TJMG 29/01/2016 -Fch. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se:
Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia
Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de
origem: EE Engenheiro Francisco Bicalho, Belo Horizonte, Escola de
destino: 246433-EE Emília Cerdeira, Belo Horizonte,
Onde se lê: Para EE Emília Cerdeira, Belo Horizonte - 246433; Leia-se:
Para EE Duque de Caxias, Belo Horizonte – 1163.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP: 1132891-1, adm 3, Almira
do Nascimento Ferrera, PEBIA, Matemática, 16 aulas,1741- Escola de
origem: EE Professora Benvinda de Carvalho, Belo Horizonte, Escola
de destino: 949-EE Professor Clóvis Salgado, Belo Horizonte,
Onde se lê: Para EE Professor Clóvis Salgado, Belo Horizonte - 949;
Leia-se: Para EE.Desembargador Mário Gonçalves de Matos, Belo
Horizonte – 1759.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP: 1127541-9, adm 2, Adenísio
de Paulo Ribeiro, PEBIA, Matemática, 16 aulas, Escola de origem: EE
João Guimarães Rosa, Betim - 7749; Escola de destino: EE Professora
Lourdes Bernadete Silva, Betim - 7820,
Onde se lê: Para E.E. Professora Lourdes Bernadete Silva, Betim 7820; Leia-se: Para EE Antonio Augusto Ribeiro - 212598.
28 790325 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 368392-7, Suely de Fatima Cordeiro, a partir 31/12/2015, referente ao ATBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7313 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 375872-9, Terezinha Silva Ferreira,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8552 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- MaSP 345210-9, Adelia Anis Raies de Souza,
a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- Servidora em adjunção junto à APAE
de Igarapé, MaSP 809675-2, Maria Aparecida Gomes da Cruz Ribeiro,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 368392-7, Suely de Fatima Cordeiro, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIC, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3705 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 334758-0, Maria Aparecida de Freitas
Maia Sousa, a partir de 1/1/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice - direção 1315 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2016
Anula no Ato nº 440/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 856464-3,
Wagner Alexandre Braga Trindade, PEBII-H, cargo 01, na parte em que
concedeu, Férias Prêmio -Afastamento, public. em 6/11/2015, publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 19/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 363988-7, Cristina Maria Santos,
PEBIIIO, História, cargo 01, por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, PEBIIIP, cargo 01, por 04 meses,
ref. aos 3º e 4° quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 345311-5, Nilma Celia Torquato Duarte,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
1/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 347873-2, Olga Rodrigues de Oliveira,
PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
363720-4, Iara Aparecida Silva Correa, PEBIII-M, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 374194-9, Simone Alves da Silva,
PEBIG, Educ. Física, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentasentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade
- 1902- MaSP 335729-0, Eugenia de Almeida Ramos Pedro, PEBIIIO,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
11/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 27/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta Soares,
PEBIIL, Líng. Port., cargo 02, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 1/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 28 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
839309-2, Norma Aparecida dos Santos, PEBIJ, Líng. Port., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 15/2/2016; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1057434-1, Helane Lucia Oliveira de
Morais, PEBIC, Química, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 1106067-0, Liliane Ramos dos Santos Machado,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2015;
