TJMG 23/08/2016 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 212/2012 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E.
E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana
Maria de Almeida, PEB2P adm 01, ato n° 27 publicado em 5/5/2004,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
18/4/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 6/5/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 213/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa.
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de
Almeida, PEB2P adm 01, ato publicado em 16/2/1995, por incorreção
na data da vigência e no número de dias concedidos, onde se lê: 05
meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 29/10/1992,
leia-se: 05 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994,
data da EC 13/94.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 214/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa.
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de
Almeida, PEB2P adm 01, ato publicado em 21/1/1998, por motivo de
aplicação do disposto 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio a partir de 10/11/1997, leia-se: 04 meses e 28 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 10/11/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 215/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa.
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de
Almeida, PEB2P adm 01, ato n° 26 publicado em 3/6/2008, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 11/6/2008,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 11/6/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 216/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
746.256-7, Lourenço Vieira da Motta, PEB1B adm 01, ato n° 36 publicado em 18/8/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 21/30 avos, leia-se: proporcional a 24/30 avos.
19 870606 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº ****
RETIFICA OS ATOS de quinquênio, referentes a servidora: São
Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Neusa Lacerda
Ferreira, MaSP 0315187-5, MaSP 0315187-5, ASBIJ - Adm. 1, Ato nº
33/96 publicado em 03/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio, a contar de 15/01/16, leia - se: 2º quinquênio de exercício,
a contar de 28/01/16 e retifica publicação anterior alterando vigência do
1º quinquênio para 29/01/91
22 871094 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Irani Martins de Amorim, MaSP 0314726-1, ASBIIIJ - Adm. 1, a partir de 22/08/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Neusa Lacerda Ferreira, MaSP 0315187-5, ASBIJ
- Adm. 1, a partir de 23/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Maria Aparecida
dos Reis Medeiros, MaSP 0351020-3, PEBIIIP - Adm. 1, a partir de
15/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 160:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 23/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Água Boa - E E de Resplendor - Rosalina Cordeiro Santana, MaSP
1060452-8, ASBDIA - Adm. 2, a partir de 14/07/2016; Água Boa E E de Resplendor - Joselene Cordeiro Santana, MaSP 1237014-4,
PEBID - Adm. 2, a partir de 14/07/16; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Tânia Drumond Lopes Ferreira, MaSP 1142969-3,
EEBDIA - Adm. 2, a partir de 19/06/16; Dores de Guanhães - EE
Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Renata Ribeiro Reis Albino, MaSP
0932831-1, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 14/06/16; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Edvânia Maria Coelho Moreira, MaSP
1170920-1, EEBDIA - Adm. 2, a partir de 26/07/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Ludmilla Ferreira
Nunes, MaSP 1427741-2, PEBIA - Adm. 1, para Ludmilla Ferreira
Nunes Pinheiro.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do parágrafo
2º do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, dos professores: Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3,
PEBIIM - Adm. 3, de 14 h/a para 16 h/a a contar de 11/02/16; Coluna
- E E Professora Heroína Torres - Hernane Gonçalves Cruz, MaSP
1263012-5, PEBIA - Adm. 3, de 13 h/a para 16 h/a a contar de 01/08/16;
Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto - Niliana Renata
Miranda Campos, MaSP 1107912-6, PEBIA - Adm. 3, de 14 h/a para 16
h/a a contar de 01/08/16; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de
Carvalho - Elizana Santana de Morais, MaSP 12306882, PEBIB - Adm.
3, de 09 h/a para 16 h/a a contar de 01/08/16;
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA O ATO Nº 18/16 referente a servidora: Sabinópolis - E E
Professor Patrício Paes de Carvalho - Neide Soares Queiroz, MaSP
1110642-4, PEBIA - Adm. 3, na parte que concedeu licença Gestação, publicado em 18/08/16, por incorreção no Ato; ANULA O ATO
Nº 10/10 referente a servidora: São João Evangelista - E E Carmela
Dutra - Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7, ATBIVJ Adm. 1, na parte que concedeu 5º quinquênio de exercício, publicado
em 06/05/2010;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: São João Evangelista - E E
Carmela Dutra - Deise Barbosa de Araújo Santos, MaSP 0992566-0,
PEBIIL - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/08/16; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Mércia
Lana Sampaio, MaSP 0323192-5, PEBIM - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E
E Professor Patrício Paes de Carvalho - Neide Soares Queiroz, MaSP
1110642-4, PEBIA - Adm. 3, a partir de 30/06/16.
22 871092 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 589848-1, Tereza Francisca
Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio e referência do quinquênio, ato nº 15/2016, publicado em
07/06/2016, onde se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2016, leia-se: 04 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2016; JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 585055-7, Leônis Maria Mota Gonzaga,
ANE3I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 21/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: 03 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2016, leia-se: 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 323483-8,
Aurelice Pereira Mota Rodrigues, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na referência dos quinquênios e vigencia, ato publicado
em 23/09/2008, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício,a partir de 09/10/08, leia-se: 01 mês , referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/08; ato publicado em 25/08/2009,
onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09
22 871300 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 599002-3, Leidyjane Pereira
dos Santos, PEB1E, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 24/02/2016, por motivo de não ter usufruído; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
368961-9, Maria Eunice Sobral Rocha, ATB4J, admissão 1, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 21/07/2010, por
motivo de não ter usufruído; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 612313-7, Rosângela Ferreira dos Reis, PEB3H, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado
em 24/02/2016, por motivo de não ter usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadares Canabrava e
Oliveira, PEBI-D, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE POÇÃOZINHO - MaSP 593152-2, Noêmia Sousa Santos, PEBI-N/
DV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 882858-4, Eliani Silva Rodrigues, PEB1F, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 323723-7, Tereza Cristina Corrêa Lopes Pedreira, a partir de
01/08/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 124 h/a, e a incorporação da gratificação de vice-direção
referente à 1460 dias; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP
323669-2, Marileide Viana Lopes Pinheiro, a partir de 01/08/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 164
h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 446140-6,
Maria Eunice de Almeida Paraíso, a partir de 31/12/2015 referente ao
cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a, ?
vista da comprova??o dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
at? 31.12.2015, conforme decis?o proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequ?ncia, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 /2016 - ANULA O ATO de Férias-prêmio
afastamento referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 323483-8, Aurelice Pereira Mota
Rodrigues, PEB IP, admissão 1, na parte em que retificou, férias-prêmio
ajastamento, publicado em 23/09/2008, por motivo de incorreção na
vigência e na referência do quinquênio
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÕNEGO MARINHO
- MaSP 323483-8, Aurelice Pereira Mota Rodrigues, PEBIP, admissão
1, 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/03/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 12/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2016, publicado no Minas Gerais
em 24/05/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.B.S, MaSP
323673-4, admissão 3, Pela anulação da Promoção por Escolaridade
ATBIIA pub. no MG de 29/06/2006 e pela Retificação do Reposicionamento pub. no MG de 15/09/2009 com prescrição dos débitos e por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei 14.184/02 art. 65 da e Resol. SEPLAG
37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 70/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2016, publicado no Minas Gerais
em 04/08/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.B.S, MaSP
323673-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
2º, 3º, 8º ao 10º biênios e da Progressão Horizontal ao Grau B, C e D ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 69/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 11/2016, publicado no Minas Gerais
em 30/06/2016, referente ao servidor: MANGA - M.E.S.R, MaSP
368961-9, admissão 1, Pela permanência do direito das vantagens do 4º
e 5º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 68/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2016, publicado no Minas Gerais em
30/06/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - I.F.P.R, MaSP
247368-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º
quinquênio, com prescrição do débito, pela anulação do adicional de
10% com prescrição do débito e pela retificação do afastamento preliminar a aposentadoria proporcional a 25/30anos com prescrição do
débito de acordo com a Lei nº14.184/02 art.65 e Resolução SEPLAG
nº37/05 art.19.
22 871096 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 522.242-7, Ângela
Maria Coragem Pinto, ASB1G, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 20/15 publicado em 02/12/15, onde se lê:
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.870 dias de
exercício, leia-se: proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.862 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 292.876-0, Sonia Maria do Carmo Oliveira, PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 13/11 publicado em 10/05/11, onde se lê: por 1 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11, leia-se: por 1 mês

Minas Gerais - Caderno 1

referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11, no ato nº
08/12 publicado em 28/08/12, onde se lê: por 1 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/09/12, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP 292.876-0, Sonia Maria do Carmo Oliveira,
PEB2P, admissão 02, por motivo de aplicação do disposto no art. 290
da CE/1989, no ato publicado em 07/04/95, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 6 meses e 25 dias a partir de 27/11/94 referentes ao 1º decênio(zona rural); - MaSP 292.876-0, Sonia Maria do
Carmo Oliveira, PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 30/09 publicado em 11/08/09, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/04, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/05, no ato nº
45/09 publicado em 10/12/09, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/07/10, no ato nº 26/15 publicado em 21/07/15,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/11/14,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/07/15; MaSP 267.127-9, Cecília Campos Ferreira Botti, PEB1P, admissão 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/99 publicado
em 13/11/99, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/03/99, no ato nº 47/05 publicado em 22/11/05, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/03, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/04, no ato nº 12/08 publicado em 18/02/08, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria
– MaSP 267.127-9, Cecília Campos Ferreira Botti, PEB1P, admissão
01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
20/05/95, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 19/02/93,
leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 02/07/88, no ato nº 14/00
publicado em 08/04/00, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/03/98, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 24/02/98.
22 871103 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 047/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 047/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Ricardo Luis Britto Costa, MASP 867.431-9, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 049/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE nº 049/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua
Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista
no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Antônio Francisco Viveiros Júnior MASP 1.051.959-3, admissão
1, Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
22 871102 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 25/2016.
ANULA NO ATO Nº 13/2006, referente ao servidor: Além Paraíba
– E. E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 344.422-1, Lídia Gomes Silva
Alves, PEBIIP (admissão 01), no a parte em que concedeu 7º biênio,
publicado em 10/06/2006, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULA NO ATO Nº 01/2013, referente ao servidor: Leopoldina – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp:
274.387-0, Maria do Carmo Vassali, PEBIP (admissão 02), Retificação
de Férias Prêmio Afastamento, publicado em 29/01/2013, por motivo
de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 344.422-1, Lídia Gomes Silva Alves,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 04/1995, publicado em 14/03/1995. Por
motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Onde se lê: Quinquênio Magistério. Leia-se: Quinquênio Administrativo; Ato nº 05/1996,
publicado em 12/06/1996. Por motivo de incorreção na natureza do
quinquênio. Onde se lê: Concede Quinquênio Magistério. Leia-se:
Concede Quinquênio Administrativo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 804.131-1, Edneia
Gomes Mendes Reis, PEB3M/Cargo em Comissão DIII (admissão 02).
Ato nº 15/2016, publicado em 28/06/2016. Por motivo de incorreção
na descrição do cargo. Onde se lê: PEB3M. Leia-se: PEB3M/Cargo
em Comissão DIII; Masp: 804.131-1, Edneia Gomes Mendes Reis,
PEB3N/Cargo em Comissão DIII (admissão 01).Ato nº 15/2016, publicado em 28/06/2016. Por motivo de incorreção na descrição do cargo.
Onde se lê: PEB3N. Leia-se: PEB3N/Cargo em comissão DIII; Masp:
350.919-7, Maria Eugenia de Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIIL
(admissão 01). Ato nº 07/2016 publicado 19/04/2016. Por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de
exercício a/p de 09/04/2016. Leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício
a/p de 24/04/2016; Ato nº 07/2016 publicado 19/04/2016. Por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de
exercício a/p de 10/04/2011. Leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício
a/p de 11/06/2011; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”, Masp:
350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de Almeida, PEBIIP (admissão
01). Ato nº 01/2012 publicado em 10/01/2012. Por motivo de incorreção na data da vigência do benefício. Onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a/p de 20/02/2011. Leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p de 14/02/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Leopoldina – SRE/Leopoldina, Masp: 1.059.023-0, Juliana Ribeiro
Dias Resende, ANEIIIE (admissão 01). Ato nº 08/2016, publicado em
03/08/2016, por incorreção no número de ordem do quinquênio. Onde
se lê: 1º quinquênio. Leia-se: 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 804.131-1,
Edneia Gomes Mendes Reis, PEB3N/Cargo em Comissão DIII (admissão 01). Ato nº 04/2016, publicado em 29/06/2016. Por motivo de
incorreção na descrição do cargo. Onde se lê: PEB3N. Leia-se: PEB3N/
Cargo em Comissão DIII; Masp: 944.798-8, Sergio Vaz Vieira, PEB1A/

Cargo em comissão DIII (admissão 01). Ato nº 04/2016, publicado em
29/06/2016. Por motivo de incorreção na descrição do cargo. Onde se
lê: PEB1A. Leia-se: PEB1A/Cargo em Comissão DIII;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Conversão em Espécie ao servidor: Cataguases – Masp: 389.736-0, Sandra da Costa Vieira Theodoro,
PEBIIO (admissão 01). Ato nº 06/2016, publicado em 20/07/2016. Por
motivo de incorreção no nome do servidor. Onde se lê: Sandra Costa
Vieira Theodoro. Leia-se: Sandra da Costa Vieira Theodoro; Servidor Aposentado, Masp: 244.800-9, Nilza Maria Dias Lópes, EEBIIP
(admissão 02). Ato nº 06/2016, publicado em 20/07/2016. Onde se
lê: Leopoldina – Masp: 244.800-9, Nilza Maria Dias Lópes, EEBIIP
(admissão 01). Leia-se: Cataguases - Masp: 244.800-9, Nilza Maria
Dias Lópes, EEBIIP (admissão 02);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2016.
REVOGA no ato de Gratificação por Curso de Pós Graduação a parte
que se refere ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes
Freitas”, Masp: 350.951-0, Silvânia Alves Ladeira Barbosa. PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 18/2006 publicado em 19/10/2006 a/p de
30/06/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei 15.764/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2016.
REVOGA no ato de Abono de Permanência no que se refere aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 244.786-0, Terezinha Godinho Machado,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/2005 publicado em 09/03/2005,
por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 03/08/2016; Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp:
531.030-5, Regina Mara Matias Navarro, PEBIIIO (admissão 02), Ato
nº 10/2016, publicado em 29/06/2016, por afastamento preliminar à
aposentadoria, a/p de 18/08/2016;
22 871108 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores:
Cataguases – E. E. “Coronel Vieira” - Masp: 319.306-7, Gleidis Peixoto Britto, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 02/05/2016; Recreio – E.
E. “Olavo Bilac”, Masp: 520.669-3, Selma Costa Giraldo, PEBIIIP
(admissão 01), a/p de 07/07/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12 ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luíz Antônio
Pires de Souza”, Masp: 350.956-9, Terezinha Campos Vitoi, PEBIIIP
(admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p
de 01/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do parágrafo 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – C.
E. M. “Lia Salgado”, Masp: 530.017-3, Denise Maria Carvalho Maximiano, PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a/p de 24/10/2016;
22 871107 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
NOTIFICAÇÃO DE DUPLICIDADE
A SRE – MONTE CARMELO, comunica que será VÁLIDA a Publicação do dia 13/08/2016, Págs. 51, Cols. 04 a 04 e CANCELADA a
Publicação do dia 18/08/2016, Págs. 34, Cols. 04 a 04. Por motivo de
duplicidade no Jornal MG.
22 871110 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 362891-4-01 Walton Florentino Cunha, ASEIIIP, Ato nº 08/05, publicado em 27/04/05: onde se
lê: por um mês referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
02/05/2005, leia-se: por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 362891-4-01 Walton Florentino
Cunha, ASEIIIP, Ato nº 41/15, publicado em 15/07/15: onde se lê: por
um mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2015,
leia-se: por um mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 362891-4-01 Walton Florentino Cunha, ASEIIIP, Ato nº 01/03, publicado em 10/01/03: onde se
lê: por um mês referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
03/02/2003, leia-se: por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/02/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01
Almerita de Moraes, PEBIIP, Ato nº 04/16, publicado em 02/02/16, por
erro de digitação: onde se lê: a partir de 01/02/15, leia-se: a partir de
01/02/16.
22 871116 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1279134-9-01 Ana Maria de
Paiva Gê, ATBDIA, a partir de 08/08/16; Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 1245462-5- 1 Alessandra Ferreira Arêdes, PEBDIA, a partir de
11/08/16; MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID – SE-V,
a partir de 14/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 295664-7-01 Marisílvia de Souza Lopes Silva,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 015 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 303483-2-01 Malvina Ferreira
Braga Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 930555-8-01 Ivan
da Silva Lomeu, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/16.