TJMG 10/03/2016 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga
– APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos
Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engenheiro
Caldas, MaSP 517071-7, Heloisa Helena dos Reis Oliveira da Luz, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 368875-1, Marlúcia Ferreira Paes Furtado, a partir de
09/03/15, referente ao PEB I A, Adm.01 com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” LC 64/02,
à remuneração proporcional 11/30 avos,correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 330577-8, Ana Beatriz
Martins Dornelas Lopes de Carvalho, a partir de 04/03/16, referente ao
PEB III P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Entre Folhas –
EE Doutor José Augusto, MaSP 277561-7, Marlúcia Silveira de Souza
Soares, a partir de 03/03/16, referente ao ATB IV I , Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
ANULA O ATO (S), no que se refere aos servidores: Caratinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
517825-6, Eny Alves Paiva, PEB T 1 A, Adm 01, Retificação Afastamento Preliminar Aposentadoria, Ato nº 45/15, publicado em 15/04/15,
por incorreção na proporcionalidade.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
265507-4, Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANE I III O, Adm 02, a
partir de 03/03/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Pingo d’agua
– E.E. Professora Dinalva Maria da Silva, MaSP 1321158-6, Rosimeire
Maria de Oliveira, ATB 1 A, Adm. 04, por Luan Oliveira da Silva, filho,
a partir de 10/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 02/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipanema –CESEC Maria Cecília de Moura, MaSP
1251091-3, Simone Ribeiro Lúcio, para Simone Ribeiro Fortunato
Lúcio.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 1116910-9, Rosenilda Fabricia da Silveira,
PEB 1 A Língua Portuguesa, Adm 01, a partir de 25/01/16; Ipaba – EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 320645-5, Jailsa Ester Mendonça
Alves PA 1, Adm.01,a partir de 24/04/90 ( para acerto de vida funcional); MaSP 320645-5, Jailsa Ester Mendonça Alves PA 1, Adm.01,a
partir de 30/12/91( para acerto de vida funcional); MaSP 320645-5,
Jailsa Ester Mendonça Alves P1 B, Adm.01, a partir de 08/03/95; (
para acerto de vida funcional); Santa Bárbara do Leste ­– EE Monsenhor Rocha, MaSP 1007543-0, Viviane Marçal de Oliveira, PEB I J,
Adm.01, a partir de 29/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB I P
DV, Adm,01, a partir de 26/02/16; MaSP 511521-7 Sonina Rodrigues
Ferreira PEBD I A, Adm.02, a partir de 25/02/16; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 520188-4, Cirley Rejane Ferreira Teodoro, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 01/03/16; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 974377-4, Rosilene Alves Fialho EEB I A, a partir de
23/02/16; Santa Rita de Minas – EE. Josefina Vieira, MaSP 320828-7,
Terezinha Marcos de Sousa, Adm.01, PEB I P, a partir de 28/02/2016;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
442450-3, Conceição Aparecida Silveira Gomes Silva, ATB 1 A, a partir de 20/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Maria Alves da Silveira,
MaSP 801280-9, Rosangela de Oliveira Lellis, PEBD I A Matemática,
Adm. 03, a partir de 13/02/16/; EE Moacyr de Mattos, MaSP 801280-9,
Rosangela de Oliveira Lellis, PEBD I, Adm.01, a partir de 13/02/16;
São Domingos das Dores, MaSP 347126-5, Maria do Carmo Oliveira
Silva, PEB D 1 A, a partir de 16/02/16.
08 804707 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência- Regional de Ensino- MaSP 1.379.578-6,
Roberta Tatiane Alves Souza, TDEIA, adm.01 a partir de 02/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2016
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora Exonerada, MaSP 1.016.473-9, Ana Paula Gonçalves de Araújo Mortimer para Ana Paula Gonçalves Ribeiro de Araújo.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 323.911-8, Elizete Geralda Trindade, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 1º
qüinqüênio, Ato nº 11/95 publicado em 10/05/1995, por incorreção no
embasamento legal.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 07/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
296.581-2, José Domingos Mariz, PEBIP, adm.04 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 08/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora:
Curvelo – CESEC de Curvelo- MaSP 323.911-8, Elizete Geralda Trindade, PEBIIP, adm.01, 05 meses e 12 dias referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 30/01/91.
09 805200 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Santo Hipólito- Servidora sem lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.255-7, Rosangela Maria Moreira de Moura, PEBIP,
adm.02 Ato nº 03/2008 publicado em 15/02/08 por incorreção na vigência onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 27/12/07, leia-se: ao 4º qüinqüênio a partir de 27/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio referente à servidora:Santo Hipólito, Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.255-7, Rosângela Maria Moreira de Moura, PEBIP,
adm.02, Ato nº 04/2014 publicado em 27/02/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/12/12,
leia-se: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/12RETIFICAÇÃO- ATO Nº 45/2016
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.061-0, Maria da Glória Nunes da Mata, ASBIF,
adm.01, Ato nº 57/14 publicado em 07/08/14 por incorreção nos dias
de exercício, onde se lê: proporcional a 9502 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 9629 dias de exercício.
09 805202 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P, Adm. 01, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 09.10.2015; MaSP 351.008-8,
Irene Lopes Ferreira, ANEI2E, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2015; ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1014.734-6, Arlete Jaqueline de Melo Barbone, EEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
27.10.2015, data do exercício como efetiva; CARMO DO CAJURUEE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1099.467-1, Carlos Jivago
Campos Nogueira, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03.12.2014, data do exercício como efetivo; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.377-3, Geane
Alves Ferreira Queiroz, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 08.01.2016; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 390.919-9, Maria Aparecida Faleiro, PEB2G, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.10.2015; EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1050.870-3, Luciene Silva de Oliveira Caputo, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.09.2015; MaSP 1112.185-2, Lívia Maria da Mata
Ribeiro, PEB2F, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 26.01.2015; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 484.363-7, Andreia dos Santos Sena,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.11.2012; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 476.341-3, Orcina Maria dos Reis,
ASB1D, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05.11.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva
de Oliveira”, MaSP 252.269-6, Sônia Maria Araújo Canto, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2016; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 762.791-2, Jeane de
Freitas Machado, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 371.686-7,
Renata Maria de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 11/2016, publicado em 04.02.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.059-2,
Eneida Virgínia de Souza Moreira, PEB3P, Adm. 01, a partir de
13.02.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mario
Campos e Silva”, MaSP 967.383-1, Gildene Tavares Rodrigues, a partir
de 28.05.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José dos Rosas”,
MaSP 353.492-2, Maria Ângela da Silva, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 854.398-5, Nei Cabral de Sousa,
PEB2A, Física, Adm. 02, para PEB2A, Física/Matemática.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 743.208-1,
Mônica Oliveira Von Dollinger Coelho, para Mônica Oliveira Von
Dollinger; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 489.856-5, Maria Aparecida de Lima Rodrigues, para Maria Aparecida de Lima; MaSP 1229.956-6, Cleide Hilária de Melo, para Cleide
Hilária de Melo Silva; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1210.442-8, Daniela Christina Lopes Oliveira, para Daniela
Christina Lopes Oliveira Rios; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1183.201-1, Helena Libéria de Oliveira, para Helena Libéria Lopes de
Oliveira; MaSP 1315.143-6, Poliana de Cássia Cordeiro Andrade, para
Poliana de Cássia Cordeiro Andrade Coelho; EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 984.147-9, Karine Ribeiro da Rocha, para Karine Ribeiro da
Rocha Lamounier; MaSP 1258.920-6, Janine Duarte Lorenzo, para
Janine Duarte Lorenzo Lima; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1294.301-5,
Renata Aparecida Nascimento, para Renata Aparecida Nascimento
Ribeiro; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP
1049.095-1, Adriana Chaves Rodrigues, para Adriana Chaves Rodrigues Lopes; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
661.079-4, Viviane Guimarães Faria Oliveira, para Viviane Guimarães
Faria; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1001.023-9, Fernanda Gontijo de Melo, para Fernanda Gontijo de Melo Batista.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 835.819-4, Luciana Mara dos
Santos, PEB2M, Adm. 01, a partir de 30.01.2016; MaSP 835.819-4,
Luciana Mara dos Santos, PEB2M, Adm. 02, a partir de 30.01.2016;
MaSP 1261.515-9, Liliane Glécia de Moura, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 12.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
883.942-5, Marco Elísio de Castro Viana, PEB1L, Adm. 01, a partir

de 14.02.2016; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1128.330-6, Rita
de Cássia Andalécio Soares, PEB1C, Adm. 01, a partir de 06.02.2016;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 952.520-5, Márcia
Flores de Melo, ATB2D, Adm. 01, a partir de 11.01.2016; LAGOA DA
PRATA- EE. “Helena Aparecida” Educação especial, MaSP 353.969-9,
Aldemira Santos Franco, PEB2P, Adm. 01, a partir de 02.02.2016; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de
Melo, PEB1H, Adm. 01, a partir de 23.01.2016; MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB1H, Adm. 02, a partir de 23.01.2016; LUZ/
ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria
de Moura Silva, PEB2P, Adm. 02, a partir de 07.01.2016; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 893.321-0, Giovânia Aparecida
do Amaral Costa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.01.2016; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 971.924-6, João Sávio de
Melo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22.11.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “de São José dos Rosas”, MaSP 1349.402-6, Maria
Helena Borges Tavares, EEB1A, Adm. 02, a partir de 08.02.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1238.512-6, Fabiana Aparecida Costa Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 07.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1208.247-5, Nilton Pedro Gonçalves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 29.11.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP
1371.878-8, Patrícia Aparecida dos Santos Duarte, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 19.02.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 1236.548-2, Adriana Márcia Borges Silva, ATBD1A,
Adm. 01, a partir de 08.02.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1112.233-0, Eliane Morais Almeida, PEB2D, Adm. 01,
a partir de 29.01.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
1120.468-2, Marcus Vinicius Neiva Gomes de Oliveira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 05.02.2016; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre
Du”, MaSP 1261.823-7, Fabrísia Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 05.02.2016; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
1108.866-3, Carmem Aparecida Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a partir de
19.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida”, MaSP 1001.023-9, Fernanda Gontijo de Melo, AEBD1A,
Adm. 02, a partir de 11.02.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1397.244-3, Ulisses Caetano Pereira, ANE1A, Adm. 01, a partir de
31.01.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27.05.2010, à servidora: CARMO DO
CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista
de Miranda”, MaSP 1103.222-4, Adma da Conceição Vilela Martins,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.12.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 984.147-9, Karine Ribeiro da Rocha, PEB2G,
Adm. 01, a partir de 15.02.2016; MaSP 1327.570-6, Cristiane Faria de
Oliveira, ATB1A, Adm. 01, a partir de 15.02.2016; EE. “São Vicente”,
MaSP 1344.154-8, Karine Alencar Alves Silva, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-12/12/2015: CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1151.569-9, Adriana Lúcia de Lima Souza, PEB1A,
Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Vicente Mateus”, MaSP 612.799-7, Shirley
Faustino Silva, PEB1A, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: IGUATAMA- Na
EE. “Paula Carvalho”, MaSP 115.606-3, Douglas Augusto Brandão,
PEB1A, Educação Física, Adm. 02, a partir de 01.02.2016; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 975.108-2, Luciano
Paulo Pinto, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08.09.1976, o servidor:
Para DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 388.462-4,
Maria Aparecida Teles, ATB5G, Adm. 01, de Divinópolis, EE Rosa Vaz
de Araújo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Retificação de gratificação de incentivo à docência: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.126-9,
Lucimar Valéria da Silva Lopes, PEB2C, Adm. 01, os atos nº 11/2001
e nº 40/2001, publicados em 08.02.2001 e 24.05.2001, na parte em que
retificou gratificação de incentivo à docência, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência: ITAPECERICA/ MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 389.144-7, Ludgério Gonçalves Manso, PEB3P, Adm.
01, o ato nº 18/2006, publicado em 08.06.2006, na parte em que concedeu retificação do 6º biênio, por motivo de incorreção na publicação.
PORTARIA Nº 01/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (creche) na Escola Municipal Sagrado Coração,
de Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Rua Virgílio Cruz de Miranda, nº 336 – bairro Sagrado Coração de Jesus, município de Bambuí.
09 805203 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 363.373-2, Ediane
Macedo Cunha, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorporação de tempo
averbado, o ato nº 07/2012, publicado em 02.03.2012, Onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 18.11.2011, Leia-se: 5º quinquênio a contar de
18.03.2011, com incorporação de tempo averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 351.008-8, Irene Lopes Ferreira,
ANEI2E, Adm. 02, por motivo de erro na data da vigência, o ato nº
08/2011, publicado em 24.03.2011, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 07.03.2011, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 07.03.2010; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1002.745-6, Silvia do Nascimento Morais, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de erro nas datas de vigência, os atos nº 07/2016 e 08/2016,
publicados em 12.02.2016, Onde se lê: “referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03.06.2015, com aproveitamento do tempo do

Adm. 02 (exonerado)” e “03 meses e 01 dia, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.06.2015, com zona rural, com aproveitamento do tempo do Adm. 02 (exonerado)”, Leia-se: “referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2013, data do efetivo
exercício” e “03 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2013 com zona rural, data do efetivo exercício”; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.963-2, Marília Amorim de Carvalho Cardoso,
EEB2E, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 61/2010,
publicado em 18.11.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 14.03.2010, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 27.07.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.963-2, Marília Amorim de Carvalho
Cardoso, EEB2E, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
45/2010, publicado em 18.11.2010, Onde se lê: 06 meses referente ao
1º decênio a partir de 27.02.1995, 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 26.02.2000, 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 24.02.2005, Leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de
31.07.1994, 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 30.07.1999,
03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 28.07.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.756-6, Marlene José Rabelo,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o
ato s/nº, publicado em 15.08.2003, Onde se lê: 08 meses e 12 dias referente ao 1º decênio a contar de 12.05.1992, Leia-se: 09 meses e 19 dias
referente ao 1º decênio a contar de 23.03.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 325.187-3, Gesa da Rocha Gomes,
PEBT1B, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
zona rural, o ato nº 19/2005, publicado em 02.09.2005, Onde se lê:
10 meses e 26 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 14.05.1990 com zona rural, Leia-se: 10 meses e 24 dias referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14.05.1990 com
zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
339.728-8, Magda Aparecida da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato nº 54/2015, publicado em
29.10.2015, Onde se lê: a partir de 30.11.2016, Leia-se: a partir de
30.10.2015; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 354.124-0,
Angélica Maria de Faria, PEB2H, Adm. 03, por motivo de mudança na
data da vigência, o ato nº 17/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se
lê: a partir de 01.03.2016, Leia-se: a partir de 14.06.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.446-8, Fátima Ambrosina Castro
Ferreira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, o ato nº 101/2011, publicado em 22.12.2011, Onde
se lê: 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
01.12.2012, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01.12.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 452.315-5, Ivalda Avelar Ferreira, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da servidora, o ato nº
12/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se lê: Ivalda Avelar Teixeira,
Leia-se: Ivalda Avelar Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.762-5,
Ana Isabel Prudente, PEBT1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no
nome da servidora, o ato nº 43/2015, publicado em 03.12.2015, Onde
se lê: Ana Izabel Prudente, Leia-se: Ana Isabel Prudente; LAGOA DA
PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 10/2016, publicado
em 03.03.2016, Onde se lê: correspondente à carga horária de 142 h/a,
sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular e com a
incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 881 dias,
com férias prêmio em dobro, Leia-se: correspondente à carga horária
de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
com incorporação proporcional a 4/10 da apostila de diretor D3C e com
a incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 881 dias,
com férias prêmio em dobro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Anulação de designação, referente ao servidor:
ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP
353.485-6, Luzia Matos de Melo, ATB4E, Adm. 01, por motivo de
incorreção na base legal, o ato nº 02/2016, publicado em 04.02.2016,
Onde se lê: Anula o ato de designação, Leia-se: Anula o ato de anulação de designação.
09 805207 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
153/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Oliveira, MaSP
281280-8, Eliana Lopes de Carvalho Paula, PEBIIP, 2ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-diretor 2389 dias, a partir de 31/12/15;
MaSP 325517-1, Fátima Aurélia da Silva Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-diretor 1718 dias, a partir de 31/12/15.
09 805496 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 150/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ, MaSP 222089-5,
Odilon de Magalhães Filho, PEBIP, 2ª Admissão,aposentado em
20/02/16, referente ao saldo de 01 meses e 15 dias; NATÉRCIA,
MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 5 meses e 24 dias;
PARAISÓPOLIS, MaSP 365872-1, Ana Lucia da Cruz Silva, PEBIP,
1ª Admissão,aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 13 meses
e 21 dias; MaSP 325795-3, Telma Pereira Custodio Toledo, PEBIP, 1ª
Admissão, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 09 meses e
6 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 151/16
DECLARA o direito, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da
CE/89, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros: ITAJUBÁ, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
146241-5, Maria do Carmo Vivas Vieira, ANEIIIP, 4ª admissão, 06
meses de férias-prêmio em espécie referentes ao 1º e 2º quinquênio
de exercícios.
08 804715 - 1