estimado/dotação R$2.700,00 – 3041.20.606.118.44
00.0001.3390.38.29.74.1.0. Data 01.09.2016.
16- Cedente: Prefeitura Municipal de Delta. Instrumento: Termo de
cessão de imóvel. Objeto: cessão gratuita pela Cedente de espaço de
imóvel urbano, para uso de garagem pelo Esloc do Município de Delta,
Uregi de Uberaba. da Cessionária. Vencimento: 31.07.2020. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 01.08.2016.
17- Cedente: Prefeitura Municipal de Delta. Instrumento: Termo de cessão de imóvel. Objeto: cessão gratuita pela Cedente de uma sala comercial, para funcionamento do escritório local da Cessionária, na cidade
de Delta-MG, Uregi de Uberaba.Vencimento: 31.07.2020. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 01.08.2016.
18- Contratado: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração
de Convênios HAAG SA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato
E0060.2.23.6026.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, a partir
de 12.09.2016, o prazo de vigência do contrato original retrocitado.
Vencimento: 11.09.2017. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
05.09.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
38 cm -05 876172 - 1
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MGautoriza a compra dos seguintes itens:
07 MICROCOMPUTADORES COM WINDOWS Vr. Unitário
R$2.875,91 - Vr Total R$20.131,37; no âmbito do Contrato de Repasse
nº 1009158-93/2013-MDA/EMATER (Meta 1 Etapa/Fase 2) realizada por meio da Ata de Registro de Preços Nº092/2016 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – Governo do Estado de Minas
Gerais da qual a EMATER-MG consta como órgão participante, referente pregão eletrônico para registro de preços nº. 276/2015 (Lote
1) - cuja empresa vencedora foi: Positivo Informática S/A – CNPJ
81.243.735/0019-77
03 MICROCOMPUTADORES COM WINDOWS Vr. Unitário
R$2.875,91 - Vr Total R$8.627,73; no âmbito do Contrato de Repasse nº
1009496-54/2013-MDA/EMATER (Meta 1 Etapa/Fase 2) realizada por
meio da Ata de Registro de Preços Nº092/2016 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – Governo do Estado de Minas Gerais da
qual a EMATER-MG consta como órgão participante, referente pregão
eletrônico para registro de preços nº. 276/2015 (Lote 1) - cuja empresa
vencedora foi: Positivo Informática S/A – CNPJ 81.243.735/0019-77
Informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s). Esta
autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da
EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e será
publicada pela Divisão de Compras, no Diário Oficial do Estado pela
EMATER-MG para que produza seus efeitos legais. Belo Horizonte,
02 de setembro de 2016. Glenio Martins de Lima Mariano. Presidente
EMATER-MG
7 cm -05 876152 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 153/2014– 2º T.A. - Partes: EPAMIG e COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses.
Assinatura: 11/08/2016. Vigência: 12/08/2016 a 12/08/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Marcelo Garcia Colli
Badini- ULTRAGAZ..
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 273/2016 - Partes: EPAMIG e QUALITY MAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. Objeto:
Fornecimento parcelado de papel higiênico Assinatura: 05/09/2016.
Vigência: 06/09/2016 a 06/09/2017. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório : nº3051002000096./2016. Valor: R$4.320,00. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Hyago Cristimo Alves- QUALITY.
3 cm -05 876295 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000104/2016
Retificação
Objeto: Aquisição de insumos para ração e sal mineral. Informa-se
retificação no Portal de compras do Estado de Minas Gerais referente
à regra de participação no lote 3. Diante do exposto, a nova data de
abertura das propostas e sessão de lances ocorrerá no dia 20/09/2016
às 09:00h.
2 cm -05 876181 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Integral
Engenharia Ltda, sendo interveniente/anuente Agroindustrial Santa
Juliana S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato
PRC-22.052/13. Objeto: - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 24 de agosto de 2017. Processo 44641-2300/2013-5
(38605-2301-2016).
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ARISTEU LUIZ DA MOTA E MARIA HELENA TAVARES MOTA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2012. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
12/09/2016 e término em 11/09/2017. VALOR GLOBAL: R$ 32.857,77
(trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.000
1.339036.11.0.10.1 e, do orçamento em vigor, Lei nº 21.971/2016 e
as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que
forem fixadas nos respectivos orçamentos. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard e Aristeu Luiz da Mota e Maria helena Tavares
Mota. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2016.
3 cm -05 876360 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PRODEMGE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
448/2013 – OBJETO: 1. Prorrogar vigência por 12 (doze) meses a partir de 23/09/2016. 2. Reajustar o preço dos serviços continuados em
4,10%, conforme acordado entre as partes; 3. Alteração do item 4.4.
da Cláusula 4ª Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; 4. Alterar o item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original; 5. Alterar as especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que
são: readequar o item 1.2. – especificidades; 6. Alterar o item 15.8, da
cláusula 15ª – Das penalidades, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de serviços nº 09/2016 de 04/05/2016. VALOR GLOBAL: R$ 19.116,96 (dezenove mil cento e dezesseis reais e noventa e
seis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.33
9039.36.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard,
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 05 de
setembro de 2016.
4 cm -05 876357 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LAILA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2013.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses,
com início em 28/09/2016 e término em 27/09/2018. Valor global: R$
74.177,28 (Setenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e vinte e
oitos centavos). Valor mensal: R$ 3.090,72 (três mil e noventa reais
e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.3390.3920.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Laila Abboud Nehme e Marilene Alves Chaves. Belo
Horizonte, 28 de julho de 2016.
3 cm -05 876235 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 29/2016. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170-29/2016.
2 - OBJETO: Aquisição de Material elétrico, eletrônico e telefônico,
com entrega única.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 08/09/2016 ao dia 21/09/2016 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 21/09/2016 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia
-Geral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0898 ou 3218.0897. Belo Horizonte,
05 de setembro de 2016.Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral,
Ordenador de Despesas.
6 cm -05 876095 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 32/2016. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170-32/2016.
2 - OBJETO: Aquisição de café torrado e moído – categoria Gourmet.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 08/09/2016 ao dia 19/09/2016 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 19/09/2016 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.

