TJMG 02/02/2016 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
(admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de
incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº
02/00 publicado em 25/03/00, por incorreção no nome da servidora e
no texto.Onde se lê:Denise Arantes de Almeida de Lacerda, concedidas
pelos atos nº 13/95, nº 46/99, publicados respectivamente em 20/05/95,
01/09/99, por 02 meses a contar de 10 de abril de 2000, referente ao 1º
e 2º quinquênios, restando-lhe 03 meses e 16 dias para utilização posterior.Leia-se:Denize Arantes de Almeida de Lacerda, concedidas pelos
atos nº 02/2016, nº 46/99, publicados respectivamente em 19/01/2016,
01/09/99, por 02 meses a contar de 10 de abril de 2000, referente ao
1º e 2º quinquênios, restando-lhe 04 meses e 06 dias para utilização
posterior;Ato nº 18/04 publicado em 21/07/04, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde se lê:
concedidas pelos atos nº 13/95, nº 46/99, publicados respectivamente
em 01/09/99, por 01 mês ref. ao 2ºquinq. de exercício a/p de 02/08/04,
sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 02
meses e 16 dias para utilização posterior. Leia-se: concedidas pelos atos
nº 02/16 e 46/99, publicado respectivamente em 19/01/16 e 01/09/1999,
por 01 mês a partir de 02/08/04, referente ao 3º quinq. de exercício
concedido com vigência em 23/06/2004, sem direito a substituição que
gere ônus para o Estado, restando-lhe 04 meses e 06 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp: 267.993-4, Stella Maris Tavares Ferraz, PEBIIL
(admissão 01). Ato nº 26/96, publicado em 14/12/96, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º quinq. adm. A/c de
11/06/95. Leia-se: 2º quinq. a/c de 17/03/95;
01 791493 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
025/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOCAIUVA, SRE Montes Claros - Aposentada, MaSP.248993-8, Elza Teixeira de Souza, PEB 1P,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros - Aposentada, MaSP.222475-6, Arlete Duarte
Alkmim Marques, PEB 1L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria- Masp:1.001.489-2, Lourival Lúcio da Costa, ASBIC
2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros Aposentada, MaSP.133435-8, Arlete Mendes Mesquita e Lima Borges,
EEB 2O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 27/01/2016; SRE Montes Claros - Aposentada, MaSP.219712-7, Dalci Miranda Santos, EEB 2P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 18/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
026/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes
Claros - Aposentada, MaSP.180796-5, Iraci Luzia dos Santos Cordeiro,
EEB 2P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros - Aposentada, MaSP.230412-9, Maria do Carmo Alves Dias,
PEB 1L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015; SRE Montes
Claros - Aposentada, MaSP.255086-1, Maria Manoelita Silveira Caldeira, ANE 1L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; SRE
Montes Claros - Aposentada, MaSP.109537-1, Silvia Andrade Capuchino, EEB 1P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; SRE
Montes Claros - Aposentada, MaSP.94591-5, Teresita Dias de Figueiredo Braga, EEB 1P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de gratificação de incentivo à
docência ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.396-1, Maria Elice Ramos
de Carvalho Mendes, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 38/03 publicado
em 26/11/03, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
15/03/85 (data do exercício). Leia-se: 27/05/85 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize
Arantes de Almeida de Laceda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 11/15
publicado em 14/04/15, por motivo de concessão na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 20/02/15. Leia-se: ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 21/02/15;
Minas Gerais - Caderno 1
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/2015; SRE Montes Claros - Aposentada, MaSP.93896-9, Edite
Gonçalves Silveira, PEB 1B, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
028/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.266991-9, Marilene Lima dos Santos, PEB 2P,
adm. 01, PEB 2P, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 003/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes
Claros - Aposentada, MaSP.190053-9, Eva Marlene Oliveira, ATB 1I,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01/07/2015,
com vinculação ao cargo de ATB 1I adm 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
027/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
01 791592 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retificação de Mudança de Lotação, publicado dia 23/01/16:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /2016
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016:
Onde se lê
MaSP
Adm
1345032-5
1
Talita Estevam Moreira Cabral
Nome Solicitante
PEB 1 /A
Cargo
Regente de turma
Conteúdo
1182110-5
3
Shirley Pedrosa Freitas Lomeu
PEB 1 /A
Matemática
1345032-5
1
Talita Estevam Moreira Cabral
PEB 1 /A
Regente de turma
1182110-5
3
Shirley Pedrosa Freitas Lomeu
PEB 1 /A
Matemática
Nº de aulas
Escola origem
Município
Escola destino
Município
-
E.E. Desembargador Canedo
Muriaé
E.E Silveira Brum
Muriaé
16
E.E. Columba Teixeira e Silva
Muriaé
E.E. Capitão Roberto JoséFerreira
Muriaé
-
E.E. Desembargador Canedo
Muriaé
E.E Julieta de Oliveira Macedo
Muriaé
16
E.E. Columba Teixeira e Silva
Muriaé
E.E Engenheiro Orlando Flores
Muriaé
Leia-se
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, PUBLIUCADO DIA 23/01/16:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM SERVIDOR (A) MASP CARGO ESCOLA DESTINO A
Onde se lê
MaSP
Adm
389279-1
1
Nome Solicitante
Cargo
Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro
Escola origem
ATB 4/ h
Município
E.E. Maria Antônia Múglia
Muriaé
Escola destino
Município
E.E Prof Mário Macedo
Muriaé
Leia-se
MaSP
Adm
389279-1
1
Nome Solicitante
Cargo
Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro
Escola origem
ATB 4/ h
Município
E.E. Maria Antônia Múglia
Muriaé
Escola destino
Município
E.E. Julieta de Oliveira Macedo
Muriaé
01 791587 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /2016
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016:
MaSP
Adm
0613851-5
3
Leni Aparecida Berto
Nome Solicitante
PEB 1 /E
Cargo
Matemática
Conteúdo
Nº de aulas
354.412-9
1
Elisamara Leal Ribeiro Oliveira
PEB 1 /L
Regente de Turma
333.323-4
1
Cláudia de Paula Bouzada Furlani
PEB 3/P
Geografia
16
333.323-4
2
Cláudia de Paula Bouzada Furlani
PEB 3/P
Sala de Apoio
–
15
-
Escola origem
Município
Escola destino
Município
E.E. Pro Mário Macedo
Muiraé
E.E Prof Gonçalves Couto
Muriaé
E.E. Desembargador Canêdo
Muriaé
E.E. Maria Antônia Muglia
Muriaé
E.E Domiciano Cerqueira
Barão do Monte Alto
E.E Tomás Aquino Pereira
Barão do Monte Alto
E.E Domiciano Cerqueira
Barão do Monte Alto
E.E Tomás Aquino Pereira
Barão do Monte Alto
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
MaSP
Adm
1.321560-3
2
Nome Solicitante
Cargo
Flávia de Jesus Souza
Escola origem
ATB 1 /A
Município
E.E. Prof Mário Macedo
Escola destino
Muiraé
Município
E.E. João Teixeira Siqueira
Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula ato de Mudança de Lotação, publicado dia 23/01/16, por desistência do servidor .
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº01 /2016
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016:
MaSP
Adm
1325319-0
3
Nome Solicitante
Cargo
Renata da Silva Zibordi Campos
Conteúdo
PEB 1 /A
Nº de aulas
Educação Física
16
Escola origem
Município
E.E. Desembargador Canedo
Muriaé
Escola destino
E.E.Dr Olavo Tostes
Município
Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula ato de Mudança de Lotação, publicado dia 23/01/16, por inexistência de vaga:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº01 /2016
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016:
1358499-0
3 Ana Paula Marinho Batista Coelho
PEB 1 /A
Língua Portuguesa
16 E.E. Maria Antônia Múglia
Muriaé
E.E. Pe Maximino Benassati
Muriaé
1095335-4
3 Vinicius Rocha Magalhães
PEB 1/A
Matemática
16 E.E. Tómas Aquino Pereira
Barão do Monte Alto
E.E. Geraldo Rocha
Antônio Prado de Minas
1108166-8
1 Mikely Morcerf Pinto Pereira
0378260-4
2 Ducilene Milane Mathias Montes
PEB 1/D
EEB/1/A Supervisão
Ciências/Biologia
16 E.E. Professor Tomás Aquino Pereira
Barão do Monte Alto
E.E. Geraldo Rocha
Antônio Prado de Minas
-
24 E.E. Santo Antônio
Miraí
E.E. Severino Rezende
Santana de Cataguases
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, PUBLIUCADO DIA 23/01/16:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM SERVIDOR (A) MASP CARGO ESCOLA DESTINO A
Anula por inexistência de vaga
MaSP
Adm
1257650-0
2
Juliane Cristina da Silva
Nome Solicitante
ATB 1/A
Cargo
E.E Prof Orlando de Lima Faria
Escola origem
Muriaé
Município
E.E. Silveira Brum
Escola destino
Muriaé
Município
1054832-9
1
Solange Moreira da Silva
ATB 3 /E
E.E. Maria Augusta Silva Araújo
Muiraé
E.E. Prof Mário Macedo
Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, PUBLIUCADO DIA 23/01/16:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM SERVIDOR (A) MASP CARGO ESCOLA DESTINO A
Anula por desistência do servidor
MaSP
Adm
1321856-5
1
Nome Solicitante
Cargo
Juliana Maria de Souza Percínio
ATB 1/A
Escola origem
E.E. Dr Silveira Brum
Município
Muriaé
Escola destino
E.E. Prof Orlando de Lilma Faria
Município
Muriaé
1321394-7
2
Solange Imaculada Ferreira de Oliveira
ATB /1/ A
E.E. Columba Teixeira
Muiraé
E.E.Antônio Viçoso Magalhães
Muriaé
379247-0
1
Andréia Freitas de Castro Montezano
ATB 5 /H
E.E. Educação Especial Walter Vasconcelos
Muriaé
E.E Silveira Brum
Muiraé
01 791581 - 1