TJMG 19/04/2016 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.281-4 – Ercília Maria da Silva,
PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
60/15, publicado em 10/11/15, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
334.851-3 – Fabiane Eugenia Rosa, PEB2P, admissão 1, por motivo de
interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 25/11, publicado em 04/10/11, onde se lê: por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11, leia-se:
por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
17/10/11.

Minas Gerais - Caderno 1
338.555-6 – Denise Gonçalves Bahia, PEB3I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 06/04/95,
onde se lê: 2º biênio, a partir de 14/03/95, leia-se: 2º biênio, a partir
de 11/02/95; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
334.851-3 – Fabiane Eugenia Rosa, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 05/02/91, onde se
lê: 1º biênio, a partir de 02/05/87, leia-se: 1º biênio a partir de 29/06/90
(data do exercício no cargo efetivo).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
334.851-3 – Fabiane Eugenia Rosa, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 31/13, publicado em 21/05/13,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/12, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica no(s) ato(s) de Biênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP

18 821854 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

MUNICÍPIO
Volta Grande
Estrela Dalva
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Além Paraíba
Além Paraíba
Além Paraíba
Além Paraíba
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

ESCOLA
E.E. Capitão Godoy
E.E. José Bittencourt de Souza
E.E. Dr. Norberto C. Ferreira
E.E. Dr. Norberto C. Ferreira
E.E. Professor Quaresma
E.E. Francisco Inácio Peixoto
E.E. Francisco Inácio Peixoto
E.E. Francisco Inácio Peixoto
E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco
E.E. Barão de São Geraldo
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Sebastião Silva Coutinho
E.E. Sebastião Silva Coutinho
E.E. Sebastião Silva Coutinho
E.E. Luiz Salgado Lima
E.E. Luiz Salgado Lima
E.E. Omar Resende Peres

MASP
547.669-2
319.495-8
1405013-2
1165201-3
1260591-1
615.022-1
1067102-2
1128696-0
1190484-4
329.587-0
804131-1
1110513-7
1085434-7
1216688-0
1216688-0
1271194-1
1335162-2
1075023-0

NOME
Helder Lomba Aguiar
Rita de Cassia Lamin Pinheiro Aguiar
Anderson da Silva Ferraz
Jercyane Maria da Silva Braga Stevanim
Carlos Eduardo Cruzué Baptista
Erika Póvoa Lavorato Proença
Roberta Cançado Moraes Cortines
Leonardo de Paula Campos
Karita Batista da Rocha Andretta
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins
Edneia Gomes Mendes Reis
Gheankarlo Mello Pienaro
Leonardo da Silva Matos
Thiago Marinato Gonçalves
Thiago Marinato Gonçalves
Janaina Célia Rodrigues
Rafael Moraes Estevão
Villy França Marques Barbosa

CARGO

ADM.

DE Nº AULAS
SEMANAIS

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIIIM
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
03
01
03
02
02
03
01
03
03
02
03
01
03
03
03
01
02

15
14
12
12
12
12
12
7
7
12
14
12
15
10
14
13
6
14

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
15
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16

