TJMG 30/06/2016 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir
de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01,
Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no processo
funcional, Ato Nº13/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º, sendo 1 mês a partir de
06/06/2016 e 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 07/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie à servidora:
ESTRELA DO SUL – APOSENTADA, Masp 329.274-5/01, Noeli de
Fatima Araujo Miranda, PEB II P, por motivo de incorreção na data da
aposentadoria, Ato nº04/2016, publicado em 17/06/2016; onde se lê:
aposentada em 21/02/2012, leia-se: aposentada em 21/01/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/2016
Retifica o Ato de Licença Luto, à servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 697.553-6/02, Mary de Fátima
Rodrigues dos Reis, ASBD I A, por motivo de incorreção no Masp, Ato
nº07/2016, publicado em 12/05/2016; onde se lê: Masp 834.428-5/02,
leia-se: Masp 697.553-6/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº17/2016
Anula No Ato Nº 56/2016, referente à servidora: COROMANDEL –
E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9/02, Andreia Luiz Aguiar,
ATB III C, Retificação, Ato nº 56/2016, publicado em 16/06/2016, por
motivo de incorreção na admissão.
29 851320 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº14/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º art. 23
da lei nº 21.710, de 2015, art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp
251.313-3/01, Neide Eremita Franco Portilho Nascimento, PEB II P,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, a
partir de 01/07/2015, sem prejuízo do que for determinado no Mandado
de Segurança nº1.000.16.039755-0/000, impetrado pela servidora junto
a 1ª Câmara Cível – Unidade Goiás do TJMG.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, às servidoras:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 269.8850/01, Dirce Monteiro Valadão Mundim, PEB II P, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 01/07/2015, sem prejuízo do que for determinado
no Mandado de Segurança nº1.000.16.039755-0/000, impetrado pela
servidora junto a 1ª Câmara Cível – Unidade Goiás do TJMG; Masp
270.086-2/01, Scheila Maria da Costa, PEB II P, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 01/07/2015, sem prejuízo do que for determinado
no Mandado de Segurança nº1.000.16.039755-0/000, impetrado pela
servidora junto a 1ª Câmara Cível – Unidade Goiás do TJMG; Masp
322.716-2/01, Neide Aparecida Naves Dias, PEB I P, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº16/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 859.898-9/01, Rosemary Naves da Silva Pereira, ATB
IV H, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-I, a partir de 14/03/2016.
29 851317 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 391/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, MaSP 309285-5, Maria
Izabel dos Santos Neves, ASB2J, 1º cargo, aposentada a partir de
21/05/2014 – “MG” 14/04/2016, referente ao saldo de 11 meses, sendo,
05 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03
meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 321071-3, Adélia Procópio de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 25/03/2015 –
“MG” 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do
1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício;
MaSP 339452-5 Neuza Aparecida Rosa, PEB3P, 1º cargo, aposentada
a partir de 30/07/2014 – “MG” 14/04/2016, referente ao saldo de 03
meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 230072-1, Maria Raimunda
Silveira Neves, PEB2P, 3º cargo, apostilada D3C, aposentada a partir de
03/10/2012 – “MG” 13 /05/2016, referente ao saldo de 03 meses do 2º
quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 319708-4, Dione de
Souza Marques, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 11/04/2014 –
“MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 08 meses e 05 dias, sendo, 04
meses e 05 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 01 mês do 4º quinquênio de exercício; MaSP 365867-1, Raquel de
Paula Dias Moura, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 30/10/2013
– “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 05 meses, sendo, 01 mês do
1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício
e 01 mês do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 270286-8,
Rossana Bueno Simões, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
09/04/2010 – “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 05 meses, sendo,
02 meses do 4º quinquênio de exercício e 03 meses do 5º quinquênio de
exercício; MaSP 287113-5, Gilda Caldeira Machado, PEB2P, 2º cargo,
aposentada a partir de 01/08/2012 – “MG” de 14/04/2016, referente
ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício; Passabém, MaSP 818486-3,
Nilza Maria Duarte Ferreira, PEB1M, 1º cargo, aposentada a partir de
19/06/2013 – “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 09 meses, sendo,
03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba,
MaSP 335728-2, Edna Aparecida Sales, PEB1P, 1º cargo, aposentada
a partir de 29/10/2014 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 02
meses do 2º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP
339362-6, Cleunice dos Santos Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 23/07/2014 – “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de
05 meses e 26 dias, sendo, 01 mês do 1º decênio, 03 meses e 26 dias do
3º quinquênio de exercício e 01 mês do 4º quinquênio de exercício; São
Domingos do Prata, MaSP 354875-7, Risa de Araújo Castro, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 21/05/2014 – “MG” 14/04/2016, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício.
