TJMG 20/05/2016 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1310511-9
3
CÉLIA REGINA
TAVARES REZENDE
ADRIANA ALVES DE
OLIVEIRA SILVA
ELIZABETH CLÁUDIA
DE OLIVEIRA
PEBIA
ARTE/ARTES
16
1119651-6
4
JARDEL MAIA SOARES
PEBIA
16
1338692-5
3
PEBIA
1114496-1
4
PEBIA
MATEMATICA
16
1061930-2
4
PEBIA
ARTE/ARTES
13
1097491-3
3
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1302090-4
3
PEBIA
LINGUA
PORTUGUESA
16
1271675-9
3
PEBIA
HISTORIA
16
1132289-8
4
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
855581-5
3
PEBIA
LINGUA
PORTUGUESA
16
861656-7
3
JULIANA LOPES MELO
FERREIRA SABINO
AQUELIANE CARLA
CUPERTINO DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO
COSTA VALLADARES
ANDREIA APARECIDA DE
ALMEIDA BRANDÃO
ALESSANDRA CAROLINE
DA SILVA ALVES
LUCIANA PACHECO
LACERDA
LÚCIA NUNES
DE RESENDE
LUCI ELEN BARBOSA
LOURENÇO
ROGÉRIO PENIDO
DE SOUZA
VANESSA MARA
BONFIOLI PEIXOTO
NOLLI
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
855900-7
4
1363486-0
2
ELGRERT FERREIRA
VITORINO
BRUNO HENRIQUE
PARREIRAS
PEBIA
HISTORIA
16
PEBIA
HISTORIA
12
1220885-6
3
ALYNE TEREZA PEÇANHA
PEBIA
HISTORIA
16
1327982-3
3
FELIPE GUSMÃO AMARAL
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1259920-5
3
SIRLENE ALVES
PEREIRA RIBEIRO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1286644-8
3
ERIKA DE SOUZA AVES
PEBIA
MATEMATICA
16
1266800-0
3
PEBIA
MATEMATICA
16
1335239-8
2
PEBIA
HISTORIA
16
1289974-6
2
GILIARD FONSECA
ALMEIDA
FABIANA ROCHA
MARTINS
ESTEVAN RODRIGUES
VILHENA DE ALCANTARA
PEBIA
HISTORIA
16
1252363-5
3
EDMAR ISABEL CORREA
PEBIA
LINGUA
PORTUGUESA
16
553938-2
3
PEBIA
MATEMATICA
16
1146332-0
4
PEBIA
MATEMATICA
16
1180940-7
2
1248903-5
3
1345893-0
3
MARIA DAS GRAÇAS
DE ASSIS RIBEIRO
RENATA CORTES
VASCONCELOS
MAÍRA DA COSTA
CARVALHO
SOLANGE REIS
ANDRADE ALMEIDA
IZABELLA DE LACERDA
BUENO SILVA
1154717-1
3
KELLY CRISTIANE SILVA
1172423-4
3
1166411-7
3
1251446-9
2
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEBIA
HISTORIA
1317414-9
3
KARINA SANTOS SILVA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
1260315-5
2
EEBIA
1012256-2
3
1248139-6
3
1192698-7
3
886292-2
4
1321223-8
2
EEBIA
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
10196624
1
ADRIANA DUMONT
DE OLIVEIRA
CRISTINA MARA
ROVERSI VELOSO
FLÁVIA FRANCISCA DA
CRUZ GONÇALVES
TANIA VIEIRA DO
AMARAL SILVA
ROSEVANE MARIA
DINIZ PINTO
CHRISTINA LODI
DE MORAES
HELLEN FERNANDA
OLIVEIRA CAMARGOS
PEBIB
QUÍMICA
EEBIA
EEBIA
EEBIA
EEBIA
16
16
1325
EE ELISEU LABORNE E VALE
BELO HORIZONTE
27/04/16
11/04/16
15/03/16
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
19/04/16
11/04/16
15/03/16
9121
EE DOS PALMARES
IBIRITÉ
13/04/16
11/04/16
15/03/16
7927
EE NOSSA SENHORA
DO CARMO
BETIM
02/05/16
12/04/16
15/03/16
833
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
13/04/16
13/04/16
15/03/16
8541
CONTAGEM
02/05/16
11/04/16
15/03/16
9164
EE DEPUTADO RENATO
AZEREDO
EE GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO
CONTAGEM
02/05/16
20/04/16
15/03/16
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
20/04/16
19/04/16
15/03/16
1503
EE PROFESSOR MORAIS
BELO HORIZONTE
02/05/16
11/04/16
15/03/16
1511
EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
02/05/16
11/04/16
15/03/16
990
EE CECÍLIA MEIRELES
BELO HORIZONTE
26/04/16
25/04/16
15/03/16
1031
EE NOSSA SENHORA
DO BELO RAMO
BELO HORIZONTE
02/05/16
25/04/16
15/03/16
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
15/04/16
11/04/16
15/03/16
1503
EE PROFESSOR MORAIS
BELO HORIZONTE
27/04/16
11/04/16
15/03/16
833
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
25/04/16
20/04/16
15/03/16
1988
BELO HORIZONTE
29/04/16
29/04/16
01/04/16
BETIM
14/04/16
14/04/16
15/03/16
BETIM
18/04/16
13/04/16
15/03/16
2151
EE PROFESSORA NAIR DE
OLIVEIRA SANTANA
EE CARLOS DRUMOND
DE ANDRADE
EE DEPUTADO SIMÃO
DA CUNHA
EE PADRE JOÃO BOSCO
PENIDO BURNIER
BELO HORIZONTE
02/05/16
12/04/16
15/03/16
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
12/04/16
12/04/16
15/03/16
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
03/05/16
02/05/16
15/03/16
191
EE CAIO NELSON DE SENA
BELO HORIZONTE
29/04/16
28/04/16
01/04/16
1082
EE DOUTOR LUCAS
MONTEIRO MACHADO
EE ELPÍDIO ARISTIDES
DE FREITAS
BELO HORIZONTE
02/05/16
26/04/16
01/04/16
BELO HORIZONTE
26/04/16
26/04/16
01/04/16
8621
7943
1597
361445
EE DE ENSINO MÉDIO
BETIM
27/04/16
26/04/16
01/04/16
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
02/05/16
27/04/16
01/04/16
34401
EE MANOEL ANTÔNIO
DE SOUSA
MATEUS LEME
26/04/16
2604/2016
01/04/16
833
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
04/05/16
03/05/16
01/04/16
27
EE AARÃO REIS
BELO HORIZONTE
02/05/16
28/04/16
01/04/16
8681
EE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
CONTAGEM
02/05/16
26/04/16
01/04/16
1309
EE PROFESSORA MARIA
DO SOCORRO ANDRADE
BELO HORIZONTE
27/04/16
26/04/16
01/04/16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
27/04/16
27/04/16
01/04/16
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
03/05/16
29/04/16
01/04/16
7846
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
IBIRITÉ
28/04/16
27/04/16
01/04/16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
29/04/16
27/04/16
01/04/16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
28/04/16
27/04/16
01/04/16
582
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
BELO HORIZONTE
02/05/16
27/04/16
01/04/16
469
EE PRINCESA ISABEL
BELO HORIZONTE
01/02/16
29/01/16
12/09/15
19 834783 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SER
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IGARAPÉ
IGARAPÉ
IGARAPÉ
ESCOLA
EE ALBERTO DELPINO
EE ALBERTO DELPINO
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
EE BERNARDO MONTEIRO
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE MANUEL CASASSANTA
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
PROF. FRANCISCO BRANT
PROF. FRANCISCO BRANT
PROF. MORAIS
PROF. MORAIS
PROF. MORAIS
ODILON BEHRENS
ODILON BEHRENS
ODILON BEHRENS
PROF ALISSON PEREIRA GUIMARÃES
CONSELHEIRO AFONSO PENA
DR.RENATO AZEREDO
DR.RENATO AZEREDO
ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
NOSSA SENHORA DO CARMO
DEP. RENATO AZEREDO
FRANCISCO FIRMO DE MATOS
FRANCISCO FIRMO DE MATOS
GUILHERMINO DE OLIVEIRA
GUILHERMINO DE OLIVEIRA
RUY PIMENTA
RUY PIMENTA
JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
MASP
1236917-9
1350577-1
1011130-0
1090921-6
1110797-6
1405076-9
1136841-2
1400596-1
1018858-9
1217628-5
1254432-6
884833-5
1288309-6
803505-7
1158887-8
1129878-3
1218501-3
1358157-4
1225196-3
1349314-3
1234228-3
1052769-5
1330964-6
613227-8
1110257-1
1130082-9
1391298-5
960659-1
1109327-5
1234521-1
1194395-8
1171620-6
SERVIDOR
RODRIGO ATHILA DOS SANTOS FREITAS
THAIS ELISA ANDRADE
PEDRO JULIÃO XAVIER
ARTHUR COSTA PEREIRA
MARCO TÚLIO CAMPOS
MICHELLINE CAIRES FERNANDES DE OLIVEIRA
