TJMG 21/07/2016 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
LTDA no valor estimado de 245.700,00(duzentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais), Manoel da Cunha Peixoto (Gastroenterologia e
Endoscopia Digestiva) no valor estimado de 26.250,00(vinte e seis mil
e duzentos e cinquenta reais), Pablo Machado Loureiro (neurologia)
no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência:
01/06/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa-MG, 20/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. Processo licitatório nº. 034/2016- Tomada de preço nº.005/2016,
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia
para a Ampliação da Cantina, refeitório e I.S. Masculino, Feminino e
PNE, da E.M. Barão do Rio Branco no Distrito de Bom Jesus da Vitória
no Município de Santa Helena de Minas/MG, através do Termo de Aditivo nº. 62.1.3.0104/2015, ao Termo de Convênio nº. 62.1.3.0341/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município
de Santa Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital
na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura:
08/08/2016 ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 20 de Julho de 2016.
Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 034/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de
agosto de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2016,
tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente para atender as Secretarias e
Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 082/2015 – SMARTWAVE NETWORKS
DO BRASIL LTDA-ME – Oriundo da Inexigibilidade nº: 008/2015 –
Adesão a Ata de Registro de Preço nº: 496/2014 da Universidade Federal de Viçosa - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato,
que passa a ser até 31/12/2016. Assinado em 10/06/2016.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016– O município de Santa
Luzia torna publica edital para Contratação de Jornal diário de grande
circulação para publicação de extrato de editais de licitação. Data de
Abertura: Dia 01/08/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br ou
nayaracardoso@santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016– O município de Santa
Luzia torna publica edital – exclusivo a ME e EPP, para Aquisição de
Raticida e Inseticida. Data de Abertura: Dia 02/08/2016 às 09hs. Local:
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br ou nayaracardoso@santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016– O município de
Santa Luzia torna publica edital – exclusivo a ME e EPP, para Aquisição de Diversos Fios Cirúrgicos para o Hospital Municipal. Data de
Abertura: Dia 03/08/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br ou
nayaracardoso@santaluzia.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 031/2015 – CREDENCIAMENTO Nº: 006/2015 - Contratação de Serviços Médicos jurídico. G8
Serviços Médicos, Contrato nº: 277/2016, Vr. R$ 405.000,00. Assinado
em 01/06/2016. Prazo de 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 031/2015 – CREDENCIAMENTO Nº: 006/2015 - Contratação de Serviços Médicos jurídico.
Francoanest serviços de Anestesiologia Eireli, Contrato nº: 283/2016,
Vr. R$ 162.000,00. Assinado em 10/07/2016. Prazo de 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2015 – CREDENCIAMENTO Nº: 005/2015 - Contratação de Serviços Médicos. Heveline
Ribeiro Casalecchi, Contrato nº: 275/2016, Vr. R$ 270.000,00. Assinado em 10/06/2016. Prazo de 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2015 – CREDENCIAMENTO Nº: 005/2015 - Contratação de Serviços Médicos jurídico. Jessica Santana Pereira, Contrato nº: 233/2016, Vr. R$ 405.000,00. Assinado em 01/06/2016. Prazo de 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
–Processo Nº 046/2016 - Edital Nº 046/2016, na modalidade de Concorrência Nº 003/2016 – Registro de Preços Nº 025/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a
manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e III; §2º, Inciso II, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura previstas: 22.08.2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. Informações:
somente via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 20.07.2016. Cleber
de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
–Licitação Pregão n° 043/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da legislação vigente, republica que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLÍDOS coletados
na cidade de Santa Rita de Jacutinga - MG, tudo nas formalidades da
Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu
a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão
pública para recebimento das propostas será realizada no dia 02 (DOIS)
DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço
Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita
de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email:
licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Processo de Licitação nº 025/2016 – Tomada de Preços nº 005/2016.
Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica em PMF na Rua São
Rafael, no Bairro Santo Antônio e Tapa Buracos em diversas ruas da
sede do Município de Santa Rita de Minas. DATA E HORÁRIO DA
SESSÃO: 05/08/2016 às 08h30min. Informações complementares e o
Edital poderão ser obtidos na Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG CEP 35.326-000. Santa Rita de Minas,
19/07/2016. Hélio Donato Dornelas. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do extrato do Contrato 007/2016 – Processo Administrativo n.º
023/2016 - Tomada de Preços n.º 004/2016. Objeto: Pavimentação
Asfáltica em PMF para o trecho de Serra da Estrada vicinal que liga a
BR 116 ao Córrego Embratel, conforme convênio nº 1491002812/2015
– SEGOV/MG, e especificações do Memorial Descritivo, Memoria de
Cálculo, Planilha Orçamentária de Preço, Cronograma físico-financeiro
e Projetos. Contratada: S.R. Cunha Construção e Pavimentação Eireli
– ME – CNPJ – 21.596.470/0001-30 – Valor Global R$ 241.931,89
(duzentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e um reais e oitenta
e nove centavos). Prazo 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 0020
7002.2678200041.030.44905100000 – ficha 374/2016. Santa Rita de
Minas/MG – Data da Assinatura: 23/06/2016 > Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO– Objeto:
torna público o edital de licitação: PL 048/2.016, PP 039/2.016, contratação de empresa prest. de serv. para planejamento, organização e
produção de eventos, constando locação de sonorização, iluminação,
palco, banheiros químicos, serv. de apoio e contratação de shows artísticos regionais para as festividades das Tradicionais Festas de Santo
Hipólito e do Distrito de Senhora da Glória, a realizar-se nos dias
12 a 16 de Agosto de 2.016 em Santo Hipólito, e nos dias 19 a 21 de
Agosto de 2.016 no Distrito de Senhora da Glória, em atendimento ao
Dept. Munic. Esporte, cultura, Turismo e Lazer, a realizar-se no dia
03/08/2.016 às 14:00 h. A sessão se realizará no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1182. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Retificação Parcial de Edital
RETIFICA parcialmente a publicação feita no Caderno 2, pág. 7 em
16/07/2016, TP65/16, cujo objeto é a Reforma dos galpões e iluminação externa do Parque de Exposição “Fernando Faria Rocha”, a saber:
onde se lê:TP 65/2016,leia-se:PP 65/2016. S D, 19/07/2016. Dalva
G.do Carmo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º aditivo ao contrato 430/14. Partes: PMSGRA e Precon Engenharia S.A.. Prazo: 180 dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º aditivo
ao contrato 266/2013. Vigência: Vigência contratual até 31/12/2016.
Valor: R$ 541.059,60.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Termo de
Contrato n° 187/16- Contratação de empresa de engenharia civil para
fornecimento de mão de obra e material para: Lote 01 – Construção
de 15 unidades habitacionais, em atendimento as necessidades do
Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Construtora Lealt Ltda - EPP. Vigência – 04/07/2017 a
01/03/2017. Valor - R$ 790.225,35.
Termo de Contrato n° 188/16 – Contratação de empresa de engenharia civil para fornecimento de mão de obra e material para: Lote 02 –
Reforma de 15 unidades habitacionais, em atendimento as necessidades
do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Maza Construtora Ltda - EPP. Vigência – 04/07/2016 a
01/03/2017. Valor - R$ 909.337,29.
Termo de Contrato n° 189/16 – Contratação de empresa de engenharia civil para fornecimento de mão de obra e material para: Lote 03
- Reforma de 15 unidades habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Partes: PMSGRA e Are Engenharia Ltda. Vigência – 19/07/2016
a 16/03/2017. Valor - R$ 927.579,51.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG -Inexigibilidade de Licitação N.º 37/2016 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da dupla Alan e Alex, dia 03/09/2016, durante o
9º Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Ral
Entretenimento Eireli. ME., detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 30.000,00. Termo de Contrato N.º 209/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 36/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL,
torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de
apresentação artística musical da banda Ministério Adorar, durante o
4º São Gonçalo pela Fé, em São Gonçalo do Rio Abaixo; através de
Vanderci Pereira da Silva, detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 5.000,00. Termo de Contrato N.º 207/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Chamada Pública Aquisição de hortifrutigranjeiro para alimentação escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da agricultura familiar Lei 11.947/2009, Contrato Administrativo que celebram entre si, o Município e os fornecedores: Alexandre
dos Reis, CPF: 693.996.206-97; Edvard Azevedo Pereira, CPF:
750.217.906-25; Guilherme Cezar Rodrigues, CPF: 069.087.696-31,
José Braz Moreira, CPF: 068.622.058-70, José Paulo Borges, CPF:
421.025.536-04; Marcello Machado, CPF: 802.349.386-00; Maria José
dos Reis Rosário, CPF: 873.098.236-72; Rui Barbosa Borges, CPF:
340.296.646-87; Sandra Maria Momoeda, CPF: 085.180.828-03; Sebastião Pacheco Luiz, CPF: 041.581.716-10; Willian Megumi Momoeda,
CPF: 102.069.196-46 vigência 6 meses. São Gonçalo do Sapucaí, 20 de
julho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG,Termo Aditivo de Contrato Administrativo PL 00135/2014, Pregão Registro de Preço 00057/2014, celebrado entre o município e a
empresa: Elias Turismo Ltda, CNPJ: 05.205.783/0001-63, código 2365
Micro ônibus municipal, intermunicipal e interestadual 750 Km R$
3,30. São Gonçalo do Sapucaí, 20 de julho de 2016. Benedito Álvaro
Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/056/2016.
Tomada De Preços Nº. 015/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada
Por Preço Global, Para Continuidade Na Execução De Obras Relativas
À Construção De Uma Unidade Básica De Saúde No Bairro Alto Bela
Vista, Município De São Gotardo, De Acordo Com Recurso Advindo Do
Ministério Da Saúde, Conforme Proposta Nº 18602.037000/1090-04.
Data De Abertura: 08/08/2016 - Entrega Dos Envelopes A partir De
08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 01/08/2016 Ou 02/08/2016
Às 09h30min. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br). Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.
Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 107/2016, Pregão Presencial nº 052/2016 para contratação de empresa para ministrar curso
de capacitação à Guarda Municipal de São João del-Rei: função guarda
patrimonial/agente de trânsito, de acordo com a Lei da Guarda Municipal de Nº 5.116/14, baseando-se na Matriz Curricular Nacional
para Guardas Municipais, para a formação em Segurança Pública, da
SENASP, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Abertura dia 02/08/2016, às 09h. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG, torna a público extrato de Edital do Processo nº. 024/2016, Pregão
Presencial nº. 006/2016, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 03/08/2016, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela
- Prefeito Municipal - 20/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso resultado Julgamento Proposta
Concorrência Pública nº.001/2016
Processo Administrativo nº.012/2016
O Município de São José do Jacuri/MG – torna público resultado Julgamento das Propostas Concorrência Pública nº01/2016 PAL nº.012/2016
Objeto: contratação de empresa para execução obras e serviço de
ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário Convênio 0353/2014/
União/Funasa, após análise das propostas das empresas habilitadas,
resolveu classificar e declarar como vencedora a empresa Empreendimentos MM Ltda, valor proposta: R$3.939.277,93, por ter cumprido as
exigências do edital, e desclassificar a empresa Ótima Empreendimentos e Construções Ltda, valor proposta: R$3.946.707,28, por descumprimento dos termos do edital, conforme relatório técnico de engenharia,
datado de 15/07/2016 Data Decisão: 19/07/2016. Nos termos do art.109
da Lei 8.666/93, abertura de prazo recursal 05 dias úteis Informações
Prédio Prefeitura MunicipalTel:(33)3433-1314, e-mail:licitaja@hotmail.com.br - Elder Ferreira de Matos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– TP
004/16, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi
declarada FRUSTRADA, pela ausência de interessados na licitação
marcada para o dia 19/07/16 ás 08:00h, cujo objeto: Contratação de
empresa para Construção de 88,00m² de muro de arrimo na Rua Zinha
Madeira - Bairro Barcelona, no Município de São Pedro do Suaçuí.
Ricardo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, Edital nº
001/2016, torna público que está aberto o Edital de Chamamento
Público 001/2016 - Credenciamento 001/2016. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de exames laboratoriais, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS),
sob o regime de credenciamento, compreendendo coleta e análise de
material com recursos em que o paciente necessitar, conforme solicitação médica. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente nos sítios: www.saotiago.mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br para download. São Tiago/MG, 20 de julho de 2016.
Geraldo Tadeu de Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
A Prefeitura de São Vicente de Minas torna público o Aviso de Credenciamento n°. 001/2016. Processo n°. 054/2016, Inexigibilidade de
Licitação n°. 001/2016. Objeto: Contratação de profissionais autônomos médicos especialistas e clínicas/consultórios para fins de prestação
de serviços de consultas médicas nas áreas de urologista, cardiologista,
ortopedista, neurologista, ginecologista, generalista e pediatria. Cadastramento: Até o dia 16 de Agosto de 2016. Credenciamento/Habilitação: O envelope deverá ser em entregue até às 14:00 (quatorze) horas
do dia 19 de Agosto de 2016. Informações Tel.: (035) 3323-1350 ou
E-mail:l icitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br. São Vicente de Minas
- MG, 21/07/2016. Ricardo Lucinda Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOpublica extrato de
contrato nº 114/2016. Empresa: Audatex Brasil Serviços Ltda, CNPJ:
02.144.891/0001-85. Objeto: “Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados no fornecimento de dados relativos as tabelas de preços e tempária para utilização nos processos licitatórios de
peças e mão de obra da Prefeitura de Sarzedo”. Vigência: Doze meses a
contar da assinatura do presente instrumento. Valor total: R$ 7.999,68.
Fundamentação legal: artigo 24, II, Lei Federal 8.666/93. Sarzedo, 20
de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, publica extrato
de ata de registro de preços 12/2016: Pregão Presencial 25/2016: data
de adjudicação 18/07/2016, data de homologação 19/07/2016. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza,
higiene, utensílios para limpeza e equipamentos para limpeza declarados sem vencedor no Pregão Presencial 10/2015, em atendimento
as Secretarias de Educação, Planejamento (PMMG), Saúde e Desenvolvimento Social. Extrato da ARP nº 12/2016: Fornecedores: ARTE
ORIGINAL LTDA, CNPJ Nº: 23.407.083/0001-33, ao valor de R$
25.046,20; BRUMADINHO PAPEL E COM. LTDA, CNPJ Nº:
18.285.097/0001-91, ao valor de R$ 12.391,50; CAMPAR LTDA,
CNPJ Nº: 05.205.727/0001-29; ao valor de R$ 8.701,50; COMERCIAL VENER LTDA EPP,CNPJ Nº: 65.365.401/0001-70, ao valor
de R$ 17.212,50; GAMMA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI-ME, CNPJ Nº: 19.179.591/0001-34, ao valor de R$ 23.625,00
eWOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº:
11.387.190/0001-68, ao valor de R$ 15.102,78. TOTAL GERAL DA
ARP: R$ 102.079,48 (Cento e dois mil, setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). O inteiro teor desta ata encontra-se disponível
no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 20 de Julho
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 41/2016 – cujo
objeto é “Aquisição de equipamentos para academia de ginastica ao ar
livre a ser instalada no Bairro Santa Monica, COM PRIORIDADE DE
DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo
48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014”, no dia
03/08/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 20 de julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 42/2016 – PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MEI, MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS
PEQUENO PORTE, cujo objeto é “Contratação de MEI/MICRO
EMPRESA OU PEQUENA EMPRESA para executar serviços de urbanização, troca de meio fio, execução de passeio, plantio de grama e
drenagem do “cult de sac”, na MG 040, Bairro Santa Cecília, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme
definido no Termo de Referência – Memorial Descritivo e planilhas
orçamentarias”, no dia 04/08/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras
da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 20
de julho de 2016.
6 cm -20 859845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Convite
n° 51/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Convite n° 51/2016 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar o serviço de fresagem na Avenida Prefeito Alberto
Moura (Perimetral). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 14h00min do dia 29/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 29/07/2016. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão.
3 cm -20 860149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de termo aditivo proc024/16
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o 1º
Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº. 024/2016, Convite
nº. 003/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Tapa Buracos. Valor
aditado R$16.161,99. Empresa Alvorada Locações e Serviços Eirelli
ME. Taquaraçu de Minas/MG. 18/07/2016. Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o 1º
Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº. 036/2015, Convite
nº. 010/2015. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de computadores até o dia 31/12/2016. Taquaraçu de Minas/
MG. 20/07/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -19 859653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 039/2016, Pregão Presencial n.º 032/2016, locação de tendas e banheiros químicos. Entrega dia 03/08/2016 até as 14:00 horas.
O edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 20/07/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho
Medina - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 040/2016, Pregão Presencial n.º 033/2016, contratação de
empresa especializada em serviços técnicos de auditoria preventiva
em Administração Pública. Entrega dia 05/08/2016 até as 14:00 horas.
O edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 20/07/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho
Medina - Pregoeiro.
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quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 041/2016, Tomada de Preços n.º 004/2016, contratação de
empresa para execução de obra de reforma do CRAS. Entrega dia
09/08/2016 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 20/07/2016. Letícia Thayane Ferreira Medina Lopes - Presidente da CPL.
2 cm -20 859812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2015 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
IMR – Instituto Mineiro de Reabilitação Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade n° 002/2015 – DATA: 01/07/2016 –Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato. Do Prazo: O contrato nº 017/2015 fica prorrogado
até 10 de agosto de 2017. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Extrato do
Contrato nº 018/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni. ContratadaREPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA - EPP. Referência:Inexigibilidade nº 001/2016. Data: 13/07/2016.
Vigência:até 31/12/2016. Valor:R$ 400.000,00 - Objeto:Fornecimento
De Produtos Na Área De Saúde, Tendo Como Objeto Fornecimento
Em Consignação De Material De Órtese E Prótese Ao Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira.T. Otoni, 20/07/2016.Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – Extrato do Contrato nº 019/2016
– Contratante: Município de Teófilo Otoni. ContratadaTRAUMINAS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. Referência:Inexigibilidade nº 001/2016. Data: 13/07/2016.
Vigência:até 31/12/2016. Valor:R$ 400.000,00 - Objeto:Fornecimento
De Produtos Na Área De Saúde, Tendo Como Objeto Fornecimento
Em Consignação De Material De Órtese E Prótese Ao Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira.T. Otoni, 20/07/2016.Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – Extrato do Contrato nº
020/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni. ContratadaBURMANN ENGENHARIA LTDA-ME. Referência:Tomada de
Preços nº 003/2016. Data: 18/07/2016. Vigência:até 31/12/2016.
Valor:R$143.274,48 - Objeto:Contratação De Empresa Especializada
Para Execução Das Obras De Reforma De Diversas Escolas Municipais, Com Fornecimento De Material E Mão De Obra.T. Otoni,
20/07/2016.Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 097/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 034/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:30h do dia 2 de agosto de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
- ETA tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 20 de julho de 2016.
4 cm -20 859788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00065/2016. Processo: N°
00453/2016. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 08 De Agosto De 2016 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social , Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 19 De Julho
De 2016.
4 cm -19 859627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00064/2016. Processo: N°
00437/2016. Objeto: Aquisição De Suplementos Alimentares E Formulas Infantis Para Atender Adultos, Gestantes E Pacientes De Dieta
Enteral. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 05 De Agosto De
2016 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br,
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três
Corações, 19 De Julho De 2016.
4 cm -19 859626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 0066/2016. Processo: N°
00432/2016. Objeto: Aquisição De Marmitex. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 09 De Agosto De 2016 Às 9h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal De Planejamento, Secretaria
Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações,
19 De Julho De 2016.
4 cm -19 859630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2016, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2016, MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é Contratação de Profissional da Saúde, compreendendo
um medico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com carga
horária de 40 horas semanais e plantões para o município de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 08/08/2016 às 10:00 horas na Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 –
Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
21 de julho a 05 de agosto de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Dilmar da
Silva Bento – Presidente da CPL.
3 cm -20 859941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL021/2016
– PP/RP016/2016 –Aquisição de material para laboratório. Tipo:
“MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
03/08/2016 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.
2 cm -20 859789 - 1