TJMG 19/04/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589871-3, Alípio de Aguiar Lisboa, ATE2I, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2013;
MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 560891-4,
Mércia Lopes Viana Ferreira, PEBII-N, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2012; E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 948151-6, Maria Aparecida de Carvalho Silva,
PEBII-L, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 13/09/2015; MaSP 597042-1, Maria da Conceição Gomes
Nogueira, PEB-I-H, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/12/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 323701-3, Renilda Borges Rego, PEBII-P, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2016;
E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 1080238-7, Daiane Barbosa de Oliveira, PEB-I-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/03/2013; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins Correa, PEB2P, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/04/2016;
MaSP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho, EEB-I-A,
admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/10/2015, data de exercício; MaSP 593876-6, Ruberley Bastos
Rubem, PEB-I-N/DVI, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 11/09/1998, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS MaSP 594239-6, SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA, PEBIA, admissão
1, 5 mes(es) e 19 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/06/2003; MaSP 594239-6, SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA, PEBIA, admissão 1, 5 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/07/2007; MaSP 594239-6, SANDRA DE
SOUZA OLIVEIRA, PEBIA, admissão 1, 4 mes(es) e 3 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/11/2014; MaSP
594239-6, SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA, PEBIA, admissão 1, 5
mes(es) e 19 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 02/06/2003; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
589701-2, Heloiz Carlos Paraiso, PEBIII-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/12/2015; MaSP
1015817-8, Maurilei Neves de Araújo, PEBII-F, admissão 1, 6 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2016;
E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida
Vanilce Ribeiro, PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/05/2013; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho, EEB-I-A, admissão 3, 4 mes(es) e 23 dia(s),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/10/2015,
data de exercício ; MaSP 593876-6, Ruberley Bastos Rubem, PEB-I-N,
admissão 1, 4 mes(es) e 10 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 11/09/1998, data de exercício, 03 meses e 11 dias
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/08, 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/13.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 9/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, PEB2H,
admissão 2, por 3 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 25/04/2016, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/04/2016, com vistas à aposentadoria; E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 853628-6,
Célia Alves Martins Gonçalves, PEB2M, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/04/2016,
em caráter excepcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 7/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
347930-0, Maria Isabel Oliveira da Silva, PEBT2P, admissão 1, a contar de 18/10/1999, Por não ter sido publicado à época para regularizar
registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins Correa, a partir
de 14/04/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a; MaSP 036643-5, Luciana Augusta Martins Correa,
a partir de 18/04/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 63 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/16 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015 da servidora: Urucuia - E. E.
Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 350.985-8, Isaura Aparecida de
Souza, a partir de 31/12/2015. referente ao cargo de PEB I A, 2° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea b da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 7416 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MANGA –
E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – MaSP 590.980-9, Lucinilva
dos Santos Lima, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A,
admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA – MaSP 593467-4, Maria de Fátima Ferreira de
Souza, a partir de 23/12/2014, referente ao cargo de ASBIG, admissão
1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso
III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das
remunerações de 9269 dias de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 18/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
08/03/2016, referente ao servidor: ITACARAMBI - M.M.S, MaSP
259673-2, admissão 1, Pela reposição do débito referente ao pagamento
indevido da média quinquenal de 104 h/a de acordo com o art. 270
da Lei 869/52 nos termos da Lei nº14.184/02 e Resolução SEPLAG
nº 037/05..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 24/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais
em 08/03/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - A,S.D, MaSP
591784-4, admissão 1, pela reposição do débito referente ao pagamento
indevido da Contribuição Previdenciária de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52 e nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG
nº 037/05..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 20/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais
em 08/03/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - R.F.J., MaSP
1075922-3, admissão 1, Pela reposição do débito referente ao pagamento indevido da função de Secretário de Escola, de acordo com o
art. 270 da Lei 869/52, nos termos da Lei nº14.184/02, e Resolução
SEPLAG nº 037/05..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 03/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 04/2016, publicado no Minas Gerais em
08/03/2016, referente ao servidor: MANGA - R.F.P, MaSP 581213-6,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênios com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 17/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
22/03/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.M.N.M,
MaSP 257691-6, admissão 2, Pela reposição do débito referente ao
pagamento indevido do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, de
acordo com o art. 270 da Lei 869/52, nos termos da Lei nº14.184/02, e
Resolução SEPLAG nº 037/05..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 19/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
22/03/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.H.B.C,
MaSP 283022-2, admissão 1, pela reposição do débito referente ao
pagamento indevido da Gratificação de Diretor de Escola de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52 e nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05..
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO – Masp.
343.287-9, Alice Esteves dos Anjos Ribeiro, PEB1P, cargo 01, saldo de
09 meses, ref. ao 1° decênio,3° e 4°quinquênio de exercício.
18 821846 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, MARIA
DE JESUS SANTOS CARNEIRO, PEBIIP, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/1991, onde se lê: 1º biênio a contar de 22/06/1988, leia-se: 1º biênio a contar de 02/06/2003, ato
publicado em 22/05/1991, onde se lê: 2º biênio a contar de 25/11/1990,
leia-se: 2º biênio a contar de 02/06/2003, ato publicado em 13/06/1996,
onde se lê: 3º biênio a contar de 25/08/93, leia-se: 3º biênio a contar
de 02/06/1993, ato publicado em 16/06/1996, onde se lê: 4º bienio a
contar de 09/09/1995, leia-se: 4º biênio a contar de 02/06/2003, ato
publicado em 22/10/1997, onde se lê: 5º biênio a contar de 09/09/1997,
leia-se: 5º biênio a contar de 02/06/2003, ato publicado em 20/10/1999,
onde se lê: 6º biênio a contar de 06/09/1999, leia-se: 6º biênio a contar
de 02/06/2003, ato publicado em 24/10/2003, onde se lê: 7º bi?nio a
contar de 05/09/2001, leia-se: 7º biênio a contar de 02/06/2003 , ato
publicado em 05/09/2003, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/09/2003,
leia-se: 8º biênio a contar de 02/06/2003, ato publicado em 07/02/2006,
onde se lê: 9º biênio a contar de 03/06/2005, leia-se: 9º biênio a contar
de 30/09/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 881800-7,
Suzelma Maria de Jesus, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo de férias prêmio, ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016,
onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 586274-3, Gilca Valéria Marques Montalvão Reis, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção no quinquênio de exercício, ato
nº 62/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê: 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2012, leia-se: 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2012; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 587762-6,
Edivan Moreira Niz, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 3/2016, publicado em 24/02/2016, onde
se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016, leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589871-3, Alípio de Aguiar Lisboa, ATE2I, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 13/04/2005, onde
se lê: 03 meses a contar de 06/08/2003, leia-se: 03 meses a contar de
27/07/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 347930-0, Maria Isabel Oliveira da Silva,
PEBT2P, admissão 1, por motivo de erro na referência de extensão de
carga horária, ato publicado em 13/09/2011, onde se lê: correspondente
à carga horária de 142 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
141 h/a; MaSP 589616-2, Sônia Maris Gomes Porto, PEB1A, admissão
2, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias e vigência,
ato publicado em 18/08/2014, onde se lê: remuneração proporcional a
2434 dias , leia-se: remuneração proporcional a 2433 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha,
PEB-I-O, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/09/1999, onde se lê: progressão ao grau B a partir de
23/03/97, leia-se: progressão ao grau B a partir de 02/08/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Acesso, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos
Santos, PEB IP, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
publicado em 10/12/1991, onde se lê: promove por acesso ao nível 2 a
contar de 09/11/1991, leia-se: promove por acesso ao nível 2 a contar
de 10/11/1991.
18 821848 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 10/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Bom J. Minas
Descoberto
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte
Lima Duarte
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
Unidade de Exercício
E.E. Nossa Sra Aparecida
E.E. Francisco Manuel
E.E. Antonio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Cel. Antonio Alves Teixeira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Gov. Juscelino Kubitschek
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Nyrce V. V. Coelho Magalhães
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Prof. Cândido Motta Filho
E.E. Prof. José Saint’Clair de M. Alves
E.E. Prof. José Saint’Clair de M. Alves
E.E. Sebastião Patrus Sousa
E.E. Sebastião Patrus Sousa
E.E. Sebastião Patrus Sousa
CESEC
E.E. Adalgisa P. Duque
E.E. Joaquim Delgado Paiva
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Dona Judite de Mendonça
E.E. Dr. Francisco Zagari
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Prof. Gabriel A. Mendonça
E.E. Prof. Gabriel A. Mendonça
MaSP
334.900-8
935.774-0
882.627-3
890.724-8
1.061.969-0
982.150-5
390.254-1
1.130.509-1
967.852-5
378.973-2
1.012.462-6
377.952-7
300.292-0
354.768-4
354.768-4
389.905-1
646.422-6
804.066-9
969.919-0
529.722-1
1.000.492-7
1.128.519-4
347.627-2
306.053-0
959.383-1
307.405-1
365.325-0
365.325-0
365.289-8
529.923-5
338.566-3
334.950-3
388.923-5
521.811-0
334.910-7
444.227-3
334.925-5
334.925-5
307.523-1
389.901-0
Nome do Servidor
Maria das Dores Silva
Eva Eli Pereira
Iara Lúcia Motta Garcia
Soraya de Carvalho Leal
Leonardo Dias Ferreira
Maria Cristina Coutinho Robert Boechat
Patricia Dettogni de Castro
Virginia Pinto Queiroz da Silva
Suelaine Alice Hungria Pereira
Rosely Oliveira Soares
Alex Almeida Oliveira
Heveline Jussara B. Almeida
Mariangela Santa Stoduto
Gilséia Valente Teixeira
Gilséia Valente Teixeira
Denise Guimarães
Margarida Reis Machado
Vinicius Correa de Araújo
Claudio Roberto da Costa Oliveira
Karladriane da Silva
Neio Lucio de Almeida
Marilea Faria Batista
Arlélia Carla de Paiva Loures
Ana Lúcia Lopes Cruz
Lilian Ferreira Mendes
Carlos Roberto Ferreira
Alex Sandro Mendes Rodrigues
Alex Sandro Mendes Rodrigues
Eliane Rezende Cunha
Maria Cristina de Oliveira Ribeiro
Márcia Aparecida de Carvalho Britto
Simone de Castro Oliveira
José Sérgio de Melo
Neuza Mayla Diana de Souza
Maria Helena Emídio Silvério
Renata Rodrigues Mendes Pinheiro
Neuza Maria Aparecida Mendonça Reis
Neuza Maria Aparecida Mendonça Reis
José Benedito Araújo
Cesar Fávero Neto
Carreira
PEB2H
PEB1J
PEB2N
PEB3L
PEB1D
PEB4I
ATB4F
PEB1C
PEB1G
PEB3N
PEB2D
ATB3I
PEB3J
PEB3O
PEB3P
PEB1L
EEB2F
PEB3M
PEB3G
PEB2M
PEB1E
PEB2C
PEB1P
ASB3J
PEB3I
ASB3J
PEB2P
PEB2I
PEB1P
PEB3P
PEB2E
PEB1P
PEB3P
PEB2E
PEB2P
PEB2G
PEB2P
PEB2G
ASB2J
PEB2P
Adm
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
2
3
1
1
Período de Afastamento (n° de meses)
2
2
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
1
2
2
2
2
2
1
1
1
2
2
2
2
2
2
Ref. qq Exercício
3º
2º
4º
4º
2º
3º
2º
1º
2º
3º/4º
1º
3º
4º
3º/4º
5º
2º/3º
2º
3º/4º
2º
3º
2º
1º
5º
5º
2º/3º
5º
4º
3º
4º
4º/5º
2º
4º
4º
3º
5º
3º
5º
2º
6º
3º/4º
Vigência
16/05/16
16/05/16
16/05/16
17/05/16
16/05/16
17/05/16
30/05/16
01/06/16
17/05/16
16/05/16
16/05/16
02/05/16
16/05/16
02/05/16
02/05/16
16/05/16
17/05/16
16/05/16
16/05/16
17/05/16
16/05/15
02/05/16
15/05/16
02/05/16
16/05/16
02/05/16
16/05/16
16/05/16
16/05/16
09/05/16
15/05/16
17/05/16
02/05/16
03/05/16
17/05/16
17/05/16
13/05/16
13/05/16
17/05/16
17/05/16
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 10/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria ao(s) servidor(es):
Carreira
Adm
Período de Afastamento (n° de meses)
Ref. qq Exercício
Vigência
Descoberto
Município
E.E. Francisco Manuel
Unidade de Exercício
365.290-6
MaSP
Geraldo Alberto dos Reis Filho
Nome do Servidor
PEB3P
2
2
4º/5º
02/05/16
Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
363.241-1
Cláudia Sales de Oliveira
PEB2P
1
2
4º
16/05/16
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa e Silva
365.295-5
João Carlos Tedesco
PEB3P
2
2
5º
16/05/16
Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
148.193-6
Maria das Graças de Almeida Alves
EEB2P
2
2
5º
16/05/16
Juiz de Fora
Inst. Estadual Educação
367.207-8
Valdete Luiza de Oliveira Fernandes
PEB2O
1
2
4º
16/05/16
São João Nepomuceno
E.E. Dona Judite de Mendonça
334.948-7
Silvania Danelon Rodrigues
PEB1P
1
2
4º/5º
03/05/16
18 821853 - 1