AIMEE DO AMARAL FIGUEIREDO
TATIANI ESTRELA RESENDE MARTINS
WESTERLEY ANTONIO DOS SANTOS
LEONARDO RODRIGUES MARTINS
FRANCIANE CRISTINA TOLEDO BASTOS
VALDIR ZEFERINO FERREIRA JUNIOR
WHESNEY APARECIDA DE SIQUEIRA
SIMONE DE SOUZA
ÉRICA CRISTINA TEOTÔNIO
LUIZ DOS REIS GONÇALVES FILHO
CINTIA DUARTE LACERDA NOGUEIRA
CLAYTON ALVES VILAÇA
ELIANE VIEIRA DE CARVALHO
RAQUEL SILVA PAIXÃO
GISELE LOPES DE OLIVEIRA
FAUSE ALMEIDA ALEIXO
RITHELLE BRENA RODRIGUES GOMES
ROBSON CALDEIRA CRUZ
KEILA CRISTIANE OLIVEIRA MATOS
CARLOS EDUARDO FIUSA MORAIS
SUELY APARECIDA DOS SANTOS
LISLEY PINTO GONTIJO
WAGNER SILVA VIEIRA DE JESUS
JOANA IVONE PEREIRA SILVA
DANIELA KATHERINE LEOCÁDIO REZENDE
ANDREIA SANTANA MARTINS
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
1
3
2
2
1
1
1
3
2
3
3
2
3
4
1
2
2
3
1
3
3
3
2
1
2
1
3
4
3
3
3
DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
15
14
10
12
13
14
12
10
14
12
10
10
10
15
10
14
14
7
8
13
8
12
5
13
8
15
12
10
12
12
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
19 834780 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348727-9, Maria do Carmo Silva, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 196/2011, publicado em 21/4/2011, onde se lê: ... a partir de 18/4/2011,... com direito à
remuneração integral, leia-se: ... a partir de 18/04/2011,... com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horaria de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 557828-1, Maria das Dores
Rosa, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 185/2016 public. em 19/2/2016, onde se lê: ... a proventos
proporcionais a 9/30 avos, leia-se: ... a proventos proporcionais a 3506
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 191425-8, Ester Duval Marotta, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 62 public. em
25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 1/2/2011 ..., ... correspondente à
carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/2/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 126 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 1109509-8, Mary Márcia
Garcia, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 188/2016 public. em 19/2/2016, onde se lê: ... a proventos
proporcionais a 9/30 avos, leia-se: ... a proventos proporcionais a 3634
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
860730-1, Maria Dias de Morais, PEBIA, cargo 01, por motivo de
ausência de informações. Ato nº 341 public. em 13/5/2016, onde se lê:
... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-diretora 5806 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 858331-2, Ilma Bispo Caricati, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora,
legislação e proporcionalidade. Ato nº 280/2012 public. em 18/5/2012,
onde se lê: ... Ilma Bispo Caucati..., ... nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/88..., ...a proventos proporcional a 5634 dias de exercício,
correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: ...
Ilma bispo Caricati ..., nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 ..., ... a proventos proporcionais 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni,
PEBID, História, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
324/2009 publicado em 31/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295064-0, Nelson de Paula Avelar, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.