TJMG 23/08/2016 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-03 André Luiz de
Melo, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1260862-6-03 José Ferreira
Ribeiro Junior, PEBIA, a contar de 01/08/16.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP
1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIC, por 02 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/09/16;
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de O. Carvalho, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/N.º01/2012 por até oito dias consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 265.196-6, Maria de
Lourdes Amorim Costa, PEBDI A, admissão 02, a partir de 05.08.16;
BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.407.177-3, Dinalva
Antônia Rosado Soares, ASBDI A, admissão 01, a partir de 22.07.16;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.007.003-5, Geraldo
Júnior Lemos Faria, ATBDI A, admissão 02, a partir de 14.07.16; MaSP
1.007.003-5, Geraldo Júnior Lemos Faria, PEBSI A, admissão 03, a
partir de 14.07.16; MaSP 894.154-4, Jussara Lemos de Faria, PEBDI
A, admissão 01, a partir de 14.07.16; MaSP 763.366-2, Maria Libéria
Amaro Ferreira, ASBDI A, admissão 02, a partir de 27.07.16; PARÁ
DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.346.673-5, Cláudia
Elisa Mendes, ASBDI A, admissão 01, a partir de 27.07.16.

SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 639098-3-01, Serafina Lopes Barreiros, a partir de 31/12/15, referente ao ASBID, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, republicação do ato nº 30/16, do MG de 04/05/16, página 18, coluna 02, por
motivo de incorreção no município e na base legal;

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 174784-9-03 Welda Maria Freitas Alvim Maluf, PEBI I, por
04 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
24/08/16; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 818658-7-01 Magali
Nogueira de Souza, EEBIJ, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/08/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP 1.336.482-3,
Flaviana Regina Castro Martins, ASBDI A, admissão 01, a partir de
08.07.16.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 72/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 630869-6-02, Salomé
Rodrigues Ferreira, a partir de 14/12/15, referente ao cargo PEBRIIA,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, proporcional a 7.773 dias, correspondente à carga horária de 110 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 640163-2-01, Maria Pereira Gomes, a partir
de 20/04/16, referente ao cargo ASBIF, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III da LC 64/02, c/c § único do art. 4º da resolução SEPLAG 02/16,
à remuneração integral; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
896075-9-01, Maribete Coelho Costa Dias, a partir de 22/03/16, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC
64/02, c/c § único do art. 4º da resolução SEPLAG 02/16, à remuneração integral;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 220982-3 Abinar Nunes de
Moraes, PEBID, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.611-7,
Soraya Campos Barbosa dos Santos, PEBII P, admissão 01, Ato s/nº
publicado em 08.06.95, por motivo de incorreção, onde se lê: 3 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º
quinquênio com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio / Afastamento referente à servidora: PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 646.451-5, Débora Greice
da Silva Faria, PEBI H, admissão 01, Ato n.º 39/2016, publicado em
19.08.16, por incorreção, onde se lê: a partir de 16.08.16, leia-se: a
partir de 23.08.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação referente aos servidores: CEDRO DO
ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.109.099-0, Geralda
Patrícia Lara, PEBI A, admissão 04, por motivo de incorreção, Ato n.º
10/2016, publicado em 19.07.16, onde se lê: MaSP 1.109.009-0, leia-se:
MaSP 1.109.099-0; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.152.630-8, Denis Júnio de Oliveira Sousa, PEBI A, admissão
03, por motivo de incorreção, Ato n.º 09/2016, publicado em 06.07.16,
onde se lê: Arte/Artes, leia-se: Biologia/Ciências; EE. Joaquim Luiz
Gonzaga, MaSP 1.333.930-4, Claudine de Oliveira Santos, PEBI A,
admissão 02, por motivo de incorreção, Ato n.º 09/2016, publicado em
06.07.16, onde se lê: Matemática, leia-se: Língua Portuguesa.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 352.280-2, Angela Maria Spíndola Mendonça Lima, PEBII
P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
22.07.16; EE. Lenir Medina, MaSP 1.130.903-6, Rosângela de Moura
Silva, PEBII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
40/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP
370.307-1, Adriana Aparecida da Silva Almeida, ATBIV H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05.09.16 a 05.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
41/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos
servidores, com vistas a aposentadoria; PITANGUI- EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBIII
P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25.09.16 a 25.10.16; MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes
Valério, PEBIII P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26.10.16 a 26.11.16; MaSP 337.973-2, Sueli
Regina de Carvalho, PEBIII P, admissão 02, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.16 a 21.11.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 às servidoras, com vista à aposentadoria: BOM
DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 279.108-5, Marilene Araújo
Couto, ATBIV I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16.09.16 a 16.11.16; CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima Chaves
Campanha, PEBI P, admissão 02, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.09.16 a 12.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º,
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
485.863-5, Letícia Baeta de Oliveira, ATBIII H, admissão 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.09.16
a 07.10.16; EE. Martinho Fidélis, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.16 a 08.10.16; CONCEIÇÃO
DO PARA- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 371.034-0, Sônia Maria de
Jesus Tôrres, ATBIV H, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, com início em 07.09.16 e término em 07.10.16;
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.034.758-1, Fernanda Melo Silva, PEBI A, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.16 a 08.10.16; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 381.538-8, Rosa Maria de
Alcântara Souza, ATBV H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.16 a 08.10.16; PARÁ DE
MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 347.400-4, Márcia Aparecida
Souza Santos, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 07.09.16 a 07.10.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, da servidora: MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.611-7, Soraya Campos Barbosa dos Santos, a partir de 22.08.16, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9h/a de
extensão de carga horária.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
IGARATINGA/ ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.152.904-7, Suzamar de Fátima Pinto para Suzamar de Fátima Pinto
da Silva.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
SRE - Teófilo Otoni
Portaria nº 07/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal Crescer e Aprender,
situado no Distrito de Antonio Ferreira em Franciscópolis.
Portaria nº 08/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré- Escolar nas escolas abaixo relacionadas:
Município
Estabelecimento
Endereço
Padre Paraíso EM José Vital
Córrego do Bengo
EM
Presidente
Costa
e
Padre Paraíso Silva
Córrego Duas Barras
José Rodrigues da Povoado Vila dos Posseiros
Padre Paraíso EM
Silva
SRE - Teófilo Otoni
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: BERTÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634313-1-01, Gisleide Rodrigues Dantas,
PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 55/15, publicado em 25/11/15: onde se lê: carga horária de 111 h/a, leia-se: carga
horária de 115 h/a; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 260321-5-02, Alaíde Moura de Oliveira, PEBIIP,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 71/10, publicado
em 30/11/10: onde se lê: proporcional a razão de 7.300/10.950, leia-se:
proporcional a 7.497 dias; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633269-6-01, João Ramos
de Jesus, PEBIC, por motivo de incorreção na localidade e no órgão
de lotação, ato nº 67/16, publicado em 09/08/16: onde se lê: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, leia-se: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1005700-8-01, Maria Dalva
Lopes Souza Magaldi, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 55/14, publicado em 16/09/14: onde se lê: proporcional a 8.238 dias, leia-se: proporcional a 8.256 dias; Masp 2480713-01, Mércia Maria Berganholi Gazzinelli, PEBIIP/D3B, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde
se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 135 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
846963-7-01, Graziela Ferraz de Carvalho, EEBIIG/DII, por motivo de
incorreção no nome da escola e no número de admissão, ato nº 29/16,
publicado em 03/08/16: onde se lê: EE Capitão Inácio Soares, Masp
846963-7-02, leia-se: EE José Quaresma da Costa, Masp 846963-7-01;
Masp 846963-7-02, Graziela Ferraz de Carvalho, PEBIE, por motivo
de incorreção no número de admissão e na vigência, ato nº 29/16, publicado em 03/08/16: onde se lê: Masp 846963-7-01, a partir de 01/09/16,
leia-se: Masp 846963-7-02, a partir de 01/09/11;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 637428-4-01, Gilvana Lopes Pereira,
ANEIDIA, a partir de 30/06/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida,
Masp 632939-5-01, Sueli Santos Lima, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133
h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 633850-3-01,
Aparecida Helena Alves Schaper, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE União
Beneficente Operária, Masp 292073-4-01, Silvana Pinheiro Campos,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp
640236-6-01, Rosane Márcia Gonçalves Pereira, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-01, Willia
Sandra Lopes Carvalho, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Bom Jesus,
Masp 364090-1-01, Janete Alves Santos, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; EE
Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 364107-3-01, Maria Cristina Moreira de Barros, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: PALMEIRAS DO VALE/

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 71/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 828100-8-01, Juscelina Ilmas Cordeiro Nedir, a
partir de 03/12/15, referente ao cargo PEBRIIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, proporcional a 5.926 dias, correspondente à carga
horária de 41 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 332554-5-02, Marivalda do Rosário Leal,
PEBIG, na parte em que concedeu Quinquênio, ato nº 46/09, publicado
em 01/09/09, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 10057008-01, Maria Dalva Lopes Souza Magaldi, PEBIA, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 14/15, publicado
em 19/05/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade; Masp
1005700-8-01, Maria Dalva Lopes Souza Magaldi, PEBIA, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 27/16,
publicado em 02/08/16, por motivo de incorreção na proporcionalidade; Servidor Aposentado, Masp 255710-6-02, Márcia Maria Rodrigues Porto, EEBIIL – DII, na parte em que retificou Opção Remuneratória, ato nº 16/16, publicado em 10/05/16, por motivo de retificação
indevida; Masp 255710-6-02, Márcia Maria Rodrigues Porto, EEBIIL
– DII, na parte em que retificou Opção Remuneratória, ato nº 18/16,
publicado em 29/03/16, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 365222-9-01, Adelina Barbosa de Souza, PEBIIL, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/00, ato publicado para regularizar situação
funcional; Masp 365222-9-01, Adelina Barbosa de Souza, PEBIIL, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/07,
ato publicado para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248051-5-01, Neide das Graças Ferraz da Silva, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 26/03/07; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 371749-3-01, Clízia Moreira, ANEI3J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/16; Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANEIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/15, data do exercício;
22 871119 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
PORTARIA Nº 12/2016
O Diretor Educacional, respondendo pela Direção da Superintendência Regional de Ensino, Jakes Paulo Félix dos Santos, no uso de suas
atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº
43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13,18, §4º e 24, inciso V
do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: Lucinea Benevenuto, Masp
1058.114-8 – Presidente, Marcelo Evaristo da Silva, Masp 1066.023-1
– Membro Titular, Ana Maria Alves Oliveira, Masp 1128.801-5 – Membro Titular, Alexandre de Freitas Correa, Masp 1143.563-3 – Membro
Suplente
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que: I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e
revoga a Portaria nº 03/2016, de 28 de Março de 2016 e publicado em
02/04/2016
Uberlândia, 26 de julho de 2016.
Diretor Educacional, respondendo pela Direção da Superintendência
Regional de Ensino
19 870613 - 1

SRE Metropolitana C
Grasiela Félix Magalhães
Diretora em exercício SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – E. E. Professor Bolivar de Freitas –
5002305, Masp 1334269-6, Luciano Miranda Costa, ATB1A, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a partir de 09/08/2016.
22 871109 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO N.º 051 de 22 de agosto de 2016.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.615 de 04 de julho de 2008 e no Decreto nº 44.866
de 01 de agosto de 2008,
Resolve:
Art.1º - Convocar os membros suplentes da Comissão Técnica de Análise da Projetos-CTAP, representantes do Poder Público e da Sociedade
Civil, das Câmaras Setoriais Paritárias das áreas 1, 2, 4 e 9, a participar
do processo de análise dos projetos inscritos no Edital LEIC 2016, na
condição de relatores auxiliares, no período de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretaria de Estado de Cultura
Belo Horizonte, aos 22 de agosto de 2016.
22 871317 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, inciso IX, da Lei nº 11.179, de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, ALESSANDRA RIBEIRO KAZIMOTO, MASP:
1.369.648-9, da função gratificada FGI-2, TV1100256, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 16/08/2016.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
19 870551 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor,
Marco Antônio da Silva MASP. 1.260.389-0, a partir de 06/08/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
22 871286 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PRE Nº 061/2016
Retificação da Portaria PRE nº 061/2016, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 18 de agosto de 2016. No
trecho que se lê: Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo como membros da Comissão de Avaliação das Redes de Pesquisa: Evandro Mirra
de Paula e Silva, Fernando Galembeck, João Batista Calixto, Mario
José Abdalla Saad e Roberto Lent, Leia-se: Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo como membros da Comissão de Avaliação das Redes de
Pesquisa: Evando Mirra de Paula e Silva, Fernando Galembeck, João
Batista Calixto, Mario José Abdalla Saad e Roberto Lent. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
22 871312 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 251/2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 28.06.2016, O
(a) servidor (a) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, MASP 1052448-6,
cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Operacionais II-L.
22 871036 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 149 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Diego Antônio Peres
Aguiar, Masp 1174593-2, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário, Nível I, Grau D, a partir de 12/02/2016.
18 870421 - 1