TJMG 25/05/2016 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

KROTON EDUCACIONAL S.A.

1. Local, hora e data: Na sede social da Kroton Educacional S.A., situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa
Madalena Soa, n. 25, 4º, sala 01, Bairro Vila Paris, às 11hs do dia
28/04/2016. 2. Presença, Convocação e Publicações: Presentes acionistas representando 61,37% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes também: (a) o Sr. Guilherme Campos, representante da
auditoria PriceWatherhouseCoopers, em atenção ao disposto no art. 134,
§ 1º, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei 6.404/76”); (b) a Sra. Lucila de Oliveira Carvalho, membro do
Conselho Fiscal da Companhia; (c) os Srs. Evando José Neiva e Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, representantes do Conselho de Administração da Companhia, e (d) o Sr. Leonardo Augusto Leão Lara, representante da Diretoria. Edital de convocação publicado: (A) no Jornal
Folha de São Paulo nas edições dos seguintes dias: (i) 22/03/2016, página B8; (ii) 23/03/2016, página A20; e (iii) 24/03/2016, página A23; e (B)
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais nas edições dos seguintes
dias: (i) 22/03/2016, caderno 2, página 1, (ii) 23/03/2016, caderno 2,
página 1; e (iii) 24/03/2016, caderno 2, página 1. 3. Mesa: Presidente: Sr.
Evando José Neiva; Secretário: Sr. Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Ordem do dia: (4.1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e deliberar acerca das demonstrações nanceiras da Companhia, referentes ao exercício ndo em
31/12/2015, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes da
Companhia; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2015 e distribuição de dividendos; (4.2) Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) xação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício
social de 2016 e individual dos membros do Conselho Fiscal, se houver
instalação. 5. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias
Geral Ordinária e Extraordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) Aprovada, também, a lavratura da presente ata
na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas
da totalidade dos acionistas, devendo as declarações de voto, protestos e
dissidências porventura apresentados ser numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e arquivados na sede da Companhia, tudo nos termos
do Art. 130, § 1º e 2º, da Lei n° 6.404/76. Deliberações: Após exame e
discussão das matérias constantes da ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) foram examinadas, discutidas e aprovadas sem reservas
ou ressalvas, por unanimidade de votos dos presentes, registradas as
abstenções: (a), as contas dos administradores; (b) as demonstrações nanceiras da Companhia referentes ao exercício social ndo em
31/12/2015, devidamente acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, PriceWatherhouseCoopers; e (c) o Relatório
da Administração da Companhia; (ii) foi aprovada, por unanimidade dos
votos presentes, registradas as abstenções, a proposta da Administração
de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 no valor total de R$ 1.396.134.401,82, sendo: (a)
R$69.806.720,09, correspondentes a 5%, destinados à formação da reserva legal; (b) R$994.745.761,30 destinados à reserva estatutária para
investimentos, conforme previsto no art. 42 do Estatuto Social da Companhia; (c) R$331.581.919,95, equivalente a R$0,205210596207547 por
ação ordinária de emissão da Companhia, a título de dividendos aos
acionistas da Companhia, assim distribuídos: (i) o pagamento de dividendos intercalares relativamente ao lucro líquido ajustado do 1º trimestre de 2015 no valor de R$ 88.289.071,75, correspondente a R$
0,05440693273680850 por ação ordinária de emissão da Companhia,
conforme aprovado em reunião de Conselho de Administração realizada
em 12/05/2015 e distribuídos aos acionistas na data de 12/06/2015; (ii) o
pagamento de dividendos intercalares relativamente ao lucro líquido
ajustado do 2º trimestre de 2015 no valor de R$ 98.835.120,37, correspondente a R$ 0,06106006339004830 por ação ordinária de emissão da
Companhia, conforme aprovado em reunião de Conselho de Administração realizada em 12/08/2015 e distribuídos aos acionistas na data de
21/08/2015; (iii) o pagamento de dividendos intercalares relativamente
ao lucro líquido ajustado do 3º trimestre de 2015 no valor de R$
74.289.239,83, correspondente a R$0,0460190859347467 por ação ordinária de emissão da Companhia, conforme aprovado em reunião de
Conselho de Administração realizada em 12/11/2015 e distribuídos aos
acionistas na data de 19/11/2015; e (iv) o pagamento de dividendos intercalares relativamente ao lucro líquido ajustado do 4º trimestre de 2015
no valor de R$70.168.488,00, correspondente a R$ 0,0434261230516833
por ação ordinária de emissão da Companhia, conforme aprovado em
reunião de Conselho de Administração realizada em 15/03/2016 e distribuídos aos acionistas na data de 28/03/2016. Todas as declarações de
distribuição dividendos acima foram imputadas ao dividendo mínimo
obrigatório das ações de emissão da Companhia relativo ao exercício de
2015, nos termos do art. 40, §4º, do estatuto social da Companhia. O Sr.
Presidente da Mesa fez consignar que os dividendos distribuídos aos
acionistas, relativamente ao exercício encerrado em 31/12/2015, totalizam R$331.581.919,95, equivalente a R$0,205210596207547 e correspondem a 25% do Lucro Líquido Ajustado da Companhia no período e
foram imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício
de 2015, nos termos do art. 40, §4º, do Estatuto Social da Companhia,
conforme expressamente previsto nas respectivas atas das reuniões do
conselho de administração; Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii)
foi aprovada por maioria dos presentes, registradas as abstenções para o
exercício de 2016, a remuneração anual global dos Administradores da
Companhia no patamar estimado de R$ 38.925.985,82, composta de
Remuneração Fixa e Variável e de R$ 27.761.682,72 composta de remuneração a título de Planos de Remuneração Baseada em Ações decorrente do exercício de opção de ações passíveis de serem exercidas ao longo
do ano de 2016, totalizando, para o ano de 2016, o montante de R$
66.687.668,54 a título de remuneração anual global para a administração
relativamente ao ano de 2016, cabendo ao Conselho de Administração a
distribuição da remuneração xada, nos termos do Estatuto Social da
Companhia e das políticas de remuneração descritas na proposta da administração; (iv) a pedido de acionista formulado nesta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária e representando mais de 2,0% do total do
capital social, instalou-se o Conselho Fiscal da Companhia, com prazo
de gestão até a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no exercício
social de 2017, tendo sido eleita, ressalvadas as abstenções, a seguinte
chapa: (a) Lucila de Oliveira Carvalho, brasileira, casada, advogada,
residente e domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Felipe
dos Santos, 365, apto. 700, Bairro Lourdes, CEP 30180-160, portadora
da CI M 2.276.781/SSPMG, CPF n. 549.878.306-04, OAB/MG 43.158,
como membro efetivo e Rodrigo Peres de Lima Netto, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais,
na Rua Sebastião Fabiano Dias, nº 37, Apto 601, Bairro Belvedere, CEP

CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária dos Acionistas, realizada em 28 de abril de 2016
30320-690, portador da CI M 4.004.521 SSP/MG, CPF: 850.709.126Mtbj400045833; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
15, OAB/MG 65.766, como seu respectivo suplente; (b) Ricardo ScalMutb400045792; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
zo, brasileiro, licenciado em física, casado, CPF: 370.933.557-49, RG
Mutb400045794; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
2.533.933, com endereço na Rua Jacques Felix, nº 96, apto 124, Vila
Mutb400045795; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP - 04509-000, como membro efetiMutb4ü0045796; Vanguard Investment Series, Plc; Vanguard Total Invo e Nelmir Pereira Rosas, brasileiro, casado, economista - COREternational Stock Index Fund, A Series of Vanguard Star Funds; Acadian
CON 16.546, contador - CRCSP 1RJ056456/T-3, natural do Rio de JaEmerging Markets Equity Fund; Advanced Series Trust - Ast Aqr Emerneiro, RG 03.533.903-5 expedido pelo IFP-RJ e CPF N°: 430.467.707ging Markets Equity Portfoli0; Advanced Series Trust - Ast Parametric
15, com endereço comercial na Rua Jesuíno Arruda, n. 676, cj. 84, Itaim
Emerging Markets Equity Portfolio; Advanced Series Trust - Ast PruBibi, São Paulo, SP, Cep: 04.532-082, como seu respectivo suplente; (c)
dential Growth Allocation Portfolio; Advanced Series Trust: Ast WellinAntônio Lúcio Pereira Santos, brasileiro, contador e economista, casagton Management Hedged Equity Portfolio; Advisors’ Inner Circle Fund
do, CPF: 113.064.166-04, CRC/MG 19.407, com endereço na Rua Ber- Acadian Emerging Markets Portfolio; Alaska Common Trust Fund;
nardo Guimarães, n. 3.135, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.140-083,
Alaska Permanent Fund; American Airlines,Inc.master Fixed Benet
como membro efetivo e Mauro Henrique Teixeira, brasileiro, contaPension Trust; American Airlines,Inc.master Fixed Benet Pension
dor, separado judicialmente, CRC/MG 19344 e CPF: 007.160.225-72,
Trust; American Funds Insurance Series Global Growth Fund; American
com endereço na Rua Bernardo Guimarães, 3135, Belo Horizonte, MG,
Funds Insurance Series New World Fund; Arizona Psprs Trust; Arkansas
CEP 30140-083, como seu respectivo suplente. Os membros efetivos
Public Employees Retirement System; Arkansas Teacher Retirement
eleitos para o Conselho Fiscal da Companhia assinaram nesta data o
System; Artisan Developing World Fund; Artisan Multiple Investment
Termo de Posse e Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal,
Trust; Ascension Health Master Pension Trust; Ashmore Sicav In Resconforme regulamento de práticas diferenciadas de Governança Corpopect of Ashmore Sicav Latin American Equity Fund; Aston Lm Cg
rativa do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, BM&FBOEmerging Markets Fund; At&T Union Welfare Benet Trust; Bellsouth
VESPA, os quais se encontram arquivados na sede social da Companhia.
Corporation Rfa Veba Trust; Blackrock Cdn Msci Emerging Markets
Foi xada a remuneração mensal individual para os membros do ConseIndex Fund; Blackrock Emerging Markets Dividend Fund of Blackrock
lho Fiscal correspondente a 10% da remuneração que, em média, for
Funds; Blackrock Institutional Trust Company, N.a; Blackrock Multiatribuída a cada Diretor da Companhia, excluídos os benefícios, confor-Asset Income Portfolio of Blackrock Funds Ii; Blackrock Strategic
me art. 162, §3º da Lei 6.404/76. Os Conselheiros Fiscais efetivos e suFunds - Blackrock Latin American Opportunities Fund; Board of Penplentes ora eleitos encontram-se totalmente desimpedidos, nos termos da
sions of The Evangelical Lutheran Church In America; Bp Pension
lei, para o exercício de suas funções. 7. Encerramento, Lavratura,
Fund; Brandes Canada Emerging Markets Equity Unit Trust; Brandes
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foInvestment Trust - Brandes Institutional Emerging Markets Fund; British
ram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presenAirways Pension Trustees Limited - Main A/C; British Airways Pension
te ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada.
Trustees Limited - Main A/C; British Airways Pension Trustees Ltd.
Belo Horizonte, 28/04/2016. Assinaturas. Mesa: Evando José Neiva,
(Mpf A/C); Bruce Power Pension Plan; Caísse de Depot Et Placement
Presidente e Leonardo Augusto Leão Lara. Secretario. Acionistas PreDu Quebec; Caísse de Depot Et Placement Du Quebec; Califórnia Ironsentes: Evando José Neiva, Neiva Participações Ltda., Representados
workers Field Pension Trust; Califórnia Public Employees Retirement
Por Evando José Neiva; Walfrido Silvino Dos Mares Guia Neto, Samos
System; Califórnia Public Employees Retirement System; Califórnia
ParticipAções Ltda., Representados Por Walfrido Silvino Dos Mares
Public Employees Retirement System; Canada Pension Plan Investment
Guia Neto; Celia Marilena Calvo Galindo; Altamiro Belo Galindo; Júlio
Board; Capital Group Global Equity Fund (Canada); Catholic United
Fernando Cabizuca; Citissimo Do Brasil Participações Ltda.; Henriqueta
Investment Trust; Central States Southeast And Southwest Áreas PenMartins Dos Mares Guia; Elisabeth Bueno Laffranchi; Alessandra Lafsion Fund; Cf Dv Emerging Markets Stock Index Fund; Chang Hwa
franchi; Barbara Elisabeth Laffranchi; Fundo de Educaçao para o Brasil
Commercial Bank, Ltd., In Its Capacity As Master Custodian of Nomura
- Fdo de Inv. em Part. Ltda. (FIP); Representados por Leonardo Augusto
Brazil Fund; Citigroup Pension Plan; City of New York Group Trust;
Leão Lara. M Square Ações Cshg Master Institucional; Fia Sabesprev M
City of New York Group Trust; City of New York Group Trust; City of
Square Ações Valor; MBV Fundo de Investimento Em Ações; M Square
New York Group Trust; City of New York Group Trust; City of New
Ações Cshg Master Fundo de Investimento em Ações; Nato Fi Em
York Group Trust; College Retirement Equities Fund; Commonfund Em
Ações Investimento No Exterior; M Square Alisio Fia; Yale University;
Quantitative Focus Fund, Llc; Commonwealth Superannuation CorporaM Square Brazil Value Long Only Fund Ii Llc; Representados por Martion; Coronation Global Emerging Markets Flexible Zar Fund; Coronacos Queiroga de Castro Tito. Barthe Holdings Llc; Tyler Finance Llc;
tion Optimum Growth Fund; Deutsche X-Trackers Msci All World Ex
Bewett International Llc; Constellation Feeder Ii Inst Fia; Constellation
Us Hedged Equity Etf; Deutsche X-Trackers Msci Brazil Hedged Equity
Master Fia; Representados Por Paulo Henrique de Azeredo Nascimento.
Etf; Diversied Markets (2010) Pooled Fund Trust; Dreyfus Opportunity
Solana Absolutto Fundo de Investimento de Ações, Representados Por
Funds - Dreyfus Strategic Beta Emerging Markets Equity Fund;
Paulo Henrique de Azeredo Nascimento. DYC Fundo de Investimento
Driehaus Companies Prot Sharing Plan And Trust; Driehaus Emerging
Em Ações; TCEP Fdo. de Invest. em Ações; Ascese Fundo de InvestiMarkets Growth Fund; Eaton Vance Collective Investment Trust For
mento em Ações; Dynamo Cougar Fia Bdr Nivel I; Dybra Fundo de InEmployee Benet Plans - Emerging Markets Equity Fl; Eaton Vance
vestimento em Ações - Bdr Nivel I; Dynamo Beton Fundo de InvestiTrust Company Common Trust Fund - Parametric Structured Emerging
mento em Ações; Dynamo Brasil I Llc; Dynamo Brasil Ii Llc; Dynamo
Markets Equit; Egshares Em Core Ex-China Etf; Emerging Markets
Brasil Iii Llc; Dynamo Brasil V Llc; Dynamo Brasil Vi Llc; Dynamo
Equity Index Master Fund; Emerging Markets Equity Index Plus Fund;
Brasil VIII Llc; Dynamo Brasil Ix Llc; Kemnady Dybra Llc; Tnad Fundo
Emerging Markets Ex-Controversial Weapons Equity Index Fund B;
de Investimento em Ações; São Fernando IV Fundo de Investimento Em
Emerging Markets Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Index
Ações; Representados por Júlio André Kogut. Audace Fundo de InvestiNon-Lendable Fund B; Emerging Markets Sudan Free Equity Index
mento de Ações; BTG Pactual Absoluto Institucional Master Fundo de
Fund; Emirates Emerging Market Equity Fund Limited; Employees’
Investimento de Ações; BTG Pactual Absoluto Ls Master Fundo de InRetirement System of The State of Hawaii; Excel Latin America Fund;
vestimento de Ações ; BTG Pactual Absoluto Master Fundo de InvestiFederated Emerging Markets Equity Fund; Fern Street Llc; Fidelity
mento de Ações; BTG Pactual Abs Inst. Previdência Fundo de InvestiEmering Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Total Intermento em Ações; BTG Pactual Absoluto Previdencia Fia; BTG Pactual
national Equity Fund; Fidelity Investment Trust: Latin America Fund;
Andrômeda Fundo de Investimento de Ações; BTG Pactual Dividendos
Fidelity Salem Street Trust: Fidelity Sai Emerging Markets Index Fund;
Master Fia; BTG Pactual Equity Hedge Fundo de Investimento MultiFidelity Salem Street Trust: Fidelity Series Global Ex U.s. Index Fund;
mercado; BTG Pactual Global Master Fim Cp - Ie; BTG Pactual Hedge
Fidelity Salem Street Trust: Spartan Emerging Markets Index Fund; FiFundo de Investimento Multimercado; BTG Pactual Hedge Plus Fundo
delity Salem Street Trust: Spartan Global Ex U.s. Index Fund; Findlay
de Investimento Multimercado; BTG Pactual Hedge Plus Ii Fim; BTG
Park Latin American Fund; First Trust Bick Index Fund; First Trust BraPactual Icatu Seg Select Previdência Multimercado Fundo de Investizil Alphadex Fund; First Trust Emerging Markets Alphadex Fund; First
mento Previdenciário; BTG Pactual Local Fim; BTG Pactual Multi
Trust Emerging Markets Alphadex Ucits Etf; First Trust Latin America
Ações Fundo de Investimento de Ações; BTG Pactual Multimanager
Alphadex Fund; Florida Retirement System Trust Fund; Florida State
Bbdc Fundo de Investimento Multimercado; BTG Pactual MultistrateBoard of Administration; Future Fund Board of Guardians; General Pengies Advanced Fundo de Investimento Multimercado; BTG Pactual
sion And Social Security Authority; Givi Global Equity Fund; Global
Multistrategies Advanced Plus Fim; BTG Pactual Pension Fundo de InAdvantage Funds - Emerging Markets High Value Teilfonds; Global
vestimento de Ações Previdenciario ; BTG Pactual Pension MultimercaTrust Company Fbo Aor Collective Investment Trust - Aor Emerging
do Fundo de Investimento Previdenciario; Fundo de Investimento MulEquities Fund; Global X Brazil Consumer Etf; Global X Brazil Mid Cap
timercado Prev 1; Fia Amis; Gerdau Previdencia Fia 5; BTG Pactual
Etf; Gmi Investment Trust; Gmo Trust On Behalf of Its Gmo Tax ManaPipe Fundo de Investimento de Ações ; Fundo de Investimento de Ações
ged International Equities Fund; Goldman Sachs Funds - Goldman SaBells; Fundo de Investimento Multimercado Uniprev III ; Representados
chs Givi Global Equity - Growth Markets Tilt Portfolio; Government of
por Felipe Andreu Silva. Comgest Growth Plc; Jpmorgan Brazil Equity
Singapore; Greatbanc Collective Investment Trust Iv; Guidestone Funds
Master Investment Trust; Fidelity Funds - Latin America Fund; Fidelity
Emerging Markets Equity Fund; Hartford Emerging Markets Equity
Funds Sicav; Public Employees Retirement Association of Mexico; Aqr
Fund; Hartford Global Appreciation Fund; Hartford Long/Short Global
Ucits Funds; British Coal Staff Superannuation Scheme; Bureau of LaEquity Fund; Healthcare Employees’ Pension Plan - Manitoba; Hewletbor Funds-Labor Pension Fund; Bureau of Labor Funds-Labor Pension
t-Packard Company Master Trust; Hostplus Pooled Superannuation
Fund; Bureau of Labor Funds-Labor Pension Fund; Construction &
Trust; Ibm 401(K) Plus Plan; Ibm Diversied Global Equity Fund; IlliBuilding Unions Superannuation Fund; Coronation Global Emerging
nois State Board of Investment; Intech Global All Country Enhanced
Markets Equity Fund, (A Portfolio of Coronation Universal Fund); CoIndex Fund Llc; International Equity Fund; Ishares Iii Public Limited
ronation Global Opportunities Fund; Coronation Global Opportunities
Company; Ishares Msci Acwi Ex U.s. Etf; Ishares Msci Brazil Capped
Fund; Coronation Global Opportunities Fund; Coronation Global
Etf; Ishares Msci Bric Etf; Ishares Msci Emerging Markets Etf; Ivy
Opportunities Fund; Europacic Growth Fund; Fidelity Advisor Series
Emerging Markets Equity Fund; Janus Capital Funds Plc; Jàpan Trustee
VIII: Fidelity Advisor Emerging Markets Fund; Fidelity Investment
Services Bank, Ltd. Re: Rtb Daiwa Latin America Equity Fund; Japan
Funds - Fidelity Index Emerging Markets Fund; Fidelity Investment
Trustee Services Bank, Ltd. Re; Rtb Nikko Brazil Equity Active Mother
Trust: Fidelity Emerging Markets Fund; Fidelity Investments Money
Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. Re; Stb Daiwa Brazil Stock
Management Inc; Fidelity Investments Money Management Inc;
Mother Fund; Japan Trustee Services Bank. Ltd. Re: Stb Daiwa EmerFranklin Templeton Investment Funds; Franklin Templeton Investment
ging Equity Fundamental Index Mother Fund; Japan Trustee Services
Funds; Franklin Templeton Investment Funds; International Growth And
Bank, Ltd. Smtb Emerging Equity Mother Fund; Japan Trustee Services
Income Fund; Jnl/Mellon Capital Emerging Markets Index Fund; JP
Bank, Ltd. Stb Brazil Stock Mother Fund; John Hancock Funds Ii StraMorgan Chase Retirement Plan; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Funds; JPtegic Equity Allocation Fund; John Hancock Variable Insurance Trust
morgan Funds; Jpmorgan Funds - Emerging Markets Equity Fund; JPInternational Equity Index Trust B; Legal & General Collective Investmorgan Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Latin America
ment Trust; Legal & General Global Emerging Markets Index Fund;
Fund; Kapitalforeningen Pensam Invest, Psi 50 Emerging Market AkLegal & General Global Equity Index Fund; Legal & General Internatiotíer; Missouri Education Pension Trust; Missouri Education Pension
nal Index Trust; Legg Mason Global Funds Plc; Lmcg Collective Trust;
Trust; National Westminster Bank Plc As Depositary For Jpm Emerging
Lucent Technologies Inc. Master Pension Trust; Magna Umbrella Fund
Markets Fund; New World Fund Inc; New York State Common RetirePlc; Manning & Napier Fund, Inc Pro Blend-Extended Term Series;
ment Fund; Oppenheimer Developing Markets Fund; Oppenheimer
Manning & Napier Fund, Inc. - World Opportunities Series; Manning &
Global Multi-Asset Growth Fund; Public Employees Retirement System
