TJMG 30/06/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba

Espinosa
Janaúba
Janaúba
Porteirinha

ESCOLA
Betânia Tolentino Silveira
José Gorutuba
José Gorutuba
Professor Dinoé Mendes

MASP
1266196-3
1081904-3
1324094-0
1378923-5

NOME
Jessyca Souza Moreira
Adriana Mikaelly Soares Silva
Joyce de Almeida
Renata Oliveira Silva

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
02
01

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
11
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
14

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
29 851301 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. a partir de 7/4/2008, pub. MG de 4/4/2008,
de MaSP.367787-9, Terezinha de Souza Santos, PEB2C, 1º cargo,
onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 5º quinq., motivo por interesse
do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2006,
de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 21/9/2001, leia-se, a partir de 19/12/2001, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007,
de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 24/9/2006, leia-se, a partir de 23/2/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 22/3/2012,
de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 27/1/2012, leia-se, a partir de 25/2/2012, motivo incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 22/5/1999,
de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custodio Costa, PEB2N, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 04 meses e 20 dias ref. 1º
quinq. a partir de 22/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de
20/5/1999, pub. MG de 20/4/2006, de MaSP.593078-9, Orfília Alves
Custodio Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04
meses e 19 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 11/3/2010, de MaSP.852247-6, Clielson Tolentino
Aguiar, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 29/1/2010, leia-se, 04 meses e 25 dias ref. 3º quinq. a partir de
27/1/2010, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989 e incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 007/2016 – Retifica no Ato de Lotação
nº 059/2016, pub. no “MG” de 16/06/2016, a parte referente a servidora: JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1286306-4,
Jovina Rejane Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de
13/5/2016, onde se lê: adm. 02, leia-se: adm. 03, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 008/2016 – Retifica no Ato de Lotação nº
058/2016, pub. no “MG” de 16/06/2016, a parte referente a servidora:
MONTE AZUL, na E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.1058898-6,
Regiana Alves da Silva, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de
20/4/2016, onde se lê: adm. 04, leia-se: adm. 03, motivo de incorreção
na publicação.
29 851303 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.975844-2, Luzia Rosângela Damasceno, PEB1G, 1º cargo,
a partir de 13/6/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1315732-6, Marisa Rocha Pereira, ATB1A, Adm. 03, a partir de
17/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.864644-0, Marinalva Santos Brito Xavier,
PEB2G, 1º cargo, a partir de 27/6/2016, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da
Silva, MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB5J, 1º cargo, a
partir de 27/6/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.593078-9, Orfília
Alves Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo, a partir de 27/6/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.365351-6, Íris Elaine
Batista Mendes, PEB2G, Adm. 01, a partir de 23/6/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 9947/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 010/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.847051-0, Geraldo Abílio Silveira,
PEB1B, 1º cargo, a partir de 10/12/2015, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, § 2º,
inciso III, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 9652 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1077752-2, Otília Ribeiro de Santana Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/11/2015,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 4461 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.847051-0, Geraldo Abílio Silveira, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 10/12/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, § 2º, inciso III, da LC nº
64/2002, à proventos proporcionais a 6068 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 29/7/1994, de MaSP.589304-5, Maria Nilva Barbosa Santos,
PEB1G, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 020/2016, pub. no MG de 16/6/2016; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 7/2/2013,
de MaSP.589304-5, Maria Nilva Barbosa Santos, PEB1G, 1º cargo,
motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 10/12/2010, de MaSP.589304-5,
Maria Nilva Barbosa Santos, PEB1G, 1º cargo, motivo exclusão de
tempo de serviço e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 020/2016,
pub. no MG de 16/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 002/2016 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à

