TJMG 02/03/2016 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 39 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Março de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital n° 02/ 2016 – Mestrado
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Reabilitação FAZ SABER que, no período de 28/03/2016
a 13/04/2016, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições deverão ser feitas na Secretaria do
Programa, sala 3095, Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos, 6627,
BH/ MG, de 2ª à 6ª-feira, exceto em feriados, das 10:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Candidatos interessados em obter o certificado
de conhecimento de língua inglesa do Cenex/FALE/UFMG deverão
fazer, no período de 28/03/2016 a 13/04/2016 sua inscrição específica
para esse exame. Serão ofertadas 24 vagas para ingresso no segundo
semestre letivo de 2016, com distribuição entre as linhas de pesquisa
do curso. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em
www.eeffto.ufmg.br. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016. Profª
Aline Alvim Scianni, Ph.D. - Coordenadora do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ALMART ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 73.814.311/0001-68 NIRE: 3130001302-2. Edital de convocação de acionistas para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas de Almart Administração e Participações
S.A. (“A Companhia”) convidados a participarem da Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 14:30 horas do dia 09 de março de 2016, na sede da Companhia
em Uberlândia/MG, na Avenida Floriano Peixoto, 2232, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Cep 38.400-904 a fim de tratar sobre a seguinte
ordem do dia: Em AGO: (i) Tomada de contas dos Administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório de auditoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015; (ii) Destinação do lucro do exercício e distribuição
dos dividendos; (iii) Fixação da remuneração global dos Administradores para o ano de 2016. (iv) Outros assuntos. Em AGE: (i) Cancelamento de ações em tesouraria e redução do capital social; (ii) Outros
assuntos. Uberlândia/MG, 26/02/. Almart Administração e Participações S.A – Alair Martins do Nascimento – Diretor Presidente.
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ASSOC. MORADORES SERRA DOS MANACAS
Convocação para A.G.O.
Em 18/04/2016, às 19:30 horas, na academia local, ficam convocados os
proprietários da Associação Dos Moradores Do Loteamento Serra Dos
Manacas, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (A.G.O.),
com o objetivo da apresentação e discussão dos seguintes assuntos:
- Resultados contábeis e financeiros do biênio 2015/2016;
- Aprovação dos orçamentos para o biênio 2016/2017;
- Eleição da nova Diretoria para 2016/2018;
- Aprovação das taxas de condomínio e clube para o próximo biênio;
- Inadimplência;
- Diversos.
A Diretoria
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-Proc. 006/2016-PP
006/2016- Cont. de Empresa p/ Veic. de Publicações em Jornal de Circulação Diária e no DOU. Sr. Presidente homologa a favor de W&M
Publicidade Ltda-EPP-CNPJ 01.527.405/0001-45-CTR 025/16-Sig.
Joaquim N. X. Dias (presidente) e Mirna M. C. Lopes p/ contratada -Vr.
R$ 23.125,90-29/02/2016-Vig. 29/02/2017.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas-CISRUN - Proc. 010/2016-Dispensa 001/2016- Locação de
Imóvel p/ inst. provisória da Base Avançada de Brasília de Minas/MGCTR 024/16-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Josué G. Rocha
(administrador) e Cassiano P. Nery (proprietário) p/ contratada- Vr.
R$12.600,00-23/02/2016-Vig. 22/02/2017.
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COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
A Companhia Industrial Aliança Bondespachense – Em Liquidação,
convoca os senhores acionistas da Empresa, para se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 01/04/16, às 14h00min
horas, com um mínimo de 67% (sessenta e sete por cento) do Capital,
na sede da Companhia, na Avenida das Palmeiras, 689, em Bom Despacho, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 01 - Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e anexos,
relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/15. 02- Apreciação e deliberação sobre as alienações dos ativos da PCH João de Deus
e outros bens da companhia. 03 - Eleição dos membros do Conselho

Fiscal para o ano de 2016, com mandato até 30/04/2017. 04 – Composição da Diretoria e 05 - Outros assuntos de interesse do processo de
liquidação da companhia.
AVISO– encontra-se a disposição na sede da companhia os documentos referentes ao Artigo 133 da Lei 6404/76 relativo às demonstrações
financeiras.
A Diretoria: Francisco Alexandre Cardoso; Liquidante: Rommel Bruno
Pimenta. Bom Despacho, 25 de fevereiro de 2016.
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CISMIV – aviso de julgamento a adjudicação de licitação. Pregão
presencial 01/2016 objeto: serviços gráficos. A CPL, do CISMIV faz
tornar publico o resultado e julgamento do pregão presencial 01/2016,
tendo como vencedora a empresa Gráfica e Papelaria Industrial de
Ubá LTDA- ME CNPJ: 03.574.378/0001-97 como o valor global de
56.565,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). A
vencedora teve sua proposta adjudicada. Maiores informações e cópia
do ato administrativo na CPL do CISMIV. Rua José dos Santos 120
Viçosa/MG. Viçosa, 26 de Fevereiro de 2016.
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Departamento de Agua e Esgoto Tupaciguara/Aviso de Licitação/
Processo Administrativo 0001/2016/ modalidade TP 0001/2016/Objeto:
Referente a aquisição de hipoclorito de cálcio e sulfato granulado para
ser utilizado no tratamento de água/Data de abertura: 23/03/2016 as 14
hs/ Maiores informações pelo telefone 34-3281-3555 – Tupaciguara/
MG 29/02/2015 – Pedro Ernesto Nasciutti – Diretor do Dae.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2013. Inexigibilidade nº.
003/2013. Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Torna
facultativo o recebimento de tarifas por guichês de caixa. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2015. Signatários: Alair Assis – DiretorPresidente DMAE. Silvia Maria Santos Junqueira – Representante da
Caixa Econômica Federal.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
4º Termo Aditivo ao Contrato nº005/2014 – Tomada de Preços nº.
007/2013 - Processo nº. 104/2013 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto. Contratada: Cervantes Propaganda E Marketing Design Produto E Visual Ltda. Objeto: Prorrogar prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, passando assim seu novo vencimento
para 18/03/2017. E estabelecer o valor contratual total no valo de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Signatários: Alair Assis – Diretor Presidente DMAE. Adinan Carlos Nogueira – Representante da Cervantes.
Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2016.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2016.Contratação de
empresa, através da prestação de serviços de prevenção, resgate e primeiros socorros.Tipo:Menor Preço.Protocolo dos envelopes de Documentação e de Propostas:até as 14:00 horas do dia 18 de março de 2016.
Abertura dos envelopes de Documentação: dia 18 de março de 2016, às
14:15 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG.Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda
a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas.
Geraldo Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL.Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.01/03/2016.
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Termo de Compromisso IEF e Roseni Maria Pretti
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090502315,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Roseni
Maria Pretti, identidade n° 439.776 SSP/ES e CPF 653.426.907-49.
Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e o art. 31 da Lei
Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto n° 6.660/2008,
nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS N° 162/2015 aprovado
na 63ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas – CPB, realizada em 04/12/2015, na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 23 do Diário do
Executivo, em 05/12/2015.
PROCESSO IEF: 09000001186/15
P A COPAM: 09010001915/14
Assinatura: 28 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Roseni Maria Pretti – Compromissária
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Termo de Compromisso de Compensação Florestal n°
2101090502115, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e Renato Daniel Araújo de Faria, CPF N° 063.330.496-46. Objeto:
Medida Compensatória prevista no art. 17 e o art. 31 da Lei Federal n°
11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto n° 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS N° 163/2015 aprovado na 63ª
Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade
e de áreas Protegidas – CPB, realizada em 04/12/2015, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 23 do Diário do Executivo, em 05/12/2015.
PROCESSO IEF: 09000002078/15
PA N° 09010000245/14 – NRRA-BH
Assinatura: 28 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Renato Daniel Araújo de Faria – Compromissário
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS - CNPJ. - MF
20.367.629/0001-81 - NIRE: 3130005218-4. Extrato da Ata nº
CXCX da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
realizada em 17 de dezembro de 2015. Aos 17 dias do mês de
dezembro de dois mil e quinze, às 9h30 horas, na Helicópteros do
Brasil S/A, situada à Avenida Santos Dumont, 1979 – Aeroporto
Campo de Marte – Santana – São Paulo/SP, reuniu-se o Conselho de
Administração da Sociedade, com a presença dos Senhores Daniel
Mandelli Martin, Veronique Michèle Êlizabeth Louise Raoul,
Mesrob Karalekian, Marco Antônio Soares da Cunha Castello,
Bruno Gallard, como conselheiros. Como convidados, os senhores
Eduardo Marson Ferreira, Presidente da empresa, Sr. Richard Marelli,
Vice Presidente Executivo e de Operações e o Sr. Roberto Bandini,
Diretor Financeiro. Abertos os trabalhos, assumiu a Presidência da mesa
o Sr. Daniel Mandelli Martin, Presidente do Conselho de Administração,
que escolheu a mim, Maria Isabel Tavares, para Secretária. A seguir
passou-se a “Ordem do Dia”, a saber: 1 – Substituição do Presidente:
O Conselho de Administração decide, com unanimidade de votos, revogar
o mandado do Presidente, o Sr. Eduardo Marson Ferreira, o qual deixa
o cargo nesta data. Para substitui-lo o Conselho elege o Sr. Richard
Antoine Celestin Marelli, francês, casado, Administrador, portador do
RNE V-676867-I e inscrito no CPF/MF sob o nº 017.999.746-77,
residente e domiciliado Rua Antônio Simão Mauad, nº 300, apto 1132,
13º andar, Edifício Atmosfera, Centro – Itajubá/MG, o Sr. Richard Marelli
acumulará o cargo de Vice-Presidente de Operações e de Vice
Presidente Executivo. O Presidente eleito declara, na forma da lei, estar
desimpedido para o exercício de seu respectivo mandato, bem como,
não estar incurso em qualquer dos impedimentos previstos no parágrafo
primeiro do Art. 147 da Lei 6.404 de 15.12.76 Seu mandato se encerra
em 04/08/2018, juntamente com o mandato dos demais diretores
executivos em exercício. O Sr. Eduardo Marson Ferreira apresenta
seus agradecimentos à empresa e equipe, documento que fica abaixo
transcrito: “Exmo sr. Daniel Mandelli, presidente do Conselho de
Administração da Helibras; Caros amigos membros do Conselho de
Administração; Richard Marelli, querido amigo, que será em poucos
minutos Presidente da Helibras. Quando no início de 2009 fui convidado
pelo então presidente da EC, Lutz Bertling, para assumir o cargo de
CEO da HB, não poderia imaginar que meu mandato seria o mais longo
desde a privatização da empresa em 1991, quanto mais o tamanho do
desafio e da satisfação profissional que viriam associados. Foram
certamente os mais gratificantes seis anos e meio desde que comecei a
trabalhar há 33 anos. Parece que foi ontem que aqui cheguei e fui abraçado
pela nossa Itajubá, que me recebeu de coração e braços abertos. Construir
uma nova HB, moderna, vibrante e mais protagonista do mercado
brasileiro aeronáutico; saltar de cerca de 300 milhões de reais de
faturamento para mais de 600 milhões; dobrar a planta industrial para
mais de 24 mil m2, construindo a mais moderna fábrica do grupo Airbus
Helicopters no mundo; pular de 260 para 850 funcionários em pouco
mais de 3 anos; desenvolver um Centro de Engenharia digno do nome;
montar um Centro Logístico sem igual na indústria; o Centro de
Simuladores mais moderno do mundo...e isso tudo dentro do complexo
cenário político, econômico e institucional brasileiro, guardando as
relações com clientes, governo e acionistas em alto nível. Tudo isso faz
do HXBR um dos mais complexos projetos ora geridos por qualquer
entidade da Airbus. E estava “on time” até onde dependeu de nós! O
“ramp down” necessário devido à crise orçamentária por que passa o
Estado Brasileiro não representou desafio menor. Iniciamos o processo
em setembro de 2014 e segue importante para salvaguardar a empresa e
seu valor para os acionistas. Afinal, são quase 40 anos de história
ininterrupta, queremos que assim permaneça. Quero ter o privilégio de
estar vivo para, em 2035, abrir a cápsula do tempo que fizemos no “ground
breaking” da nova fábrica e recordar essa saga através dos documentos
e fotos ali depositados. Esse, meus amigos, é o pano de fundo dos meus
seis anos e meio à frente da Helibras, entremeado por gerenciamento de
crises como a da MGB do EC225/725 e dos inexoráveis acidentes
aeronáuticos fatais envolvendo nossos helicópteros. E ainda pela perda
de dois companheiros queridos por todos, Cyrille Fourny e Ronaldo
Voltan... Mas também teve a alegria de cada licitação ganha, das
intermináveis negociações com clientes governamentais ou com os
exigentes clientes privados, do desenvolvimento de novos produtos, das
conquistas tecnológicas... Tudo, tudo mesmo, valeu a pena! Cada CEO
que aqui esteve desde o Cel Nivaldo colocou seu tijolo para construir o
edifício forte e rijo chamado Helibras. Mas, sem falsa modéstia, tenho
consciência do protagonismo que a empresa ganhou durante os últimos
anos, não só pelo competente trabalho da Comunicação em nos expor
positivamente e nos carimbar como segunda mais importante empresa
aeronáutica brasileira. Esse protagonismo está inexoravelmente associado
à gestão que eu pude implementar com a ajuda de meus companheiros
de Excom, além de Diretores e Gerentes, de hoje e de ontem, e de cada
um dos “counterparts” da Eurocopter/AH com os quais tive o privilégio
de trabalhar. Muito obrigado a vocês pela palavra amiga, a sugestão
precisa e a gestão competente do dia a dia de nosso complexo negócio.
Posso hoje deixar a empresa, graças ao trabalho conjunto, com todas as
nossas contas aprovadas sem “remarks” dos auditores até hoje, e ainda
sendo a primeira filial da AH a atingir 100% dos requisitos de compliance
do grupo. Mas tenho muitos mais a agradecer, com o risco de esquecer
alguém: Aos acionistas, Airbus Helicopters, Governo de MG e Bueninvest,
meus profundos agradecimentos pela confiança até este dia no meu
trabalho, garantindo-me o mandato mais longevo de um CEO da Helibras

desde a sua privatização, com três extensões consecutivas. Aos seus
representantes, os membros do Conselho de Administração, atuais ou
que já saíram, meu muito obrigado pelas trocas de ideias profícuas,
intercâmbio de soluções e diligentes cobranças visando a melhoria de
nossos processos. Em especial, meu agradecimento pessoal ao amigo e
“chairman” da Helibras, Daniel Mandelli, um dos executivos mais
completos que o mercado aeronáutico brasileiro já produziu. Seus
conselhos, especialmente nos momentos de crise ou de euforia excessiva
me foram fundamentais na condução da empresa. Sua análise acurada,
sua calma e maneira transparente e de fácil trato são fundamentais como
instrumentos de apoio aos acionistas e ao Excom. Ao Richard, meu braço
direito ao longo dessa aventura rica, desafiadora, mas repleta de
recompensas na forma de satisfação profissional e pessoal, desejo sucesso
na pilotagem da nossa Helibras. Sua competência e paixão pelo que faz,
sua transparência e lealdade, o farão certamente acertar nas decisões
que terá de tomar, agora de maneira muitas vezes solitária. Se você cercarse das pessoas certas, como eu acredito ter feito, certamente seu caminho
será mais fácil de trilhar. Tenho certeza que continuará a ter, como eu, o
apoio da Ana, do Dominique e do Vincent nessa luta. Obrigado por tudo,
meu amigo! Ao “staff pessoal”, meus subordinados diretos, Solange,
Maria Isabel, Elaine, Renata, Modesto, e até recentemente o Bonani e
mais recentemente o PC, e suas equipes, meu abraço especial e meu
super obrigado por cuidarem das coisas afeitas à presidência e ao
presidente. Tornaram minha tarefa mais fácil. O convívio diuturno me
fez admirar vocês e orgulhar-me do sucesso das áreas que dirigem com
competência e dinamismo. Se o Richard e o Excom foram meu braço
direito, vocês foram o esquerdo, com certeza. Finalmente, aos
funcionários da Helibras! Não tenho palavras para agradecer esses anos
de convívio, interação, emoção e parceria. Nem tudo foram flores, nem
teria essa pretensão, mas juntos construímos a Helibras do futuro, a
Helibras que nossos clientes esperam, baseada no sonho compartilhado
e na confiança mútua. Aos guerreiros e guerreiras da Helibras, meus
votos de sucesso e de um brilhante amanhã. Até qualquer dia! Nunca
esquecerei vocês, pois o símbolo do Beija Flor está para sempre
estampado no lado esquerdo do meu peito. Forte abraço! Eduardo” O
Conselheiro Mesrob gostaria de agradecer em nome da Airbus Helicopters
group, Agradece tudo que Eduardo trouxe ao Grupo. Conhece o Eduardo
há mais de 10 anos, desde que era Presidente da SMO Brasil. Eduardo
acompanhou o crescimento da Helibras em todas as áreas. Mesmo com
algumas dificuldades financeiras tendo em vista a situação do pais,
Eduardo pode tratar todos esses tópicos. Agradece novamente tudo que
Eduardo trouxe para a Helibras. Deseja boa Sorte ao Marelli. O
Conselheiro Marco Antonio agradece ao Eduardo em nome do Estado
de Minas Gerais. A saída repentina lhe trouxe uma certa surpresa, O
estado reconhece tudo que foi feito por ele na Helibras. Esta muito feliz
em estar mais perto da Helibras e do novo Presidente. Deseja tudo de
melhor ao Eduardo em seu futuro e esta aberto para novos projeto que
ele venha a desenvolver. Bruno Gallard agradece ao Eduardo pelo seu
apoio ao grupo Airbus no Brasil. Ele foi um dos maiores responsáveis
pelo desenvolvimento do Grupo Airbus no Brasil. O Presidente agradece
aos seis anos de convivência e amizade. O Presidente eleito Marelli,
agradece a nomeação. Orgulha-se em ser eleito em substituição ao
Eduardo, que foi um amigo de seis anos. Coloca-se À disposição do
Conselho. O conselho lhe deseja boa sorte na gestão. 2 – Situação
Financeira da empresa (OP, forecast, actuals): foi apresentada a
situação financeira da empresa pelo Diretor Financeiro Roberto Bandini.
Conselheiro Marco Antonio sugere uma reunião com o especialista em
Hedge para preparar a chegada do especialista do Airbus Helicopters,
para se checar as possibilidades e estratégias possíveis. Sugere também
a consultoria de um expert em Macro economia. Menciona Francisco
Lopes. 3– Atualização da situação do contrato HXBR Richard Marelli
apresenta a situação do Contrato HXBR. Conselheiro Marco Antonio
solicita que se envie o Balanço dos anos futuros que demonstre o
percentual HB e AH. – Marelli enviara. 4 – Revisão dos potenciais
negócios da Helibras e oportunidades O Vice Presidente Comercial –
Dominique Andreani, apresentou os potenciais negócios em curso nos
diversos mercados. 5 - ASSINATURA DA LINHA DE CREDITO A
SER CELEBRADO COM O AIRBUS GROUP: Como já apresentado
anteriormente, o Conselho, á unanimidade dos presentes, autoriza a
Diretoria Executiva a assinar uma linha de credito com AIRBUS Group,
no valor de
150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Euros)
com vencimento em dezembro de 2017. Dos quais 125.000.000,00
(cento e vinte e cinco milhões de Euros) já executados e estavam
aprovados e tiveram seu prazo de vencimento prorrogado. O restante
será obtido no primeiro trimestre de 2016. 6 – Diversos: 1 – fica ratificada
a decisão tomada em Ad. Referendum da eleição e posse do Vice
Presidente de Negócios e Serviços o Sr. Jean Dominique Andreani,
alemão, solteiro, portador do passaporte nº C4CXRVLXR, residente e
domiciliado na Rua Haddock Lobo, 804, Jardins, São Paulo-SP, CEP
01414-000, já em posse de sua autorização de trabalho emitida pelas
autoridades brasileiras. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente
da mesa franqueou a palavra aos presentes e, como ninguém dela quisesse
fazer uso, encerrou esta reunião, determinando a mim Maria Isabel
Tavares, que lavrasse a presente ata, a qual lavrada, lida e achada conforme
vai por todos assinada. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2015. Certifico
que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio da
Companhia. VINCENT FOURNOT. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5706240. Em 24/02/2016.
Protocolo: 16/162.854-1. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal n°
2101090502215, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e Nelson Pimenta Soares Filho, M-2.206.955/SSP-MG e CPF n°
777.660.676-68 e sua mulher Eva Queiroz Pimenta, portadora da cédula
de identidade M- 2.206.955 SSP/MG E CPF 033.832.716-92. Objeto:
Medida Compensatória prevista no art. 17 e o art. 31 da Lei Federal
n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto n° 6.660/2008, nos
termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS N° 170/2015 aprovado na 63ª
Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade
e de áreas Protegidas – CPB, realizada em 04/12/2015, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 23 do Diário do Executivo, em 05/12/2015.
PROCESSO IEF: 09010000630/15
PA COPAM: 09010000561/15
Assinatura: 28 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Nelson Pimenta Soare Filho – Compromissário
(c) Eva Queiroz Pimenta – Compromissária
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Termo de Compromisso IEF e Silvia Mandello Carvalhaes.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090502415,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Silvia
Mandello Carvalhaes, identidade MG-2.938.086/SSP-MG e CPF n°
960.175.356-00. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17
e o art. 31 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do
Decreto n° 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS
N° 164/2015 aprovado na 63ª Reunião Ordinária da Câmara Temática
de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas – CPB, realizada em
04/12/2015, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página
23 do Diário do Executivo, em 05/12/2015.
PROCESSO IEF: 09010001908/15
PA COPAM: 09010001784/14
Assinatura: 28 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Silvia Mandello Carvalhaes – Compromissária
4 cm -29 801558 - 1

Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090502715,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Maria
Beatriz Alvarez e Almeida, portador do MG- 1.147.470/ SSP-MG c
CPF: n° 470.301.946-91, e. Objeto: Medida Compensatória prevista no
art. 17 e o art. 31 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27
do Decreto n° 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS
N° 166/2015 aprovado na 63ª Reunião Ordinária da Câmara Temática
de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas – CPB, realizada em
04/12/2015, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página
23 do Diário do Executivo, em 05/12/2015.
PROCESSO IEF: 09000002633/15
P A COPAM: 09010004287/13

38 cm -01 801757 - 1

Assinatura: 28 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Maria Beatriz Álvarez e Almeida – Compromissaria
4 cm -29 801154 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090502715,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ieda Signorini Soares, portadora da cédula de identidade MG-15.832/SSP-MG
c CPF n° 129.637.556-00, e. Objeto: Medida Compensatória prevista
no art. 17 e o art. 31 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o art.
26 e 27 do Decreto n° 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO
ERFB-CS N° 165/2015 aprovado na 63ª Reunião Ordinária da Câmara
Temática de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas – CPB,
realizada em 04/12/2015, na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na página 23 do Diário do Executivo, em 05/12/2015.
PROCESSO IEF: 09010000709/15
PA COPAM: 09000002031/15
Assinatura: 28 de dezembro de 2015.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Ieda Signorini Soares – Compromissária
4 cm -29 801156 - 1