TJMG 05/02/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016
comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AvISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0002/16 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em revisão tarifária .
Entrega dos documentos de habilitação, proposta técnica e proposta comercial e abertura dos documentos de habilitação: 10:00
horas do dia 28/03/2016 . O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 05/02/2016 . A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://www .gasmig .com .br/Fornecedor/
LicitacaoAberta .aspx, será feita gratuitamente . Em caso de indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser adquirido
na sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar
- Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 09:00 às 12:00
horas, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância
de R$10,00 (dez reais), não reembolsável .
AvISO DE EDITAL – ME EPP - ADENDO 02
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10 .520/2002,
Lei Estadual 14 .167/2002, Decreto Estadual 44 .786/2008 e Lei
Estadual 20 .826/13 . GPR-0033/15 . Objeto: Aquisição de bomba
de amostragem de poeiras e vapores, dosímentro de ruído e luxímentro . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, no período compreendido
entre: LOTE 01 – REPETIÇÃO: 8h do dia 05/02/2016 e 9h do
dia 22/02/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia
22/02/2016 às 9h30 . LOTE 02 – 8h do dia 07/01/2016 e 9h do
dia 17/02/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia
17/02/2016 às 9h30 . LOTE 03 – 8h do dia 07/02/2016 e 9h do
dia 18/02/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia
18/02/2016 às 9h30 .O Edital está disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano
F . Coutinho – nº Pessoal 0064 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 075/2014 . Partes:
SEDRu/ Município de Santana do Garambéu . Objeto: prorrogar
vigência até 22 .07 .2016 . Assinatura: 22 .01 .2016 .
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aGÊncia de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO vALE DO AÇO- ARMvA - EDITAL DE
CITAÇÃO:
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do vale do Aço (ARMvA), CARLOS MAGNO
xAvIER CORRÊA – MASP: 1393885-7, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 58, inciso III, cumulado
com artigo 231 do CPC, CITA pelo presente edital, o Sr . EDSON
OLIvEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 553 .928 .066-00,
por se encontrar atualmente em local incerto e não sabido, para,
no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, Centro, Ipatinga/
MG CEP: 35.160-007, a fim de apresentar defesa escrita a Comissão de Apreciação de Recursos no Processo Administrativo de
Fiscalização nº 008/2014, face às infrações apontadas no artigo
13, incisos I e Iv da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada
com Decreto Estadual nº 46 .027/2012, a que responde, sob pena,
de nos termos do artigo 285, do CPC em não sendo contestada a
ação, presumir-se como verdadeiros os fatos alegados pelo autor .
Ipatinga 04 de fevereiro de 2016 .
CARLOS MAGNO xAvIER CORREA –
Diretor Geral ARMvA – HuMBERTO LOPES
DE ASSIS – Procurador ARMvA
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EDITAL DE CONvOCAÇÃO Nº 001/2016
1ª Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo da RMvA – CDRMvA
O PRESIDENTE DO CDRMvA, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, regidas pelo art . 16º de seu regimento
interno, convoca os demais membros deste Conselho e torna
público a todos os interessados que, será realizada a 1ª Reunião
Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do vale do Aço, na sala de reuniões da Agência RMvA, situada à rua Zita Soares de Oliveira nº
212, 4º andar, Centro, Ipatinga-MG, CEP 35 .160-007, no dia 19
de fevereiro de 2016, às 9 horas, em primeira convocação, com a
presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em
segunda convocação, a ser iniciada 1 horas após a primeira convocação, com qualquer número de membros, conforme art . 6º de seu
regimento interno . A reunião terá a seguinte pauta:
1 – Abertura; 2 – Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião do
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano do
ano de 2015; 3 – Apresentação do conselheiro eleito da sociedade
civil biênio 2015/2017; 4 – Apresentação pela Diretoria de Planejamento; 4 .1 Informações sobre a atual etapa de execução do
PDDI; 4 .2 Deliberações sobre a constituição de Câmaras Temáticas do CDDM; 4 .3 Deliberações sobre o pagamento do PDDI;

diário do exeCutivo
5 - Diálogos Metropolitanos; 5 .1 Apresentações do Calendário; 6 - Informes Gerais; 7 - Eleição do vice-presidente da Mesa
Diretora .
Ipatinga, 04 de fevereiro de 2016 .
CARLOS MAGNO xAvIER CORRÊA
Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da Região Metropolitana do vale do Aço
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4943-00-13 GAC, datado de
05 .01 .2016, celebrado com Ema Pereira Gomes da Costa, Maria
Adelaide Costa vilas Boas, Lídia Gomes da Costa Pinheiro Chagas, Luiz Roberto Pinheiro Chagas, Andréa Gomes da Costa
Mohallem e Eugênio Mohallem . Objeto: prorrogar por mais 30
(trinta) meses, com início em 11/01/2016, o prazo de vigência do
contrato .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas realizará, no dia 22/02/16 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 001/2016 – contratação de Auditores Independentes para auditoria externa do FCvS . Edital de licitação disponível em www .compras .mg .gov .br: em n° processo: anotar 01, em
ano: anotar 2016 ou www .cohab .mg .gov .br – página “Licitações”
– links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/
fornecimento” .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0016 - PEM .
Objeto: Lanche Padrão .
Dia da Licitação: 24 de fevereiro de 2016, às 14:15 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 11/02/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0028 – PEM .
Objeto: Conexões em PvC .
Dia da Licitação: 24 de fevereiro de 2016 às 08:45 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 11/02/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0024
– PEM . (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais para Laboratório .
Dia da Licitação: 24 de fevereiro de 2016 às 09:15 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 11/02/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
A DIRETORIA
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emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2016 - Processo EMATER-MG
nº197/2015 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002000076/2015
– Objeto: Aquisição de bancadas de granito, cujo lote restou
FRACASSADO . Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016 . Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG .
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Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionários: Associação dos Moradores da Comunidade
Goiabeira velha, Município de Lagoa dos Patos . Instrumento: 2º
termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .2078 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
28 .12 .2015 .
2- Cessionários: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro
Bom Retiro, Município de Caldas . Instrumento: 2º termo aditivo
ao convênio D0032 .2 .22 .2356 .00 . Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas
Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 .
valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
3- Cessionários: Associação Comunitária dos Trabalhadores
Rurais e Similares de Arco verde – Alto Rio Doce, Município Alto Rio Doce . Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .2131 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome,
sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
4- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais de Córrego
Comprido, Município de Padre Paraíso . Instrumento: 1º termo

aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .2321 .00 . Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento:
31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: R$24 .166,43 Programa
Minas Sem Fome . Data 28 .12 .2015 .
5- Cessionários: Colônia dos Pescadores de São Romão, Município de São Romão . Instrumento: 4º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .1367 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do convênio original, vinculado ao Programa Minas sem Fome,
sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação R$68 .390,57 – Programa Minas Sem Fome . Data
28 .12 .2015 .
6- Cessionários: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores rurais de Boa vista, Município de São Romão . Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .2296 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado
ao Programa Minas sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
28 .12 .2015 .
7- Cessionários: Associação Quilombola da Lapinha, Município
de Matias Cardoso . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/
dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
8- Cessionários: Associação Comunitária de Capão, Município de
Presidente Juscelino . Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .3714 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/
dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
9- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores e da Agricultura Familiar de vieiras, Município de vieiras . Instrumento:
2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3525 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado
ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação R$17 .793,83 – Programa Minas Sem Fome . Data 28 .12 .2015 .
10- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Curral Novo, Município de Luislândia . Instrumento: 3º
termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3617 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
28 .12 .2015 .
11- Contratado: Tidexa Software Ltda . Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato K0001 .2 .04 .5698 .00 . Objeto: implantação
de nova versão de software da Contratada, para atendimento aos
requisitos do e-Social e readequação do sistema da folha de pagamento . vencimento: 06 .04 .2016 . valores estimados/dotação orçamentária R$57 .240,00, R$85 .860,00 – Programa Geral – 3041 .20
.122 .701 .2002 .0001 .339039 .74 .1 .0 . Data 20 .01 .2016 .
12- Contratado: Associação das Empresas delegatárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus
do Município de uberlândia . Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao
contrato G0038 .2 .09 .6225 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, com reajuste do valor do vale-transporte, para os empregados lotados no Escritório Local de uberlândia . vencimento: 24 .01 .2017 . valor unitário do vale-transporte/
dotação R$3,50 – 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .33 .90 .49 .01 .74 .1
0 . Data 20 .01 .2016 .
13- Contratado: Cunha veículos Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos lotados na uregi de uberlândia e nos Escritórios Locais . vencimento: 27 .01 .2017 . valor estimado/dotação R$3 .450,00, sendo
R$1 .213,80 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0;
R$2 .157,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 .
Data 28 .01 .2016 .
14- Contratado: Cunha veículos Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na
uregi de uberlândia e nos Escritórios Locais vinculados . vencimento: 27 .01 .2017 . valor estimado/dotação R$4 .660,00, sendo
R$1 .600,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0;
R$3 .060,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 .
Data 28 .01 .2016 .
15- Contratado: Cunha veículos Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: fornecimento de peças genuínas para veículos, lotados na
uregi de uberlândia . vencimento: 27 .01 .2017 . valor estimado/
dotação R$11 .000,00, sendo R$3 .500,00 – 3041 .20 .606 .119 .440
0 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 e R$7 .500,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400
.0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 . Data 28 .01 .2016 .
16- Contratado: Cunha veículos Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos lotados na
uregi de uberlândia e nos Escritórios Locais vinculados . vencimento: 27 .01 .2017 . valor estimado/dotação R$360,00 – 3041 .20 .
606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 . Data 28 .01 .2016 .
17- Contratado: Cunha veículos Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: fornecimento de bateria para uso veicular para veículos lotados na uregi de uberlândia e nos Escritórios Locais
vinculados . vencimento: 27 .01 .2017 . valor estimado/dotação
R$1 .890,00, sendo R$630,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .339
0 .39 .18 .74 .1 .0; R$1 .260,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .3
9 .18 .60 .1 .0 . Data 28 .01 .2016 .
18- Contratado: HM Centro Automotivo Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de bateria para uso veicular para veículos lotados na uregi de uberlândia e nos Escritórios Locais
vinculados . vencimento: 25 .01 .2017 . valor estimado/dotação
R$3 .060,00, sendo R$1 .785,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .33
90 .39 .18 .74 .1 .0 e R$1 .275,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390
.39 .18 .60 .1 .0 . Data 26 .01 .2016 .
19- Contratado: HM Centro Automotivo Ltda . Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos
da Contratante, lotados na uregi de uberlândia e nos Escritórios
Locais vinculados . vencimento: 26 .01 .2017 . valor estimado/dotação R$5 .899,86 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .74 .10; 3
041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 . Data 27 .01 .2016 .
20- Contratado: HM Centro Automotivo Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, para
veículos da Contratante, lotados na uregi de uberlândia e nos
Escritórios Locais vinculados . vencimento: 26 .01 .2017 . valor
estimado/dotação R$24 .800,00, sendo R$17 .800,00 – 3041 .20 .60
6 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 e R$7 .000,00 – 3041 .20 .606 .
119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 . Data 27 .01 .2016 .
21- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais do Núcleo
Rural do Povoado de vila Barroso José Alberto de Rezende
Ferreira, Município de Frutal . Instrumento: 2º termo aditivo ao

Minas Gerais - Caderno 1
convênio D0032 .2 .22 .3359 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor
estimado/dotação: sem alteração . Data 29 .12 .2015 .
22- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais do Marimbondo, Rocinha, Córrego Alegre e Almécega, Município de Frutal .
Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .2221 .00 .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original,
vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o
CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 29 .12 .2015 .
23- Cessionários: Associação dos Produtores Familiares da Comunidade do Chapadão – Aprochap . Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032 .2 .22 .2219 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor
estimado/dotação: sem alteração . Data 29 .12 .2015 .
24- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais de Aparecida de Minas e região, Município de Frutal . Instrumento: 3º
temo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .2218 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao
Programa Minas sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
29 .12 .2015 .
25- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais Familiares
da Comunidade Quineira, Município de Frutal . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
29 .12 .2015 .
26- Contratante: Aliança Geração de Energia SA . Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0013 .1 .03 .3651 .03 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original e acréscimo ao valor
a ser pago, gestor do contrato uregi de Governador valadares .
vencimento: 26 .12 .2017 . Data 27 .11 .2015 .
27- Locadores: Giovanni José dos Santos e Sônia Maria Coutinho dos Santos Ricardo . Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0010 .2 .20 .4473 .00 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato de locação de vagas de garagem e reajuste anual do
valor locatício, unidade gestora, uregi de Curvelo . vencimento:
20 .01 .2017 . valor estimado/dotação R$9 .686,40 – 3041 .20 .606 .1
19 .4400 .0001 .33 .90 .39 .20 .74 .10 . Data 20 .01 .2016 .
uPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº .007/2016– Convênio - Partes: EPAMIG e INSTITuTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS-IFNMG . Objeto: viabilização da concessão de estágios curriculares . Data de Assinatura:
04/02/2016 . vigência: 04/02/2016 a 04/02/2021 . Assinam: (a)
Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) José Ricardo Martins da
Silva– IFNMG .
2 cm -04 793285 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 255/12; Convenentes: SETOP e o Município de Curvelo; Objeto: alterar o plano de
trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 04/02/2016 . vigência:
30/11/2016 .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 021/2016;
Partes: SETOP e o Município de Carmésia; Objeto: transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de
diâmetro; valor: R$ 17 .432,88; Assinatura: 04/02/2016; vigência:
365 dias a partir da publicação .
2 cm -04 793308 - 1
DECISÃO: O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
como prerrogativas os comandos da Lei Federal nº 8 .666, de 21
de junho de 1993, em especial o art . 116 e:
CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência, oportunidade e por interesse público;
DECIDE
Declarar extinto o Termo de transferência gratuita de bens, por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado através da inadimplência pelos convenentes das cláusulas pactuadas: TTGB 315/14 – Alfenas, TTGB 150/13 Baldim,
211/13 Barra Longa, TTGB 212/13 Barra Longa, TTGB 219/13
Caparaó, TTGB 220/13 Caparaó, TTGB 346/14 Caranaíba,
TTGB 237/12 Cassia, TTGB 138/13 Conceição do Rio verde,
TTGB 206/13 Ipuiúna, TTGB 019/14 Luz, TTGB 020/14 Luz ,
TTGB 416/14 Nepomuceno, TTGB 086/14 Novorizonte, TTGB
336/14 Pingo D’agua, TTGB 167/14 Pitangui , TTGB 274/14
Presidente Kubitschek, TTGB 436/14 Santana dos Cataguases ,
TTGB 374/14 Teixeiras . MuRILO DE CAMPOS vALADARES .
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas .
4 cm -03 792924 - 1

dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo n° 008/2016 – Atos
assinados pelo Diretor Geral em:
06/01/2016: PARTES: DEOP-MG e CONSERvASOLO – Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda ., com a Interveniência da SETOP; INSTRuMENTO . Termo de Aditamento n° 002
ao Contrato n° 078/2014; OBJETO . Prorrogação no prazo de execução da obra de 07/01/2016 para 07/03/2016, referente aos serviços de demolições e remoções das edificações nas Vilas Esporte