Aposent., MaSP.255125-7, Márcio Augusto de Magalhães Viana,
PEB4A, 1º cargo, conc. pelos Atos pub. MG de 14/10/1986, 28/2/2009,
08 meses e 04 dias, ref. 1º dec. e 3º quinq., restando 04 meses e 26
dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. F. Prêmio/Cont. em Dobro/
Aposent. e Adicionais, pub. MG de 6/9/2012, de MaSP.255125-7, Márcio Augusto de Magalhães Viana, PEB4A, 1º cargo, motivo concessão
indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º
cargo, motivo publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 064/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/08/2015, para regularização de situação funcional:
MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.977236-9, Avelina de Sousa Pereira, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 01, a contar de
22/9/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 065/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 14/05/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Dom Lúcio, MaSP.1058879-6, Tatiane Caires Martins
de Souza, PEB1A-Sala de Recurso, adm. 04, a contar de 10/6/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 066/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota o servidor nomeado conforme “MG” de
27/06/2015, para regularização de situação funcional: MONTEZUMA,
na E.E.Edson Alves Pereira, MaSP. 1232993-4, Jane Milena Araújo
Silva, ATB1A, adm. 02, a contar de 14/7/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 21/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: RIO PARDO DE MINAS,
E.E.N.A.R, MaSP.1.237.550-7, E.T.N., PEB1A, 1ª adm..
29 851299 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, Tereza Cristina Correa
Lopes Pedreira, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 5º, 6º
e 7º biênio, publicado em 10/05/2016, por motivo de incorreção nas
vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 594472-3, Maria de Fátima Alves, PEB IN,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 312179-5, Maria Aparecida Santana Conceição,
ASB1J, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/07/2016; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1059324-2, Geraldo Magela Pimenta, TDE2E, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/07/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, PEB3P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/06/2016, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 5/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 446975-5, Cristiane
Aparecida Santos Durães, PEB1A, admissão 3, a partir de 16/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBIO, admissão 2, por um período
de 120 dias, a partir de 19/08/2002.
LOTAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1412382-2,
Eduardo Ferreira de Oliveira, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 2, a contar de 28/04/2016; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1005142-3, Alex Sandra Aparecida Oliveira Magalhães, PEB1A- AEE-SALA DE RECURSO, admissão 3, a
contar de 10/06/2016; MaSP 614918-1, Noeme Soares Benício Carneiro, PEB1A_AEE- SALA DE RECURSO, admissão 4, a contar de
10/06/2016; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 954817-4, Eliene da
Silva Mota Oliveira, PEB1A - AEE - SALA DE RECURSO, admissão
3, a contar de 13/06/2016; MaSP 1276134-2, Suely Rodrigues Mota
Oliveira, PEB1A- AEE-SALA DE RECURSO, admissão 3, a contar de
13/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
852591-7, Paulo Afonso Alves Ruas, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 1, a contar de 26/08/2015; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1199682-4, Gislene Saraiva Nunes, PEB1A - 16 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 27/01/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1097381-6,
Rondinelle Alves dos Santos, PEBA -AEE - SALA DE RECURSOS,
admissão 3, a contar de 13/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 1113980-5, Edna Cristina Lopes Campos, PEBDIA, admissão 2, a contar de 03/04/2016; MaSP 594558-9,
Maria do Amparo Lopes Campos Mota, PEBDIA, admissão 3, a contar de 03/04/2016; MaSP 662828-3, Vânia Lopes Campos, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 03/04/2016; JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS
CORRÊA - MaSP 1276393-4, Joziana Lopes Carneiro, ASBDIA,
a contar de 10/06/2016; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
1250950-1, Helania Santana de Souza, PEBDIA, admissão 2, a contar de 06/06/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
1288475-5, Evânia Alves Rodrigues Lopes, PEBDIA, admissão 1, a
contar de 06/06/2016; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS - MaSP 444173-9, Jandira Lopes dos Santos Dias, PEBDIA,
admissão 3, a contar de 19/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO
- MaSP 336100-3, Maria de Jesus dos Santos Carneiro, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 112 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
590178-0, Zenilda Silva Guedes, a partir de 31/12/2015 referente ao
cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a, com
direito a gratificação de ensino especial correspondente a 2891 dias;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323698-1,
Regina Célia Pereira de Carvalho, a partir de 17/06/2016 referente ao
cargo PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 594225-5, Terezinha
Rodrigues Pereira, a partir de 16/06/2016 referente ao cargo PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; VARZELÂNDIA - E.E.
CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 378822-1, Doris
Geralda dos Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 11/2016 - P.A. 69/2016 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.E.S.R, MaSP
368961-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2016 - P.A. 66/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - W.P.S, MaSP 588634-6,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2016 - P.A. 65/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.O.S, MaSP
282775-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2016 - P.A. 68/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - I.F.P, MaSP
247368-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 11/2016 - P.A. 67/2016 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: URUCUIA - A.G.M, MaSP
881103-6, admissão 1.
28 850592 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 259687-2, Sônia Maria Cavalcanti Almeida,
PEB, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
11/1998, publicado em 23/04/1998, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/02/83, data de exercício., leia-se: 1º quinquênio a contar de
05/05/82, data de exercício..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, Tereza
Cristina Correa Lopes Pedreira, PEB 1P, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 14/04/1998, onde se lê: 5º
biênio a partir de 14/01/98, leia-se: 5º biênio a partir de 04/09/96, ato
publicado em 05/04/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/02/00,
leia-se: 6º biênio a partir de 19/10/98, ato publicado em 14/05/2003,
onde se lê: 7º biênio a partir de 12/02/02, leia-se: 7º biênio a partir de
18/11/00; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 740595-4, Junia Ferrerez
do Vale, PEB 3M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 121/2010, publicado em 21/09/2010, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 08/04/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586048-1, Maria Simonete de Souza Aguiar, PEB3N, admissão 2, por motivo de inclusão do
disposto no art.290 da CE/89, ato publicado em 11/04/2003, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 04 meses e 19 dias
referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 29/07/2002, data
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586048-1, Maria Simonete de Souza Aguiar, PEB3N, admissão 2, por motivo de iincorreção
na referencia do quinquênio, ato publicado em 21/07/2009, onde se lê:
referente ao 2º quinquênios, leia-se: referente ao 2º e 3º quinquênios,
ato publicado em 21/07/2010, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: referente ao 3º quinquênios; E.E. PIO XII - MaSP
591130-0, Rita de Cássia Mameluque Aráujo, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 20/2005,
publicado em 24/08/2005, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2005, leia-se: 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2005; SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 876909-3, Elisangela Ferreira Santos, TED4G, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 6/2016, publicado
em 17/03/2016, onde se lê: a partir de 23/06/2016, leia-se: a partir de
27/06/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE
- MaSP 595851-7, Maria Aparecida Subrinha Silva, PEB1P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 4/2016, publicado em 03/03/2016, onde se lê: a partir de 06/06/2016, leia-se: a partir
de 16/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1105749-4, CONCEIÇÃO APARECIDA ARAÚJO, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 4, por motivo de erro na data de lotação, ato nº 5/2016,
publicado em 24/05/2016, onde se lê: lotação a contar de 01/04/2016,
leia-se: lotação a contar de 09/05/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 310068-2, Maria da Silva Sá,
AJSG1H, admissão 1, por motivo de erro na publicação, ato publicado
em 13/04/1996, onde se lê: a contar de 23/02/96, leia-se: a contar de
23/02/96, proporcional a 22/30 anos conforme processo publicado
no MG de 12/04/16; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 594267-7,
Dirce Gonçalves de Souza, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreçãona carga horária, ato nº 69/2016, publicado em 12/01/2016, onde se
lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 115 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 114 h/a.
28 850591 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALTO JEQUITIBÁ:
“SRE Manhuaçu/PECON de Alto Jequitibá”, MasP 379667-9,Cândida
Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
Biênios a partir de 27/01/1995, data de efetivo exercicio, para regularizar situação funcional; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos
Santos”, MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale,
PEB IN, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio, a partir de 27/06/2010(por
não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 841570-5, Ivone de Carvalho Santos, PEB
1IA, 1º Cargo, referente ao 6º Biênio a partir de 30/05/2009(por não
ter sido publicado em época oportuna);MasP 536141-5, Maria Estela
dos Reis Ferreira, PEB IA, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir
de 27/06/2010(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
510436-9, Maria das Dores Spínola, PEB IB, 1º Cargo, referente ao 8º
Biênio, a partir de 15/01/2011; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 337109-3, Guiomar Aparecida Lopes Domingos, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio, a partir de 08/07/2005;
MasP 322334-4, Miralda Magalhães, PEB 2IIC, 2º Cargo, referente ao
2º biênio, a partir de 02/10/1998(data de efetivo exercicio-transposição); : “SRE Manhuaçu/em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por laudo médico”, MasP 338798-2, Zelia Ferreira da Silva, PEB 1IP,
1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 25/09/2008, por não ter
sido publicado em época oportuna e para regularização da situação
funcional da servidora; MasP 338798-2, Zelia Ferreira da Silva, PEB
1IP, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio a partir de 25/09/2010, por não
ter sido publicado em época oportuna e para regularização da situação
funcional da servidora; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
391119-5, Elane Calmon Silva, PEB II P, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 02/09/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 323857-3, Stela Márcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 2º
Cargo, referente ao 10º Biênio a partir de 08/07/2011; MATIPO: “E.E.
do Bairro boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cássia Azevedo Soares,
PEB 4P, 2º Cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Biênio, a partir de
06/08/2002, data de efetivo exercício para regularizar situação funcional; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4, R.M.H.,
PEB II J, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio a partir de 27/02/2011(por
não ter sido publicado em época oportuna); MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º Cargo,
referente ao 10º Biênio a partir de 07/12/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
28 850671 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SÃO
JOAO DO MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 565078-3,
Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB 1IG, 1º Cargo, a partir de
22/06/2016(data do protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº07/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
338798-2, Zelia Ferreira da Silva, referente ao saldo de 06 meses, PEB
1IB, 1º Cargo, por não ter sido publicado na data do laudo médico por
invalidez datado de 25/10/2013, vigência 01/08/2013.
28 850650 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº16/2016
Autoriza o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º da Resolução SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
366.351-5/01, Marisa Petrina Rocha Corrêa, PEB III P, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº15/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31
da CE/89, aos servidores: COROMANDEL – E.E “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 889.625-0/01, Valdirene Maria Silva Figueredo, PEB
I L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2014;
Masp 380.851-6/01, Andreia de Andrade Rocha Cardoso, ATB III H,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2016; Masp
973.477-3/01, Luci Nunes Parreira Souza, PEB III L, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2016; Masp 445.422-9/01,
Carlo André Matias Pereira, PEB II E, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº24/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº.41/2003, observando o disposto na EC
nº.70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2016, da servidora:
DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.007.686-7/01,
Jeane dos Santos Pedrosa Mendonça, a partir de 15/12/2015, referente
ao cargo PEB I A, com direito, nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
nº64/02 a proventos proporcionais a 4.797 dias de exercício correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – CESEC - “ZENITH CAMPOS”, Masp
156.963-1/02, Lenizia Campos Veloso, PEB II P, a partir de 14/06/2016;
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.077.567-4/01, Lucevânia
Cardoso Martins, PEB D I A, a partir de 20/06/2016; ROMARIA – E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 943.348-3/01, Ademilton Ferreira
da Silva, PEB D I A, a partir de 01/06/2016; Masp 943.348-3/02, Ademilton Ferreira da Silva, PEB D I A, a partir de 01/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº03/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº18.879, de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.297.709-6/03, Polianna Rodrigues
da Costa Alves, PEB I A, a partir 20/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 698.432-2,
Maria do Carmo Mendes França, para Maria do Carmo Mendes.
29 851316 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº61/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: COROMANDEL
– E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9/01, Andreia Luiz Aguiar,
ATB III C, por incorreção na data da vigência e na admissão, Ato
09/2016, publicado em 31/05/2016; onde se lê: a partir de 14/03/2016,
leia-se: a partir de 26/04/2016, e onde se lê: Masp 443.625-9/02,
leia-se: Masp 443.625-9/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº62/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia