TJMG 02/09/2016 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, INFORMAM, com relação aos
seguintes códigos/ áreas: 03 Estatística e Informática na Educação, 40 Poéticas Visuais – Fotografia, 79 Poéticas visuais - Técnicas de Expressão e
Comunicação Visual, 135 Prática Projetual - Design Gráfico, 166 Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico, 193 Poéticas Visuais – Fotografia, 195 Poéticas Visuais - Processos Expressivos, 196 Poéticas Visuais - Relações Humanas e a Expressão Artística, 213 Matemática e
Estatística com ênfase em Administração e Comunicação, 228 Higiene e Segurança do Trabalho e Gestão de Qualidade e Produtividade, 240 Geografia e História: conteúdos e metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 302 Gestão de Recursos Humanos, 308
Agronomia e Gestão de Agronegócio e 322 Geografia Física.
1. As decisões dos recursos contra a classificação preliminar dos referidos códigos/áreas, de acordo com o item 12.1 do edital, estarão disponíveis
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data 02/09/2016, a partir das 10 horas
2. A publicização do RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas, de acordo com o item 11.8 do Edital, é aquele constante da listagem
Abaixo.
3. FICA HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas conforme listagens abaixo.
3.1. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
3 - Estatística e Informática na Educação
Município da vaga: 003 / Barbacena / Barbacena
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição
Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
7707602-8 LUCIANO ALVES NASCIMENTO
11/05/1978
86
95
77
Habilitado
86
1
ALBERTO
HUAIRA 12/05/1971
7709758-0 CARLOS
88
95
37
Habilitado
73
2
CONTRERAS
40 - Poéticas Visuais - Fotografia
Município da vaga: 040 / Belo Horizonte / Design
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4702701-0 ROGERIO DE SOUZA E SILVA
27/04/1968
82
84
90
Habilitado
85
1
4705796-3 TATIANA PONTES DE OLIVEIRA
10/01/1976
96
95
53
Habilitado
81
2
79 - Poéticas visuais - Técnicas de Expressão e Comunicação Visual
Município da vaga: 079 / Belo Horizonte / Guignard
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4706619-9 ALEXIS AZEVEDO MORAIS
18/07/1979
87
83
63
Habilitado
78
1
135 - Prática Projetual - Design Gráfico
Município da vaga: 135 / Belo Horizonte / Design
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição
Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4701350-8 BRENO PESSOA DOS SANTOS
26/06/1976
88
78
70
Habilitado
79
1
4706634-2 IARA AGUIAR MOL
24/06/1983
90
69
76
Habilitado
78
2
7711028-5 RAFAEL NEDER BARROCA
27/08/1980
73
73
74
Habilitado
73
3
166 - Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico
Município da vaga: 166 / Belo Horizonte / FAE
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
7707052-6 ANA PAULA BRAZ MALETTA
03/12/1978
73
93
57
Habilitado
74
1
193 - Poéticas Visuais - Fotografia
Município da vaga: 193 / Belo Horizonte / Guignard
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4700030-9 DANIELA GOULART PERES
22/06/1971
77
90
75
Habilitado
81
1
WENCESLAU
CAMINHA 21/06/1955
4700557-2 JOSE
94
57
82
Habilitado
78
2
AGUIAR JUNIOR
7708287-7 DUNYA PINTO AZEVEDO
04/01/1966
82
83
48
Habilitado
71
3
7708679-1 GILSON GOULART CARRIJO
25/07/1965
78
57
74
Habilitado
70
4
195 - Poéticas Visuais - Processos Expressivos
Município da vaga: 195 / Belo Horizonte / Guignard
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4705337-2 JUNIA MARIA DA FONSECA PENNA
05/11/1966
87
95
85
Habilitado
89
1
4701987-5 LAURA MARTINS BELEM VIEIRA
01/09/1974
93
75
58
Habilitado
75
2
4706240-1 FABIOLA SILVA TASCA
25/11/1969
67
98
60
Habilitado
75
3
196 - Poéticas Visuais - Relações Humanas e a Expressão Artística
Município da vaga: 196 / Belo Horizonte / Guignard
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4702666-9 CLAUDIA TAMM RENAULT
28/04/1952
70
80
89
Habilitado
80
1
213 - Matemática e Estatística com ênfase em Administração e Comunicação
Município da vaga: 213 / Frutal / Frutal
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4700026-0 JOSE FABIO XAVIER
16/11/1980
92
100
25
Habilitado
72
1
4706830-2 GEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS 19/10/1978
70
65
74
Habilitado
70
2
228 - Higiene e Segurança do Trabalho e Gestão de Qualidade e Produtividade
Município da vaga: 228 / João Monlevade / FAENGE
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
7709725-4 ALMIR ANTONIO VIEIRA
08/02/1960
70
100
51
Habilitado
74
1
240 - Geografia e História: conteúdos e metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Município da vaga: 240 / Poços de Caldas / Poços de Caldas
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
MARIA BROCHADO DE MEN- 17/06/1965
4705296-1 ANA
86
70
78
Habilitado
78
1
DONCA CHAVES
302 - Gestão de Recursos Humanos
Município da vaga: 302 / Belo Horizonte / FaPP
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
4700080-5 FABRICIO ZIVIANI
30/05/1978
79
72
90
Habilitado
80
1
4706213-4 SIRLEY APARECIDA ARAUJO DIAS
01/06/1964
76
62
83
Habilitado
74
2
7707458-0 CACILDA NACUR LORENTZ
01/05/1966
83
53
81
Habilitado
72
3
308 - Agronomia e Gestão de Agronegócio
Município da vaga: 308 / Frutal / Frutal
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
7707233-2 JHANSLEY FERREIRA DA MATA
03/01/1980
86
68
77
Habilitado
77
1
322 - Geografia Física
Município da vaga: 322 / Frutal / Frutal
Prova
Prova
Prova de Pré-Requisito
Nota
Inscrição Nome
Nasc.
Class.
Escrita
Didática
Títulos
Final
7710577-0 ALINE PASCOALINO
03/09/1980
89
70
51
Habilitado
70
1
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Estão sendo convocados para realização da Prova Didática e para entrega da documentação relativa à Prova de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos os candidatos habilitados na Prova Escrita para algumas áreas/códigos de que trata o edital SEPLAG/UEMG 08/2014, cuja relação estará
disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 10 horas do dia 03/09/2016.
2. As Provas Didáticas para as áreas/códigos citados no item anterior ocorrerão nos dias 10 e 11/09/2016.
3. A convocação, contendo horário e local para realização da Prova Didática para os dias 10 e 11/09/2016, será disponibilizada no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 05/09/2016.
4. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital
SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de que trata o item 10.5.1.1., estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.
ibfc.org.br, a partir do dia 05/09/2016.
5. Nos termos da retificação dos itens 10.4.1.2 e 10.5.1.2, publicada em 07/05/2016, alternativamente, os candidatos poderão entregar a documentação

para a Prova de Títulos, bem como aquela para Checagem de Pré-requisitos, de que tratam o item 10.4.1.1 e 10.5.1.1 do edital, no dia e local da
realização da sua Prova Didática.
6. O detalhamento de informações relativas à Prova Didática, de Títulos e Checagem de Pré-requisitos, ao sorteio de pontos das áreas/códigos de
que trata o item 1 deste ato, e demais procedimentos estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 10 horas do
dia 03/09/2016.
7. As demais áreas/códigos que ainda não realizaram essa prova e não constarem na lista do dia 03/09/2016 serão convocadas posteriormente, conforme cronograma geral divulgado em 18/03/2016.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
01 875357 - 1

ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº 960/2016 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012 e
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, a servidora EDNA MARA
DE MOURA NUNES, Masp n.º 1034039-6, Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau B, a afastar-se de suas atribuições, EM PRORROGAÇÃO, no período de 11/02/2016 a 10/02/2017, para participar
do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de
Coimbra – Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento das demais despesas vinculadas a mesma,
para regularização da situação funcional.
01 875339 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 955/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de RONALDO CADEU DE OLIVEIRA, Masp n.º 1085588-0, da
Escola de Música de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais,
no período de 01/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 953/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1050984-2, da Escola
de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, disciplina de Prática Projetual – Design de Produto, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 31/08/2016.
ATO N.º 954/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ELISÂNGELA FREITAS DA SILVA, disciplina de Introdução a
Economia/ Logística/ Teoria Geral Administração II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 956/2016 RETIFICA o ato 864/2016, publicado em
18/08/2016, de designação referente a servidora, JACQUELINE
MARIA RESENDE SILVEIRA LEITE, Masp nº 1430529-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se:
Nível VI, Grau A.
ATO N.º 957/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora JUCIELE BANDEIRA PEREIRA, Masp n.º
1397722-8, da Unidade Acadêmica de Frutal , a contar de 03/08/2016.
01 875362 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 50/2016
FÉRIAS-PREMIO – CONCESSÃO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições CONCEDE 03 (três) meses de Férias Premio, nos termos do § 4º do art.31 da CE/89 e ECE nº 57 de 15/07/2003,
ao servidor MASP 1175182-3, VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA, Pesquisador em Ciência e Tecnologia –PCT, Grau IV, Nível “B”, referente
ao 1º (primeiro) qüinqüênio de exercício, a partir de 25/07/2016.
01 875199 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008,
fica a autuada Lázara do Carmo da Silva, CPF: 099.724.536-00, notificada da lavratura de auto de infração número 92584, lavrado em
24/11/2011, em razão do descumprimento da legislação ambiental
estadual. Informamos que a autuada dispõe do prazo máximo de 20
(vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos
de Infração e Controle Processual, situada na Rodovia Papa Paulo II,
número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG.
01 875344 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 99ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 06 de setembro de 2016, às 13h30min.
Local: Ginásio Poliesportivo Renato Azeredo, Av. da Saudade, s/n,
Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha, Dr.
Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame das Atas da 96ª RE de 13/10/2015, 97ª RO de 18/12/2015 e
98ª RE de 17/02/2016.
5. Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada - ADA e Área
de Influência Direta - AID e Atualização das Áreas de Influência - AI`s
do empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Lavra a céu aberto com tratamento a úmido; minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº
00472/2007/006/2013 DNPM 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6.
Conselheiros: Felipe Faria de Oliveira (PGJ); Denise Bernardes Couto

(FIEMG) e Alex Mendes Santos (Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania)
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
6.1 Itinga Mineração Ltda./Fazenda das Abelhas e Fazenda Campestre - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - Itinga/MG - PA/Nº
06218/2006/005/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
6.2 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/
estéril, Subestação de energia elétrica - Conceição do Mato Dentro/MG
- PA/Nº 00472/2007/009/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ.
7. Processo Administrativo para exame de exclusão de condicionantes
da Licença de Operação:
7.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/
MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 - Classe 6. Apresentação: Supram
JEQ.
8. Processos Administrativos para exame de Recursos aos Autos de
Infração:
8.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/
MG - PA/Nº 02367/2012/001/2012 - AI/Nº 67879/2011. Apresentação:
Supram JEQ
8.2 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/
MG - PA/Nº 31610/2014/001/2014 - AI/Nº 67962/2011. Apresentação:
Supram JEQ.
8.3 JWD Comercial Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Capelinha/MG - PA/Nº 09629/2015/001/2015 - AI/Nº
67934/2013. Apresentação: Supram JEQ.
9. Apresentação do status das condicionantes 1 e 19 da Licença
de Operação nº 123/2014, Processo Administrativo COPAM nº
00472/2007/006/2013, pela empresa Anglo American Minério de Ferro
Brasil S.A.
10. Encerramento.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Unidade
Regional Colegiada Jequitinhonha.
Pauta da 126ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de setembro de 2016, às 13h30min.
Local: Auditório da FIEMG - Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1489,
Vila Brasília, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas,
Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 125ª RE de 17/05/2016.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso à URC:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE
Vieira - Tratamento de esgoto sanitário - Montes Claros/MG - PA/
Nº 15887/2005/007/2014 - AI/Nº 66483/2014. Apresentação: Supram
NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Juvenal Mendes Oliveira representante da FAEMG.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
6.1 Somai Nordeste S.A. - Avicultura de postura - Montes Claros/MG PA/Nº 00062/1979/010/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Frigonildo Indústria e Comércio Ltda. EPP - Abate de animais de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Montes Claros/MG - PA/Nº 00664/2001/001/2001
- Classe 5. Apresentação: Supram NM.
7.2 Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.
- Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Olhos
D’água/MG - PA/Nº 01725/2004/003/2013 - Classe 5. Apresentação:
Supram NM.
8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de
Operação:
8.1 Somai Nordeste S.A. - Avicultura de postura - Montes Claros/MG PA/Nº 00062/1979/009/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
9. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante
de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Trevo Derivados de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Montes Claros/MG - PA/Nº 03652/2001/007/2013 - Condicionante nº 12 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
10. Processo Administrativo para exame de Recurso à URC:
10.1 Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. - Silvicultura
- Mirabela/MG - PA/Nº 04224/2004/002/2015 - AI/Nº 46268/2014.
Apresentação: Supram NM.
11. Encerramento.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte
de Minas.
01 875142 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Zona da Mata:
1) Licença de Operação Corretiva: *Afrânio Brettas Leite - Suinocultura (ciclo completo) - Teixeiras/MG - PA/Nº 90100/2000/003/2016
- Classe 5. 2) Licença Instalação Corretiva: *Prefeitura Municipal de
Coimbra - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos,
caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Coimbra/MG PA/Nº 12775/2011/001/2016 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação: *Fundação Arthur Bernardes - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Viçosa/MG - PA/Nº
08489/2011/002/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*CEMIG Geração e Transmissão S.A/PCH Gafanhoto - Descarga de
fundo de represa - Divinópolis/MG - PA/Nº 10487/2006/002/2014 Classe 1. Validade: 20/10/2020. *Adriano Rabelo Rodrigues ME - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados
sem tratamento químico superficial, exclusive moveis e jateamento e
pintura - Cláudio/MG - PA/Nº 24903/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 10/05/2020. *Auto Posto Lamounier Ltda. ME - Postos revendedores de combustíveis - Itapecerica/MG - PA/Nº 05407/2012/002/2016
- Classe 1. Validade: 16/08/2020. *Vieira e Rabelo Fabricação e Montagem Industrial Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial, usinagem e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 16603/2010/001/2016 - Classe 1. Validade:
07/08/2020. *Elias de Barcelos Braga ME/ Fazenda Estância do Lambari - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 05496/2006/002/2015 DNPM