28 850660 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio a(os) servidor(es):
ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP – 615.721-8, Ramara
Corraide dos Santos, PEB1A/2º cargo, ato nº 36/13, publicado MG
20/04/13: onde se lê: por 02(dois) meses referente ao 1º qüinqüênio a
partir de 02/05/13, leia-se: por 02(dois) meses referente ao 2º qüinqüênio a partir de 02/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, O(s) ATO(s) de retificação de quinquênio, a(os)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP
– 979759-8, Glayse Mara Geralda Silva, PEB2H, admissão 01, ato nº
04/10, publicado em 28/10/10, referente ao 1º quinquênio de exercício,
onde se lê: a contar de 12/10/05; leia-se: a contar de 01/02/06, data do
exercício, para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias prêmio oportunamente, a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 979759-8, Glayse Mara Geralda Silva, PEB2 H,
admissão 01, ato nº 01/06, publicado em 29/07/06, referente ao 1º quinquênio de exercício, onde se lê: a contar de 10/04/06; leia-se: a contar
de 01/02/06, data do exercício, para acerto de vida funcional.
29 851326 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/ 1988, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, à servidora: MARIANA, E.E. Cônego
Braga, MaSP 1.143.197-0, Efigênia Ferreira, à partir de 11/12/2015,
referente ao cargo ASB1B/1º cargo, com direito nos termos do Art. 40,
§1º, Inciso I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, alínea “B” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a razão de 3246 dias/ 10950
dias (08/30 avos), correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180h/m. (Ato republicado por existir incorreções no MG 26/05/2016).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 242.729-2, Sueli de Souza
Soares, a partir de 27/06/2016, referente ao cargo PEB1H/2º cargo,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS­PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 26/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS­PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP
242.729-2, Sueli de Souza Soares, PEB1H/2º cargo, concedidas pelo
Ato publicado em 17/03/1998, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio
de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art . 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: ITABIRITO
– E .E . “Henrique Michel” – MaSP 256.869-9, Berenice Cota Nascimento Torres, PEB3J/2º cargo, a partir de 01/06/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), ficando retificado ato publicado no MG 26/05/2016:
OURO PRETO – para: E.E. “Dom Pedro II” - MaSP: 865.453-5,
Andrea Trindade de Souza, ATBIIIH/1º cargo, de: OURO PRETO E.E. “de Ouro Preto”, devendo entrar em exercício em 16/05/2016;
para: E.E. “de Ouro Preto” - MaSP: 1.404.474-6, Viviane Patrícia
Ferreira, ATBIA/1º cargo, de: OURO PRETO - distrito Cachoeira do
Campo - E.E. “Padre Afonso de Lemos”, devendo entrar em exercício
em 20/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03 /15, publicada no “Minas Gerais” em 17/12/2015, ref . ao servidor: Itabirito – MaSP 346.800-6, ,R.M.L, PEBII-A (Adm .01), decide
pela reposição do débito em cumprimento da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PEB2H, admissão 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2015; MaSP 539295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEB2P,
admissão 03, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
25/06/2012.
29 851324 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 1166414-1 Sebastião Bonifácio Leite
ASB-I-B, (Cargo 1), publicado em 02/04/2015 por publicação incorreta
onde se lê: proporcional a 2866 dias leia-se: 2942 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 658162-3 Vera Aparecida de Almeida
PEB-I-N, (Cargo 1), Ato nº 21/2016 publicado em 17/06/2016 por
acerto de situação funcional onde se lê: a partir desta publicado leia-se:
a partir de 16/06/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390527-0 Rosania Aparecida de Sousa Fonseca EEB-III-M, (Cargo 2), publicado em
19/05/2011 onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 10/01/2011
leia-se: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 10/12/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
261072-3 Lellis Lemos Silveira PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em
10/09/2015 por publicação incorreta onde se lê: PEB-II-P, leia-se:
PEB-III-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353868-3
Dorcelina Maria Goulart Ferreira PEB-II-P, (Cargo 1), por publicação
incorreta publicado em 28/04/2016 onde se lê: por 02 meses referente
ao 6° qüinqüênio a partir de 10/05/2016 leia-se: por 03 meses referente
ao 6° qüinqüênio a partir de 10/05/2016;
29 851335 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel PEB-I-P,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 09/06/2016, por desistência da servidora;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no que se
refere ao(s) servidor(es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353903-8
Marines Tomé de Oliveira Maia PEB-III-P, (Cargo 1), Ato nº 29/2015
publicado em 10/06/2015 por desistência do afastamento a partir de
24/06/2016;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04 /15, publicada no “Minas Gerais” em 17/12/2015, ref . ao
servidor: Mariana – , MaSP 282.135-3 M.L.A.P, PEBII-A (Adm .01),
decide pela reposição do débito em cumprimento da Lei nº 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 01/2016
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIST
RATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadoc
omaResolução37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidad
evantagensebenefíciosao(s)servidor(es): Formiga,E. E. Rodolfo
Almeida, Masp.1.055.630-6,O.M.M.G., PEB II F(cargo1);

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios à servidora: MASP .346.775-0, C.M.S. adm
01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 02/2016
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIST
RATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadoc
omaResolução37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidad
evantagensebenefíciosao(s)servidor(es): Pimenta,E. E. Padre José
Espíndola, Masp.489.964-7,J.M.C.P., PEB II H(cargo1);

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 389.284-1, Lindalva Rodrigues Moreira Baeta,
ATB3G/1° cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/07/16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 03/2016
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIST
RATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadoco
maResolução37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevantagensebenefíciosao(s)servidor(es): Piumhi,Cesec Sebastião Gonçalves da Silva, Masp. 353.868-3,D.M.G.F., PEB II P(cargo1);

LICENÇA Á GESTANTE-ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei Nº 18.879 de 27/05/2010,à(s) servidora(s): MARIANA – E.
E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP1.328.232-2,Carla Bretas Pinto
Coelho , PEBIA/3ºcargo, a partir de 21/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães” – 370893-0, Sandra Cristina Barbosa Costa Santos, ASE4J/2º
Cargo, por 1(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP:
1329550-6, Laudomira Rodrigues Dias Moreira, ASBD1A/1ª função,
a partir de 23/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MASP. 1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEB1D/2º cargo, por 02 (dois)
meses, referente ao 2º qüinqüênio a partir de 01/08/16.
FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 1018768-0, José Eduardo Domingues, PEB1G/1º cargo, exercendo cargo DIV, por 01 (um) mês ref. ao 1º qq de exercício, a partir
de 01/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E. E.
de “Ouro Preto”, MaSP 985787-1, Dário de Assis Ferreira, PEB1E/1º
cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 27/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” – Masp: 346780-0 - Ely Ferreira Lemos,
PEB3P/ 1º Cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
29/01/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO (S), no que se refere aos servidores: OURO PRETO
– E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP – 979759-8, Glayse Mara
Geralda Silva, PEB2H, admissão 01, na parte em que retificou 3 meses
de férias prêmio oportunamente, Ato nº 02/10, publicado em 28/10/10,
por ter sido publicado indevidamente. (Publicado para fim de acerto
de vida funcional).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
REVOGA ATO nº 01/06, de ,concessão de qüinqüênio, no que se refere
a(o) servidor(a): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”,
MaSP – 979759-8, Glayse Mara Geralda Silva, PEB2H, admissão 01,
1º quinquênio, publicado no “MG” 29/07/06, por ter sido nomeada.
(Publicado para fim de acerto de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 979759-8, Glayse Mara Geralda Silva,

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1370907-6
Patricia Cristina Souza Lopes para Patricia Cristina Emidio Souza; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 805234-2 Marlene Pereira de Rezende
para Marlene Pereira de Rezende Barbosa;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374385-3
Maria Antonia de Lima a partir de 30/06/2016 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 198 h/a; São José da Barra- EE Dr.
Juscelino Kubitschek, MaSP 366150-1 Marta Dias de Carvalho a partir
desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7 Maria
Aparecida Alves Avelar a partir desta publicação referente ao PEBIII-O, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, e a continuidade
da percepção da gratificação integral da função de Vice direção, referente a 2541 dias;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 289538-1 Maria de Lourdes
Paim PEB-II-H, (Cargo 2), a partir de 01/06/2016;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1316515-4 Renata
Núbia Terra Freitas PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 15/06/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1426035-0 Flavia
Cristina Rodrigues Sarno Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de
13/06/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 390527-0 Rosania Aparecida de Sousa Fonseca EEB-III-M, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 12/12/2015; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 1107913-4 Joelma Busch Ferreira Iunes PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 03/06/2013; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 547790-6 Mariana Feliciana
da Silveira PEB-III-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/05/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 489608-0
Vilda Aparecida Vilela Pires PEB-II-O, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 18/04/2015; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 761185-8 Antonio Carlos da Silveira PEB-III-P, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 984210-5 Tânia de Fátima Mendonça
Freire PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 24/03/2014, data do exercício; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 481961-1 Pedro Domingos Filho PEB-II-P,
(Cargo 1), exercendo o cargo comissão de diretor de escola DIV referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 02/06/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1426544-1 Guilherme de Morais PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 22/06/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 861816-7 Renata Sette Abrantes EEBI-A, (Cargo 2), a contar de 29/04/2016; Passos- EE Abraão Lincoln,

MaSP 353903-8 Marines Tomé de Oliveira Maia PEB-III-P, (Cargo 1),
a contar de 24/06/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 658162-3 Vera
Aparecida de Almeida PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 16/06/2016;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1351395-7 Miriam Aline Reis Cruz
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 1326109-4 Andressa Cristina Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1267919-7 Renata
Graciele Henrique Costa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1357959-4 Thais Cristina de Souza
Barbosa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1075085-9 Silvana
Maimoni PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 1404219-6 Rosilei Alves de Mello Oliveira
EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1329412-9 Patricia Silveira Tavares Suhadolnick PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP
1260262-9 Maria da Penha Melo Piantino PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1158055-2 Taniele
Neves Bonfim Lemos PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1426007-9 Isabel Cristina Morais Beraldo
PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 13/06/2016; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 1122196-7 Claudia Maria Alves PEB-I-A, (Cargo
4), a contar de 18/05/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1191119-5 Carolina Mara Mendonça PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
18/05/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1282915-6 Viviane
Moraes de Lima Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 10/06/2016;
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 278927-9 Mary de Fátima Andrade
Amaral PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 10/06/2016; Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 1260503-6 Vivian Conceição Oliveira PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 10/06/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1117732-6 Eloisa Tavares Paim PEB-I-A, AEE – Sala de recurso
(Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 598744-1 Claudia Cristina Martins Passos PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 06/06/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP
1259967-6 Polliana Paula Barcelos Gouvea Carvalho PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 02/06/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP
1321399-6 Priscila Guilhermina de Araújo PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/06/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1340050-2
Camila Christie Costa PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/06/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1346396-3 Lucrecia Aparecida Soares PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/06/2016; Carmo do Rio
Claro- EE Anchieta, MaSP 1426053-3 Laís Alice Corrêa e Silva PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 02/06/2016;
29 851329 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2016
RETIFICA NO ATO de Abono de Permanência referente a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 296353-6, Maria Rosilene
de Moraes, PEBIN – Área de Ciências 1º G., adm. 2, Ato nº 08/16, publ.
em 02.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 30.05.16,
leia-se: a p/ de 03.05.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP – Hist. e
OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 17/16, publ. em 10.03.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 137 h/a.,
leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a.; MaSP 342901-6,
Antônio Machado da Silva, PEBIIIP – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G.
e Biol. 2º G. – Apostil. Proporc. D3A, adm. 1, Ato nº 40/13, publ. em
08.08.13, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga
horária de 117 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a.;
São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 805333-2,
Maria de Fátima, ASBID, adm. 1, Ato nº 34/16, publ. em 25.05.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., leia-se: E.E. Cel. Oscar Prados.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 690776-0,
Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato
nº 21/16, publ. em 24.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 16.04.16, com vistas à aposentadoria, leia-se: a p/ de 18.04.16, com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas – E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
617043-5, Renata Aparecida Silva, EEBIIE, adm. 1, Ato nº 36/16, publ.
em 28.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 15.06.15,
leia-se: a p/ de 15.06.16; Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera
Carolina do Nascimento Silva, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 59/16, publ.
em 24.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 23.06.16, leia-se:
24.06.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 805332-4, Maria Célia de Oliveira,
TDEIVE/FGD5, adm. 1, Ato nº 37/16, publ. em 28.04.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: TEDIVE, leia-se: TDEIVE/FGD5; Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 380968-8, Ruth Aparecida Ribeiro Soares, ATBIII I, adm. 1, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 08/96, publ. em 19.01.96, onde se lê: 5
anos até 03.01.92, leia-se: 5 anos até 05.02.92; Ato nº 108/08, publ.
em 27.12.08, onde se lê: a p/ de 29.01.06, leia-se: a p/ de 15.02.02; São
Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Maria das Dores
Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 1, Ato nº 07/11, publ. em 03.02.11, por
motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. de exerc.
a p/ de 25.09.10, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 03.04.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Maria
das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 1, Ato nº 41/10, publ. em
29.10.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 7º
biênio a p/ de 06.10.09, leia-se: 7º biênio a p/ de 23.05.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 1051794-4, Meire Helena Correa, PEBIA, adm. 1,
Ato nº 89/16, publ. em 25.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
remuneração proporcional a 9/30 avos, leia-se: remuneração proporcional a 11/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referentes a: Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIIP – Líng. Port.,
adm. 1, Ato nº 74/16, publ. em 21.04.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: MaSP 670776-0, leia-se: MaSP 690776-0; Patos de Minas E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 378185-3, Marlene Gonçalves
de Amorim Alves, PEBIIN – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 90/16, publ.
em 25.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: publ. em 14.05.16,
leia-se: publ. em 14.05.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 1, Ato nº
242/10, publ. em 29.10.10, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: 6º biênio a p/ de 07.10.07, leia-se: 6º biênio a p/
de 14.05.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: São
Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Maria das Dores
Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 1, Ato nº 08/10, publ. em 03.02.11, por
motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3 º qq. mag. a p/
de 25.09.10, leia-se: 3 º qq. mag. a p/ de 03.04.10.
29 851339 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 1260983-0, Rosângela Maria Pereira, ATBDIA, adm.
1, a p/ de 27.05.16.