TJMG 24/08/2016 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
– Aparecida – CEP: 39.680-000 – Telefone: (33)3516-1115, Município:
Capelinha – MG, e-mail: escola.205893@educacao.mg.gov.br até o dia
01/09/2016, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016, ás 08:00 h.,
na EE Domingos Pimenta de Figueiredo, localizado na Rua Florestal,
nº 311, bairro: Aparecida – CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 35161115, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.205893@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016, às 16:00 h, na
EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, S/N, Vila
Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 35165806, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.319376@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Tancredo De Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016,
às 17:00 h., na E.E Professora Geralda Otoni Barbosa, localizado na
Rua José Arlindo de Oliveira, nº 04 – Acácias – CEP: 39.680.000 –
Telefone: (033) 3516-1127, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23302@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina Da Silva, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informai/s deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016, às
17:00 horas, na EE Professora Hermínia Eponina Da Silva, localizada
na Rua Antônio Da Carvalho, Nº 128 - Município: Capelinha – MG,
CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-1408, e-mail: escola.23329.@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2016 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Augusto Aires da Mata Machado, localizado na Rua Cônego José
Alves, nº 617 – Bairro Serrinha – CEP: 39.120-000 – Telefone: (038)
3543-1565, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24104@edu-cacao.mg.gov.br até dia 05/09/2016 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016, às 17:00 h., na EE Dr.
Juscelino Barbosa, localizada na Praça Bueno Brandão s/n° - Centro
– CEP: 39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1112, Município: Capelinha
– MG, e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
32 cm -23 871584 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato n.º 9074587. Data: 23/08/2016. Partes: EMG/SEE e
empresa Extermine Controle de Pragas Urbanas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza de Caixa d’água e Caixa de gordura Pregão nº 15/2016. Valor: R$10.550,00. Dotações: OP/2016:
1261.12.122.701.2002.0001-33.90.39.61 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614,
1261.12.122.701.2085.0001-33.90.39.61 – Fonte: 10.1.0 – UPGs: 9011
e 9431 e 1261.12.122.701.2085.0001-33.90.39.59 – Fonte: 10.1.0 –
UPG: 9011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Silvana Ferreira de Azevedo.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0815/2016. Data: 23/08/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oratórios. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
4 cm -23 872001 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Firmino Costa, realiza Chamada Pública no 003/2016
para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/09/2016, de 08:00h às 17:00h, na Escola
Estadual Firmino Costa, localizada à Rua Barbosa Lima 361, Centro,
CEP: 37.200-000 – Telefones (35) 3822-3171, email: escola.203009@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Alberto Fuger realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/16, às 16 h, na EE PADRE
ALBERTO FUGER, localizada na Rua Vicente Santiago s/ nº Bairro:
Vila Izabel –Campo Belo / MG, CEP: 37270000 – Telefone (35) 38311128, e-mail: escola.202193@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet::http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Estadual Professor José Monteiro realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2016, às 18:00 h, na
E. E. Prof. José Monteiro, localizada na Rua Pe. Alberto Fugger, 275
– Vila Matilde – CEP 37270-000 – Telefone (035) 3831-2644, e-mail:
escola.202339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
8 cm -23 871578 - 1
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2016
às 08 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco,
n° 290 – bairro Centro em Carmo do Paranaíba-MG – CEP 38840-000
– Telefone (34)3851-2148, e-mail:escola.305341@educacao.mg.gov.
braté o dia 01/09/2016, às 7:30 horas.
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza Chamada Pública nº 05/2016,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2016, às 10:00 horas, na
Escola Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº
119 Bairro: Centro em Presidente Olegário-MG – CEP:38.750-000 Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de setembro de 2016, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Zico Mendonça, localizada na Avenida Padre João Mattos n°
1001 Centro São Gonçalo do Abaeté – MG CEP 38790-000 – Telefone
(38) 3563-1244, e-mail: escola.119504@educacao.mg.gov.br. Até o dia
01/09/2016, às 22h00 min.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2016, às 14h00, na E.E Marcolino de Barros,
localizada na Avenida Getulio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone (034) 3821-2652,e-mail:escola.118958@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza” realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE Nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/09/2016, às 10:00 h, na EE “Dom Bosco”, localizada à Rua
Amadeu Campos n° 39- Centro – Retiro da Roça– MG –CEP 38.785000 –Telefone (034) 381-6030, e-mail: escola.118605@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -23 871588 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – MAIS
EDUCAÇÃO/QESE
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de agosto de
2016, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2016 para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do MAIS EDUCAÇÃO/QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dr Horaciano Souza, localizada na Av. Luiz Tanure
n° 65 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 1552,
e-mail:escola.185141@educacão.mg.gov.br. até o dia 26/08/2016, às
08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – REGULAR
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de agosto de 2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2016 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do REGULAR.. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr Horaciano
Souza, localizada na Av. Luiz Tanure n° 65 - Centro – CEP 39.620000 – Telefone (0XX) 33 3753 1552, e-mail:escola.185141@educacão.
mg.gov.br. até o dia 26/08/2016, às 08:30
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Horaciano Souza realiza Chamada Pública nº
03/2016 de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos
do MAIS EDUCAÇÃO/QESE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2016, às
16:00 hs, na EE Dr Horaciano Souza, localizada na Av. Luiz Tanure
n°65 – Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 1552,
e-mail: escola.185141@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Horaciano Souza realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
com recursos do REGULAR. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2016, às
16:00 hs, na EE Dr. Horaciano Souza, localizada na Av. Luiz Tanurê
n°65 – Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 1552,
e-mail: escola.185141@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2016 às 14
horas Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. Vicente José Ferreira, localizada na Praça Nossa Senhora de
Fátima, nº340, Distrito Nova Fátima, Município - Salinas/MG – CEP
39.560.000 – Telefone (0XX38) 3842.3032, e-mail: escola.342807@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2016 às 14 horas. EXTRATO
DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2016, às 17:00h, na
EE Aníbal Gonçalves das Neves , localizada na Rua João Selvano de
Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – CEP 39.558-000 – Telefone
(038) 3841-9161, e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa EscolarDr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2016, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano
de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – CEP 39.558-000 Telefone
(038) 3841-9161, e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Até o dia
01/09/2016, às 15:00h.
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Extrato do Contrato nº 9074575/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 05.437.291/0001-01 – MÁXIMA NET TECNOLOGIA E
CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, REGISTRO DE PREÇOS Objeto:
Cabeamento Estruturado – Execução e Projeto Executivo, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra – Processo de compra nº
1261032.0026/2016. Valor total: R$ 311.996,66. Signatários: pela contratada MÁXIMA NET TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI
EPP, pela contratante ANDRÉA SILVA ADÃO REIS. Pouso Alegre,
22 de agosto de 2016.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS
DE CALDAS. Termo de Encerramento do Contrato n.º 9039573 de
24/06/2015, firmado com a Empresa Depósito Joyce Gás Ltda ME, para
fornecimento de gás GLP botijão de 13kg, cuja vigência expirou em
26/06/2016. Assinado em 30/06/2016 por Rosimar do Prado Carvalho.
1 cm -23 871636 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2016/PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261004 000013/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, torna público
a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2016, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de
coffee breaks e lanches. As propostas comerciais deverão ser enviadas

através do site: www.compras.mg.gov.br, na opção “PREGÃO”, até
o dia 05/09/2016, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia
05/09/2016, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail sre.cbelo.compras@educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA 02/2016.
AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Elizabeth Domingues,
realizará Chamada Pública nº 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação e Projeto de Venda, até as
14:30 horas do dia , 05/09/2016 na E.E.Rúmia Maluf, localizada na
Praça Minas Gerais, nº 214 , Bairro Satélite, João Monlevade/MG Telefone: 31- 3851-3967. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página Sítio:http://agriculturafamiliar.educacao.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2016, às 10h,
na E.E. PAULO DE ASSIS CASTRO, localizada na RUA NICO FERREIRA n° 395 – CEP 35.985-000 – DIONÍSIO - Telefone (0XX31)
3858-2079, e-mail: escola.102890@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2016, às 15:00 horas, na
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, localizada na Rua
José Basílio Caetano s/ n° – Bairro 12 de Março – CEP 35.900.348 –
Telefone (031) 3834-1282, e-mail: escola.103187@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -23 871586 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2016, às 8h, na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada
na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu –
CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2016,
às 08 horas, Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP
36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2016, às 07:30 h.
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2016, às 14h, Processo
licitatório nº 11/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José
Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha,
n° 579 – Roque – CEP 36.970-000 –Telefone (0XX33) 3341-1786,
e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2016, às
12h.
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2016, às
13h0min horas, Processo licitatório nº 16/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Osinteressados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. Estadual Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando Maurílio Lopes n° s/n – Centro – CEP 36920-000 – Telefone
(33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. até o dia
05/09/2016, às 12h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Professora Geracy Araújo de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2016, às
10:00, na EE EROTILDES HUBNER BORGES, localizada na rua D n°
34 – Distrito de Ocidente – CEP 36.955 – 000 Telefone (33) 3312-3197
, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -23 871585 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Mário realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/09/2016, de 08:00 às 14h, na EE Mons.
Mário Araújo Guimarães, localizada na Rua Mons. Mário n° 400 – CEP
37150.000 – Telefone (035) 3561.1565, e-mail: monsenhormario@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2016, às 08:00hs, na EE
Caetano Machado da Silveira, localizada na Rua Goiás Nº1572–Bairro:
Bela Vista, CEP 37900226 Telefone (035)3521-6455, e-mail: escola.115401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 31/08/2016, às 17:30 horas, Processo
licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Leopoldina n°45 – Jardim Califórnia – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/08/2016, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2016, às 13h, na EE Dona Indá,
localizada na Avenida da Saudade n° 312 – São Benedito – CEP 37940000 Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -23 871587 - 1
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2016, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Pedro
do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 -CEP 36.819-000
– Telefone (0XX32) 3742-2022, e-mail: escola.97292@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/08/2016, às 14h00.
2 cm -23 871581 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Lopes Franco realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2016, às 18h, na EE LOPES
FRANCO, localizada na Rua Santa Terezinha n°106 – Bairro Carijós
– Conselheiro Lafaiete MG– CEP 36.400-000 – Telefone (031)37611154, e-mail: escola.193747@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANNA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2016, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor
Vianna, localizada na Rua Joemy Faria n°314 – Progresso – CEP:
36400-000 – Telefone (0XX31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01/09/2016, às 14hs.
5 cm -23 871582 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira realiza Chamada
Pública n° 04/2016 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/09/2016, às 14:30horas na Escola Estadual Padre Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Av. Juscelino
Kubitscheck de Oliveira, nº 271, Buenópolis/MG, CEP: 39.230-000,
Telefone (38)3756-1396, e-mail: padrelaerte@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra realiza a Chamada Pública n°
02/2016 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2016, para habilitação e Projetos de vendas até o dia 16/09/2016, às 17:00 horas, na E.E. Waldemar
Araújo, localizada a Rua Joaquim Serra, nº 177 – Contria – MG – CEP
39.202-000 – Telefone (38) 3751 – 6056, e-mail: waldemararaujocontria@yahoo.com.br, escola.140694@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 13/09/ 2016, às 10: 00 horas, na E.E. Prefeito Walter
Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião nº 204 – Centro
– Morro da Garça – MG, CEP 35790-000 Telefone (38) 3725-1162,
e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 /08/2016, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Riachuelo n° 553 –
Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone (038) 3722-1343, e-mail:
eemalcpremem@yahoo.com.br. até o dia 29/ 08 /2016, às 22:30 horas.
11 cm -23 871583 - 1
Retificação: Publicação do dia 01/07/16. Pág. 3. Onde se lê: “Doação 830/2016. Partes SEE e Município de Capitólio-MG, chassi nº
93ZL68C01G8468031 José Eduardo Terra Vallory, pelo Donatário.”
leia-se: Doação 947/2016. Partes: SEE e Município de Santana do
Jacaré, Chassi nº 93ZL68C01G8469150, Elbert Cambraia do Nascimeto, pelo donatário”.
2 cm -23 871815 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 5º Termo Aditivo Contrato nº 019/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e a Unidata
Automação Ltda; Objeto: Inclusão na cláusula primeira (Do Objeto),
para fins de serem revistos os valores registrados de Gasolina e Óleo
Diesel, na Ata de registro de Preços 003/2012; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS, Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis/
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e
Eduardo Pereira da Silva/Unidata Automação Ltda.
3 cm -23 871967 - 1
Contrato Nº.178/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Nó de Rosa Produções Ltda-EPP;Objeto:Concessão
de uso do Grande Teatro;Vigência:02 (dois) meses;Valor: R$
284.520,00;Signatários:Augusto Nunes-Filho/FCS e Márcia Aparecida
Ribeiro.
1 cm -23 871649 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ063/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei
8666/93, de Luiz Rafael Silva Vera, para prestação de serviços docentes especializados em capoeira para atender o Projeto Comunidade +
Arte da FAOP no Distrito de Miguel Burnier. FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. Vigência: Do dia 08/08/2016 ao dia
08/12/2016. Dotação Orçamentária:
2171.13.392.140.1125.0001.339036.05.10.45.1.0//2171.13.122.701.2
002.0001.339036.05.45.1.0//2171.13.135.1089.0001.339036.05.45.1.
0; 1.0; Contrato n° 28/2016. Valor total do contrato: R$5.120,00 (cinco
mil cento e vinte reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ064/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei
8666/93, de Natasha Peixoto Fonseca, para prestação de serviços docentes na disciplina de agentes biológicos de deterioração, Insetos Xilógrafos, Anatomia da Madeira e Tratamento da Madeira na ESRMFA da
FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. Vigência: Do
dia 23/08/2016 ao dia 15/12/2016. Dotação Orçamentária: 2171.13.36
6.099.1131.0001.339036.05.10.1.0 Contrato n° 29/2016. Valor total do
Contrato: R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
5 cm -22 871505 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.0014/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento
de Vídeo/Monitores Profissionais para aplicações para TV . A sessão
do pregão ocorrerá no dia 05/09/2016, às 10h, no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações:luana.freitas@planejamento.mg.gov.br.
Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas Bretas
2 cm -23 871990 - 1