A PARTIR DE
18/02/2016
22/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
03/03/2016
11/02/2016
08/03/2016
11/02/2016
18 821858 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:973.042-5, Roberto Antonio Martins, a
partir de 05/11/15, ref. ao ASBIE (admissão 01) com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
L.C nº 64/02, à remuneração proporcional à 18/35 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L.C 100/2007, publicada em 31/12/2015 do servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.110.488-2, Ana Maria Miguel, a/p
de 31/12/15, ref. ao PEBT2A (admissão 01) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.688 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria Eugenia Souza Santos Lima
Fagundes, PEB3L (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
10/04/11 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba - “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Marcia Aparecida de Almeida Leite Hisse,
PEBIIIP (admissão 01), 03 meses e 11 dias ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 27/06/95 e 03 meses e 20 dias ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 06/06/89;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:852.545-3, Maria de Fátima Clemente, ANEIIIH
(admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênios de exercício a/p
de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores: Cataguases – E. E. “Astolfo
Dutra” - Masp:388.569-6, Luciana Carvalho Evangelista de Souza,
ATBIVH (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
25/04/16;E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:388.551-4, Claudia
Maria Magalhães Rittmeyer Silva, exercendo o cargo em comissão de
Vice-Diretor, PEBIIIH (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a/p de 16/05/16;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:837.973-7, Maria Aparecida Netto Brando, PEBIIIH (admissão 01), (servidor em Ajustamento Funcional), por 02 meses , ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 02/05/16;Cataguases – E. E. “Professor
Quaresma” - Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques,
PEBIIO (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 25/04/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEB1N (admissão 01) por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a/p de 25/04/16;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:533.624-3, Creuza de Souza, PEBIIIJ (admissão 01) por 05
meses, ref. ao 3º, 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 20/04/16;Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz, PEBIIP (admissão 01) exercendo o cargo
em comissão de Vice-Diretor, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 25/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/12, ao servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:547.669-2, Helder Lomba Aguiar, PEBIIH (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DV, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 25/04/16;
18 821855 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores:Servidor aposentado – Masp:190.615-5, Angela
Maria Domingues Rosa, ATBIL (admissão 01) pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola –
SE VI, a/p de 01/07/15; Masp:090.424-3, Veranice Chaves Tambasco,
ATBIP (admissão 01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Secretário de Escola – SE VI a/p de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Além Paraíba – Servidor aposentado – Masp:172.586-0,
Maria Heliana Rozante Rodrigues Salles, PEBIP (admissão 01) pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a/p de
01/07/15; Masp:117.064-6, Edite da Silva, PEBIG (admissão 01) pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a/p de
01/07/15;Masp:274.560-2, Vilma Ferreira Couto Demian, PEBIIP
(admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a/p de 01/07/15; Masp:070.310-8, Leda Maria Rocha Protta,
PEBIA, (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a/p de 01/07/15;Masp:274.356-5, Maria do Carmo Barroca Lima, PEB2J, (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a/p de 01/07/15;Masp:227.255-7, Mara Elizabeth Caçador de Cerqueira, PEBIP (admissão 01) PEBIP, (admissão
01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a/p
de 01/07/15; Masp:070.365-2, Therezinha de Jesus dos Santos França,
, PEBIP (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII a/p de 01/07/15; Masp:070.355-3, Dyrce Santos
Maciel, , PEBIP, (admissão 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII a/p de 01/07/15; Masp:151.045-2, Eneida
Pedroza de Araújo Senra, , PEBIG (admissão 01) , pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII a/p de 01/07/15; Cataguases – Servidor aposentado Masp:075.261-8,Edina Luzia Vieira Peres,
, PEBIE (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV a/p de 01/07/15; Masp:134.663-4, Maria Francelina Martins, EEB2O, (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII a/p de 01/07/15; Masp:167.766-8,
Maria Luiza Beghine Fernandes, PEB1I, (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII a/p de 01/07/15;
Masp:214.875-7, Maria Heloisa Matos Souza, PEBIE (admissão 01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII a/p
de 01/07/15; Leopoldina – Servidor aposentado – Masp:190.186-7,
Jurema de Oliveira Zaquine, , PEB1B, (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, IV, a/p de 01/07/15;
Pirapetinga - Servidor aposentado – Masp:227.596-4, Alda Maria Luz
Silveira, , PEB2P, (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII a/p de 01/07/15; Masp:098.974-9, Violeta
Odete Braga Jubileu, , PEBIL, (admissão 01) , pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II a/p de 01/07/15; Recreio
- Servidor aposentado. Masp:102.522-0, Maria Lucia Barros Duarte,
PEBIC, (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV a/p de 01/07/15; Masp:274.183-3, Alvanira Simões
Leandro, PEB2P (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a/p de 01/07/15;Masp:174.902-7, Maria das
Graças Neto Albuquerque, PEB1P (admissão 01) , pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV a/p de 01/07/15;Santo
Antonio do Aventureiro -Servidor Aposentado - Masp: 227.616-0,
Maria Olivia dos Santos Moraes, PEB1A, (admissão 01) , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a/p de 01/07/15;

Masp: 227.618-6, Rosa Maria Pereira Pires, PEB2P, (admissão 01) ,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII a/p
de 01/07/15; Volta Grande - Servidor Aposentado - Masp: 227.639-2,
Marly de Jesus Araujo, PEB1I, (admissão 01) , pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV a/p de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores:Além Paraíba - Servidor Aposentado - Masp:
070.367-8, Yone Fortes Binato, EEB2D (admissão 01) e ANEI1J
(admissão 02), pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a/p de 01/07/15, com opção pela
vinculação do cargo de provimento em comissão de Diretor DII , à
admissão 01, cargo EEB2D;Cataguases – Servidor Aposentado - Masp:
244.800-9, , Nilza Maria Dias Lopes, , PEB2P (admissão 01) e EEB2P
(admissão 02), pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a/p de 01/07/15, com opção pela vinculação do cargo de provimento em comissão de Diretor DII à admissão
01, cargo PEB2P; Masp: 172.291-7, Janice de Oliveira Dias da Cruz,
PEB2N (admissão 01) e PEB1I (admissão 02), pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a/p de 01/07/15, com opção pela vinculação do cargo de provimento em
comissão de Diretor DII à admissão 01, cargo PEB2N;Masp: 166.714-6,
, Darly Massena Barbosa, PEB1P, (admissão 01) e EEB2P (admissão
02) , pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a/p de 01/07/15, com opção pela vinculação
do cargo de provimento em comissão de Diretor DII à admissão 01,
cargo PEB1P;Masp:075.248-5, Creone Melo de Araújo Vieira,EEB2P,
(admissão 01) e PEB2M (admissão 02) , pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a/p
de 01/07/15, com opção pela vinculação do cargo de provimento em
comissão de Diretor DII à admissão 02, cargo PEB2M;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores:Cataguases – Servidor Aposentado – Masp:075.344-2,
Lucy Emília Facchini Garcia, EEB2P (admissão 01), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a/p de 01/07/2015;Masp:093.957-9, Maria Regina Costa Cruz Fonseca,
EEB2G (admissão 01) pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DI, a/p de 01/07/2015; Volta Grande
– Servidor Aposentado – Masp:135.587-4, Maria José Alves de Barros Sampaio, EEB2P (admissão 01) pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a/p de 01/07/2015;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
ANULA NO ATO Nº 06/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis,
PEBIIIP (admissão 01), no a parte em que retificou Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício publicado em 12/04/16,
por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº
11/95 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:319.359-6, Márcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP
(admissão 01) no a parte em que concedeu Férias Prêmio publicado
em 06/05/95, por motivo de incorreção no embasamento legal;ANULA
NO ATO Nº 33/95 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia Aparecida de Almeida Leite
Hisse, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu FériasPrêmio, publicado em 26/08/95, por motivo de incorreção no embasamento legal;ANULA NO ATO Nº 22/96 ref. ao servidor: Além Paraíba
– E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia Aparecida de
Almeida Leite Hisse, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio Art. 290, publicado em 26/06/96, por motivo de
incorreção no saldo.

biênio a/c de 07/10/88 (data do exercício). *Para regularização dos
registros funcionais do servidor;Ato publicado em 19/08/88. Onde se
lê: 2º biênio a/c de 05/06/88. Leia-se: 2º biênio a/c de 07/10/88 (data do
exercício);*Para regularização dos registros funcionais do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.873-6, Carlinda de
Souza Reis, PEB3P (admissão 01) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 05/10 publicado em 13/04/10. Onde se lê: 03 meses
ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p de 08/02/10.Leia-se: 03 meses
ref. ao 4º quinq. exercício a/p de 21/03/10;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2016.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de
Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), Ato nº 20/14 publicado em 23/09/14,
por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 12/04/16;
18 821862 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
351634-1 Daniene da Silva, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/16.
18 821869 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 303290-3-03 Erenice
Vieira da Silva Ventura, PEBDIA, a partir de 04/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 9386400-01 Maria da Consolação do Nascimento Setta, a partir de 30/09/15,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à
carga horária de 050 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1269191-1-01 Fernanda
de Lima Florentino para Fernanda de Lima Florentino Andrade; Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 973498-9 Fernanda
Mello Doffini Cordeiro para Fernanda Mello Doffini; Muriaé: E.E.
Antônio Voçoso Magalhães, MaSP 1328259-5-01 Ana Paula da Silva
para Ana Paula da Silva Santos.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1393995-4-01 Maicon Alves Montezano, PEBDIA, a partir
de 08/03/16.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 011/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: N. S. S. , MaSP 349170-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, ASBIIIJ (admissão 01). Ato nº 01/16 publicado
em 22/03/16, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Autoriza
Afastamento de férias-prêmio por 05 meses a/p de 28/03/16, ref. ao 5º e
6º quinquênios. Leia-se: Autoriza Afastamento de férias-prêmio por 04
meses a/p de 28/03/16 ref. ao 5º e 6º quinquênios;

PORTARIA/DIPE ATO Nº 012/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
R. F. C. C. , MaSP 244679-7-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:319.359.6, Márcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP
(admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato publicado em 23/12/87. Onde se lê: 1º biênio a/c de 05/06/86. Leia-se: 1º

PORTARIA/DIPE ATO Nº 013/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: