Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho . Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/06/2017 . Assinatura: 30/06/2016 . 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2012, EMG/SEESP e o Município de Luisburgo . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/12/2016 . Assinatura: 30/06/2016 . 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.213/2015. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, de 18/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 suas subsidiárias e controladas, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da Lei 14.167/2002, informo que a decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993. Belo Horizonte, 26 de julho de 2016. Vitor Galdino Gomes Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor em exercício 5 cm -27 862763 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo (Vinte e oito milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571 001 4007 0001 335043 01 0 10 1. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Demétrius David da Silva (Reitor da UFV) e Rodrigo Gava Diretor (Presidente da FUNARBE). EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 227/2016; Partes: SETOP e o Município de Carmo da Cachoeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 120/2016; Partes: SETOP e o Município de Ataléia; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros metálicos de 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 (uma) casa residencial, modelo padrão, no município de Jenipapo de Minas – MG, conforme especificações, quantitativos das planilhas e condições constantes nos anexos do edital. O edital está disponível gratuitamente na página da RURALMINAS: www.ruralminas.mg.gov.br, link Licitações. Entrega das propostas até ás 11:00 do dia 18/07/2016, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais - 10º andar, Bairro Serra Verde, BH/M