TJMG 02/02/2016 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Estevão Pinto
Juiz de Fora
1.328.599-4
Juiz de Fora
837.559-4
Priscila Nascimento Silva
1
Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra
1
Juiz de Fora
1.182.499-2
Lucas Marinho Farhat Medeiros
2
Juiz de Fora
1.128.851-1
Robson Telmo de Souza Rocha
2
Juiz de Fora
1.405.027-2
Saulo Moreira Dutra
1
Juiz de Fora
1.405.310-2
Cintia Vasconcelos de Souza
1
Mar de Espanha
1.326.586-3
Julia Miranda de Rezende
2
EEB1A – Supervisor
Pedagógico
PEB1N – Arte
PEB1A – Educação
Física
PEB1A –
Geografia
PEB1A –
Biologia /
Ciências
PEB1A - Inglês
PEB1A –
Geografia
24H
11H/A
Conservatório Estadual de Música
Americano
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
Haidée
França
Juiz de Fora
29/01/2016
Juiz de Fora
25/01/2016
16H/A
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
22/01/2016
16H/A
E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
27/01/2016
15H/A
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
21/01/2016
16H/A
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
20/01/2016
7H/A
E.E. de Mar de Espanha
Mar de Espanha
21/01/2016
REMOÇÃO – ATO Nº 003/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, conforme vigência descrita no quadro, os seguintes servidores:
REMOÇÃO PARA:
Escola Estadual
MASP
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.115.964-7
Cochise Teixeira Moura
3
Chácara
E.E. Barão do Retiro
881.785-0
Ayres José Graça Pereira
3
Município
NOME
ADM
CARGO
PEB1A–
Biologia/Ciências
PEB1A – Matemática
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
9H/A
E.E. Doutor Francisco Zágari
São João Nepomuceno / Taruaçu
19/01/2016
9H/A
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
27/01/2016
01 791488 - 1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por desistência do servidor
MASP /
NOME
CARGO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
ADMISSÃO
292.879-4
Telma Antonio Arbex
PEB – Português
Juiz de Fora
377.957-6
Lilian Maria Custódio Toledo
PEB – Língua Portuguesa
Juiz de Fora
390.744-1
Francisco Martins Tavella Lemonge PEB – Língua Portuguesa
Juiz de Fora
455.407-7
César Rigueira Duarte
PEB - Química
Juiz de Fora
614.708-6
Patrícia Cimino Cavalieri Brandão PEB – Língua Portuguesa
Juiz de Fora
845.254-2
José Carlos de Lima
PEB - Matemática
Juiz de Fora
1.051.151-7
Jorge Antonio de Amorim
PEB – Língua Portuguesa
Juiz de Fora
PEB – Língua Estrangeira Juiz de Fora
899.561-5
Renata Stigert Paschoalim
Moderna - Inglês
1.098.485-4
Andréa Maria Ferreira
PEB – Língua Portuguesa
Santos Dumont
1.108.299-7
Anderson Luiz Zaquine Silveira
PEB – Física
Juiz de Fora
1.129.438-6
Grasiele Oliveira Santos
PEB – Língua Portuguesa
Santos Dumont
1.324.468-6
Cristiane Mara de Souza Santos
PEB – Anos Iniciais
Juiz de Fora
1.178.245-5
Rodrigo Rodrigues dos Passos
PEB – Geografia
Juiz de Fora
Wânia Aparecida Lima de Araújo EEB1A
–
Supervisor Juiz de Fora
1.328.168-8
Lacerda
Pedagógico
Izabel Barbosa Lourenço, TDE3H, admissão 1, por 1 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Antônio Carlos
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Doutor Clemente Mariani
.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Duarte de Abreu
01 791486 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora 255.611-6 Carlos Alberto de Oliveira
Juiz de Fora 288.689-3 Maria Aparecida Muniz Zambelli
Juiz de Fora 299.707-0 Ana Maria Moraes Lima
Juiz de Fora 307.722-9 Regina Barbosa Rezende
Juiz de Fora 307.759-1 Terezinha Cecília do Amaral Oliveira
Cargo
PEB1P – APOSENTADO NO PEBT2P
PEB2P Apostila D3A –
Aposentada no PEB4C
PEB2P
ASB3J
ASB2J
MG da
Saldo de
Adm Aposentadoria
Férias-Prêmio
2
14/01/16
5 meses
1
14/01/16
12 meses
2
1
1
14/01/16
14/01/16
14/01/16
3 meses
6 meses
3 meses
1 mês e
24 dias
8 meses e
13 dias
6 meses
9 meses e
13 dias
6 meses
2 meses
Juiz de Fora 322.378-1 Vera Lúcia Berbet Coura Vargas
PEB3O
1
14/01/16
Juiz de Fora 338.015-1 Maria Aparecida da Costa
PEB1I
1
14/01/16
Juiz de Fora 377.969-1 Rosangela Delgado de Paiva Toledo
PEB2P
Aparecida Bustamante Dias
Juiz de Fora 389.921-8 Maria
PEB3N
Pepino
Juiz de Fora 560.915-1 Giancarlo Creso Castegliani
PEB2P – APOSENTADO NO PEB2L
Juiz de Fora 939.875-1 Sonia Aparecida de Oliveira Barbieri
ANE3G
1
14/01/16
2
14/01/16
1
1
14/01/16
14/01/16
25 788777 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2016
ANULA NO ATO de remoção, no que se refere aos servidores, Ato nº 001/2016, publicado em 12/01/2016, por inexistência de vaga:
MASP
NOME
CARGO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
/ADMISSÃO
522.328-4 Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos EEB / Supervisor Pedagógico
Senador Cortes E.E. Professora Romilda Barbosa
845.578-4 Samuel José de Oliveira Reis
PEB – Química
Belmiro Braga E.E. de Belmiro Braga
956.450-1 Adriana Caetano
PEB – Língua Portuguesa
Chiador
E.E. de Ensino Médio de Chiador
PEB
–
Língua
Estrangeira
Moderna
1.015.731-1 Luiz Henrique de Lima Alves
Juiz de Fora
E.E. Maria Elba Braga
- Inglês
1.273.801-9 Lidiane Fatima de Melo
EEB / Supervisor Pedagógico
Mar de Espanha E.E. Estevão Pinto
PEB – Língua Estrangeira Moderna Bicas
1.283.514-6 Andreia Marcellos Resende
E.E. Deputado Oliveira Souza
- Inglês
1.352.638-9 Fabio Pereira Antunes
PEB – Educação Física
Chácara
E.E. Barão do Retiro
1.402.100-0 Débora Rodrigues Caputo
PEB – Matemática
Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2016
ANULA NO ATO, de remoção , no que se refere aos servidores, Ato nº 002/2016, publicado em 12/01/2016, por inexistência de vaga:
MASP /
NOME
CARGO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
ADMISSÃO
1.283.514-6 Andreia Marcellos Resende PEB – Língua Estrangeira Moderna - Inglês Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.352.638-9 Fabio Pereira Antunes
PEB – Educação Física
Chácara
E.E. Barão do Retiro
01 791485 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP
803.953-9 – Maria Aparecida de Souza, referente ao PEB1I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º de EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 330.694-1 – Aparecida de Oliveira Rosa Vieira, referente
ao EEB2I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Arantina –
E.E. Padre Francisco Rey – MaSP 884.906-9 – Francisca Jacinta Landim, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 81 h/a; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 521.583-5 – Catarina Celeste Visentin Alves, a partir
de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6937 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.155.936-6 – Maria de Castro Nascimento, a partir de 06/08/15, referente ao ASB1B, admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de
Souza – MaSP 958.340-2 – Edna Regina Senra dos Santos, a partir de
01/09/15, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III alínea B da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 15/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes –
MaSP 809.101-9, Tania Maria Afonso, a partir de 28/09/15, referente
ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso
I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III alínea B da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 16/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a;
- Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 561.072-0 – Irene David,
a partir de 10/09/15, referente ao ASB1C, admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar 64/02, à remuneração
proporcional a 18/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1, na parte
em que autorizou Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por um mês
referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15 (com vistas
à Aposentadoria), no ato nº 19/15, publicado em 27/10/15, por motivo
de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 803.958-8 – Maria
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/16
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 295.658-9 – Maria de Fátima Carvalho Ferreira, PEB2O, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.322.013-2 – Liliane Vieira Fernandes, EEB1A, admissão 1, a partir de 28/12/15; - Santos Dumont –
E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.322.719-4 – Cátia Aparecida
Baptista Pampanelli, ATB1A, admissão 2, a partir de 03/11/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art, 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: - JUIZ DE FORA – Na E.E. Deputado Olavo Costa, MaSP
1.001.401-7, Christiana Franck Cardoso Ferreira, PEB1A – Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, a contar de 15/01/2016, após absolvição do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 de
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 163.200-9
– Olimpia Maria de Almeida Alcantara, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/15; - MaSP 320.956-6 – Maria Aparecida Fonseca Rigolon,
PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 22/01/16.
01 791482 - 1Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica No(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 933.358-4 – José Carlos
Messias, ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 01/16, publicado em 12/01/16, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3068 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3368 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica No(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 524.983-4
– Ivana de Souza Alvares, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/04, publicado em 04/11/04, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/05, no ato nº 33/10, publicado em
09/11/10, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/10,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/10; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 295.658-9 – Maria de Fátima
Carvalho Ferreira, PEB2O, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 23/99, publicado em 12/06/99, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/98, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/98, no ato nº 51/03, publicado em 26/11/03,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/03, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/03/03, no ato nº 45/08, publicado em 31/10/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 002/2016
RETIFICA, no ato de Mudança de Lotação referente ao servidor: JUIZ DE FORA – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, MaSP
1.097.207-3, Gustavo da Silva Ferreira, PEB1A – Física, 15 aulas,
admissão 3, Ato nº 001/2016 publicado em 12/01/2016, por motivo de
incorreção na publicação: Onde se lê:PEB1A – Física, 14 aulas, admissão 3, leia-se: PEB1A – Física, 15 aulas, admissão 3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2016
RETIFICA, no ato de Mudança de Lotação referente ao servidor: JUIZ DE FORA – E.E. Fernando Lobo, MaSP 1.328.844-4, Luiger
Franco de Castro, PEB1A – Educação Física, 16 aulas, admissão 2, Ato
nº 001/2016 publicado em 12/01/2016, por motivo de incorreção na
publicação: Onde se lê:PEB1A – Educação Física, 14 aulas, admissão
2, leia-se: PEB1A – Educação Física, 16 aulas, admissão 2.
01 791489 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” -Masp:350.927-0,
Marinalva Pereira Cerqueira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIL (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a;E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” - Masp:244.672-2, Vania Maria Gomes da
Silva, a/p de 31/12/15, ref. ao PEBIA (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3650 dias de
exercício;E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:832.043-4, Joana Maria
Marques Mendes a/p de 30/12/15, ref. ao ASBIF (admissão 01) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8297
dias de exercício;E. E. “Sebastião Cerqueira” -Masp:527.682-9, Carlos
William Amaral Junior, a/p de 30/12/15, ref. ao PEBIB (admissão 02) à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Estrela Dalva – E. E. “José
Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de Cássia Lamin Pinheiro
Aguiar, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01)/
D3A apostilada, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a;Leopoldina – E. E.
“Sebastião Silva Coutinho- Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 111 h/a; E. E. “Augusto dos Anjos”- Masp:337.9849,Marise Gatti Ferreira Tomé a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 146 h/a; Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.902-3, Mailene Paiva Bouquard,
a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIN (admissão 01) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Masp:350.916-3, Maria da Conceição Cibien
Brum, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIP (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 há; E. E. “ Capitão Ovídio Lima”- Masp:344.415-5,
Gisele Martins, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a;Masp:344.415-5, Gisele
Martins, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão
02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:350.871-0, Aparecida Conceição Webster
Nogueira para Aparecida Conceição Webster;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”,
Masp: 319.359-6, Marcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP,
(admissão 01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a/p de 26/05/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 , de
13/10/1977, os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “Santa Rita”
- Masp:1.392.260-0, Gizelli Amaral de Oliveira, PEBIA/Matemática (admissão 01) a/c de 17/07/15;Cataguases – Na E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp:1.135.263-0, Claudia Porto Barbosa de Oliveira, PEBIA/Educação Física (admissão 02) a/c de 24/09/15;Na E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp:1.401.249-6, Michelle Cotrim Santos,
PEBIA/Matemática, (admissão 02) a/c de 23/10/15; Na E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:1.288.113-2, João Victor da Silva Lanes,
PEBIA/Geografia (admissão 03), a/c de 19/10/15;Na E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:1.288.113-2, João Victor da Silva Lanes,
PEBIA/Geografia (admissão 03), a/c de 19/10/15;Na E. E. “Professor
Quaresma” - Masp:1.399.831-5, Marcineia Gomes Moraes, PEB1A
(admissão 01) a contar de 06/10/15; Estrela Dalva na E. E. “José Bittencourt de Souza”, Masp: 319.544-3, Terezinha de Fatima Almeida Costa,
PEB2D/História, (admissão 03), a/c de 01/01/2016, após término de
Adjunção APAE/Pirapetinga, para regularização da vida funcional da
servidora; Leopoldina –Na E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros”
- Masp:1.107.817-7, Ulisses dos Santos Borges, PEBIA/Matemática
(admissão 04) a/c de 23/10/15; Na E. E. “Marco Aurélio Monteiro de
Barros” , Masp:1.180.666-8, Alice Alves Rodrigues, PEBIA/Biologia/
Ciências (admissão 03) a/c de 28/10/15; Na E. E. “Justiniano Fonseca”
- Masp:1.179.543-2, Luciana Guide de Souza, PEBIA/Educação Física
(admissão 02) a/c de 07/10/15; Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:1.165.201-3, Jercyane Maria da Silva Braga Stevanim, PEBIA/
Biologia/Ciências (admissão 03) a/c de 21/08/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
LOTA, nos termos do inciso II, do ar. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:Leopoldina - Na E. E. “Enéas França” - Masp: 852.664-2,
Josabet de Souza Furtado, EEBIA (admissão 03) a/c de 01/10/15;Na E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.383.176-3, Viviane Rodrigues
da Silva, EEBIA (admissão 02) a/c de 20/10/15;Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:1.323.677-3, Lina Carla da Silva Delgado,
EEBIA (admissão 02) a/c de 25/09/15;Na E. E. “Justiniano Fonseca”
- Masp:1.006.864-1, Flavia Cauzin Madaleno Meiras, EEBIA (admissão 03) a/c de 27/11/15;Na E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros”
- Masp:350.909-8, Márcia Souza Lopes, EEBIA (admissão 03) a/c de
26/10/15;Na E. E. “Augusto dos Anjos” - Masp:1.290.832-3, Jasse
Gama Barbosa, EEBIA (admissão 03) a/c de 26/10/15;
01 791491 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº– ATO Nº 03/2016.
ANULA NO ATO Nº 05/2015, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.442-9, Marilene Ávila França,
PEBIIIN, exercendo o cargo em comissão DV servidor apostilado
D3A, 06 meses de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 4º e 5º quinq. de
exercício, a/p de 04/01/16, publicado em 23/12/15, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria; ANULA NO ATO Nº 05/2015, no
que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:261.569-8, Margarida Maria Ritter Bastos Gomes, PEBIIIP exercendo o cargo em comissão DII servidor apostilado D3C, 09 meses de
Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 6º, 7º e 8º quinq. de exercício, a/p
de 04/01/16, publicado em 23/12/15, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria. ANULA NO ATO Nº 01/16, no que se refere ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:1.248.881-3, Marcineia Gonçalves Cândido, EEBIA/Orientador Educacional (admissão
03), Remoção, publicado em 12/01/16 a pedido da servidora;ANULA
NO ATO Nº 01/16 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:1.180.666-8, Alice Alves Rodrigues
Silveira, PEBIA/Biologia, Remoção, publicado em 12/01/16, a pedido
da servidora;ANULA NO ATO nº 01/16 no que se refere ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:1.051.192-1, Maria
Marcionilia Carvalho, PEB2B/Geografia (admissão 01), Mudança de
Lotação, publicado em 12/01/16, a pedido da servidora; ANULA NO
ATO Nº 05/2015 no que se refere ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo o cargo em comissão DIII, servidor apostilado
D3A, 09 meses de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao 4º, 5º e 6º quinq.
de exercício, a/p de 04/01/16, publicado em 23/12/15, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria;ANULA NO ATO Nº 19/08 ref.
ao servidor: Volta Grande -Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:267.993-4, Stella Maris Tavares Ferraz,
PEBIIL (admissão 01), no a parte em que retificou 2º quinq. magistério,
publicado em 14/10/08, por impossibilidade de se retificar;