Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo *Processo: 33597/2015, Empreendedor: Gabriel Cláudio de Sales, Município: Capitão Enéas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00373/2017. *Processo: 22309/2013, Empreendedor: Fazenda Vista Alegre, Município: Jaboticatubas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00374/2017. *Processo: 16811/2011, Empreendedor: Aroldo Plínio Gonçalves, Município: Felixlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA COSTA, MASP 1400193-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100179 da Secretaria-Geral. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com coordenadas X=517115.8284 e Y=7777680.5150. Deste com azimute de 72°44’51” e distância 43,860 m chega-se ao vértice P127 com coordenadas X=517157.7153 e Y=7777693.5233. Deste com azimute de 80°06’29” e distância 41,557 m chega-se ao vértice P128 com coordenadas X=517198.6548 e Y=7777700.6624. Deste com azimute de 88°50’34” e distância 33,138 m chega-se ao vértice P129 com coordenada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANA DO CARMO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100437, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 501/2017 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP 1017000-9 1017389-6 1017647-7 1017794-7 1017553-7 1017675-8 NOME CARGO EDUARDO DE LIMA ELANY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo d) MDA/CAIXA/Queijo Artesanal R$ 293.176,13. CEF/MAP-PATR MECAN.ARCOS C/C 0129-2 CEF/PATR.MECAN.JAIME MARTINS C/C 0131-4 CEF/MDA-PATR.MEC. LEO MONTEIRO C/C 134-9 CEF/MDA/CENTROS CAPACIT. E COMERC. 0135- 7 CEF/MAPA/CTTO 0307373-03/09 – C/C 137-0 CEF/MAPA/CTTO 0297552-40/09 – C/C 136-1 CEF/MDA/CTTO 311.711.73/09 – 140-3 CEF/MAPA/CTO.0309.001-46/09 – 146-2/146-9 CEF/MAPA/CTO.0316.993-98/09 – 141-1/141-8 BB/MIN/CODEVASF/CV 7780

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 184 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .