TJMG 14/07/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Participações S/A
Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03).
Referência: 2º trimestre de 2016 - R$
CARGO/FUNÇÃO
ABRIL
Quant.
MAIO
Quant.
JUNHO
Quant.
Direção Superior
124.029,64
17
133.736,31
17
146.976,33
17
Recrutamento Amplo
69.639,01
11
67.941,36
12
64.155,75
12
Cargo Efetivo
326.731,81
54
360.436,43
54
343.233,95
54
Subtotais
520.400,46
82
562.114,10
83
554.366,03
83
Encargos Patronais
146.797,97
153.067,74
153.861,54
TOTAIS
667.198,43
82
715.181,84
83
708.227,57
83
Leandro Ramon Campos Gusmão
Ivo Saliba Regis
Diretor Administrativo
Gerente
TOTAIS
404.742,28
201.736,12
1.030.402,19
1.636.880,59
453.727,25
2.090.607,84
13 857113 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
RESOLUÇÃO SEDS N° 1612, 11 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III,
§1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual
nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, e
CONSIDERANDO o disposto no art.10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005, no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 no art. 13 da Lei nº15.302 de 10 de agosto de 2004.
RESOLVE:
Art.1º Concede a progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANCA
SOCIEDUCATIVO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada
por este.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
ANEXO I
MASP
1217603-8
1218521-1
1218260-6
1217823-2
1218546-8
1217473-6
1218589-8
1106771-7
1106040-7
1218006-3
1218106-1
1217800-0
1218120-2
1218002-2
1135339-8
1218718-3
1186539-1
1218629-2
1062202-5
1218609-4
1160885-8
1218093-1
1218868-6
1217980-0
1218682-1
1218083-2
1218200-2
1218595-5
1175902-4
1217993-3
1218097-2
1129228-1
1218085-7
1218587-2
1218543-5
1217963-6
1218092-3
0809708-1
1079745-4
1083285-5
1102086-4
1218548-4
1218665-6
1215928-1
1218840-5
1218594-8
1218531-0
1116039-7
1217816-6
1218068-3
1218525-2
1218211-9
1214525-6
1217453-8
1218956-9
0619712-3
1134103-9
1099713-8
1119092-3
1248772-4
1172471-3
SERVIDOR
ADRIANA CAMPOS ROZADO
ALESSANDRO MAGELA DO NASCIMENTO
ALEXANDRE BARBOSA PAIXAO
ANA CRISTINA BARBOSA
ANA LUCIA LUCIANO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS DIOGO LEGNANE
ANDRE LUIS PASTOR
ANTONIO OLINTO ATAIDE XAVIER
AUGUSTO CESAR RODRIGUES SILVA
CARLA CRISTINA DE AVELAR OLIVEIRA
CARLA DA SILVA MIRANDA
CELIA MEIRELES FERREIRA
CLAUDIA ALESSANDRA DA SILVA
CLERIA APARECIDA DA SILVA
CLEUZA DAS DORES GOMES
CRISTINA PAULA DE SOUSA
DINAIR MARIA PERES
DULIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
EDILAMAR MARIA DA SILVA
ELAINE AUGUSTA DE SOUSA
ELAINE DA SILVA SANTOS
FLAVIA GONZALEZ DE BRITO PINTO
GABRIELA GOMES RODRIGUES
GEISE DE JESUS SILVA
HELENITA MARIA DAS GRACAS FERREIRA
HELEN SILVANO ALEXANDRE
ILDA GONCALVES PEREIRA
JOANA D ARC DE BRITO
JOBER GABRIEL DE SOUSA
JOSE MARCOS BONFIM FERREIRA
KAROLINA GABRIELA SANTANA BERTOLDI
LEONARDO BRAULIO FERREIRA NOGUEIRA
LILIAN TAVARES MACEDO
LIVIA JANINE SILVA MARCAL
LUCIANA PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA
LUDMILLA STORTI CARATTA
MARCELO MARQUES ANTUNES RIBEIRO
MARCIA DO CARMO BARBOSA
MARCIO JOSE DOS SANTOS
MARCOS VINICIUS RAGAZZI
MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA
MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA
MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS
NATHALIA RIANI MASSARI
PABLO ALVES ROCHA MESQUITA
PAULO HENRIQUE SALLES RIBEIRO
PRISCILLA HELLEN PEREIRA
RENATA BRETZ GOMES DOS SANTOS
RICARDO ANTONIO DA SILVA
RODRIGO MOREIRA
RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS
SERGIO RIBEIRO LOURES
SILVANA CASSIA DA CRUZ
SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO
UIARA OLIVEIRA FRANCO RODRIGUES
VINICIUS BASTOS SILVA
VINICIUS GONCALVES DE MELO
WAGNER LEONEL DA SILVA
YARA YSSIS SIMAO RODRIGUES
LUZANA DE ASSIS MOREIRA
RAFAEL CORTES GOMES
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
AGSE
ASP
I
I
I
I
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I
I
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I
II
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C
C
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C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
A
NOVO
GRAU
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
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D
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D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
B
VIGENCIA
19/02/2016
16/02/2016
19/02/2016
18/02/2016
19/02/2016
19/02/2016
20/02/2016
16/02/2016
21/02/2016
16/02/2016
17/02/2016
16/02/2016
17/02/2016
16/02/2016
16/02/2016
17/02/2016
17/02/2016
19/02/2016
19/02/2016
26/02/2016
26/02/2016
17/02/2016
18/02/2016
18/02/2016
16/02/2016
26/02/2016
17/02/2016
17/02/2016
17/02/2016
14/02/2016
19/02/2016
21/02/2016
22/02/2016
19/02/2016
19/02/2016
20/02/2016
17/02/2016
16/02/2016
19/02/2016
12/02/2016
16/02/2016
19/02/2016
16/02/2016
03/02/2016
17/02/2016
19/02/2016
21/02/2016
20/02/2016
16/02/2016
18/02/2016
16/02/2016
17/02/2016
18/02/2016
26/02/2016
19/02/2016
16/02/2016
16/02/2016
17/02/2016
17/02/2016
01/01/2016
05/10/2012
1172471-4
1214555-3
1257537-9
1213373-2
1172518-1
1140640-2
1140640-2
377842-0
378253-9
905687-0
905890-0
377073-2
1139512-6
1140875-4
1079273-7
1140460-5
1122194-2
1079906-2
1140530-5
1142721-8
1078876-8
1140826-7
1078043-5
1101708-4
1095713-2
1144155-7
1081994-4
1142482-7
1095793-4
1142722-6
RAFAEL CORTES GOMES
AMARO DE CARVALHO JUNIOR
MARIA NAUZA TEIXEIRA
RONALD PIRES DA CUNHA
ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA
GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS
GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS
ISNAIA DA SILVA GOMES
WARLEY FERREIRA
JOSE SEBASTIAO SILVA
JOSE SEBASTIAO SILVA
CANUTO DIVINO DA SILVA
ALEXANDRE JUNIOR DE ANDRADE
ALEX FABIANO DE SOUZA
CLESIO ROCHA DA COSTA
DELCIO GONCALVES VASCONCELOS
EVANDRO PINHEIRO DE SOUZA
GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SA
GLAUBER NATALINO DE OLIVEIRA
JAIME FRANCISCO SANTANA
JAN CARLOS COSTA
JARBAS HENRIQUE DA SILVA FILHO
LUIZ OTAVIO MACIEL DOS SANTOS GONCALVES
MARCIO DA SILVA PINTO
MARCOS SEBASTIAO DA SILVA
RENILSON LACERDA
SELIO MACHADO DA SILVA
VALTAIR GOMES ZEFERINO
WARLEN JUNIOR MENDES DE MIRANDA
ZELI PEREIRA DA SILVA
ASP
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
II
I
I
I
I
IV
IV
II
II
II
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
B
C
B
C
B
B
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F
A
B
I
C
C
C
C
C
C
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C
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D
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C
C
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G
B
C
J
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
05/10/2014
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2015
05/10/2011
05/10/2013
18/09/2015
30/06/2012
13/02/2006
13/02/2008
05/01/2014
12/05/2015
26/04/2015
15/05/2015
25/04/2015
29/04/2015
14/05/2015
20/01/2015
11/05/2015
27/04/2015
25/04/2015
25/04/2015
09/05/2015
25/04/2015
17/05/2015
14/05/2015
09/05/2015
25/05/2015
11/05/2015
11 856335 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 076/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: E.A.S., MASP 1.207.264-1 e J.P.V.M., MASP 1.200.761-3,
Agentes de Segurança Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SAD nº 077/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: E.S.S., MASP 1.154577-9, Agente de Segurança
Socioeducativo
Comissão Sindicante: Presidente: Rafael Weslley de Castro Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Romulo Cristiano Mauricio de Souza
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 078/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: T.R.S., MASP 1.354306-1, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 079/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: F.D.G., MASP 1.211206-6, F.E.Q.B., MASP 1.309491-7,
D.R.S., MASP 1.316469-4, A.L.B., MASP 1.130394-8 e R.A.A.,
MASP 1.208879-5, Agentes de Segurança Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Priscila Ferreira da Silva Garcia
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e José Vicente dos Santos
Marques
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 080/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: H.S.B., MASP 1.277655-5, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 081/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: J.C.R., MASP 1.341398-4, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 082/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: C.R.C., MASP 1.168334-9, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 083/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: C.R.R.M.J., MASP 1.215.371-4 e C.S.S., MASP
1.153.962-4, Agentes de Segurança Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 084/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: J.W.R.A., MASP 1.141285-5, Assistente Executivo de
Defesa Social
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 085/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: M.T.D.R., MASP: 1.259.222-6 e R.P.S.F., MASP:
1.152.539-1, Agentes de Segurança Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 086/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: B.M.C., MASP 1.242036-0, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 163/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.T.C.L., MASP 1.377977-2, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Processante: Presidente: Priscila Ferreira da Silva Garcia
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e José Vicente dos Santos
Marques
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 164/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.O.M., MASP 1.057287-3, Agente de Segurança
Penitenciária
Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 165/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.F.R.M., MASP 1.378.840-1 e B.L.S., MASP 905.491-7,
Agentes de Segurança Penitenciária
Comissão Processante: Presidente: Priscila Ferreira da Silva Garcia
Membros: José Vicente dos Santos Marques e Ronaldo Martins dos
Santos
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
13 857552 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) no uso de suas atribuições,
considerando a determinação contida no Edital SEPLAG/SEDS Nº
09/2013 e no Regulamento do Curso de Formação Técnico Profissional
- 6ª etapa do Concurso Público para Provimento do Cargo da Carreira
de Agente de Segurança Socioeducativo, RESOLVE:
1. DESLIGAR do Curso de Formação Técnico Profissional, o candidato CARLOS OLIVEIRA SANTOS nº de inscrição 2002810-5, por ter
atingido 04 (quatro) pontos decorrentes do cometimento de transgressões disciplinares de natureza média, nos termos do inciso III do Art.
24, do Regulamento do Curso de Formação Técnico Profissional.
2. EXCLUIR o referido candidato do Concurso Público para Provimento do Cargo da Carreira de Agente de Segurança Socioeducativo,
por ter sido desligado da 6ª Etapa do Concurso Público, de caráter
eliminatório e classificatório, nos termos do item 15.3, do Edital de
abertura.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
13 857525 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) no uso de suas atribuições,
considerando a determinação contida no Edital SEPLAG/SEDS Nº
09/2013 e no Regulamento do Curso de Formação Técnico Profissional
- 6ª etapa do Concurso Público para Provimento do Cargo da Carreira
de Agente de Segurança Socioeducativo, RESOLVE:
1. DESLIGAR do Curso de Formação Técnico Profissional, o candidato DYEIMES SILVA SOUZA nº de inscrição 2002622-6, por ter atingido 04 (quatro) pontos decorrentes do cometimento de transgressões
disciplinares de natureza média, nos termos do inciso III do Art. 24, do
Regulamento do Curso de Formação Técnico Profissional.
2. EXCLUIR o referido candidato do Concurso Público para Provimento do Cargo da Carreira de Agente de Segurança Socioeducativo,
por ter sido desligado da 6ª Etapa do Concurso Público, de caráter
eliminatório e classificatório, nos termos do item 15.3, do Edital de
abertura.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
13 857523 - 1