Napier Fund, Inc. Overseas Series; Manning & Napier Fund, Inc. Proof Ohio; Social Insurance Orcanization; State of New México State In-Blend Maximum Term Series; Manning & Napier Fund, Inc. Pro-Blend
vestment Council; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
Moderate Term Series; Maryland State Retirement & Pension System;
Mtbj400045828; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
Maryland State Retirement & Pension System; Maryland State RetireMtbj400045829; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
ment & Pension System; Massmutual Premier Strategic Emerging Mar-

kets Fund; Mckinley Capital Emerging Markets Growth Fund Series A;
Mckinley Capital Emerging Markets Growth Fund Series B; Mercer Qif
Fund Plc; Mercer Qif Fund Plc; Mfs Blended Research Emerging Markets Equity Fund; Mgi Funds Plc; Mgi Funds Plc; Ministry of St Rate Gy
And Finance; Mirabaud - Equities Global Emerging Markets; Mml Strategic Emerging Markets Fund; National Council For Social Security
Fund; National Westminster Bank Plc As Trustee of The Júpiter Global
Managed Fund; Nav Canada Pension Plan; Nei Ethical Global Equity
Fund; New York State de Ferre D Compensation Plan; New York State
Teachers Retirement System; Newgate Investment Trust - Emerging
Markets Investment Fund; Norges Bank; Northern Trust Collective All
Country World Index (Acwi) Ex-Us Fund-Lending; Northern Trust Collective Emerging Markets Index Fund-Lending; Northern Trust Investment Funds Plc; Northern Trust Ucits Fgr Fund; Ntgi - Qm Common
Daily All Country World Ex-Us Equity Index Fund - Lending; Ntgi - Qm
Common Daily All Country World Ex-Us Investable Market Index Fund
- Lending; Ntgi - Qm Common Daily Emerging Markets Equity Index
Fund - Lending; Ntgi - Qm Common Daily Emerging Markets Equity
Index Fund-Non Lending; Ntgi - Quantitative Management Collective
Funds Trust; Oregon Public Employees Retirement System; Pace International Emerging Markets Equity Investments; Pacic Gas And Electric Company Nuclear Facilities Qualied Cpuc Decommissioning Master Trust; Panagora Diversied Risk Multi-Asset Fund. Ltd; Pear Tree
Panagora Risk Parity Emerging Markets Fund; Pictet - Emerging Markets High Dividend; Pictet - Emerging Markets Index; Pictet Funds S.a
Re; Pi(Ch)-Emerging Markets Tracker; Pictet Global Selection Fund Global High Yield Emerging Equities Fund; Powershares Ftse Ra
Emerging Markets Portfolio; Principal Funds, Inc. - Global Opportunities Equity Hedged Fund; Principal Funds, Inc. - International Emerging
Markets Fund; Principal Global Investors Funds; Principal Life Insurance Company; Principal Variable Contracts Funds Inc - International
Emerging Markets Account; Prudential Retirement Insurance And
Annuity Company; Public Employee Retirement System of Idaho; Pyramis Global Ex U.s. Index Fund Lp; Qs Investors Dbi Global Emerging
Markets Equity Fund Lp; Retail Employees Super An Nuation Pty Limited; Rolinco N.v; Schwab Emerging Markets Equity Etf; Southern Ca
Edison Co Nuclear Fac Qual Cpuc Decom M T For San Onofre And Palo
Verde Nuc Gen; Spdr Msci Acwi Ex-Us Etf; Spdr S&P Emerging Markets Etf; State of Minnesota State Employees Retirement Plan; State of
New Jersey Common Pension Fund D; State of New Jersey Common
Pension Fund D; State of New Jersey Common Pension Fund D; State of
Winsconsin Investment Board Master Trust; State Street Global Advisors Luxembourg Sicav - Ssga Emerging Markets Select Equity Fund;
State Street Global Advisors Luxembourg Sicav - Ssga Enhanced Emerging Markets Equity Fund; State Street Global Advisors Luxembourg
Sicav - State Street Global Emerging Markets Index Ec; Stichting Bedrufstakpensioenfonds Voor Het Be Ro E Ps V E R Voe R Over de Weg;
Stichting F&C Multi Manager Emerging Eouity Active; Stichting Pensioenfonds Horeca & Catering; Sunsuper Pooled Superannuation Trust;
Sunsuper Superannuation Fund; Sunsuper Superannuation Fund; Td
Emerald Hedged All Country World Index Equity Pooled Fund Trust;
Teacher Retirement System of Texas; Teacher Retirement System of
Texas; Teacher Retirement System of Texas; Teachers’ Retirement System of The State of Illinois; Teachers’ Retirement System of The State of
Illinois; Teachers’ Retirement System of The State of Illinois; Tesco Plc
Pension Scheme; The Bank of New York Mellon Employee Benet Collective Investment Fund Plan; The Board of Regents of The University
of Texas System; The Boeing Company Employee Savings Plans Master
Trust; The Califórnia State Teachers Retirement System; The Califórnia
State Teachers Retirement System; The Califórnia State Teachers Retirement System; The Canadian Medical Protective Association; The Domestic And Foreign Missionary Society of The Protestant Episcopal
Church In The Usa; The Master Trust Bank of Japan, Ltd As Trustee of
Daiwa Brazil Stock Open - Rio Wind; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. As Trustee Òf Nikko Brazil Equity Mother Fund; The Monetary
Authority of Singapore; The Monetary Authority of Singapore; The Nature Conservancy; The Nomura Trust And Banking Co-, Ltd. Re: International Emerging Stock Index Msci Emerging Nc; The Pension Reserves Investment Management Board; The President And Fellows of Harvard College; The State Teachers Retirement System of Ohio; The State
Teachers Retirement System of Ohio; The Unit. Nat For And On Behalf
of Partic. And Benef. of The Unit. Nat. Joint Staff Pension Fund; The
Walt Disney Company Retirement Plan Master Trust; Threadneedle Investment Funds Icvc - Global Select Fund; Threadneedle Specialist Investment Funds Icvc Global Equity Income Fund; Threadneedle Specialist Investment Funds Icvc Global Extended Alpha Fund; Tiaa-Cref
Funds - Tiaa-Cref Emerging Markets Equity Fund; Tiaa-Cref Funds Tiaa-Cref Emerging Markets Equity Index Fund; Treasurer of The State
of North Caro Li Na Equity Investment Fund Pooled Trust; Trust &
Custody Services Bank, Ltd. Re: D Iam Brics Equity Mother Fund; Trust
& Custody Services Bank, Ltd. Re: Emerging Equity Passive Mother
Fund; United Nations Relief And Works Agency For Palestine Refugees
In The Near East; University of Pittsburgh Medical Center System; Ups
Group Trust; Utah State Retirement Systems; Vanguard Emerging Markets Select Stock Fund; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund;
Vanguard Ftse All-World Ex-Us Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Func; Vanguard Funds Public Limited Company;
Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard International High Dividend Yield Index
Fund; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard
International Equity Index Funds; Variable Insurance Products Fund Ii:
Emerging Markets Portfolio; Virgínia Retirement System; Voya Emerging Markets Index Portfolio; Vy Jpmorgan Emerging Markets Equity
Portfolio; Wasatch World Innovators Fund; Washington State Investment Board; Washington State Investment Board; Washington State Investment Board; Wellington Management Portfolios (Canada) Global
Perspectives Portfolio; West Virginia Investment Management Board;
William Blair Emerging Markets Small Cap Growth Fund; William
Blair Sicav; Wisdomtree Emerging Markets Ex-State-Owned Enterprises Fund; Wmc Gem Systematic Equity Fund; Wyoming Retirement
System; Representados por Carolina Arcanjo Fera. Evando José Neiva e
Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, representantes do Conselho de
Administração; Leonardo Augusto Leão Lara, representante da Diretoria; Guilherme Campos representante da PriceWatherHouseCoopers;
Lucila de Oliveira Carvalho, representante do Conselho Fiscal. Belo
Horizonte, MG, 28/04/2016. Assina o documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário. Certico registro sob o n°
5756646 em 20/05/2016 da Empresa Kroton Educacional S.A., NIRE
31300025187 e Protocolo: 163219192 - 10/05/2016. Marinely de Paula
Bomm - Secretária Geral.
100 cm -24 836625 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VIÇOSA-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - N.º 001/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, Processo licitatório N.º 066/2016, modalidade Concorrência Pública n.º 001/2016, para contratação de empresa
especializada para ampliação da capacidade de tratamento da ETA II –
Implantação de nova unidade de floculação e filtração e reforma de 02
(duas) unidades de filtração. O recebimento e abertura dos envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços será no dia 29/06/2016, às 09h00min,
na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, em ViçosaMG. Detalhes do Edital da Concorrência encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 25 de maio de 2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 022/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 022/2016, para
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
substituição de hidrômetros, com fornecimento total de mão-de-obra e
equipamentos. Abertura do certame será realizada no dia 08/06/2016 às
09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 25 de maio de 2016.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 023/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 023/2016, para
prestação de serviços de oficina mecânica industrial, serviços de abertura de roscas, castroamento de mangueira, serviços de torno mecânico e serviços de soldas. Abertura do certame será realizada no dia
09/06/2016 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 25 de
maio de 2016.
9 cm -24 836451 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSAMG. Contrato SAAE 20/2016. Aquisição de óleo diesel. Contratada:
Auto Posto Caçula Ltda. CNPJ: 25.909.037/0001-68. Contratante:
SAAE. Período: 08/04/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 366.048,00. Data
da assinatura: 08/04/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa 25/05/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE
021/2016. Recebimento de contas. Contratada: Banco do Brasil S/A.
CNPJ: 00.000.000/0428-62. Contratante: SAAE. Período: 08/04/2016
a 31/12/2016. Valor R$ 6.000,00. Data da assinatura: 12/04/2016.
Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa 25/05/2016

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 027/2016. Serviço de telefonia. Contratada: Telemar
Norte Leste S/A. CNPJ: 33.000.118/0003-30. Contratante: SAAE. Período: 19/04/2016 a 18/04/2017. Valor R$ 34.210,56. Data da assinatura:
19/04/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa
25/05/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 028/2016. Serviço de telefonia. Contratada. Oi
Móvel S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11. Contratante: SAAE. Período:
19/04/2016 a 18/04/2017. Valor R$ 42.375,60. Data da assinatura:
19/04/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa
25/05/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 029/2016. Serviço de mão de obra elétrica e mecânica nos veículos. Contratada: José Dário Raimundo ME. CNPJ:
15.739.524/0001-76. Contratante: SAAE. Período: 19/04/2016
a18/04/2017. Valor: 14.250,00. Data da assinatura: 19/04/2016.
Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa 25/05/2016.
8 cm -24 836672 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETOinforma: Sexto termo aditivo contratual; Processo 79/2013; Concorrência Pública 02/2013; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigia desarmada, para garantir a
segurança patrimonial nos prédios pertencentes ao SEMAE-O; Contratado: RMX Conservadora Eireli, fica reajustado em 10,97% o valor do
contrato nº 17/2014 no valor de R$ 39.519,63
2 cm -24 836710 - 1

SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO
SUL DE MINAS - SINDUSCON-SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO INTERMUNCIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO SUL DE MINAS – SINDUSCONSUL, com sede na Avenida São Francisco, nº. 550 – Bairro Primavera
– Pouso Alegre (MG), através de seu Presidente, Sr. Argeu Quintanilha
de Carvalho Júnior, CONVOCA, através do presente Edital, observadas as disposições do Capítulo IV do Estatuto em vigor, todos os associados para a ELEIÇÃO da nova diretoria do SINDUSCON-SUL, que
se realizará em 08 de junho de 2016 das 13h00min até 16h00min, na
sede do SINDUSCON-SUL.
Os associados que pretendem concorrer no pleito eleitoral deverão
observar o disposto no artigo 45º do Estatuto vigente, atentando-se aos
seguintes prazos:
1) As inscrições das chapas concorrentes deverão ser feitas até o dia 03
de junho de 2016, mediante requerimento a ser protocolizado na sede
do SINDUSCON-SUL, no endereço acima citado.
2) A divulgação das chapas inscritas será feita através de Portaria que
será afixada na sede do SINDUSCON-SUL, no dia 06 de junho de
2016, e estará à disposição dos associados em horário comercial.
3) As contestações às eleições deverão recebidas pelo Conselho Deliberativo até o dia 11 de junho de 2016, também na sede do SINDUSCONSUL.