TJMG 12/05/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
6
7
8
9
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338745
297518
297518
319058
Minas Gerais - Caderno 1
EE INDÍGENA UIKITU KUHINÃ
EE INDIGENA XUKURANK
EE INDIGENA XUKURANK
ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KURINAN XACRIABA
11592391
5731161
4507604
10803179
JOÃO DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA MOTA
MARIA JOSE MOREIRA DE ALKMIM MOTA
ALBERTO NUNES FREIRE
JANINE RIBEIRO DOS SANTOS
PEB
PEB
PEB
PEB
ATO SEE Nº 907/2016 - A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e à vista do disposto na Resolução SEE nº 2944, de 18 de março de 2016, designa os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função
de vice-diretor nas escolas estaduais indígenas:
Regional de
Cod Unid
Ordem
Município
Unidade Exercício
MASP
Nome Servidor
Cargo
Exercício
Exercício
1
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
361461
EE INDÍGENA ALDEIA ITAPICURU
10477032
MARCIA PEREIRA LEITE
PEB
2
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
356786
EE INDÍGENA ALDEIA RIACHO DO BREJO
11668258
GILSON ALVES DOS SANTOS
PEB
3
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571
EE INDÍGENA BUKINUK
4507679
CILENE ARAUJO SANTOS GOMES
PEB
4
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571
EE INDÍGENA BUKINUK
4507968
MARIA NEUZA BARBOSA ALKIMIM DA SILVA
PEB
5
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571
EE INDÍGENA BUKINUK
4507794
LUZINEIDE FREIRE DA CRUZ SILVA
PEB
6
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
319058
EE INDÍGENA KUHINAN XACRIABÁ
10803179
JANINE RIBEIRO DOS SANTOS
PEB
7
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753
EE INDÍGENA MAMBUKA
13653100
NOEMIA PINHEIRO LOPES
PEB
8
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338770
EE INDÍGENA OAYTOMORIM
10440188
DIANA PEREIRA DE ARAUJO ROCHA
PEB
9
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338745
EE INDÍGENA UIKITU KUHINÃ
11592391
JOAO DA CONCEIÇAO FERREIRA DA MOTA
PEB
10
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
297518
EE INDÍGENA XUKURANK
5731161
MARIA JOSE MOREIRA DE ALKMIM MOTA
PEB
11
JANUÁRIA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
297518
EE INDÍGENA XUKURANK
4507604
ALBERTO NUNES FREIRE
PEB
11 831707 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 699/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 282, de 03 de maio de 2016,
fica recredenciada a entidade Escola Profissionalizante Educar e Saúde
Ltda, mantenedora do estabelecimento PRO’ES Escola Profissionalizante Educar e Saúde, situado na R. Arthur Bernardes, 765, Centro, em
Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 700/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 284, de 03 de maio de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba,
situado na Rua 1º de Maio, 118, Vila Laroca, em Além Paraíba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 701/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 277, de 28 de abril de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cidade de Bom Despacho, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Petrópolis, 60, B. Novo São José, em Bom
Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 702/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 280, de 30 de abril de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Cidade Pará de Minas, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Presidente Vargas, 909, Vila Raquel, em
Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 703/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 281, de 28 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Química, ministrado pelo
Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro
Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 704/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 303, de 30 de abril de 2016,
fica prorrogado, pelo prazo de 02 (dois) anos, o credenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda, mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio
Vargas, 138, Centro, em Pouso Alegre.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 705/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 297, de 30 de abril de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Pavão e renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela
Escola Especial Ponto de Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Flamboyant, s/nº, B. Horto, em Pavão, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 706/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 16 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 305, de 03 de maio de 2016, fica recredenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica
de Educação Profissional M & R Ltda – ME, renovado, pelo prazo de
05 (cinco) anos, o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia e
ainda, autorizado, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, o funcionamento
dos cursos Técnico em Estética, Técnico em Segurança do Trabalho e
Técnico em Eletrotécnica, no Centro Técnico de Educação Profissional,
situado na Rua dos Viajantes, 51, Centro, em Ubá.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 707/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 285, de 28 de abril de 2016, fica recredenciada a entidade Escola Técnica de Formação Profissional de Minas
Gerais Ltda, mantenedora da Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo,
2.455, B. Olinda II, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 708/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 286, de 03 de maio de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola
Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2.455, B. Olinda II, em Uberaba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
11 831616 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 97/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 1.061.259-6, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, PEB II D,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 13/05/2016.
