Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08827933 Mara Lucia de Freitas Angelo Barbosa – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 11901949 Marlete da Paixao Ferreira – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - , 11901949 Marlete da Paixao Ferreira – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - , 12213484 Marcio Goncalves Rodrigues – PEB – 1 Leopoldina - 15 - 26/11/2015 A 10/12/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 04/12/2014 - 158.I, 08407348 Sebastiao Ferreira de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 08463309 Maria Ivete Ferreira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 08463309 Maria Ivete Ferreira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 08470437 Geraldo Gomes Ferreira – ASB – 1 - Nanuque - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB – 1 - Aiuruoca - 16/03/2015 - , 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08365348 Marly de Morais Alves – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 09673088 Alda Custodio de Oliveira Souza – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 05/07/2014 A 19/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09495268 Ilza de Moraes Lazarone – ASB – 1 - Tombos - 90 - 28/08/2014 A 25/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286259 Maria Cristina de Campos – ANE – 2 - Muriae - 30 - 04/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de Lacerda – PEB – 2 - Miradouro - 15 - 05/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03516754 Silmara Correa de Paula – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02449130 Rosangela Pereira Franca – PEB – 3 - Leopoldina - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03739810 Maria Luiza Moreira Soares Teixeira – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 06/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 08105793 Carlos Roberto de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 08382426 Maria Celeste Henriques Leonardo – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 28/04/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marilene Brandina da Conceicao – ASB – 1 - Berizal - 63 - 30/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09807140 Roberta Batista de Oliveira – PEB – 1 - Fruta de Leite - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 09807140 Roberta Batista de Oliveira – PEB – 2 - Fruta de Leite - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 1 - Salinas - 30 - 04/11/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 10136