TJMG 24/08/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9073541/2016. Partes: SECTES e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de Microcomputador-Avançado, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento nº. 276/2015 e anexos, partes
integrantes deste instrumento. Preço Global: R$ 99.059,39. Dotação
Orçamentária: 1221.19.571.116.1077.0001.449052.07.0.24.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 22/08/2016.
Contrato nº. 9073542/2016. Partes: SECTES e a empresa MGITECH
COM. IMP. EXP. LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Tablet Android, de acordo com as especificações técnicas
e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº. 276/2015 e anexos, partes integrantes deste instrumento. Preço Global: R$ 21.619,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.1077.0001.449052.07.0.24.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 22/08/2016.
Contrato nº. 9073543/2016. Partes: SECTES e a empresa POSITIVO
INFORMÁTICA S.A. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Microcomputador Padrão, de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº. 276/2015 e anexos, partes integrantes deste instrumento. Preço Global: R$ 41.883,12. Dotação
Orçamentária: 1221.19.571.116.1077.0001.449052.07.0.24.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 22/08/2016.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 61 e 62 – (Processo de compra:
2451180 000012/2013). Partes: HIDROEX e Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A e Unidata Automação Ltda. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava,
visando a modificação da forma de pagamento da taxa de administração de mensal para anual. Assinam: Ronaldo Pena Costa Junior e Neylson Arleno De Faria Junior, Pablo Marques De Assis, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz, Eduardo Pereira Da Silva
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5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 31 – (Processo de compra: 2451180
000040/2011). Partes: HIDROEX e Algar Telecom S.A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar excepcionalmente
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a
contar de 24 de agosto de 2016;Assinam: Ronaldo Pena Costa Junior e
Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Antônio Carlos Allig
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APQ-01820-15 ; Análise filogenética de populações de Meloidogyne spp. parasitas de hortaliças e de Bursaphelenchus cocophilus
visando o reconhecimento de espécies ; Vicente Paulo Campos ; 2071.
19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.44
5042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 35.175,00 ;
CAG ; APQ-00891-16 ; Utilização Do Resíduo De Mineração Para A
Produção De Compósitos A Base De Cimento ; Rafael Farinassi Mendes ; 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4105.0001.442042.1.10.1 , 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.41
0001.445042.1.10">05.0001.445042.1.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 197.786,40 ;
CRA ; APQ-01583-16 ; Estratégias Para Restauração Das Matas Ciliares Da Bacia Do Rio Doce ; Soraya Alvarenga Botelho ; 2071.19.573.0
50.4105.0001.442042.1.10.1 , 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.1
0.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Lavras ; R$ 181.282,50 ;
CBB ; APQ-03880-15 ; Vagalume Mirim - O Claro E O Escuro No
Ritmo Da Vida. ; Gleydes Gambogi Parreira ; 2071.19.573.259.4628.0
001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4628.0001.445042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.44
5042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 50.809,50 ;
CHE ; OET-00435-16 ; Ii Simpósio Internacional Futebol, Linguagem,
Artes, Cultura E Lazer - Produção Acadêmica Do Futebol - Análise
E Perspectivas ; Elcio Loureiro Cornelsen ; 2071.19.573.50.4111.000
1.445042.0.10.1 ; 08/09/2016 ; 10/03/2017 ; Universidade Federal De
Minas Gerais ; R$ 1.611,75 ;
CDS ; OET-00394-16 ; IX Encontro de Educação Física - UFVJM:
Interfaces da Educação Física com o Esporte, Lazer e Saúde ; Ricardo
Cardoso Cassilhas ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ;
23/11/2016 ; 26/05/2017 ; Universidade Federal Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri ; R$ 6.300,00 ;
CSA ; PEE-01282-16 ; XII Congreso Nacional y V Internacional sobre
Democracia ; Cynthia Rúbia Braga Gontijo ; 2071.19.573.50.4111.00
449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 12/09/2016 ; 15/10/2016 ; Universidade Do Estado
De Minas Gerais ; R$ 3.210,00 ;
CRA ; PCE-00325-16 ; 67º Congresso Nacional de Botânica ; Sandro Barbosa ; 2071.19.573.50.4111.00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ;
30/10/2016 ; Universidade Federal De Alfenas ; R$ 14.742,00 ;
CDS ; PCE-00348-16 ; 33 Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa
Odontológica ; Maria Letícia Ramos Jorge ; 2071.19.573.50.4111.000
1.449020.0.10.1 ; 07/09/2016 ; 10/10/2016 ; Universidade Federal Dos
Vales Do Jequitinhonha E Mucuri ; R$ 19.950,00 ;
CSA ; PCE-00416-16 ; XVII Seminário de Economia Mineira ; Cláudia Júlia Guimarães Horta ; 2071.19.573.50.4111.00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ;
29/08/2016 ; 02/10/2016 ; Fundação João Pinheiro ; R$ 6.000,00 ;
CDS ; PCE-00420-16 ; 52º Congresso da Sociedade Brasileira de
Medicina Tropical ; George Luiz Lins Machado Coelho ; 2071.19.573.
50.4111.00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 20/08/2016 ; 25/09/2016 ; Universidade
Federal De Ouro Preto ; R$ 12.104,00 ;
CRA ; PCE-00459-16 ; 48 Congresso Brasileiro de Geologia ; Cristiano De Carvalho Lana ; 2071.19.573.50.4111.00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ;
09/10/2016 ; 13/11/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$
11.466,00 ;
CHE ; PCE-00465-16 ; 13º Congresso Nacional de Meio Ambiente de
Poços de Caldas ; Fabrina Bolzan Martins ; 2071.19.573.50.4111.000
1.449020.0.10.1 ; 21/09/2016 ; 23/10/2016 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 3.235,00 ;
TCB-00002-16 ; R$ 82.535,50 ; Outros , Redução de Valor ;
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AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 33/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
em sua sede, no dia 09 de setembro de 2016, às 9:30h (nove horas e
trinta minutos) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes de todo o sistema de ar condicionado, de
acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na
homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.
fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 23 de agosto de
2016. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa P&P Turismo Ltda
- ME. OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais

e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, Planejamento SIRP Nº 53/2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2331.19.122.701.2002.0001.339033.04.0.73.1.
Valor anual do contrato: R$132.048,00 (cento e trinta e dois mil e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada, o
Sr. Fábio José Tavares. Data da assinatura: 23 de Agosto de 2016. Fiscal
do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Termo de Cessão Temporária de Direitos Autorais e de Imagem n° CT 15-2016. Partes: UEMG e Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG. Objeto: Cessão temporária e
em caráter gratuito e não exclusivo dos direitos da “obra” denominada
“Curso Introdução à EaD e plataforma Moodle”, de titularidade da
UEMG. Vigência: 24/08/2016 a 24/01/2018.
Assinatura: 18.08.16.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de
2016 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Renilson Rodrigues de Oliveira.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Reginaldo da Silva. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Serra do Papagaio. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Betania Novais Lima. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um
mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 137
1.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2016
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG. Objeto: O
presente Acordo tem por objetivo o estabelecimento de diretrizes para
cooperação técnica entre as partes, no âmbito de suas respectivas áreas
de atuação, com vistas à coordenação da Secretaria Regional do Fórum
Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
– FOPEMIMPE, no Território de Desenvolvimento Metropolitano, sob
a orientação da Secretaria Geral do FOPEMIMPE, vinculada à SEDE.
Vigência: 24 meses contados de sua assinatura Data: 26/07/2016. Signatários: Luiz Fábio Cherem (SEDE) e José Donaldo Bittencourt Júnior
(JUCEMG).
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-30-A/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 319/2016
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
O BDMG torna pública a homologação do certame em referência, pela
autoridade competente, em 22/08/2016, tendo sido declarada deserta a
licitação, ante a ausência de interessados.
CT 3524/2016. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos
oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”. Valor: R$ 250.000,00. Dotação orçamentária: Conta n° 8173600002. Prazo: 12 meses a contar da
assinatura. Data de assinatura: 18/08/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
TE/TN - UTE Barreiro S.A x UHY Moreira Auditores. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e renúncia do não reajuste para 2016-2017 ao
contrato 4570015288. Prazo de 18 meses, para 30 meses.
TE/TN - Cemig Distribuição S.A x UHY Moreira Auditores. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses e renúncia do não reajuste para 20162017 ao contrato 4570015285. Prazo de 18 meses, para 30 meses.
TE/TN - Sá Carvalho S.A x UHY Moreira Auditores. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e renúncia do não reajuste para 2016-2017 ao
contrato 4570015289. Prazo de 18 meses, para 30 meses.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A x Topográficos e Projetos Elétricos
Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% dos serviços ao contrato 468004670.
