TJMG 12/08/2016 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

1019662-4

1

NOME DO SERVIDOR
HELLEN
FERNANDA
CAMARGOS

CARGO

OLIVEIRA

PEBIB

CONTEUDO
QUÍMICA

HORAS/
AULA

MOTIVO

COD.
ESCOLALOTAÇÃO

16

Retorno de Processo Administrativo
Disciplinar nº 04/2015.

469

ESCOLA A SER LOTADA
EE PRINCESA ISABEL

MUNICIPIO
BELO HORIZONTE

EXERCÍCIO A/C DE

POSSEEM

CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE

01/02/16

29/01/16

12/09/15

LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

NOME

Cargo

335387-7

1

MARGARIDA MARIA LIMA

P4B

335387-7

2

MARGARIDA MARIA LIMA

P4B

Nº de
aulas

MOTIVO

COD

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

18

442

EE DOM CABRAL

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

14

REMOÇÃO ESTADUAL PARA ACERTO DE
VIDA FUNCIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL PARA ACERTO DE
VIDA FUNCIONAL

515

EE CÂNDIDO PORTINARI

Conteúdo

Escola a ser lotado

EXERCÍCIO
A/C DE

CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE

BELO HORIZONTE

23/01/04

21/01/04

BELO HORIZONTE

23/01/04

21/01/04

EXERCÍCIO A/C
DE

Município de Destino

LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

NOME

Cargo

Conteúdo

Nº de
aulas

444125-9
1075616-1

3
1

PEBIA
PEBIC

HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA

16
16

REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL

11/04/05
12/03/82

EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
EE MARIA DE SALLES FERREIRA

ESMERALDAS
CONTAGEM

01/08/16
01/08/16

848269-7

1

PEBIH

LINGUA PORTUGUESA

16

REMOÇÃO ESTADUAL

11/04/05

EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO

ESMERALDAS

01/08/16

14/07/16

510936-8
1400240-6
1360390-7
1096907-9
1076630-1
1178375-0
1305752-6
1288577-8

1
1
2
1
1
3
2
2

SUZANA CRISTINA REZENDE
MEIRE APARECIDA COSTA GOMES
CLÁUDIA
CLOTILDE
ZANOL
TURBINO
MYRIAM BERNADETE GONÇALVES
ITANISE BRITO SANTOS
RONILSON COSTA DE MELO
SUSANA TORRES COSTA
PRISCILA CLELIA DOS SANTOS
DEBORA GOMES DA SILVA
JULIANA SILVIA VIEIRA TABORDA
MARILENE ROCHA CORREA ALVES

CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
14/07/16
28/07/16

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIA

16
14
16
16
16

REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL

11/04/05
11/11/21
30/09/01
19/07/21
17/08/23
19/04/04
19/04/04
16/01/25

EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE MAURÍCIO MURGEL
EE DR ORESTES DINIZ
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE PADRE EUSTÁQUIO
CESEC DE IBIRITÉ

ESMERALDAS
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ

01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16

28/07/16
14/07/16
14/07/16
14/07/16
28/07/16
22/07/16
22/07/16
22/07/16

1272789-7

3

SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS

EEBIA

HISTORIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SOCIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ARTE/ARTES
S U P E RVI S O R
PEDAGÓGICO

