TJMG 25/05/2016 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Para o exercício do direito de voto, as empresas associadas deverão
apresentar à mesa eleitoral, até o momento da manifestação do voto,
recibo de quitação da Contribuição Sindical Anual à FIEMG e estar em
dia nos últimos seis meses com a contribuição assistencial mensal.
Pouso Alegre (MG), 25 de maio de 2016.
Argeu Quintanilha de Carvalho Junior
Presidente
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FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Aviso de Licitação PP 24/16 – O FMS torna público o Pregão Presencial 24/16 PA
95/16 RP p/ a aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS mediante desconto sobre os preços constantes na Tabela CMED/
ANVISA – Preço Fábrica - pelo prazo de 12 meses. Abertura: 08/06/16
09hs. E Pregão Presencial 22/16 PA 87/16 Aquisição de PNEU 175/70
R13 e outros mediante fornecimento único. Abertura: 08/06/16 14hs.
Edital: www.brumadinho.mg.gov.br e www.brumadinho.registrocom.
net. Informações: 3571-7171/1923. Rodrigo T. santos/Secret. Mun.
Saúde.
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Fundação Hospitalar de Janaúba/MG- Dispensa de licitação
000033/2016 Objeto: Aquisição de Frasco de aspiração de ar comprimido Contratada: CNPJ: 07.508.847/0001-20/Gasmontes Comércio e
Transportes Ltda Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) Campus: Montes Claros/MG.
Dispensa de licitação 00034/2016 Objeto: Aquisição de amaciante e
pasta umectante Contratada: CNPJ:04.930.131/0001-29 /Natalia Distribuidora Ltda-Me Valor: R$ 2.045,90 (Dois Mil e quarenta e cinco reais
e noventa centavos) Campus: Montes Claros/MG
Dispensa de licitação 000038/2016 Objeto Aquisição de gás de cozinha Contratada: CNPJ: 19.846.344/0001-44/Gás Norte Ltda. Valor: R$
2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais ) Campus: Janaúba/
MG.
Dispensa de licitação 0040/2016 Objeto Serviço de afiação de Tesouras
Contratada: CNPJ: 11.046.668/0001-96/Moyses Lopes Dos Reis Valor:
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) Campus: Janaúba/MG.
Dispensa de licitação 000048/2016 Objeto :Contração de Serviço de
analise da água Contratada: CNPJ: 05.551.514/0001-59 – LAAE Laboratório de Análise de Água e Efluentes. Valor: R$ 5.492,00 (cinco mil e
quatrocentos e noventa e dois reais ) Campus: Montes Claros/MG.
Dispensa de licitação 000039/2016 Objeto :Serviço de Fornecimento
de Internet Contratada: CNPJ: 07.400.562/0001-71/Microtell Informática Comércio e Prestação de serviços Ltda Valor: R$ 3.960,00 (três mil
novecentos e sessenta reais) Campus: Montes Claros-MG.
Dispensa de licitação 000045/2016 Objeto: Serviço de certificado digital. Contratada: CNPJ: 03.218.803/0001-05 / AR LG Certificação Digital Eireli - ME Valor: R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) Campus: Montes Claros-MG.
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SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ Nº 39.809.199/0001-39 - NIRE Nº 313.0009958-0
Ata da Assembleia Geral Ordinária
(Lavrada sob a Forma de Sumário, de acordo com o
Parágrafo primeiro, do Artigo 130, da Lei 6.404/76)
Hora, Dia e Local: Às 09:00 (nove) horas do dia 28/04/2016, na Avenida do Contorno, nº 3.542, sala 403, Bairro Santa Efigênia, em Belo
Horizonte-MG.Convocação e Presença:Convocação dispensada, nos
termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.76, tendo em vista
a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas
no Livro de Presença dos Acionistas: Marno Participações Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria
Vitoria Dias e Gustavo Dias), GD Empreendimentos e Participações
Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias,
Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo
Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), Maria Cristina Dias e Maria
Vitória Dias.Composição da Mesa: Presidente o Sr. Gustavo Dias e
Secretário o Sr. Almir Pujoni, a convite do Presidente.Ordem do Dia:
(I)Deliberar sobre as contas dos administradores, referentes ao exercício findo em 31/12/2015, as respectivas demonstrações financeiras e
demais documentos da administração;(II)Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício.(III)Prorrogar o mandato dos atuais administradores e fixação dos honorários mensais globais.Deliberações
Tomadas em Assembleia Geral: Instalada a Assembleia, deliberou-se o seguinte:(I)Aprovadas, à unanimidade dos acionistas, as contas dos administradores, referentes ao exercício findo em 31/12/2015,
as respectivas demonstrações financeiras e demais documentos da
administração, publicados nos jornais “Diário do Comércio” página
10 e “Minas Gerais” caderno 2 página 18, ambas as edições do dia
27/04/2016.(II)Aprovada, à unanimidade dos acionistas, a destinação
do Prejuízo do Exercício no valor de R$ 3.934.545,71 (três milhões,
novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais,
setenta e um centavos) para Prejuízos Acumulados.(III)Prorrogado o
prazo do mandato dos atuais administradores, por unanimidade,com
mandato até 30 de abril de 2019, para o cargo de Diretor Presidente,
do Sr. Humberto de Campos Maciel, brasileiro, casado, Engenheiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 130.635.616-49, R.G 39.637.423-2, residente e domiciliado na Rua Sebastião Fabiano Dias, 53 Bairro Belvedere - Belo Horizonte/MG CEP 30.320-690, e para o cargo de Diretor
Almir Pujoni, brasileiro, divorciado, Contador, inscrito no CPF sob Nº
742.380.436-34, R.G. MG-4.001.174 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG na rua Conselheiro Saraiva Nº 251, apto
901, bairro Alto Barroca CEP 30431-031. Fixa ainda o valor de até
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para remuneração mensal global dos diretores, que será reajustado em conformidade com o
disposto na legislação aplicável à correção dos salários e consoante
os critérios de periodicidade adotados pela política salarial da Companhia, incumbindo à Diretoria proceder a sua distribuição entre seus
membros.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata sob a forma
de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/1976, que,
depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes: Marno Participações Societárias Ltda (representada por Maria
Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), GD
Empreendimentos e Participações Societárias Ltda (representada por
Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias),
IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda (representada
por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo
Dias), Maria Cristina Dias e Maria Vitória Dias.Certidão:Confere com
o original lavrado em livro próprio. Presidente -Gustavo Dias, Secretário -Almir Pujoni.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob nº 5752573 em 16/05/2016 da empresa Santa Barbara Construções S/A, NIRE 31300099580 e protocolo 163039291
- 28/04/2016. Autenticação: 265EE1D253DCBB1A08E7D22B623804B4A6ECDE8. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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ITAMBÉ ALIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 16.849.231/0001-04
NIRE 3130010180-1
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2016– O presente extrato da
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no vigésimo nono dia do
mês de março de 2016, às 13:00 horas, na sede social da Itambé Alimentos S.A., na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Itambé, n.º 10, Edifício Itambé, Bloco 1, Floresta, CEP 30150150 (“Companhia”), presentes os acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia deliberaram e aprovaram sobre: (i) as
contas dos administradores, bem como o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2015, as quais foram publicadas previamente
à realização desta Assembleia Geral, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Caderno 02, página 02, no dia 03 de
março de 2016 e no Diário do Comércio, Caderno Economia, página
4, no dia 03 de março de 2016; (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, no valor total de
R$ 48.411.944,99 (quarenta e oito milhões quatrocentos e onze mil
novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), assim
determinado: (ii.a) R$ 2.420.597,25 (dois milhões quatrocentos e vinte
mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), para a
constituição da reserva legal, equivalente a 5% (cinco por cento) do
lucro líquido do exercício; (ii.b) R$ 8.483.303,82 (oito milhões quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e três reais e oitenta e dois centavos), para a constituição da reserva de incentivos fiscais, nos termos
do artigo 195-A da Lei; (ii.c) R$ 14.117.647,06 (catorze milhões cento
e dezessete mil seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), que

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
corresponde ao pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), já
quitado pela Companhia, e deduzida das parcelas destinadas às reservas legal e de incentivos fiscais, sendo este o valor bruto já distribuído a este título (JCP), enquanto que o líquido de impostos foi de R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais), deduzido de eventuais dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2015, a ser distribuído dentro do prazo estabelecido na
Lei; (ii.d) R$ 23.390.396,86 (vinte e três milhões trezentos e noventa
mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), para o
saldo da conta de reserva de retenções de lucros para a constituição
da reserva de expansão da Companhia. A Assembleia Geral Ordinária
fora presidida pelo Sr. Gilberto Meirelles Xandó Baptista, tendo nomeado o Sr. Jacques Gontijo Álvares que assina a Ata e seu Extrato como
Secretário. Jacques Gontijo Álvares – SECRETÁRIO. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa ITAMBÉ ALIMENTOS S/A, de NIRE 3130010180-1 e protocolado sob o nº 16/278.192-0
em 12/04/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5749343
em 11/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS – VIRPREV/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2016. O Instituto de Previdência Municipal de Virginópolis – VIRPREV, MG, CNPJ: 05.866.299/0001-85, através da CPL,
torna público o Edital nº 001/2016 para Contratação de Assessoria
Jurídica, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 07/06/2016,
às 13h00min na sede do VIRPREV, à Rua Tenente João Coelho, 203,
Centro, Virginópolis, MG. Os interessados poderão solicitar o edital
com as informações complementares no endereço acima, no horário
de 12h00min as 18h00min, através do telefone: (33)34162239 ou pelo
e-mail, virprev@virprev.mg.gov.br, com a Sra Silvia Mara de M. P.
Coelho.
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CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS - Contratos Administrativos n.º 005
a 011/2016. A Comissão Permanente de Licitações, torna público a
assinatura dos seguintes contratos do Edital de Licitação n°002/2016
Pregão n°002/2016 realizado em 12/05/2016. - Contrato Administrativo n.º 005/2016 - Edgard Benfica Endoscopia Eireli - ME. Objeto:
A aquisição de Profissional para Trabalhar no Equipamento da FHOMUV, Exames de Endoscopia Digestiva Alta, com Biópsia, e ou Polipectomia, Esclerose, Ligadura Elástica, Retirada de Corpo Estranho,
e Exames de Colonoscopia, com Biópsia, e ou Polipectomia, Mucosectomia, Retossigmoidoscopia, na cidade de Varginha. O valor total é
de R$ 112.800,48 (Cento e doze mil oitocentos reais e quarenta e oito
centavos). Vigência: Oito meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 006/2016 - Cardiológica - Centro de Investigação Cardiovascular Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Ecocardiograma, na região do CISSUL. O valor total é de R$ 41.600,00
(Quarenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: Oito meses a partir
da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 007/2016 - Mape
Serviços Médicos e Fisioterapêuticos e Participações Ltda, Objeto: A
aquisição de Exames de Teste Ergométrico, MAPA Cardiaco, Holter 24
horas, na região do CISSUL. O Valor total é de R$ 37.440,00 (Trinta
e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: Oito meses a partir
da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 008/2016 - Instituto de Imagem da Mama Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com
Mastologista, exames de Mamografia e Punção Aspirativa da mama, na
região do CISSUL. O valor total é de R$ 49.680,00 (Quarenta e nove
mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: Oito meses a partir da data de
assinatura. - Contrato Administrativo n.º 009/2016 - R.A Radioterapia
e Serviços Ltda ME. Objeto: A aquisição de Profissional para Trabalhar
no Equipamento do CISSUL, exames de Ultrasson com e sem Doppler
até 3 vasos, na região do CISSUL. O valor total é de R$ 51.360,00
(Cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais). Vigência: Oito meses
a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 010/2016 Instituto Miranda e Tamaoki Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de
Densitometria Óssea na microrregião de Três Pontas. O valor total é de
R$ 16.480,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência:
Oito meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo
n.º 011/2016 - Clinica Médica Angioplast Ltda. Objeto: A aquisição
de Consultas com Angiologista na região do CISSUL. O valor total é
de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Vigência: Oito meses
a partir da data de assinatura. Benedito Álvaro Cunha - Presidente do
CISSUL / Bianca dos Reis Pala - Presidente da CPL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, no dia 09/06/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação, implantação, suporte técnico remoto e
assessoria técnica em software, na Câmara Municipal de Guiricema.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal. Guiricema/MG, 23 de maio de 2016. Rafaela Alves de Souza.
