TJMG 15/03/2016 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo
parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7,
PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, as servidoras: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Ana de Queiros Coutinho Gomes, MaSP
0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16; Guanhães - E E Altivo Coelho
- Denise Amaral Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm. 2, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Gildásio Rodrigues
Alves, MaSP 0572273-1, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 25/02/16.
14 807158 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/16
RETIFICA OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referentes as servidoras: Dom Joaquim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Oralda Rosa da Silva, MaSP
0445606-7, ASBIB - Adm. 1, Ato nº 02/15, publicado em 03/02/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: proporcional à 4099/10950, leia-se:
proporcional à 4405/10950; Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 10/16, publicado
em 12/02/16, por incorreção, onde se lê: correspondente a carga horária de 111:00 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 110:00
h/a; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Edna Maria de Pinho Carvalho, MaSP 0509264-8,
PEBRT2A - Adm. 2, Ato nº 89/15, publicado em 05/01/16, por incorreção, onde se lê: proporcional à 8087/10950 dias de exercício, leia-se:
proporcional à 8115/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada à dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/15; São João Evangelista - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Luci Hermínia Coelho Queiroga, MaSP 0246193-7, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 89/15, publicado em
05/01/16, por incorreção, onde se lê: Luci Hermínia Coelho Queiroz,
leia-se: Luci Hermínia Coelho Queiroga...proporcional à 6271/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 73 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI nº 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/15; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, Ato
nº 85/15, publicado em 29/12/15, por incorreção, onde se lê: cargo horária de 109:00 h/a, leia-se: carga horária de 42:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007,
publicada em 31/12/15; Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes
Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, Ato nº 59/14, publicado
em 22/07/14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02/04/14... proporcional à 9057/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 22/07/14...
proporcional à 9185/10950 dias de exercício, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 02/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876; São
Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Luzia Campos Frois, MaSP 0353644-8, PEBIP
- Adm. 1, Ato nº 43/15, publicado em 11/08/15, por incorreção, onde se
lê: 122:00 h/a, leia-se: 124:00 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes as
servidoras: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Edméia Clarindo de Oliveira
Nunes, MaSP 0280718-8, EEBIIP - Adm. 1, Ato nº 08/06, publicado
em 09/05/06, para regularização da situação funcional, onde se lê: 02
meses, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício; São Sebastião do Maranhão
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Edméia Clarindo de Oliveira Nunes, MaSP 0280718-8, EEBIIP - Adm.
1, Ato nº 06/05, publicado em 04/05/05, para regularização da situação
funcional, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º decênio de exercício,
leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/16
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Ana Lúcia Santana Ferreira, MaSP
0364584-3, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 12/11, publicado em 19/05/11,
por incorreção, onde se lê: 10º biênio a contar de 24/12/10, leia-se: 10º
biênio a contar de 24/11/10 e retifica publicações anteriores alterando
vigência do 9º biênio para 24/11/08, 5º biênio para 06/05/00, 4º biênio
para 22/04/98, 3º biênio para 07/04/96, 2º biênio para 24/03/94 e 1º biênio para 01/03/93; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva - Míriam do Socorro Sousa Magalhães, MaSP 0564359-8, PEBIA
- Adm. 1, Ato nº 06/12, publicado em 10/05/12, por incorreção, onde
se lê: referente ao 8º biênio a partir de 16/10/07, 9º biênio a partir de
15/10/09 e 10º biênio a partir de 15/10/11, leia-se: 10º biênio a partir de
30/05/11, 9º biênio a partir de 30/05/09, 8º biênio a partir de 21/05/07
e retifica publicações anteriores alterando vigencia do 7º biênio para
19/12/13, 6º biênio para 27/11/01, 5º biênio para 18/11/99, 4º biênio
para 03/11/97, 3º biênio para 02/11/95, 2º biênio para 09/09/93 e 1º
biênio para 22/07/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/16
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva Míriam do Socorro Sousa Magalhães, MaSP 0564359-8, PEBIA - Adm.
1, Ato nº 07/12, publicado em 10/05/12, por incorreção, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 09/06/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de
09/11/10 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 3º
quinquênio para 10/06/05, 2º quinquênio para 09/06/99 e 1º quinquênio
para 08/06/94; São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Edméia Clarindo de Oliveira
Nunes, MaSP 0280718-8, EEBIIP - Adm. 1, Ato nº 27/10, publicado em
17/09/10, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20/06/09,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 27/04/08 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 28/04/03, 3º quinquênio
para 29/04/98, 2º quinquênio 30/04/93 e 1º quinquênio para 04/07/89.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 344.423-9, Lúcia de Fátima
Almeida e Sá, PEB1H, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 11/15 publicado em 15/12/15, onde se lê: com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, leia-se: com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da
LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
119 h/a; - MaSP 374.608-8, Neuza Teixeira Palmeira, PEB2P, admissão
01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 78/14 publicado
em 23/12/14, onde se lê: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 546 dias de percepção, leia-se: acrescido da gratificação de vicediretor conforme 545 dias de percepção; - MaSP 455.412-7, Maristela
Catalão Barbosa, ASB1E, admissão 01, por motivo de cumprimento de
Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/2016, no Ato nº 25/15
publicado em 05/01/2016, onde se lê: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015; - MaSP 560.933-4, Maria Elisabete Fernandes Morais,
ASB1G, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/2016, no Ato nº 25/15 publicado em
14/04/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp:1.000.306-9, Jailson dos Santos, a/p de 23/10/15, ref. ao
ASBIB (admissão 01) com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da L.C nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/35 avos;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:1.272.264-1, Viviane
Rodrigues Aguiar, PEBS1A, a/p de 16/02/16;Leopoldina – C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:1.108.577-6, Fernanda Medeiros Fontes Martins, PEBD1A, a/p de 24/02/16;

14 807303 - 1

Nome do Servidor
Maria Célia Lima Rocha Badó
Rita Helena de Novaes Motta
Eliza Vilela
Elizabeth Cardoso Muniz
Sônia Aparecida Rodrigues Pereira
Maria Helena Miranda Barbosa
Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo
Maria Aparecida Bianco Toledo
Leila Amabelle Faquim Jannuzzi
Rosemary de Abreu Macedo
Lucia Helena Procopio Oliveira
Ana Lucia Mendes de Paula Prata
José Luiz Linhares
José Luiz Linhares
Eunice de Fátima Oliveira Paula
Ari de Paula
Esmeralda Celeste da Conceição de Lima
Simone de Castro Oliveira
Geralda Cristina Bitencourt
Mary Lucy Pereira Campos

Carreira Adm Vigência
PEB2P
1
11/11/15
PEB2P
2
29/09/15
PEB2P
1
18/02/16
ATB1P
1
30/09/15
PEB3P
1
07/03/16
PEB1N
1
21/10/15
PEB3O
1
07/08/15
PEB3P
1
05/10/15
PEB2P
2
05/10/15
PEB1P
1
26/08/15
PEB3M
2
01/10/15
PEB2P
1
11/11/15
PEB3P
1
11/08/15
PEB3P
2
11/08/15
PEB3P
2
06/07/15
PEB3P
2
09/09/15
PEB2H
2
01/12/15
PEB1P
1
29/10/15
ATB5J
1
02/03/16
PEB2P
1
04/08/15
14 807167 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE de Leopoldina

14 807302 - 1

SRE de Janaúba
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1233895-0, Odália Rosa da Silva Santos, ATB1A, 2º cargo, a
partir de 6/1/2016.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
MaSP
346.080-5
321.028-3
350.811-6
370.865-8
368.116-0
292.270-6
319.358-8
388.933-4
228.037-8
330.775-8
365.297-1
350.315-8
300.374-6
300.374-6
299.526-4
352.323-0
227.989-1
334.950-3
283.404-2
338.012-8

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4,
Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEB3P, admissão 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 18/06/94, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 13/01/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de
10/09/93, no Ato nº 45/98 publicado em 21/11/98, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/06/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/03/98,
no ato nº 47/03 publicado em 13/08/03, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/06/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/03/03.
14 807171 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de
25/2/2016, de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2D, DAD-4, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/3/2016,
leia-se, a partir de 21/3/2016, motivo incorreção na data da vigência.

14 807163 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

Unidade de Exercício
E.E. Francisco Manuel
SRE (Exercendo cargo Diretor)
E.E. Antônio Carlos
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Duque de Caxias
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Fernando Lobo
E.E. Fernando Lobo
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Professor Francisco Faria
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Cesec
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Cônego J. Monteiro
E.E. Cornélia F. Ladeira
E.E. Doutor Vieira Braga
E.E. Profª Joana Cunha

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 859.694-2, Rosimere da Silva Fortes, PEB2C, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 34/12 publicado em
14/08/12, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/07,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/07.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.212.837-7, Simonia
Janaina Viana para Simonia Janaina Viana Martins; Masp:1.197.251-0,
Leiliane Martins Esteves para Leiliane Martins Esteves
Lopes;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:319.496-6,
Rita de Cássia Moreira Nunes para Rita de Cássia Moreira;Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”, Masp:615.193-0,Luciana
Pires da Costa para Luciana Pires da Costa Rauber dos Anjos; Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:344.439-5, Maria Tereza
Abreu Camargo para Maria Tereza Abreu Camargo Furtado;Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:1.000.318-4, Cristiane Aparecida Gonçalves Ferreira, PED1A (3º cargo) para Cristiane Aparecida Gonçalves
Ferreira Rodrigues; Masp:1.000.318-4, Cristiane Aparecida Gonçalves
Ferreira, PED1A (4º cargo) para Cristiane Aparecida Gonçalves Ferreira Rodrigues;

SRE de Juiz de Fora

Município
Descoberto
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte
Matias Barbosa
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont

Minas Gerais - Caderno 1

de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.530-8, Catarina Albina
Miranda de Rezende, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção
na publicação, no Ato nº 02/16 publicado em 02/02/16, onde se lê: por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/16,
leia-se: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 11/02/16; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes
– MaSP 267.296-2, Zalene Maria Mendes, PEB2I, admissão 02, por
motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 01/16 publicado em
26/01/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 1º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 15/02/16, leia-se: por 3 meses referente ao 1º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 15/02/16.

24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015;
- MaSP 871.253-1, Márcia Lucia da Silva Scaldini, ASB1F, admissão
01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/
DCCTA nº 01/2016, no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
363.502-6, Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux, PEB2P,
admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 02/16
publicado em 23/02/16, onde se lê: por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16 (com vistas à aposentadoria),
leia-se: por 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Maria Elba Braga –
MaSP 377.961-8, Marilene Nogueira Pavão, ATB4H, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 04/16 publicado
em 23/02/16, onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/16, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/16; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho
de Magalhães – MaSP 451.725-6, Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro,
PEB1D, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato nº 05/16 publicado em 01/03/16, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16, leia-se: por 1
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/16; - Mar

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.620-9,
Carlos Henrique Rocha, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 6º quinq. De
exercício a/p de 16/03/12;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:1.131.154-5, Rodolfo Alves Pereira, PEBIIC (admissão 01)
ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 31/01/16;Masp:1.128.151-6,
Cristiane Gonçalves Tôso Pereira, PEBIIC (admissão 01) ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 30/01/16;E. E. “Sebastião Silva Coutinho” Masp:381.280-7, Simone de Fátima Carneiro André, ATB3P/Secretário
de Escola C, EX-SE-C, ED 293, QE 10, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a/p de 25/01/16;
FÉRIA AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Além Paraíba - Masp: 378.563-1, Rosângela Torres da Silva, PEBIIIG (admissão
01), por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 16/03/16,
com vistas à aposentadoria; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”Masp:388.562-1, Jacqueline Martins, PEBIL (admissão 02) por 02
meses, referente ao 2º quinq. de exercício, a/p de 16/03/16, com vistas
à aposentadoria;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 07/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp:274.409-2,
M.I.M.F, PEBIIIP, (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 02/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 28/2015, publicada no MG de 14/07/2015 ref.
ao servidor: Além Paraíba – Masp:295.644-9, J.G, PEBIA, (admissão
03), conforme análise da comissão decide pela restituição aos cofres
públicos do débito apurado referente à diferença do valor dos vencimentos e valor dos proventos durante o período de agosto de 2014 a
setembro de 2014 após afastamento preliminar à aposentadoria não se
aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de “má-fé” conforme art. 65 da Lei 14.184 e Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização da vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 03/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 02/2016, publicada no MG de 23/02/2016 ref.
ao servidor: Além Paraíba – Masp:350.873-6, C.S.R, PEBIIIP (admissão 01) conforme análise da comissão decide pela manutenção da
vigência da concessão do 7º, 8º e 9º biênios sem reposição de débito por
concluir que não foi utilizada a “má-fé” e pelo decurso do prazo decadencial com fulcro na Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05
para regularização dos registros funcionais;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 04/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 02/2016, publicada no MG de 23/02/2016
ref. ao servidor: Volta Grande – Masp:267.993-4, S.M.T.F, PEBIIL
(admissão 01) conforme análise da comissão decide pela manutenção
da vigência da concessão do 3º biênio sem reposição de débito por concluir que nâo foi utilizada a “má-fé” e pelo decurso do prazo decadencial com fulcro na Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05 para
regularização dos registros funcionais;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 05/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 05/2016, publicada no MG de 08/03/2016 ref.
ao servidor: Leopoldina – Masp:350.868-6, A.S.L.F, PEBIIIP (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º ao 10º biênios,

sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidor;
11 806688 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 07 /2016.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima, PEB3P,
anula retificação de férias prêmio, ato nº 04/15, publicado em 10/03/15,
por retificação indevida;ANULA, NO ATO que se refere ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize
Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), Retificação
de Férias-Prêmio/concessão, ato nº 04/16 publicado em 16/02/16, por
motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor:Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:826.606-6, Pedro Maximiano Mesquita, ASBIG (admissão 01). Ato nº 04/16 publicado em 12/02/16, em cumprimento à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA Nº 01/2016.Onde se lê:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termo
do § 24 do art. 36 da CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015;
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:295.620-9, Carlos Henrique Rocha, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 30/12 publicado em 02/10/12, por motivo de incorreção
na carga horária. Onde se lê: 108 h/a.Leia-se: 110 h/a;Masp:319.281-2,
Eliane Edir Pinheiro Campos, ATBIC (admissão 02) por motivo de
incorreção no total de dias de exercício. Ato nº 22/2015, publicado em
12/11/2015.Onde se lê: proporcional à 4.094 dias de exercício. Leia-se:
proporcional à 3.993 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.941-1, Regiane Bastos Rocha, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto.
Ato 20/99, publicado em 08/05/99. Onde se lê: Restando-lhe 02 meses
e 13 meses dias. Leia-se: Restando-lhe 02 meses e 23 dias;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
REVOGA no ato de Concessão de Gratificação por curso de Pós-Graduação a parte que de refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.620-9,
Carlos Henrique Rocha, ato nº 07/02 publicado em 18/09/02, a/p de
30/06/06 por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005;
11 806695 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.369035-1, Cleide
Aparecida Peres Aguiar, ATB4H, Adm. 01, a partir de 21/11/2015;
MaSP.369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, ATB4H, Adm. 02, a
partir de 21/11/2015.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO N.º 01/2016: Concede Licençamaternidade, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com prorrogação por 30 dias,
conforme Lei n.º 18879/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS,
MaSP.298150-4, R.S.Q, a partir de 02/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4,
João Renato Lopes Costa, PEB3P-Mat., adm. 01, por 03 meses ref.
6º quinq. a partir de 14/03/2016; MONTES CLAROS, E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.325984-3, Hermelinda Fernandes Souza, PEB2P,
adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 18/03/2016;
MaSP.331118-0, Ileuza de Fátima Santos Cordeiro, PEB1P, adm. 01,
por 07 meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 22/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.585877-4, Maria
Nordete Silva e Souza, ANE3I/DAD-3, adm. 02, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 14/03/2016; MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leire, ANEI2H/DAD-3, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 15/03/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.287050-9, Marlene Felipe Antunes da Silva, EEB2P, adm. 01,
Anula Ato nº 02/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 6º quinq. a partir de 01/03/2016, pub. MG de 20/02/2016, motivo
desistência do servidor; MaSP.331551-2, José Edson Mendes, PEB1N,
adm. 01, em ajust. func., Anula Ato nº 04/2016 de conc. 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2016,
pub. MG de 20/02/2016, motivo servidor encontra-se em outro afastamento legal; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.315702-1,
Geraldo Pereira de Souza, ASB3J, adm. 01, Anula Ato nº 04/2016 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 7 º quinq. a partir
de 12/03/2016, pub. MG de 20/02/2016, motivo desistência do servidor; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB2M-Mat., adm. 01, Anula
Ato nº 02/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4
º quinq. a partir de 23/02/2016, pub. MG de 19/02/2016, motivo desistência do servidor.
10 805952 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 14/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 14/2016, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.S.L.D., MaSP.286634-1, PEB3G,
adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º biênios e pela anulação do 4º ao
6º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 10/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
10/2016, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, E.C.O.F.,
MaSP.588314-5, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
11/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 11/2016,
referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, A.D.S., MaSP..345704-1,
PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do
débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
12/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 12/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.597013-2, PEB4C,
adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito