TJMG 05/02/2016 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extrato de Contrato
1 . 5º Termo Aditivo ao Contrato n .º 3646 – CONSTRuTORA
OAS S/A x CODEMIG – Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia para construção do Prédio da Rádio e Tv, Casa
Tombada, Estacionamento e Pérgola, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, na rua uberaba, 865, Barro
Preto em Belo Horizonte (MG) / Modificações qualitativas,
quantitativas e prorrogação do prazo contratual .; vigência: até
30/04/2016; valor global consolidado: R$77 .405 .260,89; Assinado em 27/01/2016 .
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 49/16 .
Contratado: Rodarte Consultoria em Estatística e Seguridade
LTDA - EPP
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de benefícios, especificamente realização
de estudos, estruturação, elaboração e modelagem dos Planos de
Previdência, Saúde e Odontológico patrocinados pela Codemig,
no valor anual total de R$48 .000,00 (quarenta e oito mil reais) .
Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal
8 .666/93 .
Em 04 de fevereiro de 2016 .
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CuNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico
nº 104/2015 - Processo Interno 641/15, que tem por objeto a aquisição de licenças de software Microsoft Office, Symantec e Fortinet, cuja adjudicação do lote 02 (licenças dos softwares Symantec) foi feita à empresa TECC Soluções, com o valor total de R$
22 .932,35 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta
e cinco centavos) .
HOMOLOGO .
EM 04/02/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CuNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Resultado do julgamento em processo licitatório
Carta Convite 14/2015 – Processo Interno 646/15
Objeto: Consultoria especializada em engenharia ambiental para
pesquisa de áreas propícias à deposição do lodo a ser retirado da
lagoa do Parque das águas em Caxambu - MG e elaboração de
projeto técnico de desassoreamento, dragagem e regularização
ambiental .
1º lugar - vencedor: Fokro Ambiental e Engenharia Ltda – EPP:
R$113 .180,00;
2º lugar: Diefra Engenharia e Consultoria Ltda: R$131 .820,00 .
Licitantes desclassificadas/inabilitadas:
Ambratec Geologia e Engenharia Ltda – EPP: não atendimento
do item 27 .5 do edital;
JRR Serviços e Meio Ambiente Ltda – ME: não atendimento dos
itens 12 .8, 27 .1, 27 .3 e 27 .8 do edital .
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 06/2016, tipo menor preço, Processo interno
nº 44/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fretamento de aeronaves . Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 23 de fevereiro de 2016, no site
www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .
codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA - REPuBLICAÇÃO DE AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 02/2016 - Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 35/16 – ECM 12 .590
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade
de readequação e em atendimento ao princípio da ampla competitividade, altera o edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016,
relativamente à Qualificação Técnica, no item 7.4.2, que passa a
ter a seguinte redação:
Onde se lê: 7 .4 .2 .“Comprovação de aptidão para desempenho de
atividade pertinente e compatível com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Anexo I, através da
apresentação de atestado(s) de desempenho anterior, fornecido(s)
por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter
a empresa licitante fornecido satisfatoriamente serviços compatíveis e pertinentes ao objeto desta licitação, demonstrando experiência mínima de 02 (dois) anos da empresa ou do seu responsável técnico no exercício de trabalhos relativos à contabilidade
de sociedade anônimas ou em atividades na área de bebidas . O(s)
atestado(s) deverão conter: “
Leia-se: 7 .4 .3 .“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Anexo I, através da
apresentação de atestado(s) de desempenho anterior, fornecido(s)
por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter
a empresa licitante fornecido satisfatoriamente serviços compatíveis e pertinentes ao objeto desta licitação, demonstrando experiência mínima de 02 (dois) anos da empresa ou do seu responsável técnico no exercício de trabalhos relativos à contabilidade de
sociedade anônimas ou limitadas em atividades na área de bebidas . O(s) atestado(s) deverão conter:”
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS GERAIS torna público que, para o conhecimento dos
interessados e para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º
do artigo 22 da Lei de Licitações, fica remarcada a sessão de aber-

diário do exeCutivo
tura do Pregão Eletrônico para às 09:00 (nove) horas do dia 24 de
fevereiro de 2016, no site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .
codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência: 06/2015 - Processo Interno: 639/2015
Tipo de licitação: técnica e preço
Objeto: Contratação de serviços técnicos de constituição, operação, administração e gestão do Fundo de Investimento em Participação com foco setorial no segmento Aeroespacial e foco regional
em Minas Gerais (FIP Aerotec) .
Licitante habilitada: CONFRAPAR PARTICIPAÇÕES E PESQuISA S/A .
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
26 cm -04 793519 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S .A . e Cemig Geração e Transmissão S .A . x Sette Câmara,
Corrêa e Bastos Advogados Associados . Objeto: prorrogação e
reajuste aos contratos 4570013833, 4570013834 e 4570013835 .
Prazo de: 48 meses, para 60 meses . valor de: R$2 .440 .593,84,
para: R$3 .230 .113,40 . Ass .: 29/12/2015 .
3 cm -04 793330 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x BRASIL MINAS uNIFORMES PROF . LTD .
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08913 - Objeto: uniforme - Prazo:
08/08/2016 . valor: R$ 134 .914,60 . Data assinatura: 22/01/2016 Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x BRASIL MINAS
uNIFORMES PROF . LTD . Pregão Eletrônico - MS/MT-G08913
- Objeto: uniforme - Prazo: 08/08/2016 . valor: R$ 280 .058,70 .
Data assinatura: 22/01/2016 - Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x vECTRA WORK IND . COM . uNIF . EPI LTD .
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08913 - Objeto: uniforme - Prazo:
08/08/2016 . valor: R$ 291 .519,60 . Data assinatura: 22/01/2016 Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x vECTRA WORK
IND . COM . uNIF . EPI LTD . Pregão Eletrônico - MS/MT-G08913
- Objeto: uniforme - Prazo: 08/08/2016 . valor: R$ 15 .078,60 .
Data assinatura: 22/01/2016 - Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBuIDORA SA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09039 - Objeto: óleo mineral isolante naftênico - Prazo: 13/06/2016 . valor: R$ 242 .500,00 . Data assinatura:
11/01/2016 - Homologada em 11/01/2016 . Partes: Cemig x
PETROBRAS DISTRIBuIDORA SA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09039 - Objeto: óleo mineral isolante naftênico - Prazo:
16/06/2016 . valor: R$ 48 .500,00 . Data assinatura: 11/01/2016 Homologada em 11/01/2016 . Partes: Cemig x INDÚSTRIA ELETROM . BALESTRO LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G08993
- Objeto: Para-Raios - Prazo: 10/06/2016 . valor: R$ 30 .030,00 .
Data assinatura: 14/01/2016 - Homologada em 14/01/2016 . Partes: Cemig x KSB BOMBAS HIDRáuLICAS S/A . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09011 - Objeto: Bomba para Turbina vazão
56,25m³/h - Prazo: 05/09/2016 . valor: R$ 96 .886,00 . Data assinatura: 07/01/2016 - Homologada em 07/01/2016 .
ADITIvO
Partes: (CT-4630001650-MS/MT): Cemig x SuPRICORP
SuPRIMENTOS LTDA . Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de matweb iii no valor inicial de R$
13 .653 .589,20 para R$ 14 .110 .653,50 conforme limite legal .
Prazo: 01/10/2015 . Data da assinatura: 05/01/2016 . Partes:
(CT-4630001655-MS/MT): Cemig x SuPRICORP SuPRIMENTOS LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de matweb iii no valor inicial de R$ 13 .653 .589,20 para R$
14 .110 .653,50 conforme limite legal . Prazo: 01/10/2015 . Data da
assinatura: 05/01/2016 .
9 cm -04 793344 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x APEK TELECOMuNICAÇÕES E COM . LTDA .
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08793 - Objeto: equipamentos para
vide atendimento - Prazo: 17/06/2016 . valor: R$ 508 .000,00 .
Data assinatura: 22/01/2016 - Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x vICENTINOS DIST . IMPORT . E ExPORT . Pregão
Eletrônico - MS/MT-G08946 - Objeto: Espaçadores Monofásicos e Losangulares - Prazo: 20/06/2016 . valor: R$ 132 .174,00 .
Data assinatura: 26/01/2016 - Homologada em 26/01/2016 . Partes: Cemig x FuNDIÇÃO FENIx LTDA ME . Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08946 - Objeto: Espacadores Monofasicos e Losangulares - Prazo: 20/06/2016 . valor: R$ 25 .866,00 . Data assinatura:
26/01/2016 - Homologada em 26/01/2016 . Partes: Cemig x LEONARDO DE OLIvEIRA MACHADO ME . Pregão Eletrônico MS/MT-G08946 - Objeto: Espaçadores Monofásicos e Losangulares - Prazo: 18/05/2016 . valor: R$ 60 .735,00 . Data assinatura:
26/01/2016 - Homologada em 26/01/2016 . Partes: Cemig x NOvA
ENERGIA IND COM CONDT ELET LT . Pregão Eletrônico MS/MT-G08960 - Objeto: cabo condutor - Prazo: 15/07/2016 .
valor: R$ 4 .414 .650,00 . Data assinatura: 06/01/2016 - Homologada em 06/01/2016 . Partes: Cemig x INDuSCABOS COND .
ELÉTRICOS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G08960 Objeto: cabo condutor - Prazo: 15/07/2016 . valor: R$ 139 .387,50 .
Data assinatura: 06/01/2016 - Homologada em 06/01/2016 . Partes: Cemig x NExANS BRASIL S/A . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08960 - Objeto: cabo condutor - Prazo: 15/07/2016 . valor:

R$ 5 .478 .750,00 . Data assinatura: 06/01/2016 - Homologada em
06/01/2016 . Partes: Cemig x TEREx BETIM EQuIP . LTDA .
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08973 - Objeto: bastão para seccionamento - Prazo: 07/03/2016 . valor: R$ 56 .700,00 . Data assinatura: 07/01/2016 - Homologada em 07/01/2016 . Partes: Cemig
x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA . Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08983 - Objeto: cobertura isolante e protetora - Prazo:
16/06/2016 . valor: R$ 102 .364,50 . Data assinatura: 29/01/2016
- Homologada em 29/01/2016 . Partes: Cemig x ASW TECNOL .
EM PLáSTICOS Ltda . Pregão Eletrônico - MS/MT-G08983
- Objeto: cobertura isolante e protetora - Prazo: 18/07/2016 .
valor: R$ 59 .800,00 . Data assinatura: 29/01/2016 - Homologada
em 29/01/2016 . Partes: Cemig x IND . ELÉT . MARANGONI
MARETTI LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G08990 - Objeto:
válvula Borboleta - Prazo: 18/01/2019 . valor: R$ 332 .948,40 .
Data assinatura: 22/01/2016 - Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x IMPRESSOS LTDA ME . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08990 - Objeto: válvula Borboleta - Prazo: 18/01/2019 .
valor: R$ 169 .999,20 . Data assinatura: 22/01/2016 - Homologada em 22/01/2016 . Partes: Cemig x BALTEAu PRODuTOS ELÉTRICOS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09020
- Objeto: transformador de corrente - Prazo: 09/06/2016 . valor:
R$ 106 .425,00 . Data assinatura: 14/01/2016 - Homologada em
14/01/2016 . Partes: Cemig x BRASFORMER BRASPEL P . ELET .
LTDA . . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09020 - Objeto: transformador de corrente - Prazo: 09/06/2016 . valor: R$ 9 .444,60 .
Data assinatura: 14/01/2016 - Homologada em 14/01/2016 . Partes: Cemig x COMMERCIALE IND E COM DE EQuIP LTDA .
Pregão Eletrônico - MS/MT-G09025 - Objeto: conetor, suporte e
tampão - Prazo: 18/05/2016 . valor: R$ 8 .400,00 . Data assinatura:
14/01/2016 - Homologada em 14/01/2016 . Partes: Cemig x BETALux INDuSTRIAL LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09025
- Objeto: conetor, suporte e tampão - Prazo: 18/05/2016 . valor:
R$ 23 .820,00 . Data assinatura: 14/01/2016 - Homologada em
14/01/2016 . Partes: Cemig x INTELLI IND . TER . ELÉTRICOS
LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09025 - Objeto: conetor,
suporte e tampão - Prazo: 18/05/2016 . valor: R$ 106 .260,00 .
Data assinatura: 14/01/2016 - Homologada em 14/01/2016 . Partes: Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09035 - Objeto: lanterna para capacete - Prazo: 11/05/2016 . valor: R$ 125 .241,90 . Data assinatura:
08/01/2016 - Homologada em 08/01/2016 . Partes: Cemig x LuPA
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09046 - Objeto: Relé controlador micro processado - Prazo:
13/07/2016 . valor: R$ 339 .900,00 . Data assinatura: 07/01/2016
- Homologada em 07/01/2016 . Partes: Cemig x GTMS EQuIP .
ELÉTRICOS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09058 Objeto: Seccionadores Monopolar e Tripolar - Prazo: 17/06/2016 .
valor: R$ 449 .400,00 . Data assinatura: 28/01/2016 - Homologada em 28/01/2016 . Partes: Cemig x RIPLAS PEÇAS PLáSTICAS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09059 - Objeto:
espaçador modular para duto dn 125-140mm - Prazo: 27/07/2016 .
valor: R$ 167 .400,00 . Data assinatura: 26/01/2016 - Homologada em 26/01/2016 . Partes: Cemig x BRASFORMER BRASPEL P . ELET . LTDA . . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09064
- Objeto: transformador potencial - Prazo: 05/08/2016 . valor:
R$ 407 .220,00 . Data assinatura: 28/01/2016 - Homologada em
28/01/2016 . Partes: Cemig x BALTEAu PRODuTOS ELÉTRICOS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09064 - Objeto: transformador potencial - Prazo: 24/06/2016 . valor: R$ 41 .456,25 .
Data assinatura: 28/01/2016 - Homologada em 28/01/2016 .
ADITIvO
Partes: (CT-4500028389-MS/MT): Cemig x COOPER POWER
SySTEMS DO BRASIL LT . Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de religado trifásico no valor inicial de R$ 599 .999,40 para
R$ 749 .999,25 conforme limite legal . Prazo: 16/02/2016 . Data da
assinatura: 11/01/2016 . Partes: (CT-4500025832-MS/MT): Cemig
x WEG EQuIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A . Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa o decréscimo
nas quantidades contratadas de subestações moveis no valor inicial de R$ 26 .854 .920,30 para R$ 24 .539 .841,30 conforme limite
legal . Prazo: 21/08/2015 . Data da assinatura: 11/01/2016 . Partes:
(CT-4500028446-MS/MT): Cemig x AÇÃO INFORMáTICA
BRASIL LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da alíquota do ICMS de 12% para
18% nas quantidades contratadas de upgrade de servidores ibm no
valor inicial de R$ 2 .380 .000,00para R$ 2 .251 .547,32 conforme
limite legal . Prazo: 10/02/2016 . Data da assinatura: 11/01/2016 .
Partes: (CT-4630002001-MS/MT): Cemig x ROMAGNOLE
PROD . ELÉTRICOS S .A . Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa a alteração da alíquota do ICMS
de 12% para 18% nas quantidades contratadas de transformador distribuição no valor inicial de R$ 10 .407 .142,80 para R$
13 .004 .375,10 conforme limite legal . Prazo: 29/07/2016 . Data da
assinatura: 26/01/2016 . Partes: (CT-4630002002-MS/MT): Cemig
x ROMAGNOLE PROD . ELÉTRICOS S .A . Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da
alíquota do ICMS de 12% para 18% nas quantidades contratadas
de transformador distribuição no valor inicial de R$ 8 .365 .308,03
para R$ 10 .448 .182,20 conforme limite legal . Prazo: 29/07/2016 .
Data da assinatura: 26/01/2016 . LICITAÇÕES CANCELADAS
conforme Artigo 49 da Lei 8 .666 . Pregão Eletrônico – G09023 –
Objeto: transformador de corrente Lote 01 a 03 . G09100 – Objeto:
transceptor SHF e antena parabólica Lote 01 . G09101 – Objeto:
guindaste hidráulico e carroceria Lote 02 .
25 cm -04 793357 - 1
Cemig Distribuição S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .180/0001-16
- NIRE 31300020568
Extrato da ata da 168ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 20-12-2012, às 13 horas, na sede social . Mesa:
Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: IA Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da pauta desta reunião,
tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou: a) o valor
de Pessoal, Materiais, Serviços e Outros para os meses de janeiro
e fevereiro/2013, autorizando as demais transações da Companhia necessárias ao seu funcionamento; e, b) a ata desta reunião .

sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016 – 23
III- O Conselho autorizou: a) a doação incentivada de um milhão
e duzentos mil reais, ao projeto vita vida – Programa de Complementação Alimentar para Entidades Filantrópicas de Assistência
Social, do SERvAS - Serviço voluntário de Assistência Social,
devidamente aprovado junto ao Conselho Estadual da Criança e
do Adolescente-MG; b) a abertura do Processo Administrativo
de Licitação, bem como a contratação de serviços de operação
logística, a fim de manter o suprimento às obras de manutenção e
expansão do sistema elétrico da Companhia, na sua área de concessão, por trinta e seis meses, prorrogável, mediante celebração
de termos aditivos, no limite de sessenta meses; e, c) a celebração do Termo Aditivo a Contratos para fornecimento de materiais e equipamentos, montagem, serviços de engenharia e obras
civis para implantação da SE BH Serra verde e obras associadas,
com o Consórcio TSTB Toshiba, visando a prorrogação do prazo
da disponibilidade para entrada em operação das instalações de
subtransmissão para 19-12-2010; redução no custo do empreendimento; incorporação de escopo, reequilíbrio econômico financeiro; e, a consequente alteração do valor global . Iv- O Conselho
declarou Juros sobre o Capital Próprio, a ser compensado com o
dividendo mínimo obrigatório de 2012, no montante de cento e
quarenta e um milhões, cento e quatorze mil reais, sendo que o
pagamento deverá ser feito em duas parcelas iguais, a primeira
até 30-06-2013 e a segunda até 30-12-2013, cabendo à Diretoria
Executiva observar estes prazos, determinar os locais e processos
de pagamento, fazendo jus todos os acionistas que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em
20-12-2012 . v- Retirada de pauta a matéria relativa ao Projeto
Datacenter . vI- A Presidente e o Diretor Presidente, Djalma Bastos de Morais, teceram comentários sobre assuntos de interesse
da Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Francelino Pereira dos Santos, Guy Maria villela
Paschoal, João Camilo Penna, Paulo Roberto Reckziegel Guedes,
Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, José Augusto
Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Franklin Moreira Gonçalves, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado
Ribeiro; Aliomar Silva Lima, Conselheiro Fiscal; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5694785, em 02-02-2016 . Protocolo: 16/140 .957-1 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -04 793358 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Contrato
MS/LA – 4570015765 - Cemig Distribuição S .A x Lok Pirâmide Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09111 .
Objeto: Serviços de locação de galpão estruturado lonado para
cobertura de materiais gerais, equipamentos novos e retirados
do sistema elétrico Cemig, em atendimento à condicionante da
licença de operação corretiva do Centro de Distribuição Avançado
de Igarapé – CDA-IG . Prazo: 12 meses . valor: R$211 .998,00 . Ass .:
03/02/2016 . Processo Licitatório homologado em: 27/01/2016 .
Retomada da sessão pública
Pregão Eletrônico 530-H07668 . Objeto: Serviços de leitura de
medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo
“B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da
Gerência de Gestão e Controle do Faturamento – PR/FA, nas regiões de Alfenas e Pouso Alegre . Convocamos todos os licitantes
para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 12/02/2016
às 09h00min, no site www .cemig .com .br .
Aditivo
JC/PC - Cemig Distribuição S .A . x Sette Câmara, Corrêa e Bastos
Advogados Associados . Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570013720 . Prazo: de 48 meses, para 60 meses . valor de:
R$1 .897 .217,67, para: R$2 .384 .861,25 . Ass .: 30/12/2015 .
6 cm -04 793354 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
CG/CG- Cemig Geração e Transmissão S .A x M . I . Montreal
Informática S .A . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4680004432, sem aporte de valor . Prazo: de 42 meses,
para 42 meses e 82 dias . Ass .: 15/01/16 .
2 cm -04 793349 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
INExIGIBILIDADE PARA SERvIÇO
Partes: Cemig x THERMOFLOW, INC . Inexigibilidade para serviço - MS/MT-E09081 - Objeto: Renovação Licença de Software
Thermoflow - Prazo: 15/12/2016. Valor: USD 20.330,00. Data
assinatura: 22/01/2016 - Homologada em 22/01/2016 .
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x MAIS SOLuÇÕES INDuSTRIAIS S/A . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09060 - Objeto: Módulo p/ o Sistema de Excitação das unid . Gerador - Prazo: 17/06/2016 . valor:
R$ 149 .654,70 . Data assinatura: 26/01/2016 - Homologada em
26/01/2016 .
ADITIvO
Partes: (CT-4500028051-MS/MT): Cemig x NETZSCH DO
BRASIL IND .E COM .LTDA . Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega
nas quantidades contratadas de bomba de óleo e serviço de supervisão no mesmo valor conforme limite legal . Prazo: 07/02/2017 .
Data da assinatura: 11/01/2016 . Partes: (CT-4500028347-MS/
MT): Cemig x WIN SOL . EM TECNOL . AuTO E INFO . LT .
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da alíquota do ICMS de 12% para 18% nas quantidades contratadas de sist . Telemetria monitoramento hidrometereologico no valor inicial de R$ 2 .299 .983,90 para R$ 2 .497 .275,40
conforme limite legal . Prazo: 04/03/2016 . Data da assinatura:
22/01/2016 . LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49
da Lei 8 .666 . Pregão Eletrônico – G09097 – Objeto: unidade processamento central Lote 01 .
6 cm -04 793351 - 1