REMOÇÃO REGIONAL

07/11/68

EE DE ENSINO MÉDIO

ESMERALDAS

01/08/16

29/07/16

16

MOTIVO

COD

Escola a ser lotado

Município de Destino

11 868049 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
468 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 354672-8, Maria Veronica Medeiros
de Araujo, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
* Republicado por falta de cargo, MG de 05/08/2016, pg. 19, col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
506 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 352413-9, Maria Helena Viana Barreto,
a partir de 10/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
507 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 311336-2, Dasgraças Rosa Ramos, a
partir de 8/8/2016, ref. ao ASBIM, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2016
Anula o Ato nº494/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
834398-0, Roberta Rezende Costa da Silva, PEBIII-H, cargo 01, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 5/8/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2016
Anula no Ato nº278/2016 de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora aposentada, MaSP 211623-4, Elaine
Rodrigues Silva, PEBIII-P, cargo 02, na parte em que concedeu, férias
prêmio em espécie, public. em 13/7/2016, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
Anula, no Ato nº 16-2016 de Lotação, publicado no “MG” de
20/05/2016 a parte referente a Belo Horizonte – Para EE Princesa Isabel – 469, MASP 1019662-4, Hellen Fernanda Oliveira Camargos,
PEBIB – Química, 16 aulas, admissão 1. Por incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 276 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares, PEBIIP,
cargo 04, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 277 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 941825-2, Telma Ferreira Pedrolli, PEBIH,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 278 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 320021-9, Maria Inez Santos Àssimos, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de
15/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 279 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 353756-0, Solange de Oliveira Magalhães dos Santos,
PEBIM, cargo 01, por 04 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 280 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 350662-3, Ana Izabel Cordeiro, PEBIIP,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 281 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 352789-2, Maria Rozaria Ferreira Caldas, PEBIII-O,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 282 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 326399-3, Rita
de Cassia Oliver, PEBIIM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/8/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 283 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, Líng.
Port., cargo 01, por 04 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos
- 1759- MaSP 824678-7, Eliane Cristina de Sá, PEBIG, vice diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 253278-6, Aparecida de Fatima Paraguai Medeiros,
EEBIL, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 286 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7,
Marco Antonio Gonçalves, PEBIII-I, Biologia, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 287 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 319749-8, Elisa Maristela Ribeiro, PEBII-P, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 288 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663MaSP 824284-4, Claudia Marcia Martins do Carmo, PEBIII-N, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 289 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 218328-3, Maria Marlene Mendes,
PEBIVB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º decênio, de exercício, a partir
de 8/9/1994, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 358 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373513-1, Maria Aparecida de Oliveira,
PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 359 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
322451-6, Sonia Cristina da Silva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 7/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 360 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 931358-6, Fatima das Graças Amaral Muniz, ATBVG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 361 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 856103-7, Maria Geralda Gomes da Silva Rocha,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2016;
MaSP 980882-5, Vanusa Aparecida da Costa de Paula, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2014; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 863619-3, Josilene Maria de Oliveira,
PEBIII-M, cargo 1, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 362 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 537731-2, Rosalia Rosa Cruz Silva, PEBIII-J, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/11/2015; E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 377705-9, Eduardo Eugênio Braz
Fonseca, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 29/12/2015; E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1101055-0,
Marlene Higino da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 302245-6, Eneida Batista Domingos de Souza, ASBIII-J,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 363 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324395-3, Alaide do Carmo Maia,
PEBII-P, cargo 01, 20 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício de ampliação
de zona rural, a partir de 27/9/2002.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324395-3, Alaide do Carmo Maia,
PEBII-P, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 28/9/1977.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319939-5, Maria Auxiliadora Vieira Rocha, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5° quinq. de exercício,
a partir de 21/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 366 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324395-3, Alaide do Carmo Maia,
PEBIIP, cargo 01, 05 meses e 24 dias, ref. ao 1º decênio de exercício,
de ampliação da zona rural, a partir de 29/1/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 367 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma Manoelina da Silva Cardoso, PEBIVI, cargo 01, ref. ao 1º decênio de exercício, 06 meses a contar de 17/2/1988, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 368 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 1109350-7, Samuel Lourenço Dias, PEBIIIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 369 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 945858-9, Fatima Terezinha Ramos da Costa, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2015; E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 263697-5, Maria Aparecida de
Oliveira Emediato, PEBIII-E, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 7/5/2016; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 368224-2, Ane
Shirlei Damasceno, ATBIII-J, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 2/1/2016; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1006463-2, Rosana
Alves de Souza, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/7/2015; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 388894-8,
Tania Marcia Caldeira Drumond, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 3/3/2014; MaSP 820440-6, Glaucia Cecilia
Lima e Silva, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 7/10/2013; MaSP 857054-1, Maria das Merces Veloso Leite
Damasceno Oliveira, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 370 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIF, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2014; E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 665920-5, Delma Alice de Almeida, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2016; E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 319812-4, Hortencia Marli Rocha,
PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2015;
E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 619534-1, Livia Aparecida
França da Silva Maia, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 9/5/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 845128-8, Maria
Lucia Ribeiro, PEBII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 6/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 371 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma
Manoelina da Silva Ccardoso, PEBIVI, cargo 01, 01 mês e 06 dias,
ref. ao 1º decênio de exercício,, de ampliação de zona rural, a partir
de 17/2/1988.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2016
Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: Para EE José Pereira dos
Santos – 266094, Município Sarzedo,MaSP364431-7, Valmir José de
Castro, PEBIP, adm 01, Língua Portuguesa, 16 h/a, por motivo de Sustação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em
04/08/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
34/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista concessão de promoção de escolaridade indevida ao servidor (a) M.A.F.sem lotação, Masp
388.632-2, cargo 01 – PEB3P, tendo em vista o parecer conclusivo da
Comissão designada para essa apuração, favorável à prescrição qüinqüenal e extinção/arquivamento do Processo nº 34/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
58/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 58/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do servidor
(a) D.M.C.A., sem lotação, Masp 22.963-3, cargo 1, ATBIP, tendo em

vista a comprovação do pagamento anterior a instauração a Comissão
designada para essa apuração, decide pelo arquivamento do presente
Processo Administrativo nº 58/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
78/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 78/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de encimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) W.E.L.A.A., sem lotação,
Masp 539.323-6, cargo 02 – PEBIA, e tendo em vista jurisprudências
do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as
Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda que não houvesse má-fé por parte da servidora, a presente comissão conclui pelo
arquivamento sem proceder qualquer desconto a título de devolução
dos valores relativo ao período de 03/2015 a 03/2016 e consequente
extinção do presente Processo Administrativo nº 78/2016.
*Republicado por motivo de texto incompleto, “MG” 5/8/2016, Pág.
20, Col. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
100/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor
(a) S.D.C.C., sem lotação, Masp 856.134-2,cargo 1, ATBIE, tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração,
pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 696,07 (seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos) e
tendo em vista o pagamento efetuado aconseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 100/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
107/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) G.B.M., sem lotação, Masp 82.941-6,cargo 1, PEBIA, tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração,
pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 346,60 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)
e tendo em vista o pagamento efetuado aconseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 107/2016.
Portaria nº 32/ 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos,a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola)no Colégio Matter, situadona Rua Eloy Cândido
de Melo, 1030, bairro Santa Mônica, Sarzedo/MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Entidade Mantenedora Colégio Matter Ltda-ME, que foi recredenciada pelo prazo de 05
(cinco) anos através do Parecer CEE nº316/2014 e pela Portaria SEE
nº 633/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Revoga o Ato nº 97/2015, public. em 13/2/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. ao servidor: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 364431-7, Valmir José de Castro,
PEBIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 4/8/2016.
11 868046 - 1RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 882194-4, Marilene Augusta Severino, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 410
public. em 27/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014 ... proporcional
a 7196 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 11/6/2014 ... proporcional a 7264 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538158-7, Monica Maria Silva, PEBID,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 480 public. em
15/8/2014, onde se lê: ... a partir de 30/5/2014 ..., leia-se: ... a partir de
15/8/2014 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 634554-0, Ilda
Ferreira Santos, ASBIF, cargo 01. Ato nº 695 public. em 4/12/2015 por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 30/11/2015 ...
proporcional a 10492 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 30/11/2015
... proporcional a 10535 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO DILIGÊNCIA SEPLAGATO Nº 189 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821204-5, Lucy Auxiliadoura Rocha, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade dias de exercício.
Ato nº 319 public. em 18/12/2015, onde se lê: ... 8267 dias de exercício,
leia-se: ... 8327 dias de exercício.