11 831499 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino
Kubitschek, MaSP645089-4, Conceição Figueiró de Oliveira, ATB1A,
Admissão 03, Ato nº 24/2016, publicado em 12/01/16, por motivo de
incorreção na concessão, onde se lê: Secretario de Escola-SEIV, a partir
de 01/07/15, leia-se: Secretario de Escola-SEV, a partir de 10/07/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão
02, Ato nº 09/1997, publicado em 26/02/97, por motivo de incorreção
na Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c 17/07/1996, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c
17/06/1996;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim, PEB1P-Língua
Portuguesa, Admissão 01, Ato nº 73/2006, publicado em 26/10/06, por
motivo de incorreção na Data da Vigência(Conforme PA – Portaria nº
48/2013), onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c 23/03/06,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c 29/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 22/07/09, por
motivo de incorreção na Data da Vigência e na Admissão, onde se lê:
Férias-Prêmio Oportuna referente ao 4º quinquênio a/c de 24/02/08,
leia-se: Férias-Prêmio Oportuna referente ao 4º quinquênio a/c de
29/01/12, admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 29/05/03, por
motivo de incorreção na Data da Vigência e na Admissão, onde se lê:
Férias-Prêmio Oportuna referente ao 3º quinquênio a/c de 26/02/03,
Cargo 01, leia-se: Férias-Prêmio Oportuna referente ao 3º quinquênio
a/c de 17/05/07, admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato 42/1999, publicado em 13/11/99,
por motivo de incorreção na Data da Vigência e na Admissão, onde se
lê: Férias-Prêmio Oportuna referente ao 2º quinquênio a/c de 27/02/98,
leia-se: Férias-Prêmio Oportuna referente ao 2º quinquênio a/c de
17/05/02, admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 16/12/95, por
motivo de incorreção na Data da Vigência e na Admissão, onde se lê:
Férias-Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio a/c de 28/02/93,
leia-se: Férias-Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio a/c de
18/05/97, admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão
02, Ato 41/2001, publicado em 26/09/01, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c
16/07/01, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c 16/06/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão
02, Ato 160/2012, publicado em 26/02/97, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c
16/07/06, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c 16/06/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão
02, Ato 77/2012, publicado em 20/06/12, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c
19/06/11, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c 20/06/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão
02, Ato 12/2003, publicado em 22/03/03, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c
23/03/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c 28/08/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02,
Ato 340/1997, publicado em 21/08/1997, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c
24/03/96, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c 27/08/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02,
Ato 194/2008, publicado em 30/07/08, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c
24/03/06, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c 31/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão
02, Ato 77/2012, publicado em 20/06/12, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c
02/05/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c 02/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 02,
Ato S/Nº, publicado em 09/06/95, por motivo de incorreção na Data da
Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c 25/03/91,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c 28/08/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01,
Ato 194/2008, publicado em 30/07/08, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c
05/03/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c 25/04/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01,
Ato 165/2010, publicado em 17/11/10, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c
20/02/10, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c 30/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão
01, Ato 80/2015, publicado em 03/06/15, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c
30/04/15, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c 01/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão
01, Ato 01/2003, publicado em 11/01/03, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c
05/03/00, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c 22/04/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P, Admissão 01,
Ato 493/1997, publicado em 05/11/97, por motivo de incorreção na
Data da Vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c
06/03/95, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c 19/04/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242275-6, Maria
Aparecida Lopes de Souza, PEB2P, Admissão 02, Ato 98/2012, publicado em 11/07/12, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se
lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Correspondente
à carga horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILOServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242275-6, Maria
Aparecida Lopes de Souza, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado
em 05/09/92, por motivo de Alteração na Data da Vigência, onde se lê:
1º biênio a contar 02/06/89, leia-se: 1º biênio a partir de 01/03/93(Data
do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILOServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242275-6, Maria
Aparecida Lopes de Souza, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado
em 05/09/92, por motivo de Alteração na Data da Vigência, onde se lê:
2º biênio a contar 24/09/91, leia-se: 2º biênio a partir de 01/03/93(Data
do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elidio Duque, MaSP953774-7, Rosilaine Morais Guimarães, PEBIIO,
Cargo 01, Ato 97/2016, publicado em 06/04/16, por motivo de incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se:
a partir de 17/05/16, após termino do afastamento de Férias-Prêmio;
09 830333 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 090/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
331027-3, Maria Imaculada Neto, PEBI N, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2006, publicado em 24/03/06, por
acerto funcional, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º quinquênio a partir de
03/04/2006, leia-se: 1 mês ref. ao 3º quinquênio a partir de 03/04/2006;
MaSP: 331027-3, Maria Imaculada Neto, PEBI N, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2015, publicado em 01/10/15, por acerto
funcional, onde se lê: 2 meses ref. aos 3º e 4º quinquênios a partir de
19/10/15, leia-se: 2 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 19/10/15.
Retificação - Ato nº 091/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 331027-3, Maria Imaculada Neto, PEBI N, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, Ato nº 015/99, publicado em 29/04/1999, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 4
meses e 7 dias ref. ao 2º qüinqüênio a contar de 17/03/99 para aplicação
do disposto no artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 092/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEBIV G,
Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/96, publicado em 26/09/96,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar
de 17/08/96, leia-se: a contar de 13/01/96; MaSP: 271130-7, Maria do
Livramento Arruda Rodrigues, PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/98, publicado em 26/08/98, por motivo de acerto funcional, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 17/08/98, leia-se: a contar
de 12/01/98; MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues,
PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 056/2000, publicado
em 12/10/2000, por motivo de acerto funcional, ref. ao 9º biênio, onde
se lê: a contar de 16/08/00, leia-se: a contar de 12/01/2000; MaSP:
271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 022/2002, publicado em 24/10/2002,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 10º biênio, onde se lê: a partir de
16/08/2002, leia-se: a contar de 11/01/2002.
11 831372 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1295826-0, Gissele Aparecida de Carvalho, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 22/04/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 014/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 273565-2,
Luiz Paulo de Oliveira, a partir de 04/05/2016, referente ao EEBII
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; Santana do
Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 363270-0, Sandra Lúcia de
Almeida Duarte, a partir de 05/05/2016, referente ao PEBI G, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 h/a; Senhora dos Remédios,
EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 306152-0, Luiza Maria de Carvalho,
a partir de 09/05/2016, referente ao ASBIII I, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 599231-8, Moacyr Marcelino da Silva
Filho, a partir de 01/10/2015, referente ao PEBI E, Nº de Admissão
2, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcional a
5862 dias.
Anulação - Ato nº 026/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331027-3, Maria Imaculada Neto,
PEBI N, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de FériasPrêmio Época Oportuna-Zona Rural referente aos 1º e 2º qüinqüênio,
Ato nº 208/2010, publicado em 08/07/10, por publicação indevida.
Anulação - Ato nº 027/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 356220-4, Cláudio Sebastião
do Nascimento, ASBII L, Nº de Admissão 1, concessão de 7º qüinqüênio, Ato nº 019/2012, publicado em 19/04/2012, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
nº 37/2005.
Anulação - Ato nº 028/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 599231-8, Moacyr Marcelino
da Silva Filho, PEBI E, Nº de Admissão 2, concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2016, publicado em 21/04/16,
por incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 029/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia,
ATBI A, Nº de Admissão 1, concessão de Férias-Prémio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/2012, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 016/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1131102-4, José Marcos Prenazzi,
PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2016; Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1131028-1, Cristiane Maria Grossi, PEBII D, Geografia,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/16; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli
Madalena Maia, ATBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/15 (data do requerimento de vinculação);
MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATBI A, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15 (data do
requerimento de vinculação); MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia,
ATBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/07/15; MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida Magri da Silva,
EEBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/16 (data do requerimento de vinculação); EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIII G, Matérias