E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1154682-7, Ivlem Maria
Fulgencio da Silva, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 3/11/2015, data da solicitação do aproveitamento de tempo;
MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, ATBIA, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015, data da solicitação
do aproveitamento de tempo; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
614824-1, Augusto Aires Simões, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 2/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos 1830- MaSP 1204059-8, Elaine de Freitas Abreu de Oliveira, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2015, data
da solicitação do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Alcindo Vieira
- 621- MaSP 854448-8, Liliana Resende da Fonseca Alves, PEBII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2013; E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1009827-5, Cassia Resende Coelho, PEBID,
História, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
1131254-3, Paulo Henrique Maia Melgaço, ATBIA, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2015, data do aproveitamento
do tempo.
Portaria nº 001 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro anos,) a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré Escola) na Escola Municipal Olegário Maciel, situada na Avenida
Um, nº 1956, Bairro Vale Bom Jesus, município de Esmeraldas/MG.
Portaria nº 002 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro anos,) a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré Escola) na Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz,
situada na Rua Leopoldina Alves Carvalho, s/nº, Povoado de São José,
município de Esmeraldas/MG.
Portaria nº 003 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovado, pelo prazo de
04 (quatro anos,) a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré Escola) na Escola Municipal Marieta Rodrigues Chaves,
situada na Rua Nove, nº 277, Bairro Quintas São José, município de
Esmeraldas/MG.
Portaria nº 004 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica divulgada a mudança de
endereço da Escola Infantil Pimpolhinho, para atender a Educação
Infantil (creche e pré-escola), anteriormente situado na Rua Benedito
Valadares, 306, bairro Centro, Esmeraldas/MG passando a funcionar
na Rua Professor Ricardo de Souza Cruz, 175, bairro Centro, mesmo
município.
Portaria nº 005 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica divulgada a mudança de endereço da Escola Infantil Pimpolhinho, para atender a Educação Infantil
(creche e pré-escola), anteriormente situado na Rua Professor Ricardo
de Souza Cruz, 175, bairro Centro, Esmeraldas/MG passando a funcionar na Rua Benedito Valadares, 275, bairro Centro, mesmo município.
28 790322 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.465
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 23/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina o Plano de Atendimento Escolar/2016 da Rede Estadual de
Ensino.
Histórico
Pelo Ofício n.º 746/2015, de 16.12.2015, a Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional/SEE, Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel encaminhou a este Conselho o Plano de Atendimento Escolar/2016, conforme dispõe o § 2º do artigo 16 da Resolução
CEE n.º 449/02.
Após os trâmites de praxe na Casa, o expediente foi à Superintendência
Técnica, em 22.12.2015, para estudo preliminar.
Mérito
Da Nota Técnica SOE/SB n.º 09/2015, integrante do processo, destacam-se as seguintes informações.
A Secretaria de Estado de Educação, com a participação das Superintendências Regionais de Ensino e dos Municípios, construiu o Plano de
Atendimento/2016 objetivando incluir a demanda do Cadastro Escolar
nas escolas públicas e organizar ou reorganizar as escolas estaduais, a
fim de garantir aos estudantes o direito a um espaço físico adequado
para o aprendizado.
Em 2016, serão criadas 05 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, 2 (duas) de ensino médio e 01
(um) Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias;

extensão dos anos finais do ensino fundamental em 10 (dez) escolas;
ampliação do ensino médio em 36 (trinta e seis); concessão de 138
(cento e trinta e oito) autorizações da Educação de Jovens e Adultos –
ensino fundamental e 126 (cento e vinte e seis) de Educação de Jovens
e Adultos – ensino médio.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento do Plano
de Atendimento Escolar/2016 da Rede Estadual de Ensino, com registro de municípios e escolas, conforme abaixo se expõe:
Criação de Escola
Município
Escola
E.E. de Ensino Médio
Manhuaçu
Distrito de Vilanova
Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens
Belo Horizonte e Tecnologias
Bairro Horto
Mariana
E.E. de Ensino Médio
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Pirapora
Médio
Bairro São Geraldo
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Campo do Meio Médio
Pré-Assentamento Quilombo Campo Grande
Integração de Escolas
Município
Escola
E.E.Virgínia Marcondes Escobar, de Ensino FunCamanducaia
damental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Miguel Chiaradia, de Ensino Fundamental.
Centro de Educação Especial para Diagnóstico,
Recuperação e Trabalho
Uberlândia
E.E. Novo Horizonte – Educação Especial, de
Ensino Fundamental (anos finais)
Implantação de novo nível – Ensino Fundamental (anos finais)
Município
Escola
Monjolos
E.E. Imaculada Conceição, de ensino médio
Implantação de novo nível - Ensino Médio
Município
Escola
E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, de ensino
Araçuaí
fundamental
E.E. Dr. Teobaldo Tollendal, de ensino
Barbacena
fundamental
E.E. São Miguel Arcanjo, de ensino fundamental.
E.E. Abílio Neves, de ensino fundamental
Campo Belo
E.E. Jarbas Gambogi, de ensino fundamental (anos
finais)
Lavras
E.E. Tiradentes, de ensino fundamental
E.E. Elvira Lopes Resende, de ensino
Perdões
fundamental
Espera Feliz
E.E. São Sebastião, de ensino fundamental
E.E. Maria Alves da Silveira, de ensino
Caratinga
fundamental
E.E. Professora Maria Antonieta, de ensino
Ipatinga
fundamental
E.E Eurípedes de Paula, de ensino fundamental
Curvelo
(anos finais)
Conceição
do E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, de ensino
Mato Dentro
fundamental
de Bom Jesus de Angicos, de ensino fundaCarmo do Cajuru E.E.
mental (anos finais)
E.E. Carlos Luz, de ensino fundamental
do Bairro Jardim do Ipê, de ensino
G o v e r n a d o r E.E.
fundamental
Valadares
E.E. Secretário Levindo Coelho, de ensino
fundamental
E.E. Professora Clara Menezes Dias, de ensino
Jaíba
fundamental
E.E. Professor Dinoé Mendes, de ensino
Porteirinha
fundamental
E.E. Professora Zina Porto, de ensino
Januária
fundamental
Pintópolis
E.E. Riacho Fundo, de ensino fundamental
E.E. Dr.Lucílio Mesquita Sobrinho, de ensino
Ubaí
fundamental
E.E. Divina Providência, de ensino fundamental
E.E. Eliseu Laborne e Vale, de ensino
Belo Horizonte
fundamental
E.E. Ursulina de Andrade Melo, de ensino
fundamental
E.E. Maria das Graças Costa, de ensino
fundamental
Contagem
E.E. Professora Conceição Hilário, de ensino
fundamental
E.E. Joelma Alves de Oliveira, de ensino
Igarapé
fundamental
E.E. Padre Lázaro Menezes, de ensino
Coromandel
fundamental
E.E. José Romero da Silveira, de ensino
João Pinheiro
fundamental
E.E. Irmã Arcângela, de ensino fundamental
Teófilo Otoni
E.E. Professor Patrício Ferreira Gomes, de ensino
fundamental
E.E.Dom Francisco das Chagas, de ensino
Ervália
fundamental
Ubá
Uberlândia
Elói Mendes

E.E. Coronel Teixeira Ervilha, de ensino
fundamental
E.E.
Governador
Valadares,
de
ensino
fundamental
E.E. Joaquim Saraiva, de ensino fundamental
E.E. Professora Norma de Brito Piedade Martins,
de ensino fundamental (anos finais)

Extensão dos Anos Finais
Município
Nova Serrana
Carmo de Minas
Leopoldina
Belo Horizonte
Pitangui
Caldas
Nepomuceno
Três Corações

Escola
E.E. Major Agenor Lopes Cançado, de
ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. Gabriel Ribeiro, de ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. Eneas França, de ensino fundamental
(anos iniciais)
E.E. José Heilbuth Gonçalves, de ensino
fundamental (anos iniciais) e ensino médio
E.E. Professor João Câmara, de ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. Doutor Jacinto Álvares, de ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. Indígena Xacuru Kariri-Warkanã de
Aruanã, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. Licas de Lima, de ensino fundamental
(anos iniciais)
E.E. Professor Franco da Rosa, de ensino
fundamental (anos iniciais)
E.E. Jorge Avellar Neto, de ensino fundamental (anos iniciais)

EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais)
Município
Escola
E.E. Professor Astor Vianna, de ensino fune ensino médio
Conselheiro Lafaiete damental
(Para funcionar na APAC de Conselheiro
Lafaiete)
E.E. Frederico Zacarias, de ensino
Abaeté
fundamental
(Para funcionar no Presídio de Abaeté)
EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Município

Escola

Almenara

Bandeira
Cachoeira do Pajeú
Divisópolis
Jequitinhonha
Rio do Prado
Salto da Divisa
Santo Antônio
Jacinto

do

Chapada do Norte
Comercinho
Indaiabira
Virgem da Lapa
Barbacena
Cipotânia
Senhora
Remédios

dos

Bom Jesus do Galho
Inhapim
Taparuba
Ubaporanga
Itamonte
Minduri

Conselheiro Lafaiete

Entre Rios de Minas
Rio Espera
Senhora de Oliveira

Curvelo

Inimutaba
Três Marias
Aricanduva
Capelinha
Carbonita
Diamantina
Carmópolis de Minas
Divino
Laranjeiras

das

G o v e r n a d o r
Valadares
Água Boa
Sabinópolis
Cristina
Delfim Moreira
Gonçalves

Itajubá

Marmelópolis
Natércia
Paraisópolis
Wenceslau Brás
Espinosa
Jaíba
Itacarambi

E.E. Tancredo Neves, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. de Pedra Grande, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Joel Mares, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. João dos Santos Amaral, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. do Povoado de Águas Altas, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Alberto Vicente Pereira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Coronel João da Cunha, de ensino
fundamental
Distrito de Guaranilândia
E.E. Terezinha Porto Fagundes, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Clemente da Rocha Bandeira, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Antônio Marques de Abreu, de ensino
fundamental e ensino médio
Zona Rural
E.E. Alphonsus de Guimarães, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Joaquim Vieira, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Valdomiro Silva Costa, de ensino fundamental (anos finais)
Zona Urbana
E.E. Gabriela Ribeiro Andrade, de ensino fundamental e ensino médio
Distrito de Colônia Rodrigo Silva
17-E.E. José Dias Pedrosa, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Urquiza Diniz Chagas, de ensino fundamental e ensino médio
Distrito
E.E. Padre Dionísio Homem de Faria, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Dr. Guilhermino de Oliveira, de ensino
fundamental (anos finais)
E.E. Orlando Alves Pereira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Cesarino Alves Pereira, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Nilo Peçanha, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Fernando Melo Viana, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Monsenhor Antônio José Ferreira, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Narciso de Queirós, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Dom Rodolfo, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Ribeiro de Oliveira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Quinzinho Inácio, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Padre Augusto Horta, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. São Geraldo, de ensino fundamental (anos
finais)
E.E. Doutor Pacífico Mascarenhas, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. João Guimarães Rosa, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, de ensino fundamental e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Sebastião Peçanha de Oliveira, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Rural
E.E. Coronel Coimbra, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Professor Gabriel Mandacaru, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Lígia Beatriz Amaral, de ensino
fundamental
E.E. Central de Santa Helena, de ensino
fundamental
E.E. Antônio Job da Cruz, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Dário de Oliveira Medeiros, de ensino
fundamental
E.E. Modesto Alves Barroso, ensino fundamental e ensino médio
E.E. Elpídio de Pinho Tavares, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Cônego Antônio Schiavon, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Marquês de Sapucaí, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. João Ribeiro Silva, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Florival Xavier, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Ana Laura Pereira, de ensino fundamental
(anos finais)
Zona Urbana
E.E. Barão do Rio Branco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Albano de Oliveira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. João Goulart Santiago Brum, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Antônio Eufrásio de Toledo, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E.Major Lisboa da Cunha, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E.Dom Lúcio, de ensino fundamental
E.E. Professora Clara Menezes Dias, de ensino
fundamental
E.E. da Vila Florentina, de ensino fundamental
e ensino médio
Zona Rural