Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 4706247-9 ALBERTO SAMPAIO NETO Nome Inscrição 4705102-7 4702228-0 4705473-5 4705583-9 4705901-0 Nome ANA CONSUELO RAMOS IZABELA DA CUNHA PAVAN ALVIM ALINE DA SILVA ALVES CONSUELO CAPORALI SOARES NAIRA DE BRITO POLONI Inscrição 4702155-1 4705572-3 4706846-9 Nome MARCELO CORREA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGO MIRANDA DE QUEIROZ DANIELLA RODRIGUES COSTA LISBOA Inscrição 4702706-1 4703681-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7709484-0 JULIANA SILVEIRA DE FREITAS 27/05/1982 82 75 34 Habilitado 64 8 7711795-6 EVELY CRISTINE PEREIRA DE AQUINO 25/08/1988 86 80 25 Habilitado 64 2 4701933-6 GIOVANNA CAMILA DA SILVA 08/07/1981 75 73 43 Habilitado 64 9 4703551-0 IZABELLA ALVARENGA SILVA 02/01/1986 87 67 35 Habilitado 63 3 7708746-1 LEONARDO TOLEDO SILVA 09/05/1976 72 62 57 Habilitado 64 10 470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código Quant. 4 1 5 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais FEVEREIRO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 2 20.482,71 29.709,12 10 71.643,03 7.246,45 9 32.285,85 36.955,57 21 124.411,59 MARÇO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 3 13.511,67 22.835,23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034129-5 1034130-3 1034147-7 1034147-7 1034148-5 1034174-1 1034228-5 1034208-7 1034243-4 1034325-9 1034325-9 1034225-1 1047456-7 1034287-1 0892139-7 1034156-8 1034181-6 1034216-0 1047469-0 1054604-2 1034182-4 1034226-9 1062121-7 1034211-1 1034151-9 1034263-2 0866052-4 1056482-1 1056482-1 1034162-6 1034162-6 1034283-0 1034186-5 GISELE MARIA MARINO COSTA GISLENE MARINO COSTA GLAUCIA DE ANDRADE BORGES GLAUCIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. DECISÃO Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/ DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira, protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 756/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANDREA DAS GRAÇAS SOUZA GARCIA, MASP n.° 1242432-1, disciplina de Direito Empresarial , com a carga ho