Valor de R$16.061.511,11, para R$20.076.888,91.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Conservadora Campos
e Serviços Gerais Eireli. Objeto: Ratificação e Correção dos Decréscimos do Primeiro Termo aditivo ao contrato 4570015652. Valor de
R$992.706,30 para R$967.799,90.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão x
Profile Consultoria e Empreendimentos Ltda. Objeto: Termo de Distrato
ao contrato 4570015535-4570015537-4570015538. Ass: 15/08/2016.
GE/CE - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão x
Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogação
por mais 12 meses ao contrato 4680004409-468004410-468004410.
Prazo de 48 meses, para 60 meses. Valor de R$30.103.089,07, para
R$36.835.427,32.
Contrato
RF/RP 5002000398 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora S.A.
Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152. Objeto: serviços de
garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor R$1.372,03. Ass: 27/7/16.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09749. Objeto: Modernização do
Sistema de Excitação Estática da Unidade 04 da Usina Hidrelétrica
Emborcação, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11142-PO/MG-3223/15. Abertura da sessão pública: dia 13/09/2016,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Aditivos
TE/TN - Cemig Geração e Transmissão e Cemig Distribuição S.A x
UHY Moreira Auditores. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e
renúncia do não reajuste para 2016-2017 ao contrato 45700152864570015287. Prazo de 18 meses, para 30 meses.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0040/16. Objeto: aquisição de equipamentos registradores eletrônicos. Encontra-se disponível do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Adendo nº
1 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 06/09/2016 até as 09h00min. Início da sessão pública as
09h30min do dia 06/09/2016 e etapa de lances a partir de 14h30min
do dia 06/09/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo
I-Partes: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A e Jucemg;
II-Objeto: Possibilitar à CeasaMinas, mediante interligação “on line”,
acesso ao Cadastro de Empresas Mercantis do Estado de Minas Gerais,
de propriedade da Jucemg; III–Da Alteração: Fica incumbida a CeasaMinas o custeio das despesas com as alterações oriundas da Tabela de
Preços da Jucemg, em vigor a partir de 02/05/2016. Belo Horizonte,
11 de agosto 2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo
Alberto França Fonseca (a) Juliano Maquiaveli Cardoso.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de
Serviços, dado de 19.08.2016, celebrado com a Lage & Lage Auditores e Consultores Associados. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados em cálculos e perícias nos processos judiciais em que
a Cohab Minas figure como parte. Prazo: 12 meses. Valor global anual
estimado: R$28.800,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Torna sem efeito a matéria de número de registro: 871402, publicada
dia: 23/08/2016 na página 63 – 64 do caderno Diário do Executivo.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 158/2016
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 272/2016.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de tampas plásticas
roll-on, PC028, transparente/cristal, com vedante tipo EVA, grau alimentício. Valor Total Estimado: R$512.000,00. Vigência da ata: 12
meses a partir da assinatura. Órgão Gestor: CODEÁGUAS – Águas
Minerais LTDA. Assinatura: 09/08/2016. Site: www.codemig.com.br
Em 09 de agosto de 2016.
Pompilio de Lourdes Canavea
Diretor Presidente da CODEÁGUAS
Extrato do Contrato n.º 4592 – JÔ VASCONCELLOS & ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA x CODEMIG – Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico para o cercamento do Complexo Cultural “Estação da
Cultura Itamar Franco”; Vigência; 120 dias a partir da publicação; Valor
total estimado: R$29.240,00; Assinado em 22/08/2016.
Extrato do Contrato n.º 4593 – ÁRVORE PRODUTORA LTDA - ME x
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado “Festival Internacional de Corais - Homenagem a Fernando Brant”; Vigência a partir
da assinatura e até 30/12/2016; Valor total: R$40.000,00; Assinado em
05/08/2016.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0205 – PEM
Objeto: Para-Raios. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0221 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cloro líquido em cilindros de 50 e 900 Kg. Dia da Licitação: 08
de setembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/08/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0237 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas de retenção DN 200. Dia da Licitação: 08 de setembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/08/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 29
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0226 - PEM (Exclusivo
para ME/EPP)
Objeto: Cimento, Areia e Brita. Dia da Licitação: 06 de setembro de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 24/08/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
8 cm -23 871909 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000104/2016
Objeto: Insumos para ração e sal mineral, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 06/09/2016 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento
de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www. compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895084.
3 cm -23 871931 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 253//2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 18/07/2016. Vigência: 18/07/2016 a
18/07/2021. Valor: R$19.830,00. Assinam: (a)Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 254//2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 18/07/2016. Vigência: 18/07/2016
a 18/07/2021. Valor: R$580,00. Assinam: (a)Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 369/2012 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 60 meses. Assinatura: 22/08/2016. Vigência: 24/08/2016 a
24/08/2021. Assinam: (a) Enilson Abrahão- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
4 cm -23 871854 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2014, EMG/SEESP e o Município de Camacho. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 29/07/2017. Assinatura: 23/08/2016.
1 cm -23 871676 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Concorrência Pública nº 004/2016 – Análise das Propostas Econômicas e Habilitação. Analisadas as Propostas Econômicas das empresas licitantes, a Comissão Especial de Licitação apurou as notas finais
do certame, conforme disposições do Edital, tendo chegado ao seguinte
resultado: a empresa SOCICAM alcançou nota final de 94,30 pts e a
empresa SINART nota final de 52,75 pts, conforme quadro ao final.
Desta forma a empresa SOCICAM foi classificada em primeiro lugar,
tendo sido aberta sua documentação de habilitação, a qual foi integralmente analisada e julgada em conformidade com o Edital, sendo então
a empresa SOCICAM declarada como VENCEDORA do presente certame. A Ata da sessão pública se encontra disponível no endereço eletrônico da SETOP. Por fim, da publicação deste ato, abre-se prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposições legais – 22 de agosto de 2016. Felipe Melo Rocha. Presidente da
Comissão de Licitação.
Nota
Nota Proposta Comercial
Nota Final Classificação
Empresa Técnica
(NPT)
(NF)
(NC)
SOCICAM
94,00
95,00
94,30 1º lugar
SINART
32,50
100,00
52,75 2º lugar
Nos termos da Ata da Comissão Especial de Licitação realizada para
ANÁLISE DA HABILITAÇÃO (envelope n°01) da Concorrência
Pública n°03/2016, encontram-se habilitadas as licitantes Consórcio
Concremat Engenharia SETEPLA Tecnometal; Consórcio MOBILIDADE BH; Consórcio MOBMETRO; Consórcio PLANEX –ENECON-TECTRAN; e Consórcio Mobilidade Urbana RMBH. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016.
7 cm -23 871772 - 1
Retificação do Extrato do Convênio nº 5191000520/2016, publicado
no “MG” em 18/06/2016, pág. 25. Onde se lê: “Objeto: execução de
implantação do Parque Municipal”, Leia-se: “Objeto: execução de calçamento em bloquete e cordão boleado”.
Retificação do Extrato do Convênio nº 5191000119/2016, publicado
no “MG” em 06/05/2016, pág. 30. Onde se lê: “Objeto: execução de
de pavimentação asfáltica em CBUQ”, Leia-se: “Objeto: execução
de de pavimentação asfáltica em CBUQ e recapeamento asfáltico em
CBUQ”.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de Guidoval; Objeto: alterar o plano de trabalho,
ampliar a meta e prorrogar vigência; Assinatura: 23/08/2016. Vigência: 30/06/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Concorrência Pública nº 002/2016 – Resultado da análise das
PROPOSTAS TÉCNICAS (FASE 2). Apurada a documentação de
Capacidade Técnica (envelopes nº 02) das empresas e consórcios licitantes, a Comissão Especial de Licitação, assistida pela Subsecretaria
de Projetos, chegou aos seguintes resultados, conforme exposto na
tabela abaixo. As pontuações foram calculadas conforme os critérios
de Edital para compor a NPT – Nota da Proposta Técnica, sendo eles:
(i) EL = Experiência da Licitante; (ii) MTP = Metodologia e Plano de
Trabalho; e (iii) ETP = Equipe Técnica Principal. Assim, abre-se prazo
para interposição de recursos, decorrentes do presente julgamento das
propostas, em até 05 (cinco) dias úteis, conforme disposições legais
– 23 de agosto de 2016. Felipe Melo Rocha. Presidente da Comissão
de Licitação.
Pontuação das Propostas Técnicas
Pontuação NPT
Empresas e Consórcios
(NPT = EL+MTP+ETP) Classificação
MAGNA
32+17+34 = 83 pts
1º lugar
Consórcio
PLANEX/
32+15+36 = 83 pts
1º lugar
PRODEC
Consórcio
TECTRAN/
32+09+32 = 73 pts
3º lugar
ENGEBIO
Consórcio
Consominas/
26+11+34 = 71 pts
4º lugar
Tetratech
9 cm -23 871977 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 068/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
04/07/2016: PARTES: DEOP-MG e LMF Engenharia Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato n° 169/2013;
OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 23/07/2016
para 01/09/2016, referente à execução dos serviços de demolições e
remoções das edificações nas Vilas Esporte Clube e Madre Gertrudes,