TJMG 30/06/2016 -Fch. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01 (uma) casa residencial, modelo padrão, no município de Jenipapo
de Minas – MG, conforme especificações, quantitativos das planilhas e
condições constantes nos anexos do edital. O edital está disponível gratuitamente na página da RURALMINAS: www.ruralminas.mg.gov.br,
link Licitações. Entrega das propostas até ás 11:00 do dia 18/07/2016,
no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais - 10º andar,
Bairro Serra Verde, BH/MG. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo Tel: (31) 3915-8442 ou e-mail: geplo@ruralminas.mg.gov.br. Bhte
29 de junho de 2016 Luiz Afonso Vaz de Oliveira.
3 cm -29 851578 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 1100/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVORIZONTE. Objeto: Apoio financeiro para instalação de sistema
de iluminação de Campo de Futebol do Estádio Municipal Osvaldo
Romualdo Silva, no Município de Novorizonte/MG. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.841,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851584 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1124/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUMIRIM. Objeto: Apoio financeiro para construção de uma
quadra poliesportiva no bairro da Mangueira, no município de Manhumirim/MG. Valor do Repasse: R$ 114.328,90. Valor da Contrapartida:
R$ 4.623,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1
4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851579 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1125/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JANAÚBA. Objeto: Apoio financeiro para construção da quadra
poliesportiva no bairro Dente Grande no Município de Janaúba/MG.
Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 38.162,50.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
38 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851576 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1123/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASSIA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
esportivos - 01 par de tabelas de basquete profissional moveis hidráulicas com rodas para locomoção a serem instaladas no Ginásio Poliesportiva Municipal, no município de Cássia/MG Valor do Repasse: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851580 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1158/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO. Objeto: Apoio financeiro para construção de
Quadra Poliesportiva no município de Senhora do Porto/MG. Valor do
Repasse: R$ 95.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.941,28. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851872 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1123/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASSIA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
esportivos - 01 par de tabelas de basquete profissional moveis hidráulicas com rodas para locomoção a serem instaladas no Ginásio Poliesportiva Municipal, no município de Cássia/MG Valor do Repasse: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851575 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1139/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALMENARA. Objeto: Apoio financeiro para Construção de Pista
de Skate e banheiros na avenida dos Aeroportos Bairro São Pedro no
Município de Almenara/MG. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 6.382,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851574 - 1
Doação nº 987/2016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TOMBOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens,
de Academia de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$ 39.754,38.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo Doador e Oscar
José Bastos, pelo Donatário.
2 cm -29 851593 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1122/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO NEPOMUCENO. Objeto: Apoio financeiro para construção de vestiário no campo de futebol do Distrito de Taruaçu, no município de São João Nepomuceno/MG Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 23.733,58. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/06/2016.
Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851583 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1157/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SETE LAGOAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de bens
permanentes para o programa “Mexa-se, hábitos de vida saudável” no
município de Sete Lagoas/MG Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 2.787,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 851874 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1131/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO FUNDO. Objeto: Apoio financeiro para construção de
Quadra Poliesportiva com piso, pintura e alambrado no município de
Córrego Fundo/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.366,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365
dias.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 5191000665/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Piraúba, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em alvenaria poliédrica e sinalização; Valor: R$ 211.278,41;
Dotação Orçamentária Municipal: 02.0206.452.0015.1.012.4490.51;
Assinatura: 28/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
2 cm -29 851753 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 324/16; Partes:
SETOP e o Município de Lassance; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento; Valor:
R$16.297,34; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 254/16; Partes:
SETOP e o Município de Cristais; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 176/16; Partes:
SETOP e o Município de Serro; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 375/16; Partes:
SETOP e o Município de Divinésia; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 319/16; Partes:
SETOP e o Município de Bandeira do Sul; Objeto: transferência gratuita de 8 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$19.145,92; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 387/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Helena de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 382/16; Partes: SETOP e o Município de Ibiá; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 339/16; Partes: SETOP e o Município de Ubá; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 352/16; Partes:
SETOP e o Município de Capitólio; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 242/16; Partes: SETOP e o Município de São Francisco de Sales; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 366/16; Partes:
SETOP e o Município de Funilândia; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 281/16; Partes: SETOP e o Município de João Pinheiro; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 130/16; Partes:
SETOP e o Município de Pescador; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 080/16; Partes: SETOP e o Município de Santana de Pirapama; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 378/16; Partes: SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto: transferência gratuita de 7 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro e 6 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$22.422,02; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 247/16; Partes:
SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 365/16; Partes: SETOP e o Município de Silvianópolis; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 282/16; Partes:
SETOP e o Município de João Pinheiro; Objeto: transferência gratuita
de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento; Valor:
R$12.541,12; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
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Extrato do Convênio nº 5191001130/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Lajinha, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de calçamento em bloquete; Valor: R$ 326.554,13; Dotação Orçamentária Municipal: 0210.1545200441.077.44905100000; Assinatura:
29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191001129/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Piedade dos Gerais, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 252.622,32; Dotação
Orçamentária Municipal: 02.07.01.15.451.2601.1010.4.4.90.51.00-211
-1.00.00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191001132/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Planura, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade; Valor: R$
110.349,30; Dotação Orçamentária Municipal: 02.17.15.451.0323.10
08.4.4.90.51; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da
data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000781/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Raul Soares, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de calçamento em bloquete e drenagem pluvial; Valor: R$ 152.669,72;
Dotação Orçamentária Municipal: 154510041104044905100000124;
Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191001127/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Rio Piracicaba, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de obras de infraestrutura urbana com construção de quadra
poliesportiva; Valor: R$151.571,84; Dotação Orçamentária Municipal:
278122701130344905100; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias,
a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191001090/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Guaraciaba, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de calçamento em bloquete e drenagem pluvial; Valor: R$ 202.418,74;
Dotação Orçamentária Municipal: 154510013101344905100; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000138/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Esmeraldas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 1.539.679,80; Dotação
Orçamentária Municipal: 15.0451.0028.1152.100.000.09.42.4.4.90.51.
00.00;Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191001128/2016; Convenentes: MGI e o
Município de São José da Lapa, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de obra de infraestrutura urbana com reforma de praça de
esporte; Valor: R$ 708.238,00; Dotação Orçamentária Municipal:
02.08.00.15.451.1501.1117; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301000922/2016; Convenentes: SETOP e o
Município de Santa Vitoria; Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 120.930,06; Dotação Orçamentária Municipal: 02.04.00.15.451.1007.1047-4.4.90.51.00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001081/2016; Convenentes: SETOP
e o Município de São Jose da Barra; Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 122.678,41; Dotação Orçamentária Municipal: 02 09.01.26.451.2603.3041-449051; Assinatura:
29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001133/2016; Convenentes: SETOP e o
Município de Uberaba; Objeto: execução de recapeamento asfáltico
em CBUQ; Valor: R$ 315.000,00; Dotação Orçamentária Municipal:
2420.15.451.1183.339039.3.10012.4440.124; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001134/2016; Convenentes: SETOP e o
Município de Santana do Jacaré; Objeto: execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ Valor: R$ 101.200,00 Dotação Orçamentária Municipal: 1.136.4.4.90.51.00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias,
a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001135/2016; Convenentes: SETOP e o
Município de Senador Modestino Gonçalves; Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 157.186,20; Dotação Orçamentária
Municipal: 00212012678200233055; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001141/2016; Convenentes: SETOP e o
Município de Carneirinho; Objeto: execução de Obra de infraestrutura urbana com a construção de capela velório; Valor: R$ 230.068,12;
Dotação Orçamentária Municipal: 02.10.02.15.451.0016.1061.4.4.93.
51.00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 222/16; Partes: SETOP e o Município de Bom Sucesso; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 301/16; Partes:
SETOP e o Município de Piedade dos Gerais; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 318/16; Partes:
SETOP e o Município de Baldim; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 373/16; Partes:
SETOP e o Município de Jequitibá; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 323/16; Partes:
SETOP e o Município de Pimenta; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 350/16; Partes:
SETOP e o Município de Guarda Mor; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 249/16; Partes:
SETOP e o Município de Manhuaçu; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 338/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Maria do Salto; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
29/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 284/16; Partes:
SETOP e o Município de Coração de Jesus; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 29/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Convênio nº DER - 30.009/16,
celebrado entre o DER/MG e o Município de Ipanema, com a interveniência da SETOP. Objeto: elaboração de projeto e implantação da
pavimentação, sinalização e cercamento da Pista de Pouso do município (Dimensões: 1250 m por 30 m). Dotações orçamentárias: 2301.26
.782.079.4186.001.4490.51.1 fontes 25.1 e 51.1 (DER/MG) e 02.13.0
1.26.781.0513.1087.4.4.90.51.00 (Município). Assinatura: 24/06/2016.
Vigência: 6 (seis) meses a contar da publicação deste extrato. Processo
SIGED : 57489-2301-2016.
3 cm -29 851829 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.002/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da
habilitação da licitação nº CO.002/2016, destinada ao Reforço de Fundação e Recuperação de Estrutura dos Prédios da Escolas Estaduais
Indígenas na Aldeia Xacriabá – Projeto Casa Escola, no município
de São João das Missões/MG, considerando inabilitada a Empresa
RT Ambiental Ltda – EPP, por contrariar os subitens 4.2.4 e 4.2.6 do
Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) Panda Engenharia e Construção
Ltda; 2) Petrel Engenharia Ltda; 3) Are Engenharia Ltda; 4) Construtora Sinarco Ltda; 5) HB Engenharia, Construção e Incorporação Ltda
– EPP. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/
DEOP-MG.
4 cm -29 851647 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato de DECISÃO em sede de RECURSO aviado por CARITAS
BRASILEIRA nos autos do processo da EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA 001/2016 para o Programa Água Para Todos – PAPT.
(...)
DA DECISÃO
Isto posto, sem nada mais evoca, conhecemos o recurso interposto e
opinamos por NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão
da Comissão Especial de Chamada Pública que determina a classificação da vencedora, empresa AB MINAS pelos fundamentos acima
expostos.
(a) Comissão Especial de Chamamento Público
- Pablo Ruas dos Santos;
- Lilian Auxiliadora de Resende;
- Renan Lagares Marcandier Gonçalves.
Extrato de DECISÃO em sede de RECURSO aviado por INSTITUTO PAULINE REICHSTUL nos autos do processo da EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA 001/2016 para o Programa Água Para Todos
– PAPT.
(...)
DA DECISÃO
Isto posto, sem nada mais evoca, conhecemos o recurso interposto e
opinamos por NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão
da Comissão Especial de Chamada Pública que determina a classificação da vencedora, empresa AB MINAS pelos fundamentos acima
expostos.
(a) Comissão Especial de Chamamento Público
- Pablo Ruas dos Santos;
- Lilian Auxiliadora de Resende;
- Renan Lagares Marcandier Gonçalves.
7 cm -29 851807 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001119/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e o A MUNICIPIO DE MANGA. Objeto: locação de
iluminação de grande porte, locação de grupo gerador de energia, locação banheiros químicos, locação som de grande porte, locação de tendas 6x6m, tendas 3x3m, contratação de serviços de segurança, locação
de palco de grande porte, locação de stands 6x6, contratação de locutor
oficial e contratação de brigadistas de incêndio, para realização da Feira
de Agronegócios Familiar de Manga e Região, entre os dias 07 e 10
de setembro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo
CONCEDENTE. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.849,79. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152
4367 1 3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 270 dias.
3 cm -29 851234 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001118/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS e o MUNICIPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS.
Objeto: equipamentos de pasteurização e envaze do leite (pasteurizador 3.000 l/h, padronizadora mod. 171 ou 375 r, banco de gelo 17.000l
(caixa d’água gelada) e embaladeira automática 1.500 l/h para leite,
conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE. Valor do Repasse: R$ 273.228,48. Valor da Contrapartida: R$
14.380,45. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4
4 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 730 dias.
3 cm -29 851281 - 1
quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 89
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001057/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e o MUNICIO DE BRASILIA DE MINAS. Objeto:
locação de estrutura box truss treliçado (dimensão 08 x 08 x 08), locação de iluminação profissional de médio porte , locação de palco profissional de médio porte (palco com camarins e praticáveis) , locação de
sonorização profissional de médio porte, locação de 15 (quinze) sanitários químicos para a realização do oitavo festival do beiju e culturas
tradicionais. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 50.200,03. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368
1 3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 365 dias.
29 851889 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001138/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e MUNICIPIO DE CARBONITA. Objeto: Aquisição
de veículo para apoio à distribuição e comercialização dos produtos da
agricultura familiar no município de Carbonita. Valor do Repasse: R$
183.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 1. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 120 dias.
29 851888 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001164/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS e MUNICIPIO DE ITAOBIM. Objeto: obra de
reforma da agroindústria e a aquisição de equipamentos permanentes
para atender ao processamento de leite, de modo a prover uma infraestrutura adequada conforme exigência da legislação sanitária para a
produção de leite pasteurizado. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 11.746,34. Dotação Orçamentária Estadual: 2421
20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001166/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA. Objeto:
contratação de um som e iluminação, locação de tendas 6 x 6, locação
e van para transporte diário dos artesãos, contratação de shows e corais
do vale para a realização da Feira de Artesanato e Mostra de grupos de
Cultura Popular que acontecerá dentro da programação do 33º FESTIVALE - Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha que
acontecerá no período de 24 a 30 de julho de 2016, na cidade de Jequitinhonha. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 1 3 3
40 41 1 0 71 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001167/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e MUNICIPIO DE MIRAVÂNIA. Objeto: Contratação de Locutor Profissional, Contratação de Seguranças, Locação de
Tendas 3 X 3 Metros, Locação de Estruturas Metálicas para Palco e
Iluminação, Locação de Gerador, Contratação de Brigadistas especializados em primeiros socorros e Locação de Tendas tamanho 6 X 6
metros, para realização da Feira de Agronegócios e Agricultura Familiar de Miravânia e Região, que será realizada no Parque de Eventos de
Miravânia, entre os dias 22,23 e 24 de Julho de 2016. Os recursos serão
utilizados na. Valor do Repasse: R$ 38.900,00. Valor da Contrapartida:
R$ 442,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 3
3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001168/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e o MUNCÍPIO DE SALINAS. Objeto: Locação de
serviços de montagem de estrutura, stands e tendas, objetivando a realização do XV Festival Mundial da Cachaça de Salinas/MG, nos dias
15, 16 e 17 de julho de 2016. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23
691 152 4368 1 3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 90 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001170/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA . Objeto:
Locação de Palco médio porte, Equipamentos de iluminação, Gerador de energia a diesel, Som profissional médio porte, Serviços locução profissional, Sanitário químico, Tendas (06 mts x 06mts), Conjunto com 06 unidades, Tenda tipo chapéu de bruxa; (conjunto com
20 tendas) medindo 3,00 x 3,00 metros (conjunto com 06 sanitários),
Locação de arena de rodeio, Locação de arquibancada, Contratação de
equipe de segurança desarmada, Locação de boiada de rodeio, Serviço
de auxiliar de pista de rodeio, Contratação de juiz de rodeio, Contratação de locutor, Contratação de palhaço salva vidas, para a realização do
evento “Feira de Agronegócio e Agricultura Familiar de Montalvânia
e Região” que será realizada no Parque Municipal de Vaquejada Raimundo Cochilão da Cidade de Montalvânia, entre os dias 23 a 24 de
julho de 2016. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1
3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 180 dias.
29 851893 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001163/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e o MUNICIPIO DE SERRA AZUL DE MINAS.
Objeto: Aquisição de Trator agrícola, grade aradora e carroça com
pneus para o município de Serra Azul de Minas Valor do Repasse: R$
132.333,30. Valor da Contrapartida: R$ 1.336,70. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 1. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 365 dias.
29 851891 - 1
Processo Siged nº 0000169524212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO ENEAS-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da
Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº
8.666/93 e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais.
Processo Siged nº 0000169924212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBACURI-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93
e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do
Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais.
Processo Siged nº 0000143724212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição
Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e
inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do
Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais
Processo Siged nº 0000169024212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAI-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição
Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e
inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do
Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais
Processo Siged nº 0000169324212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRONTEIRA DOS VALES-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da
Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº
8.666/93 e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais
Processo Siged nº 0000037924212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIAI-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição Estadual
c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso V,
art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho
Superior do IDENE, com as cautelas legais
Processo Siged nº 0000037824212016. Decisão: autorizo a doação
de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE
LONTRA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição
Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e
inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do
Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais
Processo Siged nº 0000143624212016. Decisão: autorizo a doação
de três tratores e três grades aradoras à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANGA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição
Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e