TJMG 13/04/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Januária
Januária
Januária
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Chapada Gaúcha
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
Januária
Itacarambi
Januária
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
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Itacarambi
Januária
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Januária
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Januária
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Fazenda Araçá
Fazenda Santana Vão
Fazenda Tapera
Fazenda Água Boa
Fazenda Sobrado
Fazenda Bonfim
Fazenda São Camilo
Fazenda Tatu
Fazenda Traíras
Fazenda Curralinhos
Fazenda Brejinho
Fazenda Brejos 2
Localidade de Manga da Camisa
Fazenda Brejo Grande
Fazenda Cabeceira da Vargem
Assentamento do Milagre – Fazenda
Agreste
Assentamento São Francisco – Fazenda
Malhadinha
Assentamento Serra - Fazenda Agreste
Comunidade de Lapão
Comunidade de Gameleira
Comunidade de Riachinho
Povoado de Retiro
Povoado de Estiva
Fazenda Larga
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Gentil Mesquita
E.E. Gentil Mesquita
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. Norberto de Almeida Rocha
E.E. da Fazenda Santa Catarina
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. Lídia Vieira Guimarães
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E.E. da Vila Florentina
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E.E. da Vila Florentina
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E. E. da Vila Florentina
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. de Fabião
E.E. Felipe Dias Corrêa
E.E. Francisco Viana de Matos
E.E. Narcisa das Chagas Santos
Pacheco
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Primavera
E.E. Riacho Fundo
E.E. Clemência Rodrigues
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Adão Vieira da Rocha
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Jacinto de Magalhães
E.E. Elpídio Fonseca
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. da Fazenda Passagem Funda
E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Pedro Vicente de Freitas
E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos
E.E. Temístocles Eutrópio
E.E. Silveira Drumond
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Januária
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Povoado de São Bento
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Juiz de Fora
Muriaé
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Pintópolis
Pintópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Belmiro Braga
Muriaé
Povoado de Agreste
Praça da Igreja - Levinópolis
Povoado do Rio do Peixe
Mingu
Fazenda São João
Fazenda Riacho Fundo
Fazenda Vargem de Casa
Ribeirão
Fazenda Malobri
Fazenda Tabocas
Fazenda Limeira
Fazenda Jardim
Fazenda Muquem
Fazenda Croá
Barriguda
Fazenda Catingueiro
Fazenda Sapé
Fazenda São Domingos
Fazenda Taboado
Fazenda Morrinhos
Fazenda Novo Horizonte
Fazenda Esgoto
Fazenda Descansador
Fazenda Barreiro das Cabaceiras
Fazenda Caiçara
Aldeia Boqueirão
Aldeia Morro Vermelho
Aldeia Veredinha
Aldeia Brejinho
Aldeia Olhos D’água
Aldeia Sumaré II
Aldeia Sumaré III
Aldeia Caatinguinha
Aldeia Imbaúba I
Aldeia Imbaúba II
Aldeia Riachinho
Aldeia Terra Preta
Aldeia Pedra Redonda
Aldeia Vargem
Aldeia Olho D’Águão
Aldeia Riachão
Localidade de São José das Três Ilhas
Distrito São Domingos
Muriaé
Muriaé
Distrito Capetinga
Muriaé
Nova Era
Muriaé
Ferros
São João del Rei
São João del Rei
Teófilo Otoni
Bertópolis
Teófilo Otoni
Ladainha
Teófilo Otoni
Ladainha
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Distrito São Fernando
Povoado do Mendonça
Rua Domingos Teodoro Machado, s/nº, E.E. Dr. Garcia de Lima
Distrito São Gonçalo do Amarante
E.E.
Indígena
Capitãozinho
Aldeia Indígena Cachoeira
Maxakali
Aldeia Indígena Maxakali (Cachoeiri- E.E. Indígena Izabel da Silva
nha) – Topázio
Maxakali
E.E. Indígena Izabel da Silva
Aldeia Indígena Totó
Maxakali
Aldeia Indígena do Júlio
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena Maria Diva
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena do Bueno
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena do Anta
E.E. Indígena Maxakali
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12 819629 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 744/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1511 – EE Ordem e Progresso
MASP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBIF – admissão 2, a contar
da publicação.
12 819359 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP824867-6, Carmelita dos Santos
Gomes, PEB2P-Regente de Turma, admissão 01, por 04 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus Quaresma, PEBIN-Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP322046-4, Maria Aparecida Torres Costa, PEB1P-Língua Portuguesa, admissão 01, por 03
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa
Avelar, PEB2G-Geografia, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira
Rezende, PEBIIIO-História, admissão 01, por 02 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP432552-8, Maria de Lourdes Ferreira Machado, PEB2HRegente de Turma, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP343022-0, Macio Antônio Soares de Oliveira, PEB2P-Regente de Turma, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Povoado de Taquaral, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1O, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP386765-2,
Angela Maria Nogueira, a partir de 09/04/16, referente ao ASB3I,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, referente ao PEB3H,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, PEB3H,
Admissão 02, concedidas pelos Atos nº 93/08, s/n, publicado(s) respectivamente em 19/11/08, 03 meses e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 24 dias para conversão
em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de
Souza, PEB3H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB2NLíngua Portuguesa, 1º cargo, 06 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/
CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva,
MaSP441602-0 Monica Geralda Carvalho, PEB1A-Regente de Turma,
1º cargo, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/03/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEB1N-Vice Direção, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEB1N-Vice Direção, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/12/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP286003-9, Eidi Marques Almeida Santos,
ATBIVA, Cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP941495-4, Eliene Alves
Pereira, EEB2E, Cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jenipapo de Minas-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP962708-4, José Edivânio Rodrigues,
PEB3I-Matemática, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1058708-7, Edinéia
Alcântara Matos Gonçalves, EEB2E, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP806417-2, Eliana Costa
Sicupira, PEB2L-Geografia, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP879346-5, Ediméia
Machado Silva, ATB3G, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP667462-6, Cléria Eurica Antunes dos Santos,
PEB1E-Geografia, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/12/15;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS -EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP939659-9, Andréa Batista da Cruz,
PEB3G-História, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP381294-8, Hélcio Josefino Lisboa, ATB5H,
Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/02/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1136274-6, Eva Aparecida Teixeira, PEB1CLíngua Portuguesa, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP381294-8, Hélcio Josefino Lisboa, ATB5H,
Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CACHOEIRA DO
NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, PEBIIIP, Cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CACHOEIRA DO NORTE/
CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440165-9,
Marlene Barbosa Ribeiro de Macêdo, PEBIIP, Cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 21/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEBIIIN-Regente
de Turma/Ajustamento Funcional, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 15/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP864448-6, Leila Alves Rocha, PEB2I, Cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP1048296-6, Polianna Rocha Trindade
Medina, PEB2D, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-Avelino de
Almeida, MaSP588267-5, Carlucia Ferreira Lima, ATBVI, Cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP891331-1, Valeria Souza Brito Pincer,
EEB1I, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-2, José Aparecido Viana de Melo,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, 03 meses e 2 dias referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016 data de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-2, José Aparecido Viana de Melo,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, 03 meses e 18 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016 data de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-2, José Aparecido Viana de Melo,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, 05 meses e 21 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016 data de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP816229-9, Emília Valéria da Cunha Melo,
PEB1N, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago,
PEB2I-História, Cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP943721-1, Agnaldo Wenderson de Avarenga, ATB4F, Cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP943721-1, Agnaldo Wenderson de Avarenga, ATB4F, Cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP941495-4, Eliene Alves
Pereira, PEB2H-Geografia, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP326860-4, Lauridth Mimosa Francisco, PEB1L-Matemática, Cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira, PEB2O-Língua Portuguesa, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/15;