Presidenta da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – ATO DO PRESIDENTE DE Nº 483, DE 12/05/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Ver. Roberto Belarmino Fagundes, no uso de suas
atribuições legais, com nos termos do Art. 64 § 2º da Lei 1.179/2000
apostila o Servidor LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO no cargo de
Diretor de Secretaria Geral por ocupar Cargo de Confiança por mais
de sete anos continuados. Fica assegurado o direito de continuar percebendo os vencimentos inerentes ao Cargo de Diretor de Secretaria Geral
ainda que decorrente de transformações ou reclassificações posteriores,
à partir do dia 30 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
CMM, 12/05/2016. Ver. Roberto B. Fagundes - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 010/2016,
Pregão 010/2016 – Extrato de Homologação. Objeto: aq. equipamentos de filmagem (câmera, cartão de memória, microfones, canoplas,
sist.. iluminação, tripé, coletes) e aparelho projetor multimídia para
Câmara Municipal. Vencedores: Blu Equipamentos Eireli ME item 12
- R$ 2.345,00; Digital Inf. e Tecnologia Ltda itens 03, 10 e 11 - R$
2.856,00; Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda itens 01, 02, 04, 07, 08 e 09
- R$ 15.942,60; Adilson Antônio de Morais Junior itens 05 e 06 - R$
2.205,00. N. Serrana/MG 17/05/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 010/2016, Pregão 010/2016 – Extrato de Contrato. Contratados: Blu Equipamentos
Eireli ME item 12 - R$ 2.345,00; Digital Inf. e Tecnologia Ltda itens
03, 10 e 11 - R$ 2.856,00; Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda itens 01, 02,
04, 07, 08 e 09 - R$ 15.942,60; Adilson Antônio de Morais Junior itens
05 e 06 - R$ 2.205,00. Objeto: aq. equipamentos de filmagem (câmera,
cartão de memória, microfones, canoplas, sist.. iluminação, tripé, coletes) e aparelho projetor multimídia para Câmara Municipal. Vigência:
31/12/2016. N. Serrana/MG 17/05/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 137/2016, PL nº 057/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro Esplanada, na sede do Município. Contratada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA - ME, inscrita no CNPJ
38.595.922/0001-61. Valor global R$ 6.480,00. Vigência: 24/05/2016
a 31/12/2016. Abre Campo/MG, 24/05/2016. Márcio Moreira Victor
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 138/2016, PL nº 057/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro
Esplanada, na sede do Município. Contratada: PEDREIRA ABRE
CAMPO IND. E COM. LTDA, Inscrita no CNPJ 16.649.600/0001-15.

Valor global R$ 10.500,00. Vigência: 24/05/2016 a 31/12/2016. Abre
Campo/MG, 24/05/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 139/2016, PL nº 057/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro
Esplanada, na sede do Município. Contratada: COBRAGA - COMERCIAL BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ 22.210.991/0001-70. Valor
global R$ 32.277,45. Vigência: 24/05/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/
MG, 24/05/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 140/2016, PL nº 057/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro
Esplanada, na sede do Município. Contratada: SABRINA MARQUES COELHO DE AZEVEDO 04247091638, inscrita no CNPJ
15.638.035/0001-28. Valor global R$ 765,00. Vigência: 24/05/2016 a
31/12/2016. Abre Campo/MG, 24/05/2016. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 141/2016, PL nº 057/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro
Esplanada, na sede do Município. Contratada: PREDALLE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.840.020/0001-40.
Valor global R$ 111.204,00. Vigência: 24/05/2016 a 31/12/2016. Abre
Campo/MG, 24/05/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 016/2016. contratação de sociedade de
advogados ou sociedade unipessoal para para consultoria e assessoria
jurídica especializada na área de Direito Tributário, especialmente voltadas para análise dos recolhimentos previdenciários promovidos pelo
Município, com identificação de eventuais créditos imprescritos passíveis de recuperação perante o órgão previdenciário, bem como posterior compensação administrativa e/ou ingresso de medidas judiciais
pertinentes visando esta recuperação.Data da abertura 09/06/2016, às
09:00 h.b)Pregão Presencial n.º 019/2016. Registro de Preços Aquisição de camisas em malha PV destinadas aos alunos do PROERD – Programa as drogas e SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de Água Boa. Data da abertura 10/06/2014, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da prefeitura
Municipal de Água Boa MG.Jose Marcio Alves de Oliveira.Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extrato de
Contrato nº. 042/2015, Processo nº. 084/2015, Convite nº. 011/2015.
Objeto: Serviço de assessoramento e Pactuação de convênios. Contratado: Marcia Regina Pires Ramires Garcia Me. Contrato nº. 042/2016,
no valor de R$ 42.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até 31/12/16. Aimorés – MG, 28 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE ADITIVO DISPENSA Nº. 04/14, através da CPL, torna público
para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa
de licitação nº. 04/2014, tendo como objeto a locação de imóvel conforme descrito em contrato com a Sra. Maria da Glória Rabello Teixeira
Rezende, sendo o aditivo no valor de R$ 28.230,12. Aimorés – MG, 30
de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -24 836657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Processo Licitatório nº. 51/2015, Pregão Presencial nº. 24/2015, Publicação de Aditivo nº. 01, A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, da Ata de Registro de Preços
nº. 036, tendo como objeto a Aquisição de Pneus novos com a empresa
Minas Empresarial & Comércio de Pneus Ltda Epp. Ficando os valores
reajustados sendo R$ 254,18 para o item 1, R$ 165,39 para o item 3,
R$ 287,06 para o item 4, R$ 206,96 para o item 5 e R$ 1.411,05 para
o item 23. Aimorés/MG 02 de maio de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2012, ref. aTomada
de Preço nº 02/2012,Processo nº 224/2012. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Construtora AL Ltda,inscrita no
CNPJ nº 10.615.127/0001-79. Do Objeto: Prorrogar por 180 dias o
prazo de vigência do contrato de 03/04/2016 até 29/09/2016. Alfenas,
03/04/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, ref. aTomada
de Preço nº 05/2011,Processo nº 432/2011. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:BM Engenharia Ltda,inscrita no
CNPJ nº 02.432.262/0001-50. Do Objeto: Prorrogar por 120 dias o
prazo de vigência do contrato de 20/05/2016 até 16/09/2016. Alfenas,
28/04/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 16/2016, ref.à Pregão Presencial nº 03/2016,
Processo n° 30/2016. Fundo Municipal de Saúde.Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Air Liquide Brasil Ltda, inscrita no
CNPJ nº 00.331.788/0031-34. Do Objeto: Execução indireta de serviço
para a contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio, oxigênio portátil e equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e ventiladores) para atender os pacientes da Rede Municipal de saúde. O valor do contrato é
de R$ 744.624,00. Alfenas, 15/03/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Recuperação de Calçamento de Vias do Município
e Construção de Passarela. Data 15/06/2016 às 09 horas.O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808 e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 24 de maio de 2016. Júlio César Bueno
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Concorrência 003/2016 - Processo Licitatório 099/2016. Objeto: Concorrência
Pública, tipo melhor técnica, e a delegação através de Contrato de
Permissão, a título precário, para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi, no Município
de Alvinópolis, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço. Dia da Sessão: 11/07/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00 horas às 09:30 horas. Abertura dos envelopes: 09:30
horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Alvinópolis, situado
na Rua 05 de fevereiro, 14, Parte Alta, Alvinópolis/MG – CEP 35.950000. Edital disponível na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro, de segunda a sextafeira, das 12:00 às 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna
publico Tomada de Preço Nº 001/2016, para contratação de empresa
para conclusão de unidade básica de saúde na Comunidade Santo
Antônio dos Moreiras com empreitada global conforme proposta nº
11405397000112001 firmado junto ao Ministério da Saude. Data Abertura: 10/06/2016 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna Pregão
Presencial Nº 016/2016, para prestação de serviços de profissionais na
área da saúde ( médicos ) em atendimento a Secretaria Municipal de
Saude. Data Abertura: 08/06/2016 às 09:00 Hs. Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
3 cm -24 836671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG:RESULTADO
DO PROCESSO LICITATORIO N° 005/16 CARTA CONVITE N°.
001/16 – Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na
construção de 547 metros de rede trifásica com cabo 3#4(4)caa 21mm,
instalação de dois transformadores trifásicos 45kva e 75kva. Empresa
vencedora Método Projetos e Construções Elétricas pelo valor global
de R$ 70.180,00. Arapuá 18 de maio de 2016, Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
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quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA – PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 019/2016. Objeto:
Contratação de empresa para realização do evento XVI Festa do Peão
Boiadeiro de Aricanduva/MG. Data: 09/06/2016 a partir das 09:00
hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão
à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 24 de maio de 2016 – Zilma Paranhos de
Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0030/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0012/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais que serão utilizados na manutenção do Laboratório Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de
acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência - do Edital.
Data da assinatura: 13 de maio de 2016.
Ata de RP nº 0033/2016. Partes: PMBC X JN DIAGNOSTICA LTDA
- EPP com valor total estimado de R$ 169.702,40 (cento e sessenta
e nove mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos), tendo como
valor unitário para os itens: 0006 - R$ 160,00 (cento e sessenta reais),
0007- R$ 29,00 (vinte e nove reais), 0008 - R$ 29,00 (vinte e nove
reais), 0009 - R$ 29,00 (vinte e nove reais), 0010 - R$ 68,00 (sessenta e
oito reais), 0011 - R$ 36,00 (trinta e seis reais), 0015 - R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), 0016 - R$ 16,00 (dezesseis reais), 0017 - R$ 1.900,00
(um mil e novecentos reais), 0020 - R$ 41,40 (quarenta e um reais e
quarenta centavos), 0021 - R$ 33,00 (trinta e três reais), 0022 - R$
44,00 (quarenta e quatro reais), 0023 - R$ 44,00 (quarenta e quatro
reais), 0024 - R$ 19,00 (dezenove reais), 0025 - R$ 19,00 (dezenove
reais), 0026 - R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 0027 - R$ 49,00 (quarenta e nove reais), 0028 - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), 0029 - R$
16,00 (dezesseis reais), 0035 - R$ 14,00 (quatorze reais), 0036 - R$
45,00 (quarenta e cinco reais), 0037 - R$ 14,00 (quatorze reais), 0071
- R$ 11,00 (onze reais), 0072 - R$ 4,00 (quatro reais), 0073 - R$ 3,20
(três reais e vinte centavos), 0075 - R$ 3,66 (três reais e sessenta e
seis centavos), 0076 - R$ 90,00 (noventa reais), 0081 - R$ 14,00 (quatorze reais), 0090 - R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), 0091 - R$ 3,00
(três reais), 0092 - R$ 99,00 (noventa e nove reais), 0093 - R$ 99,00
(noventa e nove reais), 0095 - R$ 140,00 (cento e quarenta reais), 0096
- R$ 120,00 (cento e vinte reais), 0097 - R$ 165,00 (cento e sessenta e
cinco reais), 0099 - R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 0100 R$ 10,00 (dez reais), 0101 - R$ 60,00 (sessenta reais), 0102 - R$ 30,00
(trinta reais), 0103 - R$ 9,00 (nove reais), 0104 - R$ 9,00 (nove reais),
0105 - R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), 0106 - R$ 35,00 (trinta e
cinco reais), 0115 - R$ 35,38 (trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), 0118 - R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), 0120 - R$ 144,70
(cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos), 0123 - R$ 22,00
(vinte e dois reais), 0124 - R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), 0128
- R$ 50,00 (cinquenta reais), 0129 - R$ 30,00 (trinta reais), 0130 - R$
60,00 (sessenta reais), 0133 - R$ 33,00 (trinta três reais), 0134 - R$
53,30 (cinquenta e três reais e trinta centavos), 0135 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0136 - R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais),
0137 - R$ 90,00 (noventa reais), 0138 - R$ 35,40 (trinta e cinco reais
e quarenta centavos), 0140 - R$ 32,00 (trinta e dois reais), 0142 - R$
370,00 (trezentos e setenta reais), 0143 - R$ 380,00 (trezentos e oitenta
reais), 0144 - R$ 421,50 (quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos), 0145 - R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos), 0146 - R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco
reais), 0147 - R$ 424,75 (quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta
e cinco centavos), 0148 - R$ 99,10 (noventa e nove reais e dez centavos), 0154 - R$ 63,46 (sessenta e três reais e quarenta e seis centavos),
0156 - R$ 110,00 (cento e dez reais), 0158 - R$ 595,00 (quinhentos e
noventa e cinco reais), 0159 - R$ 290,00 (duzentos e noventa reais),
0161 - R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), 0162 - R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), 0164 - R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos), 0169 - R$ 80,00 (oitenta reais), 0179 - R$ 160,00 (cento e sessenta
reais), 0180 - R$ 26,62 (vinte e seis reais e sessenta e dois centavos),
0181 - R$ 49,00 (quarenta e nove reais), 0182 - R$ 59,00 (cinquenta e
