TJMG 18/08/2016 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
a contar de 11/07/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 898360-3, Maria
Carmen Ribeiro Macêdo Silveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, a contar de 07/06/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1249282-3, Elimara Raquel Simão dos Santos, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 08/06/16; na EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 1321387-1, Cristiane Gava do Nascimento Germini, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 08/06/16; na EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 1321493-7, Arlete Marinei das Chagas Garcia,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16; na
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1326693-7, Joselaine Cristina da Silva, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16.
Lotação - Ato nº 028/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/05/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1406949-6, Jaqueline Maria Ferreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2, a contar de 08/06/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1418282-8, Rosimere Aparecida do Nascimento, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 08/06/16; na EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 1305253-5, Alessandra Rodrigues Teófilo,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 10/06/16;
na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1427505-1, Marineia Balbina Campos do Nascimento Custódio, PEBI A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, a contar de 10/06/16; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1314192-4, Regina Peixoto da Costa Martins, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 08/06/16; na EE. “Dr.
Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1321825-0, Erilene Alves Lima, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 08/06/16; na EE.
“Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1369317-1, Aline Cristiane da Silva,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 08/06/16;
na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1120978-0, Débora Bertola Tolomelli, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar
de 09/06/16; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1329667-8,
Gisele de Cássia Teixeira Rosa, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, a contar de 09/06/16; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 1330133-8, Cristianne Cunningham Campos Ferreira Reis,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 09/06/16;
na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1321779-9, Wiviane dos Santos
Oliveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de
07/06/16; na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1407364-7, Márcia
Maria Menezes de Oliveira, PEBI A, Atendimento Educacional Especializado-Sala de Recursos, Nº de Admissão 2, a contar de 10/06/16;
na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1428004-4, Fernanda Cristina
Correa, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de
10/06/16.
Lotação - Ato nº 029/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/05/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na E.E. “Pio XI”, MaSP:
599180-7, Angélica da Silva Malta, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 3, a contar de 11/07/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1205332-8,
Alessandra Campos Falco, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 07/06/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1222564-5, Darcilei Áurea Ferreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3,
a contar de 08/06/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1320818-6, Lenísia
Mendes Alves, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 07/06/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1322129-6, Priscila Cristiane Ferreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 07/06/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1323453-9, Karina Souza
Vasconcelos, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1338057-1, Milene Aparecida Dias, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de
07/06/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1381873-7, Gerusa Carla da Silva,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16;
na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1425612-7, Iula Ivana Moraes, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 07/06/16; na E.E.
“Pio XI”, MaSP: 1425624-2, Ilza Lea do Nascimento, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 07/06/16; na E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1426995-5, Renata Heidenreich Resende, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 08/06/16; na E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1427860-0, Jessie Francelino de Oliveira, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 08/06/16.
Lotação - Ato nº 030/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/05/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “São Miguel”, MaSP:
529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 5, a contar de 07/06/16; na EE. “São Miguel”, MaSP:
1104351-0, Célia Aparecida da Silva, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, a contar de 08/06/16; na EE. “São Miguel”, MaSP:
1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e
Silva, PEBI A, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/08/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 009/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Cipotânea, Servidor Aposentado, MaSP: 115875-7,
Édia Pedrosa Moreira, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 15/08/16.
Revogação - Ato nº 002/2016
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
363261-9, Marilene Fagundes Paraízo, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
Ato n° 14/2016, publicado em 23/06/16, por Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, a partir de 13/08/16.
Conclusão Processo Administrativo nº 054/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 060/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/08/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 946280-5,
W.A.F., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01.
DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio publicado(s) no MG de 15/04/2010
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 155/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 027/2016, publicado em 04/02/2016,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/05/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2012.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 246 283-4, Polyana Garcia Lopes, PEB I A, História, 3º Cargo, a partir de 08/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 337 603-5, Márcia Maria Teixeira de Mendonça, PEB
III P, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2015; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 747 639-3, Edir José
de Oliveira, PEB III P, Química, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2016; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 453 954-0, Flávia Dias Alves Fonseca, PEB II F, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 66/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 01/04/2016, a servidora: Campo Belo –
Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 428 354-3, Eunice Lara Casarino, ATB I A, 1° Cargo, a partir de 01/07/2016.
