TJMG 03/03/2016 -Fch. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
09/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG X Raimundo Sílvio Farias Cavalcanti. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002
e Decreto Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 81.616,00 (Oitenta e Um
Mil Seiscentos e Dezesseis Reais). – Vigência da Ata: 16/02/2016 a
16/02/2017. - Águas Formosas, 16 de Fevereiro de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
19 cm -02 802412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 15 - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 13/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Pneus,
Câmaras de Ar e Protetores, em atendimento aos Diversos Setores da
Prefeitura Municipal. - Data: dia 16/03/2016, às 08:00h (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 01 de
Março de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 16 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
14/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Peças Linha
Pesada (Caminhões e Outros), em atendimento aos Diversos Setores da
Prefeitura Municipal. - Data: dia 17/03/2016, às 08:00h (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 01 de
Março de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO LICITATÓRIO Nº00018/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº000002/2016.
A PMA/MG torna público que acatou parcialmente a impugnação
efetuada pela empresa STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA inscrita no CNPJ: 03.746.398/0002-89, estando disponível na Prefeitura a íntegra da decisão. Fica alterada a data da sessão, passando o credenciamento a ser até às 08:45 do dia 21/03/2016
e o certame às 09:00 do dia 21/03/2016. Fica alterada a cláusula 8.4
– qualificação técnica, do edital, estando disponível no site www.albertina.mg.gov.bro edital com as devidas alterações. Fone: (35)3446-1333.
Joelma Ap. dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG–AVISO DE
LICITAÇÃO, avisa aos interessados que o PREGÃO Nº012/2016, cujo
objeto é a Implantação de registro de preços, visando aquisições futuras
de leites especiais e materiais paramedicos para familias cadastradas no
serviço social foi cancelado por interesse público, devendo ser elaborado e publicado novo edital. Alpinópolis/MG, 02 de março de 2016.
Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 020/2016 TP 002/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos
das leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 020/2016 TP 002/2016. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para execução
de obra de pavimentação em vias públicas nas comunidades Baixa
Quente, Machado e Neves, conforme Memorial Descritivo, Planilha
de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
21/03/2016 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA- CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL - SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Arantina torna público a
Segunda Retificação do Edital Nº 001/2016, de 25/01/2016, publicado
no “Minas Gerais” no dia 28/01/2016, conforme a seguir: Ficam alterados os itens 1.2.4 e 1.3.4.. Onde se Lê: 40 horas semanais, LEIA-SE: 44
horas semanais. Ficam alterados também os itens 4.2.1 e 4.6.1. Onde se
Lê: 1ª parte: 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos,
sendo 15 (quinze) questões de Informática e 10 (dez) questões de matemática); LEIA-SE: 1ª parte: 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos, sendo 15 (quinze) questões de Informática e as 10
(dez) questões restantes serão distribuídas de acordo com os conteúdos
mencionados no anexo I do mencionado Edital. FICA INCLUIDO no
Anexo I do Edital no Conteúdo Programático e Referencial Bibliográfico para os cargos Operador de Motoniveladora e Operador de Retroescavadeira – Conhecimentos sobre operação, manutenção e segurança
adquiridos em catálogos, apostilas de cursos para operadores distribuídos pelos fabricantes e/ou cursos de formação nas máquinas e equipamentos mencionados, Normas Regulamentadoras (NR5, 6, 12 e 29),
publicadas pelo Ministério de Trabalho e Emprego. Permanecem inalterados os demais itens e condições estabelecidos no Edital 001/2016,
de 28 de janeiro de 2016. Arantina, 02/03/2016 – Francisco Carlos Ferreira Alves – Prefeito Municipal – Hélia Lúcia Mesquita – Presidente
da Comissão – Portaria Nº 027/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do 5º
Termo Aditivo ref. Dispensa 02/14. Partes: Prefeitura x PE. ANTÔNIO
GARCIA. Objeto: Reajustar pelo INPC o valor da locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de
R$722,39 para R$803,85. Ass.: 19/02/16 e vigência: 31/12/16 – Rubens
Vinicius Bornelli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Adjudicação, Homologação, Ata de Registro de Preços e contratos ref. Pregão 01/2016 –
Objeto: Aquisição de itens da alimentação escolar para manutenção das
escolas municipais, creches e Apae. Adjudicação: 02/02/16, homologação: 03/02/16. Partes: Prefeitura x PANIFICADORA ANTUNES
LTDA.: Ata de registro de preçosvalor R$109.950,00, ass.: 03/02/16
e vigência: 12 meses, Contrato nº99/16, valor R$ 87.960,00, ass.:
10/02/16 e vigência: 31/12/16; AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.: Ata de registro de preços valor R$45.867,60, ass.:
03/02/16 e vigência: 12 meses, Contrato nº 91/16, valor R$36.694,08,
ass.: 10/02/16 e vigência: 31/12/16; SUPERMERCADO NÃO TEM
PRA NINGUÉM LTDA. – ME: Ata de registro de preços valor
R$17.880,00, ass.: 03/02/16 e vigência: 12 meses, Contrato nº101/16,
valor R$14.304,00, ass.: 10/02/16 e vigência: 31/12/16; FRIGORÍFICO
CALAFATE LTDA.: Ata de registro de preços valor R$79.110,00, ass.:
03/02/16 e vigência: 12 meses, Contrato nº97/16, valor R$63.288,00,
ass.: 10/02/16 e vigência: 31/12/16 e RAFAEL HENRIQUE CETTI:
Ata de registro de preçosvalor R$38.217,00, ass.: 03/02/16 e vigência: 12 meses, Contrato nº100/16, valor R$30.573,60 ass.: 10/02/16 e
vigência: 31/12/16 - Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 013/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2016,
Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no site
da ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Baldim.
Tipo: maior desconto sobre a Tabela CMED; Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/03/2016 até às 08:30H. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 37181255, Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público e RATIFICA o Processo de Chamada Pública Nº 002/2015,
Credenciamento Nº 001/2015 que possui como objeto o Credenciamento de farmácias e drogarias localizadas no Município de Barão de
Cocais, para fornecimento de medicamentos/produtos aos servidores
do Poder Executivo Municipal, mediante desconto em folha de pagamento, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
Lei Federal nº 10.520/02, considerando que todas as exigências legais
foram cumpridas. Empresa credenciada: J & J EMPREENDIMENTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - ME, com percentual de desconto para o
Item 01 Medicamento Ético – 8% (oito por cento); Item 02 Medicamento Genérico – 20% (vinte por cento); Item 03 Medicamento Similar – 20% (vinte por cento) e Item 04 Demais produtos – 10% (dez por
cento). Barão de Cocais, 02 de março de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG -PAC nº 092/2015Concorrência Pública nº.17/2015. Retificação de Publicação Julgamento das propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para
execução de passagem de nível inferior sob a FCA, Avenida Sanitária Vasco Santiago, entre os Bairros Dom Bosco e Jardim das Alterosas, no Município de Betim-MG, publicado no dia: 19/02/2016,
na página 06 – caderno 2. Onde se lê: “...a Comissão deliberou por
classificar todas as empresas habilitadas no certame e ainda por julgar vencedora a proposta apresentada pela empresa: Construtora Pais
e Filhos Construções Ltda....”. Leia-se: “...a Comissão deliberou por
classificar todas as empresas habilitadas no certame e ainda por julgar
vencedora a proposta apresentada pela empresa: Pais e Filhos Construções Ltda - ME....”. Elaine Amaral dos Santos – Presidente CPL/
SEMOP, 02/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 27/2016, Tomada de preço nº 16/2016, cujo
objeto é a aquisição de lubrificantes a realizar-se no dia 22/03/2016,
com entrega do envelope de documentação de proposta às 16:00 horas
, com abertura dos envelopes, às 16:10 horas, na sede da prefeitura.
Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo de licitação nº 12/2016, Tomada de Preço nº 09/2016,
cujo objeto é a Aquisição de cartucho e tonner novos e recarregáveis,
a realizar-se no dia 21/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação, às 12:00 horas e abertura dos envelopes às 12:10 horas, na
sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da
CPL.
2 cm -01 802123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 15/2016, Tomada de Preço nº 11/2016,
cujo objeto é a Aquisição de material de serraria, a realizar-se no dia
21/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação, às 13:20
horas e abertura dos envelopes às 13:30 horas, na sede da prefeitura.
Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 29/2016, Tomada de preço nº 18/2016,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a unidade básica de
saúde , a realizar-se no dia 23/03/2016, com entrega do envelope de
documentação de proposta às 13:30 horas , com abertura dos envelopes,
às 13:40 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo de licitação nº 32/2016, Tomada de Preço nº20/2016
, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de
estradas vicinais e vias públicas, a realizar-se no dia 21/03/2016, com
entrega dos envelopes de documentação e de proposta, às 12:00 horas
, com abertura às 12:10 horas , na sede da prefeitura. Informações pelo
Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 30/2016, Pregão presencial nº 06/2016,
cujo objeto é a Construção em estrutura metálica do galpão do pátio da
Escola Municipal da Comunidade da Colônia do Paiol, a realizar-se no
dia 17/03/2016, com entrega do envelope de documentação de proposta
às 13:30 horas , com abertura dos envelopes, às 13:40 horas, na sede da
prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 26/2016, Pregão Presencial nº 05/2016,
cujo objeto é a aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, para manutenção dos veículos, caminhões e máquinas da
frota municipal e conveniados, a realizar-se no dia 22/03/2016, com
entrega dos envelopes de documentação, proposta e credenciamento, às
14:00 horas e abertura dos envelopes, às 14:30 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo de licitação nº 16/2016, Tomada de Preço nº 12/2016,
cujo objeto é a Aquisição de manilha, a realizar-se no dia 21/03/2016,
com entrega dos envelopes de documentação, às 12:40 horas e abertura
dos envelopes às 12:50 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo
Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 28/2016, Tomada de preço nº 17/2016, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, a realizar-se no dia 29/03/2016,
com entrega do envelope de documentação de proposta às 13:30 horas
, com abertura dos envelopes, às 13:40 horas, na sede da prefeitura.
Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 25/2016, Tomada de Preço nº 15/2016,
cujo objeto é a Aquisição de pães para merenda escolar , a realizar-se no
dia 21/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação, às 16:00
horas e abertura dos envelopes às 16:10 horas, na sede da prefeitura.
Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 24/2016, Tomada de Preço nº 14/2016,
cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, a realizar-se no
dia 21/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação, às 15:00
horas e abertura dos envelopes às 15:10 horas, na sede da prefeitura.
Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo de licitação nº 07/2016, Pregão presencial nº 01/2016 ,
cujo objeto é a Contratação de pessoa física para a Prestação de serviços à vigilância sanitária do município, a realizar-se no dia 17/03/2016,
com entrega dos envelopes de documentação , proposta e credenciamento , às 17:00 horas , com abertura dos envelopes de proposta e de
documentação às 17:10 horas , na sede da prefeitura. Informações pelo
Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 23/2016, Tomada de Preço nº 13/2016,
cujo objeto é a Aquisição de pneus, a realizar-se no dia 21/03/2016,
com entrega dos envelopes de documentação, às 14:00 horas e abertura
dos envelopes às 14:10 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo
Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo de licitação nº 11/2016, Chamada Pública nº 01/2016 ,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar/PNAE, a realizar-se no dia
23/03/2016, com entrega dos projetos, documentação e amostras às
17:00 horas , na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 31/2016, Tomada de Preço nº19/2016 , cujo
objeto é a aquisição de leite in natura, a realizar-se no dia 21/03/2016,
com entrega dos envelopes de documentação e de proposta, às 13:00
horas , com abertura às 13:10 horas , na sede da prefeitura. Informações
pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 20/2016, Pregão presencial nº 04/2016 ,
cujo objeto é a aquisição de areia e brita
a realizar-se no dia 18/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação , proposta e credenciamento , às 13:00 horas , com abertura dos envelopes de proposta e de documentação às 13:10 horas ,
na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente
da CPL.
2 cm -01 802182 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 09/2016, Tomada de Preço nº 07/2016 , cujo
objeto é a contratação de profissional graduado em educação física para
a execução do projeto esporte e cidadania do CRAS , a realizar-se no
dia 21/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação e de proposta, às 14:00 horas , com abertura às 14:10 horas , na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 802176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO – Aviso de
Edital – Pregão Pres. SRP n° 11/2016 : Aquisição de livros literários.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings/ . Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.brlicitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou 37 3521 – 3746. Fernando Cabral,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHOExtrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 076/2011 - Processo
Administrativo 056/2011 – Concorrência 001/2011 – Objeto: Execução
de obras de engenhara para implantação do sistema de drenagem pluvial e calçamento de ruas nos distritos do quartel do Sacramento, Passa
Dez, Revés do Belém e povoado de São José – Contratada: EMMPEC
– Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda – CNPJ
05.403.198/0001-78. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
pelo período de 10 (dez) meses, iniciando no dia 07/01/2016 encerrando-se em 06/11/2016. Dotação 02.15.01.15.451.0021.1064.4.4.90.
51.00 – ficha 576. Data da Assinatura 05/01/2016 – Jadir Jose da Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 802207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM- Aviso de publicação de
edital, Processo Licitatório Nº 033/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2016, contratação de empresa para fornecimento de
material de laboratório, para atender a secretaria de saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Data: 18/03/2015, as 09:00 hs. Informações: Tel: (31) 3576 -1318 e email licitabonfim@yahoo.com.br.
2 cm -29 801238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG.Resultado Pregão 007/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao PNAE, e recarga de gás GLP - P-13. Vencedores: Supermercado
Moreira Ltda - lote 1 R$ 49.400,00; lote 3 R$ 55.450,00 e lote 5 R$
29.100,00. WL Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda - lote 2 R$
68.400,00. Casa de Carnes Betim EIRELI - lote 4 R$ 89.898,99. WA
Ribeiro ME - lote 6 R$ 72.000,00; Luiza Moreira dos Santos ME - lote
7 R$ 24.150,00. Josué Carlos Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
PREGÃO PRES. Nº 09/2016 – Objeto: Aquisição de Kits Escolar.
Abertura dia 15/03/2016, às 09h00min h. Edital pode ser obtido no
local de segunda a sexta-feira, de 13h00min às 16h00min h. ou e-mail
– prefeituracajuri@hotmail.com . Cajuri, 01/03/2016. Uderlaindo J.
Batalha – Pregoeiro.
2 cm -01 802099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG-Suspensão Contratual-Contrato nº 021/14 – Proc. 332/13-Mod: Tomada de
Preços nº 006/13 -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Auditoria e Consultoria Contábil, Orçamentária e Licitatória. Signatários: Libertas Auditores e Consultores Ltda
EPP e o Município de Camanducaia. Fica “suspenso” o contrato acima
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. 22/01/2016 a 21/05/2016. Edmar
Cassalho Moreira Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2016 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO (01) - O
Exmo. Sr. Valdevino Felisberto dos Reis, DD. Prefeito do Município
de Campestre, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital nº 01/2016
do Concurso Público do Município de Campestre, 01.retifica o ano do
Concurso Público nos subitens 3.8; 3.8.2.4; 4.3.4; 8.3 e no ANEXO V;
02.retifica a Lei Orgânica do Município nos Conhecimentos Específicos do cargo Fiscal de Tributos, no ANEXO I; 03.retifica o Requisito
para Provimento do cargo de Analista de Controle Interno, no ANEXO
II. O Edital será atualizado a fim de que sejam validadas as retificações.
Permanecem ratificados os demais itens e subitens do respectivo edital
e seus anexos. A rerratificação (01) encontra-se publicada na íntegra
nos locais discriminados no item 2.1 do Edital.
Valdevino Felisberto dos Reis
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 13/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 36/2016, Registro de Preços
07/2016, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de PNEUS,
CAMARAS DE AR E PROTETORES. A abertura da sessão será às 09
horas do dia 16 de março de 2016, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Concorrência nº. 002/2015 – Extrato de Contrato de Permissão de Uso de
Imóvel Público nº. 001/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e
Viação RioDoce Ltda.; Objeto: Permissão de uso de imóvel público,
situado: à Rua Frei Simeão, nº. 540, medindo aproximadamente 4,85
m x 2m x 2m previsto no Lote 02, para exploração de guichê; Referência: Processo Licitatório nº. 256/2015; Valor Global do Contrato: R$
5.012,52 (cinco mil e doze reais e cinquenta e dois centavos); Data do
Contrato: 04/01/2016; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Dispensa nº. 002/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
004/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e Fundação de Desenvolvimento de Ensino – FUNDEP; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a organização e a execução de Concurso Público 01/2016 para provimento de cargos do
quadro de servidores do Município de Carlos Chagas/MG;Referência:
Processo Licitatório nº. 018/2016; Valor Global do Contrato: R$
117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais); Data do Contrato: 19/02/2016x; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Inexigibilidade/Credenciamento nº. 003/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e
Hospital Lourenço Westin; Objeto: Credenciamento de laboratórios de
análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais;
Referência: Processo Licitatório nº. 288/2015; Valor Global do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Data do Contrato:
22/02/2016; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Inexigibilidade/Credenciamento nº. 003/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 006/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e
Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas Ltda.; Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços
de exames laboratoriais; Referência: Processo Licitatório nº. 288/2015;
Valor Global do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);
Data do Contrato: 22/02/2016; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Dispensa nº. 020/2011 – Extrato do Nono Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 045/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Euplínio Gil de Souza; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 045/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 20/05/2011; Valor do Aditivo: R$2.414,80 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos); Valor Global do Contrato: R$
65.992,81 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e
oitenta e um centavos);Data do Termo Aditivo: 22/02/2016; Referência: Processo Licitatório nº. 221/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Registro de Preços Externo nº. 001/2015 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 005/2015 – Partes: Município
de Carlos Chagas e Trivale Administração Ltda.; Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 005/2015, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Quinta
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Administração; Contrato Firmado: 17/03/2015; Valor Estimado do Aditivo:
R$3.914.000,00 (três milhões novecentos e quatorze mil reais); Valor
Global Estimado do Contrato: R$ 7.828.000,00 (sete milhões oitocentos e vinte e oito mil reais); Data do Termo Aditivo: 01/03/2016; Referência: Processo Licitatório nº. 028/2015; Milton José T. de Quadros,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Dispensa nº. 023/2015 – Extrato do Termo Rescisão Amigável do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 039/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Terezinha Joaquina; Objeto do Termo: Rescisão do Contrato com fulcro no art. 79, II, da Lei nº. 8.666/93; Contrato Firmado: 03/11/2015;
Data do Termo de Rescisão: 29/02/2016; Referência: Processo Licitatório nº. 251/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 02/16 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/16. O município de Carmo da Mata - MG, torna
publico que fará realizar no dia 18/03/2016, protocolo dos envelopes
até às 9:00 horas, LEILÃO 02/16, de produtos reciclados resultantes da
seleção de lixo domiciliar urbano produzido na Usina de Reciclagem
de Lixo. O Edital referente a presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, à Praça
Presidente Vargas, 190, centro. Para maiores informações, procurar o
setor de licitações na Prefeitura Municipal ou pelo telefone 0x37-33831448 / 1455. Carmo da Mata, 02/03/2016, Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DAMATA/MG –Portaria n.º 1.945/16. O Município de Carmo da Mata torna pública a Portaria Nº 1.945, de 01 de março 2016. Prorroga prazo para a conclusão
do PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que visa apurar as possíveis irregularidades referentes aos pagamentos realizados relativos a
empréstimos consignados em diversas instituições financeiras, estipulado pela Portaria nº 1.813/2015, e prorrogada pela Portaria 1.837, de 29
de outubro de 2015 e pela Portaria 1.855 de 30 de dezembro de 2015 . O
Prefeito Municipal de Carmo da Mata, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Municipal nº 1.310/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo da Mata, da sua
autarquia, inclusive, e dá outras providências”; Considerando o ofício
033/2016 que solicita nova dilação no prazo para a conclusão do PAD
001/2015, instaurado através da Portaria nº 1.813/2015; Considerando
a Ata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, datada de
29 de fevereiro de 2016, que relata a necessidade de nova prorrogação do prazo para encerramento dos trabalhos; Considerando que o art.
144 da Lei Municipal nº 1310/2015 prevê a prorrogação do prazo por
igual período; RESOLVE: Art. 1º Fica novamente prorrogado, por igual
período, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 001/2015, instaurado pela Portaria nº 1.813/2015, de 03 de
setembro de 2015 e prorrogado pelas Portarias 1.837, de 29 de outubro
de 2015e 1.855 de 30 de dezembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata, 01 de março de 2016. Almir Resende
Júnior. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 21/16 PP Nº. 20/16. Objeto: Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de Projeto Executivo e detalhamento de restauração da Igreja Nossa Senhora
do Rosário Tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 17/03/16 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 20/16 PP Nº. 19/16 SRP nº 02/16. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, com fornecimento parcelado,
visando a manutenção das Secretariais Municipais. Entrega e abertura
dos envelopes: dia 16/03/16 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 014/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 005/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de peças genuínas, Primeira linha, para consertos na motoniveladora New Holland RG140.B, ano 2010. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 16/03/2016, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 004/2016,
cujo objeto é a aquisição de sementes e insumos em atendimento
a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas:
15 de Março de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas
Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 02 de Março de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGtorna publico
aos interessados a realização do Pregão Presencial n.º 005/2016, processo nº 063/2016, visando a contratação de pessoa física ou pessoa
jurídica para a prestação de serviços, de natureza contínua, de aulas
de Taekwondo e Jiu-jitsu em atendimento à Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, conforme edital e seus anexos. Data da sessão de julgamento das propostas: 17/03/2016 – 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em
Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br e/ou telefones: 31-3832-7112/7583. Catas Altas, 02 de
março de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2016 - O Município
de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
02/2016, no dia 15 de Março de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro;
Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo 04 portas 0 km e 02 motocicletas 04 tempos 0 km, em atendimento as Resoluções 4.138/2014 e
4.545/2014. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2016 - O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 03/2016,
no dia 16 de Março de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos automotores da frota do município de Catuti, compreendendo
serviços mecânicos, elétrico-eletrônicos, funilaria, pintura, capotaria e
vidraçaria, sem fornecimento de peças. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.br. Carla
Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 104/2016, autuado em de 02/03/2016, Inexigibilidade-002/2016
para contratação de empresa representante exclusivo para apresentação de shows artísticos “Tia Elza” e “Zé Wilson” para abertura da 11ª
Semana da Mulher, a ser realizada no dia 05 de março de 2016, através