nove reais), 0183 - R$ 46,00 (quarenta e seis reais), 0184 - R$ 110,00
(cento e dez reais), 0185 - R$ 46,00 (quarenta e seis reais), 0186 - R$
48,00 (quarenta e oito reais), 0187 - R$ 52,65 (cinquenta e dois reais e
sessenta e cinco centavos), 0188 - R$ 47,65 (quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), 0189 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais), 0190 - R$
25,00 (vinte e cinco reais), 0191 - R$ 59,80 (cinquenta e nove reais e
oitenta centavos), 0194 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0195 - R$
50,00 (cinquenta reais) e 0198 - R$ 99,00 (noventa e nove reais).
Ata de RP nº 0034/2016. Partes: PMBC X LAB LINE DIAGNOSTICA
LTDA - EPP com valor total estimado de R$ 8.222,50 (oito mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), tendo como valor unitário
para os itens: 0166 - R$ 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos),
0167 - R$ 161,90 (cento e sessenta e um reais e noventa centavos) e
0168 - R$ 60,60 (sessenta reais e sessenta centavos).
Ata de RP nº 0035/2016. Partes: PMBC X SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA - EPPcom valor total estimado de R$ 7.786,20 (sete mil,
setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0110 - R$ 48,55 (quarenta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos), 0121 - R$ 70,00 (setenta reais), 0122 - R$ 62,59 (sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), 0141 - R$ 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos) e 0151 - R$ 49,65 (quarenta e nove
reais e sessenta e cinco centavos).
18 cm -24 836593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0035/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0015/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos listados na planilha CMED - ANVISA, em concordância com
o preço de fábrica e ICMS de Minas Gerais, para manutenção da Farmácia Básica - Unidade Rede Farmácia de Minas, de acordo com a
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) e do Hospital Municipal Waldemar das Dores, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 09 de maio de 2016.
Ata de RP nº 0031/2016.Partes: PMBC X ALFALAGOS LTDA com
percentual de desconto sobre o preço máximo da tabela vigente da
CMED - ANVISA, em concordância com o preço de fábrica e ICMS de
Minas Gerais para os lotes: 0001 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0002 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0003 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0004 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0005 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento),
0006 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0007 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0008 - 50,00% (cinquenta vírgula zero
por cento), 0011 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0012 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0015 - 10,00% (dez vírgula
zero por cento), 0016 - 10,00% (dez vírgula zero por cento), 0017 10,00% (dez vírgula zero por cento), 0023 - 30,00% (trinta vírgula zero
por cento), 0024 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0025 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0026 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0030 - 10,00% (dez vírgula zero por cento), 0034 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0036 - 10,00% (dez vírgula zero
por cento), 0039 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0040 - 30,00%
(trinta vírgula zero por cento), 0041 - 40,00% (quarenta vírgula zero por
cento), 0043 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0045 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0047 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0052 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0053
- 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0054 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0058 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0059 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0061 11,00% (onze vírgula zero por cento), 0062 - 5,00% (cinco vírgula zero
por cento), 0068 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0069 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0070 - 15,00% (quinze vírgula zero por cento), 0073 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0075 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0076 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0077 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0078 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0081 10,00% (dez vírgula zero por cento), 0083 - 15,00% (quinze vírgula
zero por cento), 0085 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0086
- 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0087 - 15,00% (quinze
vírgula zero por cento), 0089 - 15,00% (quinze vírgula zero por cento),
0090 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0091 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0092 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento),
0093 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0095 - 50,00% (cinquenta