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SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO/REMOÇÃO - ATO Nº 02/16
RETIFICA NO ATO de Remoção referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1421741-8, Welington
Filipe Chempe, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 01, Ato nº 08/16,
publicado em 20/07/16, por erro na publicação, onde se lê: Na E. E.
“Emília Esteves Marques”, leia-se: Na E. E. “João Belo de Oliveira”.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344179-7, Fátima Viana Nery de Siqueira,
PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o
disposto na EC nº70/12 da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 831303-3, Adriana Aparecida Pedrosa Rezende de
Avelar, a partir de 17/02/16, referente ao PEB I B, adm. 01, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º, à
servidora: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves
Carrara”, MaSP 339706-4, Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB III
P, adm. 01, a partir de 08/08/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 904111-2, Sônia Maria Soares Silva, TDE
III I, adm. 01, a partir de 22/07/16.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO - ATO Nº 03/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”. MaSP 617121-9, Soraia Vieira da Silva, PEB II G,
adm. 02, Matemática, 16 aulas, concessão de remoção para Tombos,
Ato 13/16, publicado em 20/07/16, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: ALTO CAPARAÓ– E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1176856-1, Fabiana Augusta Cordeiro Pinto, ATB I A,
adm. 02, a partir de 01/08/16; MaSP 1322877-0, Diane Kely Moreira
Bastos, ATB I A, adm. 02, a partir de 02/12/15; BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1075942-1,
Adriana Leoni Viana de Sousa, ATB I A, adm. 04, a partir de 27/04/16;
CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1320878-0, Ludmila Pereira Pinheiro, ATB I A, adm. 02, a partir de 26/10/15; MaSP
1326584-8, Herculano Sebastião de Souza, ATB I A, adm. 02, a partir de 26/10/15; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 1263950-6, Jaciara Silva Honorato, ATB I A, adm. 02, a partir
de 27/04/16; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1323822-5, Adriana
Silva dos Santos Rodrigues, ATB I A, adm. 02, a partir de 27/04/16;
MaSP 1326188-8, Juliano Cezar Bernardo Oliveira, ATB I A, adm. 02,
a partir de 08/01/16; MaSP 1330479-5, Tayana Medeiros Ribeiro de
Oliveira, ATB I A, adm. 03, a partir de 02/12/15; MaSP 1422656-7,
Daisy Ferreira de Oliveira, ATB I A, adm. 01, a partir de 27/04/16;
E. E. “Melo Viana”, MaSP 1280617-0, Valéria Tinte Carvalho, ATB
I A, adm. 02, a partir de 28/04/16; DIVINO– E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1254990-3, Danielle Souza Tranin Nazareth, ATB I A,
adm. 02, a partir de 27/04/16; MaSP 1302688-5, Paulo César Miguel
Rangel, ATB I A, adm. 03, a partir de 27/04/16; MaSP 1327890-8,
Erick Givisiez da Silva, ATB I A, adm. 03, a partir de 27/04/16; MaSP
1329128-1, Osvânia Brasina de Souza Carvalho, ATB I A, adm. 03, a
partir de 27/04/16; E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1187729-7,
Elaine Fernandes Bellan Moreira Lima, ATB I A, adm. 03, a partir de
27/04/16; ESPERA FELIZ– E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1057635-3, Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB I A, adm. 03, a
partir de 02/12/15; E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 1303937-5,
Tatiana de Oliveira Medeiros Almeida, ATB I A, adm. 02, a partir de
08/01/16; FARIA LEMOS– E. E. “São Mateus”, MaSP 1361660-2,
Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro, ATB I A, adm. 02, a partir de
01/07/16; MaSP 1429128-0, Talciliana Aparecida Brum Monteiro, ATB
I A, adm. 01, a partir de 01/08/16; FERVEDOURO– E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1275825-6, Maria de Fátima Silva
Ricardo, ATB I A, adm. 03, a partir de 27/04/16; MaSP 1409645-7,
Aparecida Gomes Oliveira, ATB I A, adm. 02, a partir de 27/04/16;
SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
1324233-4, Marluci Carobini Figueira, ATB I A, adm. 02, a partir de
18/01/16; MaSP 1411636-2, Helber Rezende Moura, ATB I A, adm. 01,
a partir de 01/02/16; SÃO PEDRO DO GLÓRIA– E. E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 1323993-4, Davylane Valéria da Silva, ATB I A, adm.
03, a partir de 19/04/16; MaSP 1339195-8, João Márcio Dias Virtuoso,
ATB I A, adm. 02, a partir de 08/01/16.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO - ATO N° 01/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Coronel Américo Vespúcio
de Carvalho”, MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim,
PEB I A, História, adm. 03, a partir de 01/08/16; DIVINO- Na E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 520695-8, Maria Aparecida Rodrigues
de Freitas PEB I A, História, adm. 03, a partir de 01/08/16; SÃO JOSÉ
DA PEDRA MENINA- Na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1237544-0,
Pacelli Henrique Silva Lopes, PEB I A, História, adm. 03, a partir de
25/07/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ – Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 529693-4, Maria Aparecida Rodrigues Valério, PEB
I A, Artes, com 15 aulas, adm. 03, a partir de 01/08/16; MaSP
1121046-5, Ana Luiza de Assis Faria, PEB I A, Biologia/Ciências, com
12 aulas, adm. 02, a partir de 26/10/15; MaSP 1278886-5, Renatielli
Rodrigues, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de
26/10/15; ALVORADA– Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 285325-7,
Maria Bernadete da Costa Botelho Antunes, EEB I A, adm. 01, a partir
de 26/04/16; MaSP 528422-9, Irene Stella Viana, PEB I A, Anos

Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 04, a partir de 16/05/16; MaSP
1066859-8, Jaqueline Aquino Reis, PEB I A, Biologia/Ciências, com
16 aulas, adm. 03, a partir de 11/04/16; MaSP 1217201-1, Bruna Aparecida de Oliveira Tavares, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 16/05/16; MaSP 1425994-9, Michele
Pereira Lozi, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 01,
a partir de 09/06/16; BOM JESUS DO DIVINO- Na E. E. “Vereador
José de Souza Gomes”, MaSP 977220-3, Sandra Aparecida Gomes de
Carvalho Bastos, EEB I A, adm. 03, a partir de 27/04/16; MaSP
1000994-2, Josiane Lima da Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 04, a partir de 20/05/16; MaSP 1196449-1, Patrícia
Almeida Dornelas Moreira, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1196731-2, Itamar de
Souza Amaral, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 02, a partir de
23/05/16; MaSP 1278869-1, Miliam Henrique de Oliveira, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 20/05/16;
MaSP 1323488-5, Roanita Henriques Ramos, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 04, a partir de 20/05/16; BOM JESUS DO
MADEIRA– Na E. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 568646-4,
Nelma Maria de Souza Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 09/06/16; MaSP 1330928-1, Carla Cristiane da Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03,
a partir de 09/06/16; CAIANA– Na E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP
1285566-4, Ilza Viana Ribeiro Gonçalves, PEB I A, Matemática, com
16 aulas, adm. 03, a partir de 21/10/15; MaSP 1358940-3, Andréa Borges Loreti, PEB I A, Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm.02, a partir
de 26/10/2015; CAPARAÓ – Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP
935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB I A, Geografia, com 16 aulas,
adm. 03, a partir de 26/10/15; MaSP 1106927-5, Jacqueline Helen de
Lima, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, a partir de
16/06/16; MaSP 1330003-3 Danúbia Amaral Sampaio, PEB I A, Geografia, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 28/12/15; CARANGOLA– Na
E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 599852-1, Adriana Ribeiro Rocha,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 04, a partir de
16/05/16; MaSP 1230660-1, Amanda Neves Esteves de Souza, PEB I
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 09/06/16;
MaSP 1250277-9, Rita de Cássia Nunes Peron, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 16/05/16; MaSP
1279009-3, Angélica de Abreu Prado, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 03, a partir de 30/05/16; MaSP , 1321510-8, Glaciene Januário Hottis Lyra, EEB I A, adm. 02, a partir de 27/04/16;
MaSP 1358236-6, Maria da Penha Carmo, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 09/06/16; MaSP 1425797-6,
Roselma Gonçalves Brum Rodrigues, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 01, a partir de 09/06/16; Na E. E. “do Bairro Santo
Onofre”, MaSP 244731-6, Maria Baptista de Paula Nassar, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 04, a partir de 09/06/16;
MaSP 1179064-9, Rosiana Braga de Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 08/07/16; MaSP 1414635-1,
Michelle de Souza Pereira Neves, EEB I A, adm. 02, a partir de
26/04/16; Na E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1043737-4, Jussara Carvalho de Paiva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a partir de 16/05/16; Na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 442221-8, Deis Curvelo de Souza, EEB I A, adm. 02, a partir de
26/04/16; MaSP 1051690-4, Helaine de Fatima Souza, EEB I A, adm.
02, a partir de 26/04/16; MaSP 1115626-2, Aline Aparecida Negreiros
Fumian Nunes, PEB I A, Química, com 15 aulas, adm. 05, a partir de
23/05/16; MaSP 1121086-1, Lídia Santos Costa Ricardo, PEB I A,
Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 02/12/15; Na E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 801183-5, Paulo Batista Faria, PEB I A,
Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 02/12/15; MaSP 1216284-8,
Rosane Dutra Pimentel Rozostolato, EEB I A, adm. 02, a partir de
26/04/16; MaSP 1229508-5, Leonardo Huth Ferreira, PEB I A, Educação Física, com 12 aulas, adm. 02, a partir de 11/04/16; MaSP
1237427-8, Thiago Sales Medeiros, PEB I A, Matemática, com 16
aulas, adm. 02, a partir de 01/02/16; MaSP 1426361-0, Rodney de
Souza Figueiredo, PEB I A, Ensino Religioso, com 13 aulas, adm. 01, a
partir de 13/06/16; Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline
Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 04, a partir de 10/06/16; MaSP 1092838-0, Suzana Amorim
Castro, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 17/05/16; MaSP 1158175-8, Fabíula Fabri Azevedo, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 16/05/16;
MaSP 1227441-1, Adriane Leal de Castro Carvalho, PEB I A, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 16/05/16; MaSP
1322510-7, Ranielly Azevedo Silva Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 05/07/16; MaSP 1347136-2,
Aline Radael de Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a partir de 16/05/16; MaSP 1383168-0, Fernanda Valente,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de
16/05/16; Na E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1323415-8, Marcela Morandi Almada, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a partir de 16/05/16; CATUNÉ-Na E. E. “Antônia Martins de
Barros”, MaSP 1220495-4, Márcia Cardoso Guimarães, EEB I A, adm.
03, a partir de 26/04/16; MaSP 1228520-1, Camila Ferraz Monteiro,
PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 01/02/16;
MaSP 1272772-3, Maísa Gallo Martins Guerra, EEB I A, adm. 03, a
partir de 26/04/16; DIVINO– Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
529637-1, Andréa Costa Fonseca Barbosa, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 11/04/16; MaSP 1043903-2,
Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas,
adm. 03, a partir de 11/04/16; MaSP 1075942-1, Adriana Leone Viana
de Sousa, PEB I A, AEE – Sala de Recurso, adm. 05, a partir de
10/06/16; MaSP 1096665-3, Kennya Mendes Soares de Almeida, PEB
I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 28/10/15;
MaSP 1102964-2, Renata Alves de Souza, PEB I A, Educação Física,
com 14 aulas, adm. 03, a partir de 23/05/16; MaSP 1126034-6, Gilmar
Monteiro de Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1143716-7, Claudia de Souza Freitas Campos, PEB I A, Ensino Religioso, com 16 aulas, adm. 03, a partir
de 05/07/16; MaSP 1171287-4, Jucinéia Pereira de Abreu Dutra, PEB I
A, Matemática, com 11 aulas, adm. 02, a partir de 28/10/15; MaSP
1178885-8, Mônica Dalila Miranda, PEB I A, Biologia/Ciências, com
16 aulas, adm. 03, a partir de 11/04/16; MaSP 1228879-1, Caroline
Gomes Klem, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de
23/05/16; MaSP 1249533-9, Adreine Silva Nunes Portes, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16;
MaSP 1322801-0, Cidicleia Aparecida Viana Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 20/05/16; MaSP
1350855-1, Jussara Alves Henrique, PEB I A, Língua Portuguesa, com
16 aulas, adm. 03, a partir de 23/05/16; Na E. E. “Marly de Castro
Lima”, MaSP 444080-6, Marcilene Maria Dutra Moreira, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 04, a partir de 05/07/16;
MaSP 528790-9, Sebastiana Maria de Jesus Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 05/07/16; MaSP
533697-9, Selma Aparecida de Souza Carvalho, EEB I A, adm. 04, a
partir de 02/12/15; MaSP 1321514-0, Elisiane Conceição do Vale e
Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir
de 20/05/16; Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1013704-0, Aline Amador
de Souza Mantesso, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm.
04, a partir de 23/05/16; MaSP 1122717-0, Deomar de Abreu, PEB I A,
Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 23/05/16; MaSP
1143716-7, Claudia de Souza Freitas Campos, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 23/05/16; MaSP 1182504-9,
Ronan Portes de Souza, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm.
03, a partir de 01/02/16; MaSP 1310587-9, Wisney de Oliveira Alves,
PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 01/02/16;
ESPERA FELIZ– Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1061481-6, Albertino Ferrari, PEB I A, Filosofia, com 12 aulas, adm.
03, a partir de 11/04/16; MaSP 1098693-3, Patrícia dos Santos Oliveira,
EEB I A, adm. 03, a partir de 26/04/16; MaSP 1199050-4, Lucas Muller
Dimas, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de
11/04/16; MaSP 1324256-5, Nicole Quintão Gonçalves, PEB I A, Língua Inglesa, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 12/04/16; Na E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 978059-4, Silvia de Souza Fortunato, EEB
I A, adm. 02, a partir de 26/04/16; MaSP 980579-7, Fabiola Leal Zanirate, EEB I A, adm. 04, a partir de 26/04/16; MaSP 1126451-2, Patrícia
Nogueira Amorim, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 03, a partir de 20/05/16; MaSP 1147085-3, Sandra Mara de Oliveira Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a
partir de 20/05/16; MaSP 1257504-9, Irenilda Maia da Silva Ignachiti,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de
10/06/16; MaSP 1259283-8, Felipe Sousa Maggi, PEB I A, Educação
Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 11/04/16; MaSP 1328670-3,
Rosangela Correia Zaniratti, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 16/06//16; MaSP 1328683-6, Andressa
Xavier de Freitas da Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1336419-5, Maria Izabel
Borges de Pinho Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1359670-5, Carla de Oliveira
Souza Ribeiro, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm.

Minas Gerais - Caderno 1
02, a partir de 10/06/16; MaSP 1365801-8, Roberta Bodevan da Cunha
Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a
partir de 20/05/16; MaSP 1391382-7, Cristiane Alves da Silva Zaniratti,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de
10/06/16; MaSP 1409416-3, Fabiola de Amorim Henriques, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 02, a partir de 10/06/16;
Na E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 1055810-4, Valéria Gomes
Furtado Martins, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm.
02, a partir de 20/05/16; MaSP 1147959-9, Cynthia Gomes Mariano
Rizz, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir
de 20/05/16; MaSP 1322736-8, Araceli Rezende Rodrigues Faria, PEB
I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16;
MaSP 1332475-1, Silvana Alves Pereira Mariano, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; Na E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 980018-6, Ângela Maria Rocha
de Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a
partir de 20/05/16; MaSP 1012088-9, Fabiana Salles Schwenck, PEB I
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 20/05/16;
MaSP 1056810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa, PEB I A, AEE –
Sala de Recurso, adm. 01, a partir de 10/06/16; MaSP 1100836-4, Izabel Cristina Pinheiro de Assis, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1146747-9, Claudia
Helena Belan Ferreira, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a
partir de 11/12/15; MaSP 1299730-0, Fabíola Garcia de Oliveira, PEB
I A, Artes, com 12 aulas, adm. 02, a partir de 22/12/15; MaSP
1321692-4, Sebastiana Aparecida de Sales Zaniratti, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP
1408878-5, Adriana de Marca Forino, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1427026-8, Riana
Duarte Linhares, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 01, a
partir de 06/06/16; Na E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 885924-1,
Eliane Machado de Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1170099-4, Karla Barroso
Araújo Klein, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03,
a partir de 20/05/16; MaSP 1321229-5, Greitiane Pacheco Creton
Morais, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de
02/12/15; Na E. E. “São Sebastião”, MaSP 1094398-3, Hudson Boldrini de Morais, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 05, a
partir de 25/05/16; MaSP 1293130-9, Ariane Rodrigues da Assumpção,
PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 23/05/16;
MaSP 1326561-6, Joicy Peixoto do Nascimento, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; FARIA
LEMOS– Na E. E. “São Mateus”, MaSP 449969-5, Eliane da Cunha
Rocha Amaro, PEB I A, Artes, com 12 aulas, adm. 03, a partir de
01/08/16; MaSP 1008346-7, Giovana Marinho da Conceição, PEB I A,
História, com 16 aulas, adm. 04, a partir de 09/08/16; MaSP 1327611-8,
Diego Gonçalves da Silva, PEB I A, Biologia/Ciências, com 16 aulas,
adm. 04, a partir de 01/08/16; FERVEDOURO– Na E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1126941-2, Lauryan de Almeida Peixoto
Ricardo, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 02, a partir de
11/04/16; MaSP 1243129-2, Paulo Roberto da Silva Guimarães, PEB I
A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 11/04/16; MaSP
1359630-9, Pooliane dos Reis Ventura, PEB I A, Matemática, com 16
aulas, adm. 02, a partir de 26/10/15; MaSP 1420168-5, Jean Marcus de
Souza Leite, PEB I A, Geografia, com 16 aulas, adm. 01, a partir de
11/04/16; /MaSP 1424020-4, Carmem Lucia de Oliveira, PEB I A, Biologia/Ciências, com 16 aulas,adm. 01, a partir de 27/04/16; S/MaSP,
1429537-2, Mauro Combat Valente, PEB I A, Ciências/Biologia, com
12 aulas, a partir de 27/04/16; PONTE ALTA DE MINAS– Na E. E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 1228782-7, Caroline Abreu Pereira de
Andrade, EEB I A, adm. 02, a partir de 26/04/16; SÃO JOSÉ DA
PEDRA MENINA- Na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1012091-3,
Luciana Claudia de Souza, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 20/05/16; MaSP 1158772-2, Fernanda Aparecida Belan Vilete, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03,
a partir de 04/12/15; MaSP 1308303-5, Ingrid Aguiar Araujo, EEB I A,
adm. 03, a partir de 26/04/16; MaSP 1404426-7, Allan Ferreira de Oliveira, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 01, a partir de
04/12/15; SÃO PEDRO DO GLÓRIA– Na E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 451057-4, Genoveva Machado Lopes da Silva, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 09/06/16;
MaSP 1099072-9, Ronei dos Reis, PEB I A, Matemática, com 16 aulas,
adm. 04, a partir de 23/05/16; MaSP 1178119-2, Sidnei Guimarães
Martins, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a
partir de 09/06/16; MaSP 1231294-8, Gracielle Leite da Silva, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 09/06/16;
MaSP 1291055-0, Luiz Wanderlei Rachid, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 26/10/15; MaSP 1321993-6,
Carla Martins Silva e Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 05/07/16; MaSP 1327892-4, Ana Paula
Lourenço Guimarães, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a partir de 09/06/16; MaSP 1357268-0, Marilda Aparecida
Andrade Prado, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm.
03, a partir de 09/06/16; TOMBOS– Na E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1132431-6, Bruna Dalperio Knauer, PEB I A, Biologia/Ciências,
com 16 aulas, adm. 03, a partir de 26/11/15.
16 868986 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 320822-0,
Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P, Adm.02, (3ºquinquênio),
publicado em 07/07/99, por incorreção na vigência,onde se lê: a partir
de 14/05/99, leia-se: a partir de 15/04/00; MaSP 320822-0, Suzamar
Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P, Adm.02, (4ºquinquênio), Ato nº
47/04, publicado em 05/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 13/05/04, leia-se: a partir de 14/04/05; MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P, Adm.02,(5ºquinquênio), Ato
nº 66/09, publicado em 02/07/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 11/05/09, leia-se: a partir de 14/04/10; MaSP 320822-0,
Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P, Adm.02,(6ºquinquênio),
Ato nº 39/14 publicado em 21/05/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 10/05/14, leia-se: a partir de 13/04/15.
16 868989 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim – EE José Francisco
de Paiva Campos, MaSP 991973-9, R.M.S, PEB I N, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 16/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel
Calháu, MaSP 338736-2, I. R, PEB III P, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 17/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 518697-8, A.S.M.C, PEB III
P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 18/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 520062-1,
M.C.L, PEB III P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 19/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295694-4,
A.S.V, PEB II P, Adm.02.