TJMG 24/03/2016 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 370615-7, Stela
Neide Barroso Magalhães, ATBIVG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º e § 6º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Cesário Alvim em exercício na Metropolitana A, MaSP 329079-8, Regina
Aparecida Amendola Couto, PEBIIF/FGD-5, cargo 03, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 20/04/2012; EE José Bonifácio, MaSP 1130630-5,
Alex Valladares Pimenta, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 11/03/2016; MaSP 449256-7, Mairaluz de Medeiros Branquinho, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2014;
MaSP 1093066-7, Maria Enísia Pereira Costa, PEBIID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2014; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 257447-3, Raquel Aparecida Ondina Silva, PEBIIL/DIII,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2013; EE Presidente Dutra, MaSP 932206-6, Ana Paula Penido Werner, PEBI I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/12/2015; MaSP 1012233-1,
Ignês Cecília Monteiro de Oliveira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 18/02/2016; MaSP 1000748-2, Thiago Alves da
Luz Pereira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
14/02/2016; MaSP 938453-8, Wânia Rodrigues dos Santos, PEBIIIL,
Aparecida Amendola Couto, PEBIIF/FGD-5, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Assis Chateaubriand, MaSP 1132043-9, Tânia Maria de Oliveira
Couto, PEBIC/ Vice Diretora, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2016; EE Carlos Góes MaSP 353755-2, Solange do
Carmo Pimenta Bins, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 25/01/2016; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 332509-9,
Ildete Ferreira de Sousa, PEBIE, exercendo cargo em comissão DIII,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2014; EE Cesário Alvim em exercício na Metropolitana A, MaSP 329079-8, Regina
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 02/2016, publicado no “MG” 03/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
Ana de Carvalho
1346772-5
Belo Horizonte
Marechal Deodora da Fonseca
1395166-0
Nome
Eros Pedrosa Bhering
Janderleia de Fátima Malheiros
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/12/2015. CAETÉ
– EE Francisco de Paula Castro, MaSP 863828-0, Márcia Aparecida
de Oliveira, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
16/03/2016; EE José Brandão, MaSP 1008214-7, Enólia Beatris Soares Calderari, PEBIID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/01/2008 e ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2014; MaSP
1066836-6, Flávia Cristina Melo Soares, PEBIID, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 08/08/2008, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 17/08/2013. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
453805-4, Wilson Rodrigues de Moura, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 15/03/2016, data do requerimento da vinculação de tempo estadual ( designado 2º função: 2000 a 2007) ao cargo
efetivo.
23 811446 - 1
Adm.
02
01
Cargo
PEB
PEB
Conteúdo
RB
16
24
A contar
01-02-2016
01-02-2016
Adm.
Cargo
PEB
PEB
Conteúdo
Matemática
Anos Iniciais
RB
16
24
A contar
01-02-2016
01-02-2016
leia-se:
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cód.
Escola Estadual
Ana de Carvalho
Marechal Deodora da Fonseca
Masp
1346772-5
1395166-0
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 05/2016, publicado no “MG” 03/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
Belo Horizonte
Sarah Kubitschek – Bairro da Graça
1323281-4
Nome
Eros Pedrosa Bhering
Janderleia de Fátima Malheiros
Nome
Heloiza de Morais Goulart Manini
02
01
Adm.
01
Cargo
EEB/Orientação Pedagógica
RB
24
Posse
01-02-2016
Exercicio
01-0102-2016
leia-se:
Localidade
Belo Horizonte
Cód.
Escola Estadual
Sarah Kubitschek – Bairro da Graça
MaSP
1323281-4
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 03/2016, publicado no “MG” 03/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
1002146-7
Nome
Heloiza de Morais Goulart Manini
Nome
Dirce de Carvalho Zica
Adm.
01
Adm.
01
Cargo
EEB/ Supervisão Pedagógica
Cargo
PEBIA
RB
16
RB
24
A contar
01-02-2016
Posse
01-0102-2016
Conteúdo
Língua Portuguesa
Exercicio
Sarah Kubitschek – Bairro da Graça
Posse
03-02-2016
Exercicio
03-02-2016
leia-se:
Localidade
Belo Horizonte
Cód.
264
Escola Estadual
Afonso Pena
MaSP
1002146-7
Nome
Dirce de Carvalho Zica
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
Barão de Macaúbas
1102464-3
Belo Horizonte
Barão do Rio Branco
1168906-4
Belo Horizonte
Bolívar Tinoco Mineiro
1223056-1
Belo Horizonte
Gov.Milton Campos
1173399-5
Belo Horizonte
Gov.Milton Campos
1047602-6
Belo Horizonte
Paulo das Graças
1325788-6
Belo Horizonte
PedroII
619579-6
Belo Horizonte
PedroII
1407160-9
Belo Horizonte
Profº. Antonio José Ribeiro Filho
868215-5
Belo Horizonte
Prof ºNeidson Rodrigues
850457-3
Belo Horizonte
Sagrada Família II
1351798-2
Belo Horizonte
Sagrada Família II
1098964-8
Belo Horizonte
Tito Fulgêncio
820371-3
Belo Horizonte
Zilda Arns Neumann
1239987-9
Caeté
Carlindo Caetano Pinto
1113382-4
Nova Lima
Josefina Wanderley Sales Wardi
1082418-3
Nova Lima
Maria Josefina Sales Wardi
955486-6
Sabará
Carvalho Brito
1103858-8
Cel.Adelino Castelo Branco
1259546-8
Sabará
Maria Floripes Nascimento Alves
662947-1
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
Bolívar Tinoco Mineiro
1082566-9
Belo Horizonte
Maestro Villa Lobos
838889-4
Belo Horizonte
Olegário Maciel
454629-7
Belo Horizonte
Prof.José Mesquita de Carvalho
800600-9
Raposos
Helena Vieira Gonçalves
981765-1
Adm.
01
Cargo
PEBIA
RB
16
Nome
Osanilde Paura Oliveira de Sousa
Samuel Calixto Lima
Kamila Santos Fidelis
Felipe dos Santos
Tatiana da Mata Machado Queiroga
Raquel Leila da Silva Vidal
Adriana Magalhães de Freitas
Karina Aparecida Silva
Juliene Mildred Moreira
Aparecida das Graças Ramos Mendes
Elida Lopes de Jesus
Kelly Patrícia Aleixo
Olemar Andrade Alves
Rafael Norberto Moura de Sá
Nívea Aparecida dos Santos Silva
Sirlene Rodrigues de Faria
Sergio Eustáquio Valentin
Juliana Coelho de Abreu
Elaine Cristina Teixeira Martins
Ana Clélia Elias
Nome
Ana Flavia Fernandes de Oliveira
Adélia Rezende
Maria Aparecida de Melo Resende
Márcia Paranhos dos Reis
Vanessa Marçal Barbosa de Souza
A contar
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Adm.
04
03
03
03
03
03
03
01
03
02
02
03
03
03
03
04
03
03
03
03
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
03-02-2016
Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Posse
03-02-2016
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
Posse
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
Exercicio
Belo Horizonte
Exercício
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
16-02-2016
Adm.
03
02
03
03
03
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
RB
16
16
16
16
16
Posse
03-02-2016
02-02-2016
22-02-2016
03-02-2016
02-03-2016
Exercício
04-02-2016
03-02-2016
23-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I Ido art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Belo Horizonte
Caminhos à Luz
1120682-8
Angelica de Oliveira Ferreira Costa
Sabará
Dona Bilu Figueiredo
1117957-9
Walquiria de Oliveira Pires Ramos
02
03
EEB/SP
EEB/SP
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
24
24
11-12-2015
28-12-2015
29-12-2015
04-01-2016
LOTAÇÃO – ATO Nº /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Belo Horizonte
Afonso Pena
1275004-8
Belo Horizonte
Ana Carvalho Silveira
1410188-5
Belo Horizonte
Sagrada II
1154729-6
Belo Horizonte
Santo Afonso
1106753-5
Belo Horizonte
Zilda Arns Neumann
1273329-1
02
01
03
04
03
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Arte
Arte
Física
Física
Física
15
16
16
16
16
16-02-2016
01-02-2016
02-02-2016
02-02-2016
27-11-2015
16-02-2016
02-02-2016
03-02-2016
02-02-2016
21-12-2015
Anne Lidiane Souza de Gusmão
Danielle Alves Santiago e Castro
Eduardo Rosemberg Dias Miranda
José Carlos Pereira dos Santos
Lucas Mateus de Andrade
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
Luis de Bessa
1155551-3
Jaqueline Camila Ferreira
Belo Horizonte
Caminho à Luz
1120682-8
Angelica de Oliveira Ferreira Costa
Belo Horizonte
IEMG
1289318-6
IsadoraTeixeira Coura
Belo Horizonte
IEMG
1053650-6
Sandra Cristina Alves
Belo Horizonte
EE Barão do Rio Branco
1247326-0
Junia Marize Noronha de Sousa
Sabará
Dona Bilu Figueiredo
1117957-9
Walquiria Oliveira Pires Ramos
Sabará
Carlindo Caetano Pinto
Maria Aparecida da Consolação Gomes Gonçalves
Sabará
General Carneiro
540858-8
Berenice Guimaraes Marques Dias
Adm.
03
02
02
02
03
03
03
Cargo
EEB/OE
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
Carga Horária
24
24
24
24
24
24
24
24
Posse
16-12-2015
11-12-2015
24-09-2015
25-09-2015
25-09-2015
28-12-2015
Exercício
07-01-2016
29-12-2015
23-10-20015
23-10-2015
23-10-2015
04-01-2016
03-11-2015
02-12-2015
23 811452 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de Casamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
864630-9, Maria Aparecida Martins dos Reis, PEBDIA, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 27, public. em 26/6/2015, onde
se lê: ... cargo 01, a partir de 20/05/2015, leia-se: ... cargo 02, a partir
de 20/5/2015.
16/3/2016, onde se lê: ... nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inc. II, Alínea A da LC 64/02, à remuneração proporcional
24/30 avos, leia-se: ... nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c
art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé -Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 827975-4, Maria Madalena de Souza Batista, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 797 public. em 24/12/2015,
onde se lê: ... Maria Madalena de Souza Oliveira, leia-se: ... Maria
Madalena de Souza Batista.
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional de
7804 dias de exercício, leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional de 7834 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421853-3, Neusa Ferreira de Araujo, PEBIA, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 113
public. em 17/5/2005, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2005..., leia-se: ... 02 meses, ref. aos 1º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2005... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 979155-9, Maria das Graças Soares de
Sousa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 333/2011, public. em 8/7/2011, onde se lê: ... a partir de 8/7/2011,
onde se lê: ... a partir de 30/6/2011 ... correspondente à carga horária
de 117 h/a, leia-se: ... a partir de 30/6/2011... correspondente à carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328190-4, Maria dos Santos Fagundes Santos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
394/2011, public. em 13/8/2011, onde se lê: ... a partir de 1/8/2011...
correspondente à carga horária de 133 h/a ..., leia-se: ... a partir de
1º/8/2011..., correspondente à carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 273784-9, Maria Goretti dos Reis, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 682 publicado em 30/9/2011, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: ... por 01
mês ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 944750-9, Vaneide Maria
Pereira Rosselis de Paula, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação e proporcionalidade. Ato nº 240/2016 public. em
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 411274-4, Maria das Graças Silva Santana,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias de exercício, Ato nº 245 publicado em 16/3/2016, onde se lê: ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão Contagem em Dobro/ Adicionais ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301528-6, Edna Maria Gonçalves, ASBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na referência e
nos dias. Ato nº 11, publicado em 20/1/2012, onde se lê: ... 01 mês e
26 dias ref. aos 1º dec, 3º, 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, restando -lhe
12 meses e 26 dias, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício,
restando-lhe 09 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2016
Retifica nos Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
375855-4, Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhães, ATBIII-H, cargo
01, por motivo de incorreções nas datas de vigência. Ato nº 494, public.
em 25/11/2006, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2005, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
29/1/2002. Ato nº 276, public. em 5/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/12/2009, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 28/1/2007. Ato nº 212, public. em 22/5/2015, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2014, leia-se: ...
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Retifica nos Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 375855-4, Ilda Maria
Monteiro da Silva Magalhães, ATBIII-H, cargo 01, por motivo de incorreções nas datas de vigência. Ato nº 191, public. em 11/4/1997, onde
se lê: ... 1º quinq. adm., a c/ de 30/01/1997, leia-se: ... 1º quinq. Adm.,
a partir de 5/7/1996. Ato nº 394, public. em 7/9/2005, onde se lê: ... 2º
quinq. a partir de 28/01/2002, leia-se: ... 2º quinq. a partir de 4/7/2001.
Ato nº 380, public. em 11/9/2007, onde se lê: ... 3º quinq. Adm., a partir
de 27/1/2007, leia-se: ... 3º quinq. Adm., a partir de 3/7/2006.
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