TJMG 24/03/2016 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo
SRE de Ouro Preto

SRE de Patos de Minas

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390649-2, Marinez Piau da
Silva Tavares, ATBIIIG, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc.
a p/ de 25.04.16.

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVH, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 77/99, publ. em 14.09.99, onde se lê: ref. ao
1º qq. a p/ de 04.02.96, leia-se: ref. ao 1º qq. a p/ de 16.12.95; Ato nº
35/01, publ. em 03.07.01, onde se lê: ref. ao 2º qq. a p/ de 02.02.01,
leia-se: ref. ao 2º qq. a p/ de 14.12.00; Ato nº 105/09, publ. em 01.10.09,
onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 31.12.05, leia-se: ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 13.12.05; Ato nº 39/11, publ. em 28.04.11, onde
se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 30.12.10, leia-se: ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 12.12.10; Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIP – Hist., adm. 2,
por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 122/98, publ.
em 08.12.98, onde se lê: 1º qq. a p/ de 09.09.98, leia-se: 1º qq. a p/
de 23.01.97, data do exerc.; Ato nº 231/11, publ. em 06.10.11, onde
se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 01.03.00, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de
20.03.00; Ato nº 101/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 3º qq. de exerc.
a p/ de 02.03.05 e 4º qq. de exerc. a p/ de 21.03.10, leia-se: 3º qq. de
exerc. a p/ de 21.03.05 e 4º qq. de exerc. a p/ de 10.04.10.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar CESEC“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 670776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 5° qq. de exerc. a p/ de 16.04.16, com vistas à aposentadoria; Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira, PEBIIIP – Hist. 1º G. e Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 28.03.16, com vistas à
aposentadoria; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363219-7,
Maraisa Cristina Dâmaso Silva, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao
5° qq. de exerc. a p/ de 28.03.16.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989,à servidora: OURO PRETO, em adjunção
a APAE/Ouro Preto, MaSP: 346.805.5, Silvania Aparecida dos Santos
Borges, PEB1P/1º cargo, referente ao 5°qüinqüênio de exercício a partir de 05/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 550.548-2, Liene Gualberto Gomes, PEBIIO/1º cargo, por
02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da3 alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 942.875-6, Isabel Cristina Duval, PEBDIA/3º cargo, a partir
de 08/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MASP.825.301-5, Eni de Carvalho e Souza, PEB2P/1º cargo
por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 662732-7, Josélio Ferreira de Oliveira, PEB2I/1º
cargo, a partir de 15/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor : ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 374.613-8,
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB2P/2º cargo, a partir de
05/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA - E .E . Professor Soares Ferreira- MaSP 1.104.295-9, Márcia Maria de Freitas Pereira para Márcia Maria de Freitas.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério Efetivo ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
a aposentadoria MaSP 253031-9 Neiguimar Maria de Andrade Lima
PEB-I-M, (Cargo 2), publicado em 16/01/2013 por vigência incorreta
onde se lê: 3° qüinqüênio a partir de 14/12/2011 leia-se: 3° qüinqüênio
a partir de 20/06/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 253031-9 Neiguimar Maria de Andrade
Lima PEB-I-M, (Cargo 2), publicado em 15/10/2015 por publicação
incorreta onde se lê: à remuneração proporcional a 18/30 avos, leia-se:
a proventos proporcionais a 6909 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP 952113-9 Jucileia de Paula Fonseca
EEB-I-D, (Cargo 1), publicado em 10/03/2016 por publicação incorreta onde se lê: Jucelia de Paula Fonseca leia-se: Jucileia de Paula
Fonseca;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 140171-1 Gisleine Cristina Jorge PEB-I-A, (Cargo 1), na parte
em que concedeu Lotação publicado em 17/03/2016, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1118301-9 Lúcia de Fátima Mendonça PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 25/01/2016;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012, dos servidores: Passos- EE Luiz de Melo
Viana Sobrinho, MaSP 487626-8 Sueli de Fátima Silva a partir de
19/11/2015 referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), com direito, nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei
complementar 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 374384-6
Luciana Falcucci Lemos de Freitas PEB-I-J, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/2016; São José
da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 366150-1 Marta Dias de
Carvalho PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 29/04/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 347223-0 Irenilda de Souza Guimarães PEB-I-P, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
06/04/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 646548-8 Delma Maria da Silva PEB-II-G, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/2016; PassosEE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 973384-1 Daniela Cristina
Chaves PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 29/01/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 885888-8
Neila Marília de Faria PEB-II-G, (Cargo 1), a partir de 20/01/2012;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: São Gotardo - E.E.”Cel.
Oscar Prados”, MaSP 1326871-9, Aline Fabiana Silva Vargas, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 36/13, publ. em 20.06.13, por motivo
de incorreção, onde se lê: Aline Fabiana da Silva Vargas, leia-se: Aline
Fabiana Silva Vargas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVH, adm. 1, Ato nº 18/10, publ. em 26.08.10, por motivo
de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de
19.06.10, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 28.05.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2016
RETIFICA NO ATO de Remoção referente a: Presidente Olegário E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 667249-7, Wagner
Bernardes Silveira, PEBIA – Matem., adm. 4, Ato nº 01/16, publ. em
07.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 15
aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Lagoa
Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa
da Fonseca, ATBVH, adm. 1, Ato nº 177/10, publ. em 26.08.10, por
motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. mag. a
p/ de 23.06.95, retif. publ. 14.11.97, 1º qq. adm. a p/ de 22.06.00, retif.
publ. de 14.10.00 e 2º qq. adm. a p/ de 22.06.05, leia-se: 1º qq. mag. a p/
de 01.06.95, 1º qq. adm. a p/ de 30.05.00, 2º qq. adm. a p/ de 29.05.05.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 1160467-5, Marcelo Correa, PEBIA – Matem., adm.
3, a p/ de 26.02.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Mons.
Fleury”, MaSP 1014385-7, Rosane Maria de Souza, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 20.11.15; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 657518-7, Alzemira Bento Ferreira, PEBDIA, adm. 3,
a p/ de 12.03.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 1199781-4, Dagma Aparecida Ribeiro Rocha, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 17.02.16; MaSP 1381707-7, Taciana de Sousa
Carvalho Mendes, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 10.02.16; São Gotardo
- E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP853163-4, Natália Aparecida Sousa
Carvalho, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 12.02.16; E.E.“São Pio X”, MaSP
978082-6, Júlio Antônio Ferreira, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 28.02.16;
MaSP 978082-6, Júlio Antônio Ferreira, PEBDIA, adm. 3, a p/ de
28.02.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 1373172-4, Adelaide
Beatriz Gomes Costa Roza, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 01.03.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 378128-3, Aparecida Correa da
Silva Oliveira, a p/ de 18.08.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 79h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Santa
Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 659654-8,
Cleusa Maria Nunes, a p/ de 01.02.16, ref. ao cargo PEBIG, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; São Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 651643-9,
Marlene Luiza de Oliveira, a p/ de 18.03.16, ref. ao cargo EEBIIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/ direito à remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagamar - E.E.“Américo Alves”, MaSP 1313908-4, Ireniane Corrêa Julião, para Ireniane Corrêa Julião Vieira; Patos de Minas
- E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1404362-4, Margarida Lucia
Mateus de Sá, para Margarida Lucia Mateus Fonsêca; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 963880-0, Sinthia Silva Santos e Silva, para Sinthia Silva Santos; MaSP 1133309-3,
Simone Aparecida Silva, para Simone Aparecida Silva Rocha; São
Gotardo - E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1408818-1, Jussara Beatriz
Ferreira, para Jussara Beatriz Ferreira Gonçalves; MaSP 1352895-5,
Patrícia Couto Lopes, para Patrícia Anicésio dos Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 979774-7, Regina Ferreira
Martins, PEBIA – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu FériasPrêmio, Ato nº 110/15, publ. em 19.11.15, por motivo de publicação
indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1326118-5,
Lucelma Maria Pereira, ATBIA, adm. 3, da E.E. “Profa. Paulina de
Melo Porto”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva e Silveira, ATBIIIE no
c/c SEII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 04.04.16;

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC”Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 296301-5, Geralda
Antônia dos Santos, PEBIIM – Hist., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 04.06.15; E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3,
Gilma de Fátima Andrade Gontijo, PEBIID – Geog. no c/c SEIV, adm.
2, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 15.12.15; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIH
– Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 10.12.15; MaSP
378165-5, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ATBIII I, adm. 1, ref.
ao 6° qq. de exerc., a p/ de 26.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVH,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 11.12.15; E.E.”Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 698602-0, Edilene Pereira dos Santos, PEBIP – Líng.
Port., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 19.11.15; Matutina E.E.”Ana Rocha”, MaSP 1015636-2, Eliene Pereira Martins, PEBIF –
Geog., adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 24.02.12; Patos de Minas
- CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 296294-2, Denise de
Fátima Pereira Silva, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 6° qq. de
exerc., a p/ de 08.12.15; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 699105-3,
Cleusa Aparecida Silva Amorim, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, ref.
ao 5° qq. de exerc., a p/ de 25.01.16; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
347002-8, Iolanda Rodrigues Braga Machado, PEBIIIL – Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 22.12.15; E.E.”Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 313236-2, Valdemiro Rodrigues Pinheiro,
ASBIIIJ, adm. 1, ref. ao 7° qq. de exerc., a p/ de 15.12.15; E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP –
Hist., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 10.04.15; Santa Rosa
da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 981297-5, Maria
do Carmo Rodrigues, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3° qq. de
exerc., a p/ de 07.03.15; MaSP 1110254-8, Simone Rangel de Souza,
PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 04.02.15; Tiros
- E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 336959-2, Denize de Oliveira Gontijo,
EEBIIF, adm. 2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 24.05.10; ref. ao 2° qq.
de exerc., a p/ de 23.05.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1016506-6, Liliane Aparecida
Lima, PEBIIIG – Quím., adm. 1, a p/ de 12.02.16; E.E.”Monsenhor
Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 13.01.16; E.E.”Prof. Modesto”,
MaSP 1223165-0, Fabíola Rocha Peres, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
2, a p/ de 25.02.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 1059605-4, Carlos Roberto Martins, PEBIID – Hist., adm. 1, a
p/ de 04.03.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 658757-0, Sandra Geralda da Silva Cunha, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 03.02.16; E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1167198-9, Heloiza Ribeiro de Almeida, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 05.02.16; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
1128750-5, Tatiane Cristine Rodrigues, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, a p/ de 04.03.16; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
666979-0, José Tarcísio Machado, PEBIID – Matem., adm. 1, a p/ de
01.02.16; E.E.”de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP
1133149-3, Rejane de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 29.06.15;
MaSP 1108524-8, Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro, PEBIA –
Biol/Ciênc., adm. 3, a p/ de 25.06.15; MaSP 1112406-2, Dayana Borges
Amorim Ferreira, PEBIA – Matem., adm. 2, a p/ de 17.07.15; MaSP
1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
25.06.15; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1326142-5, Alisson
Rodrigo de Sousa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP
1322912-5, Jamili Vaz Pereira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de
01.02.16; MaSP 1162617-3, Denis José Silveira, PEBIA – Fís., adm.
3, a p/ de 05.02.16.
PORTARIA – ATO Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos, 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Centro Educacional Sítio do Pica Pau Amarelo, de Educação
Infantil, situado na Avenida Jovino Mariano Gomes, 1234 – Centro, no
município de Varjão de Minas.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 002/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18/02/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 334989-1, Maria de Lourdes Silva, PEBIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
referentes à remuneração no período de 03/06/2015 a 30/11/2015 e 13º
salário/2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 012/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 18/02/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 284764-8, Maria José de Oliveira Fernandes, PEBIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes à remuneração no período de 26/11/2015 a
31/12/2015 e 13º salário/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 019/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 18/02/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 874189-4, Letícia Carmem de Aquino, PEBIIF – Biol.,
adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º biênio, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 030/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 347036-6, N.B.S., PEBIIP – Hist. 1º e 2º
Grs., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 031/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 698275-5, A.A.P., PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres
Júnior, MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Sousa, PEBIE, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 191/2003, publicado em 17/07/2003, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2002, leia-se: 03 meses
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2002. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 298971-3, Edna Maria Rodrigues, PEBIIID,
cargo 02, por motivo de correção nas contagens de tempo e acerto funcional, ato nº 25/2015, publicado em 21/05/2015, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/12/2013, leia-se: 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2015. SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 273730-2, Lourdes de Fátima Rodrigues Oliveira, PEBIIP, cargo 02, ato nº 57/2015, publicado em 17/12/2015, por
motivo de incorreção da publicação, onde se lê: PEBIIIP, cargo 02,
leia-se: PEBIIP, cargo 02. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
José Bonifácio, MaSP 369396-7, Sandra Regina da Silva, ATBIVN,
cargo 01, ato nº 17/ 2016, publicado em 10/03/2016, por motivo de
incorreção no nº dos quinquênios e no símbolo do cargo, onde se lê:
ATBIVI e ref. aos 4º e 5º quinquênios, leia-se: ATBIVN e ref. aos 5º
e 6º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº43/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: RAPOSOS – EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO, MaSP
1102096/3, WILSON ALESSANDRO DE LANA PINTO, PEB1A,
cargo 5, Ato nº 39/2016, publicado em 03/03/2016, por erro material,
onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 05/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº44/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP 056960-8,
Lectícia Perez dos Santos Wanderley, EEB2D, cargo 01, Ato nº
39/2015, publicado em 29/10/2015, por erro material, onde se lê:
EEB2D, leia-se:EEB2P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº45/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: NOVA LIMA – EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO,
MaSP 1243860/2, CIBELE CRISTINA RIBEIRO, EEB1A, cargo 2,
Ato nº 40/2016, publicado em 03/03/2016, por erro material, onde se lê:
a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 18/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº46/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitscheck Ipiranga, MaSP
344297/7, Norma Lucia Pereira, PEB2P, cargo 2, Ato nº 15/2016,
publicado em 12/01/2016, por erro material, onde se lê: PEB2P, leia-se:
PEB3P.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº47/2016
Retifica, no Ato de opção remuneratória, referente à servidora: BELO
HORIZONTE – EE ADALBERTO FERRAZ, MaSP 1320394/8,
MONICA MALAQUIAS DE AVILA, ATB1A, cargo1, Ato nº 29/2015
, publicado em 14/01/2016, por incorreção na vigência, onde se lê:
Secretário de Escola – SEV, a partir de 05/11/2015, leia-se: Secretário
de Escola – SEV, a partir de 12/12/2015.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
ANULA, no ATO DE LOTAÇÃO Nº02/2016, publicado “MG” 03-032016, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE - MaSP
389115-7 – George Albert de Carvalho Teixeira, PEBIP, História, 16
aulas, adm 01, por motivo de publicação indevida
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 57/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 195733-1, Maria da
Conceição Correa Gomes, a partir de 18/03/2016, ref. ao PEBIP, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o(s) servidor (es):
BELO HORIZONTE – na E.E. Afonso Pena, MaSP 453969-8, Verônica Faccio, Educação Física, PEBIO, adm01,com 16 aulas, por motivo
de revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; RAPOSOS –
na E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 825754-5, Ângela Maria da
Paixão Costa,PEBIIP, adm 01,Geografia, com 16 aulas, por motivo de
revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 363635-4,Marcos Vinicius Guimarães, PEBIIP,Matemática, adm 01, com 16 aulas, por motivo de revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho
Brandão, a partir de 14/03/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE
Pero Vaz de Caminha, MaSP 377857-8, Ângela Beatriz Costa de Souza,
a partir de 14/03/2016, ref. ao PEBIIL, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1112962-4, Lucia Maria de Carvalho, PEBIA, cargo 01, na
parte em que anulou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP
1112962-4, Lucia Maria de Carvalho, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
11/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Sousa, PEBIE, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, na parte em que concedeu, 03
meses ref. ao 1º quinq. e 3 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, ato nº
111/1999, publicado em 24/09/1999, por motivo de duplicidade e incorreção na publicação ( mantendo as concessões no MG 23/09/1999 e
17/07/2003). ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 298971-3, Edna Maria Rodrigues, PEBIIID,
cargo 02, na parte em retificou férias-prêmio ref. ao 3º quinq., ato nº
62/2015, publicado em 25/06/2015, por motivo de correção nas contagens de tempo e acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 150042-4, Bernadete de Lourdes Silva Lira,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 9º quinq. de exerc. a partir de
04/04/2016; MaSP 896768-9, Débora Ferreira Pinto, PEBIIN, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 25/04/2016;
MaSP 850601-6, Maria de Fátima Cândida e Souza, ATBIIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2016; Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 209667-5, Maria Lúcia Linhares
Demétrio, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 22/04/2016; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 810570-2, Nilva
Carneiro de Lima Dias, EEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinqs. de exerc. a partir de 04/04/2016. SABARÁ – EE Prof.º
João de Arruda Pinto, MaSP 345061-6, Ana Maria Teixeira Nery,
EEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 09/05/2016.