4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia
-Geral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0898 ou 3218.0897. Belo Horizonte,
05 de setembro de 2016.Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral,
Ordenador de Despesas.
6 cm -05 876085 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 19º BPM x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda – EPP.
Contrato nº 9074629/2016. Objeto: locação de 01 (uma) impressora
multifuncional laser monocromática, digital nova, de primeira locação, sem fornecimento de papel, para a 221ª Cia Ensino e Treinamento
do 19º BPM. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017. Valor global: R$
4.600,00.
2 cm -05 876340 - 1
PMMG-RCAT/Empresa PHD Pro – Horse Equipamentos Veterinários LTDA; Contrato Nº 9074963/2016, valor: R$ 10.223,00; Empresa
Artefatos Juliane LTDA; Contrato Nº 9074981/2016, valor R$ 350,00;
Empresa Cirúrgica Souza Produtos Hospitalares LTDA; Contrato Nº
9074987/2016, valor R$ 3.658,00. Objetos: Fornecimento de equipamentos odontológicos para os equinos do Regimento de Cavalaria –
Belo Horizonte; Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016.
2 cm -05 876270 - 1
PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 39/2016. As empresas vencedoras no referido pregão foram: FX Comércio e Distribuidora EIRELI
– EPP (CNPJ: 13.857.945/0001-76), Lote: 01. Valor: R$ 14.667,57;
Lote: 02. Valor: R$ 4.900,00; e TLV Publicidade Ltda – ME (CNPJ:
15.022.798/0001-40), Lote: 03. Valor: R$ 12.000,00. A íntegra do edital
encontra-se disponível na SOFI do 25º BPM.
2 cm -05 876330 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COMPROMISSO ANEXO A ACORDO JUDICIAL
Nº 2008.38.02.004700-0. PRM-URA-MG-00005719/2016. PARTES: PMMG, Ministério Público Federal e Estadual e Vale Fertilizantes. OBJETO: Autorização para a prorrogação do prazo de execução e prestação de contas. VIGÊNCIA: 31/09/2016. ASSINATURA:
22/07/2016.
2 cm -05 875947 - 1
PMMG-54 BPM x Consep – Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Município de Santa Vitória-MG, Termo de Comodato nº
03/2015, referente ao veículo marca: GM, modelo: S10 RODEIO
D; Ano/Modelo: 2011, Chassi: 9BG138XP0BC459398, com início
27/05/2016 e término 27/05/2021.
1 cm -05 875986 - 1
PMMG – CMB/DAL – PC 41/2016. UE: 1250084. PE Nº21/2016.
Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/menos
letais. Encaminhamento das propostas: dia 09/09/2016 às 14:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 19/09/2016 às 09:00 horas. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -05 876019 - 1
11ª RPM/51º BPM – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 01/2016. Processo 1255345
25/2016. Objeto: Aquisição de materiais diversos de construção para
ampliação e reforma do Quartel da 238º Cia PM na cidade de Jaíba/
MG. Envio das propostas iniciará em 07/09/2016 e a abertura da sessão
do Pregão será no dia 19/09/2016 às 09:00h, no site: www.compras.
mg.gov.br, onde poderão ser obtidas maiores informações através do
Edital.
2 cm -05 876296 - 1
PMMG-CTPM/BH. Pregão Eletrônico1252157000005/2016, Objeto:
Contração de Empresa de Conservação e Limpeza para atender o
CTPM/BH e DEEAS-2, Revogado pelo Ordenador de Despesas por
vicio no edital. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
1 cm -05 876219 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 44/2016. P.E 20/2016, objeto: Contratação
de empresa para prestação do serviço de fornecimento e instalação de
janelas e portas em vidro temperado, bem como ferragens e acessórios
necessários, para atender a demanda da 6ª Cia PM Ind MAT, de acordo
com a disponibilidade orçamentária, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 16/09/2016 – Sexta-feira. Informaçõeswww.compras.mg.gov.br
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PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico – Processo de Compras Nr
1259760 00040/2016. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades das Unidades apoiadas
pelo CAA-9/9ª RPM, com fornecimento parcelado, de acordo com os
critérios estabelecidos neste Edital e dentro das descrições contidas nos
anexos I ao III deste instrumento convocatório, para o exercícido de
2016. Envio de propostas de lances das 09h00min do dia 06/09/2016
às 08h59min do dia 20/09/2016. Data da sessão do pregão eletrônico:
20/09/2016 às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site.
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PMMG-CTPM/BH. Pregão Eletrônico 1252157000006/2016; Objeto:
Contração de Empr. de Conservação e Limpeza para atender o CTPM/
BH e DEEAS-2, Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 08/09/2016 até às 08:59h de19/09/2016, data
da abertura, às 09:00h www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.
brwww.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
2 cm -05 876214 - 1
PMMG/COdont X GTO - Grupo Técnico em Odontologia. Contrato
nº 02/2013 - 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por 01 (um) ano, com reajuste no valor contratual anual; alterações
do contrato original e com correções dos valores dos 1º e 2º Termos
Aditivos. Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017. Valor estimado anual
R$379.349,52. Renato Penha de Oliveira, Ordenador de Despesas.
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PMMG – HPM x Sapra Landauer. Pregão Eletrônico nº 13/2015 – Processo de Compra nº 37/2015. Contrato 12/2015 – SIAD 9042906. 1º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços especializados de controle de
proteção radiológica para profissinais e auxiliáres do quadro de funcionários e médicos do Setor de Diagnóstico por Imagens do Hospital da
Polícia Militar. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses,
de 21/08/2016 a 20/08/2017, e reajuste com base no IPCA/IBGE em
8,7363%. Valor: R$ 6.001,46.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do contrato nº 21/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa
Contiplan Formulários Contínuos LTDA - ME.; Objeto: prestação de
serviço de confecção de espelhos de carteira em papel apergaminado,
para atender o Serviço de Administração de Beneficiários – SAB do
IPSM, conforme especificações constantes nos Anexos I e IV e demais
condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2016
SLMT/IPSM; Preço global estimado: R$ 4.800,00; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 31 49 1 0 ; Vigência:
Terá início a partir da data de sua assinatura e a previsão de término
será em 31/12/16; Foro: Belo Horizonte; Data: 05/09/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do IPSM, Autoridade Competente, por contratante
e Amauri de Oliveira Mendes, Representante Legal da Contiplan, por
contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s)
processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá
ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições
(DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia
Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)3915-7133
(31)3915-7105 (31)3915-7234

168/2016

210/2016

211/2016

Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum,
e Óleo Diesel Comum) para abastecer
as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Três Marias, Felixlândia e Corinto/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina Comum)
para abastecer as viaturas alocadas nas
Unidades Policiais do Município de
Caxambu/MG
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina Comum)
para abastecer as viaturas alocadas nas
Unidades Policiais do Município de
Aiuruoca/MG

22/09/2016
às
09:00
22/09/2016
às
14:00
22/09/2016
às
09:00

Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
Convênio n.º 92/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itinga/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016
à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 34.495,04 (trinta e quatro mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº
04.01.03.06181.0007.2037. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/08/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Adhemar Marcos Filho (P/Pref.).
11 cm -02 875815 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000020/2016
- ABM. O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar
torna público que estará recebendo propostas para aquisição de motobomba elétrica, mangueira flutuante siliconada, máquina de solda transformadora, caixa de ferramentas, alicates de pressão, chaves de grifo
e cadeados para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:30h do dia 23/09/2016, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, Belo
Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02Set16. Marcos Moreira
Santiago, Major BM.
– DAL– - Resumo do 5° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 367/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
367/15. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 367/15:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o 4º Comando Regional de Bombeiros do Rio Grande do Sul, para o Lote 03 – Cinto de
segurança, 06 Un., valor unitário de R$554,60(quinhentos e cinquenta
e quatro Reais e sessenta centavos), Para o lote 07- Mochila costal, 06
Un., valor unitário de R$ 885,00(oitocentos e oitenta e cinco Reais)
adjudicados à empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de
Resgate Ltda. – ME, perfazendo o valor total de R$8.637,60(oito mil
seiscentos e trinta e sete Reais e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 05 de setembro
de 2016. Signatários: Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/Gestor x Cláudio Ricardo Pereira, Major QOEM comandante interino do
4ºCRB/RS/Órgão Carona.
– DAL– Resumo do 6° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 155/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
155/15-CBMMG. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP
n° 155/15: Inclui como carona ao aludido Registro de Preços, o 4º
Comando Regional de Bombeiros do Rio Grande do Sul, nos Lotes de
n° 03 – Lanterna tática, 09 Un., valor unitário de R$ 1.040,00 (um mil
e quarenta Reais), o de n° 16 – Sistema Portátil de Oxigênio, 02 Un.,
valor unitário de R$2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove
Reais), perfazendo o valor total de R$ 15.358,00(quinze mil trezentos
e cinquenta e oito Reais) adjudicados à empresa SOSSUL Comércio e
Serviço de Segurança e Sinalização Ltda., e nos Lotes de n° 09-Item
01 – Esguicho regulável de 11/2, 04 Un., valor unitário de R$ 2.697,13
(dois mil seiscentos e noventa e sete Reais e treze centavos), e o de n°
10 – Redução, 06 Un., valor unitário de R$119,00 (cento e dezenove
Reais), perfazendo o valor total de R$ 11.502,52(onze mil quinhentos e
dois Reais e cinquenta e dois centavos) adjudicados à empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Ltda. – ME As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016. Signatários: Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/
Gestor x Cláudio Ricardo Pereira, Major QOEM Comandante Interino
do 4ºCRB/RS/Órgão Carona.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9074702/2016 – 4º BBM, do Pregão
Eletrônico n° 1401189000016/2016. Partes: CBMMG X RMX Conservadora Eireli. Objeto:serviço de conservação, limpeza e higienização,
com fornecimento de material, das dependências do 4º BBM, na cidade
de Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 152.299,00 (cento e cinquenta e dois
mil duzentos e noventa e nove reais) anuais. Dotação Orçamentária: 1
401.06.182.080.4473.33.90.37.01. Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Juiz de Fora 05Set16. Signatários: Alexandre Humia Casarim, Major BM e Deise Esteves Alves.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 9074962/2016 - 7º BBM do pregão
eletrônico nº 1401308000029/2016. Partes: CBMMG X Karine Pereira
Duraes 03158296640. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de
refeições e lanches, sob demanda, para o 7ºBBM. Valor: 7.952,00 (Sete
mil novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 14010
618208044730001339039030531. Vigência: 03/09/2016 a 02/06/2016.
Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 02Set16. Signatários Adilson
Andrade Souza, Tenente Coronel BM – Ord. Desp. 7ºBBM e Karine
Pereira Duraes – RG : MG 37.770.272-9 SSP/SP.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 031/2016 - Pregão Eletrônico
nº 14/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners, canetas, blocos de anotações, pasta
plástica, cartilhas, livretos de legislação básica e certificados, para a
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 06/09/2016.
O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 21/09/2016 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 21/09/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
3 cm -05 876160 - 1