Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 20/2016 – Anula o ato de férias-prêmio afastamento no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2M adm 02, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 13 publicado em 27/4/2016, por motivo de necessidade de sua atribuição. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11593712 Juliana Fernandes dos Santos Freitas – TDE – 1 - Unai - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410875 Wemerson Teixeira de Souza – ASP – 1 - Unai - 1 - 09/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 11541018 Andreia Grazielle dos Santos Magalhaes – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 12030912 Lara Cristina de Lima Silva – ASEDS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo LUCIA DIAS CARNEIRO -Masp 0209084-3, PEB(EM AFAST. PREL.) / PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ). - SRE METROPOLITANA C: RITA APARECIDA DA SILVA -Masp 0320196-9, PEB(EM AFAST. PREL.)/PROFESSOR(SANTA LUZIA); ALAN BRAGA FERREIRA -Masp 1194304-0, PEB/PEB; AMILTON COSTA DA SILVA -Masp 0951337-5, PEB/PEB; NORVINA MARIA MACHADO -Masp 1123494-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); VALQUIRIA CAMPRA FERREIRA -Masp 0801105-8, PEB/ PEB(EXERCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/10/2015 - , 11913332 Sueli de Fatima Costa dos Santos – ASB – 1 - Sacramento - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 11966926 Bruno Salles de Assis – PEB – 1 - Planura - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - , 12094199 Odair Jose Policarpo – PEB – 1 - Campo Florido - 5 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 12105615 Leni Jesus Freitas Alves – PEB – 1 - Iturama - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - , 12166310 Izabel Cris

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 57 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 432621-1, Maria do Rosário Gomes Rocha, ASBDIA Adm02, a partir de 20/03/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/ PECON de Alto Jequitib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/09/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Ribeiro dos Santos, MASP 331.214-7, CPF 537.283.786-15,