TJMG 16/12/2015 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 29/10/2015 onde se lê: Tânia Fatima Gandra leia-se:
Tânia de Fátima Gandra.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 159306-0, Maria Eunice Ribeiro
de Lacerda, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato
nº27/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Maria Euenice Ribeiro
de Lacerda leia-se: Maria Eunice Ribeiro de Lacerda.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 435439-5, Elaine Maria Pimenta da Silva, PEBIA
Adm3, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 28/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: Adm02 leia-se: Adm03.
14 775637 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
762/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876 da servidora: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel
Machado, MaSP 740896-6, Maria do Carmo Marins dos Santos, referente ao cargo de ASBIE, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6, da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
a partir de 16/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 763/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 718790-9, Geralda de
Fátima Pereira para Geralda de Fátima Pereira Costa; SRE -Superintendência Regional de Ensino, MaSP 291287-1, Sonia Cristina Faria Terra
Siqueira para Sonia Cristina Faria.
ANULAÇÃO ATO Nº764/15
ANULA O ATO Nº 671/15 publicado em 19/11/15, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS –EE Antônio Carlos, MaSP
335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, na parte em
que autorizou afastamento para gozo de férias-prêmio, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº765/15
ANULA O ATO Nº 1043/08 publicado em 20/08/08, referente à servidora: MARIA DA FÉ –EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 892171-0,
Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, ATBIIIG, 1ª admissão, por
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 766/15
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BRAZOPOLIS – CEP Tancredo Neves, MaSP 665396-8, Zélia dos Santos Xavier, PEBIID, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/13;
CARMO DE MINAS – Prof. Guedes Fernandes, MaSP 377920-4,
Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVE, 2ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/15; GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 281614-8, Roseli Regina Silva Camargo,
PEBIH, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/12; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1108117-1,
Patrícia de Lucas Caldeira Rocha, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/15; EE João XXIII, MaSP,
269179-8, Eliana Maria Gonçalves, EEBIIP, 2ª admissão, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; MaSP 949370-1,
Maria Margarida Nogueira de Azevedo e Silva, PEBIL, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/15; MARIA
DA FÉ – EE Educação Especial Renascer, MaSP 335999-9, Nelma
Lúcia Silva Campos, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 26/08/15;
15 776075 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
326303-5, Maria Ismênia da Conceição Silva Maciel, PEB3B, admissão 1, na parte em que retificou, Progressão ao grau B , publicado em
05/04/2002, por motivo de erro na vigência; MaSP 326303-5, Maria
Ismênia da Conceição Silva Maciel, PEB3B, admissão 1, na parte em
que retificou, Progressão ao grau C e D, publicado em 10/05/2002, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 595340-1, Elizabeth da Silva Prado, PEBI-A,
admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao
1º Quinquênio de exercício, publicado em 16/09/2014, por motivo
de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 594785-8, Edna Maria de Almeida Ribeiro, PEBII-I,
admissão 2, na parte em que retificou, as férias prêmio, publicado em
20/10/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha,
PEBI-O, admissão 2, na parte em que retificou, o 1º quinquênio , publicado em 10/10/1995, por motivo de redação incorreta; MaSP 334391-0,
Waldeny Leal Rocha, PEBI-O, admissão 2, na parte em que retificou,
quinquênio , publicado em 30/11/2010, por motivo de incorreção na
vigência; MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBI-O, admissão 2,
na parte em que retificou, o 2º quinquênio , publicado em 10/05/2002,
por motivo de redação incorreta; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 586910-2, Marly Mendes Costa, PEB1D, admissão 1, na
parte em que retificou, 1º e 2º quinquênios, publicado em 09/09/2010,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de
Souza, ASBII-G, admissão 1, na parte em que retificou, o 4º Quinquênio, publicado em 21/01/2004, por motivo de incorreção na vigência;
UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 586033-3, Maria dos Reis
de Jesus e Silva, ASB 1G, admissão 1, na parte em que retificou, 3°
quinquênio, publicado em 09/02/2010, por motivo de erro na vigência
e regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 586910-2, Marly
Mendes Costa, PEB1D, admissão 1, na parte em que retificou, 8º, 9º e
10º biênios, publicado em 26/01/2010, por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA
- MaSP 583689-5, Iracy Soares de Souza, PEBI-A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/06/2014; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 560317-0, Eurides
Dourado de Oliveira Matos, PEBI-P, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2012; SÃO FRANCISCO E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 594785-8, Edna Maria de Almeida
Ribeiro, PEBII-I, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/11/2013; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASBII-G, admissão 1,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/1994,
data de exercício e 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 26/08/03; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP
937404-2, Gislene Vieira de Araújo, ATBIV-F, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/06/2015; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 591076-5, Joelma Mendes

Almeida Silva, PEBI-N, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/11/2014; MaSP 614953-8, Joselane Aparecida
Oliveira Nobre, PEBII-C, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/12/2012; MaSP 595860-8, Maria Jusley
Ursine de Jesus, PEBII-H, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira de França, PEBI-N,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 23/09/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBI-O, admissão 2,
3 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/01/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEBIG/DIV ADM. 03 E
PEBIP/DIV ADM. 01, a partir de 19/11/2015; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP
1113695-9, Andreia Castro Carvalho, EEBIA, admissão 1, a partir de
31/10/2015; JUVENÍLIA - EM ADJUNÇÃO - MaSP 958926-8, Juarez Severo de Luna, PEBT2A, a partir de 23/04/2011; EM DISPOSIÇÃO - MaSP 1126905-7, Leonice Soares Severo, ASBIB, a partir de
23/04/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
595329-4, Maria Gislene Ferreira da Silva, PEBIA, admissão 2, a partir de 23/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 15/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1313773-2, Lauricélia Leal da Mota, PEBDIA, admissão 1, a partir de 23/11/2015; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP
1333853-8, Lílian Almeida Silva, PEBDIA ADM 01 E PEBDIA ADM
02, a partir de 13/11/2015; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 1331850-6, Izabel Mendes Lourenço Prates, PEBDIA, admissão 1, a partir de 14/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 1247635-4, Klécius Leão Costa, PEB1A,
a partir de 29/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA - MaSP 898144-1, Ailson Ribeiro Magalhães, PEBDIA, a
partir de 29/10/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1119891-8,
Geane Correa de Oliveira, PEB-1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA,
admissão 3, a contar de 20/07/2015, para regularização funcional; MaSP
936484-5, Helena Patrícia Cardoso, PEB-1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 03/06/2013, para regularização funcional;
JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO,
admissão 3, a contar de 20/11/2015, para regularização funcional; E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB1A- 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão
3, a contar de 26/05/2015, para regularização funcional; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1176546-8, Dulcinéia
Ferreira Santos, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 29/01/2013, para regularização funcional; MaSP
1080375-7, Gilvanete Nunes de Almeida Mendes, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 29/01/2013, para
regularização funcional; MaSP 1192496-6, Randermaia Nascimento
Silva, PEB1A- 16 AULAS DE QUÍMICA, admissão 3, a contar de
19/04/2013, para regularização funcional; MaSP 1276872-7, Rita de
Cássia Alves da Rocha, ATB-1A, admissão 3, a contar de 30/11/2015,
para regularização funcional; MaSP 872191-2, Waldinéia Silva Paraíso
Mendes, ATB1A, admissão 3, a contar de 19/12/2014, para regularização funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS MaSP 1171357-5, Alessandra Ribeiro dos Santos, PEB1A- 16 AULAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de 27/10/2015,
para regularização funcional; MaSP 1386194-3, Érica Lucas Lopes,
PEB1A- 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar
de 29/09/2015, para regularização funcional; MaSP 1404672-6, Eva
Aparecida de Jesus Lopes, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO,
admissão 1, a contar de 20/10/2015, para regularização funcional; MaSP
1224120-4, Juliana Soares Silva , EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 26/10/2015, para regularização funcional; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1280133-8,
Cátia Ribeiro de Almeida, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 28/10/2015, para regularização
funcional; MaSP 1301679-5, Iran Ferreira Rocha, PEB1A- 16 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de 17/09/2015, para
regularização funcional; MaSP 1213036-5, Maria Edivânia Ferreira,
PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 3, a contar
de 17/09/2015, para regularização funcional; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 596096-8, Maria Marli Pereira dos Santos, PEB-1A - 16
AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de 16/10/2015, para
regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1153071-4, Divânia Gonçalves de Souza para Divânia Ferreira de Souza; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles
Moreira Barbosa para Josangeles Moreira Barbosa Leal; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 595329-4, Maria Gislene
Ferreira da Silva para Maria Gislene ferreira da Silva Aquino; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 587762-6, Edivan
Moreira Niz Cordeiro para Edivan Moreira Niz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar,
PEBIM ADM. 01 E PEBIC ADM. 02, a contar de 22/11/2015; E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 829946-3, Edir Augusta de Jesus Brito,
PEBIA , admissão 1, a contar de 01/12/2015; E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 893756-7, Maria Luisa de Souza Lima
Santos, PEB1A, a contar de 13/11/2015; MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 588791-4, Diana Pereira dos Santos,
PEB2M ADM. 01 E EEBIA ADM .02, a contar de 19/10/2015; E.E.
PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 973840-2, Hélia Silva Alves,
EEBIA, a contar de 02/10/2015; SÃO FRANCISCO - EM ADJUNÇÃO - MaSP 937364-8, Elisiane Ramira Leal de Moura, PEBR2A, a
contar de 21/08/2015; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE
ALMEIDA - MaSP 1109634-4, Eliane Pereira dos Santos de Almeida,
PEBIA, a contar de 17/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
MARINHO - MaSP 1166267-3, Maria Melo Silva Araújo, ASBDIA,
admissão 1, a contar de 18/11/2015; E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP
1183174-0, Sinara Gonçalves de Carvalho Oliveira, EEBIA, admissão
1, a contar de 02/09/2015; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA
DE MATOS - MaSP 1276323-1, Josino Lopes de Almeida, ATBDIA,
a contar de 15/08/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1282869-5, Maria de Lourdes Martins Fróis, PEBDIA, a contar de 28/11/2015; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1312213-0, Carina Ramos Martins Veloso, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 09/11/2015.

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 587835-0,
Ornélia Pereira da Silva Santos, a partir de 14/12/2015 referente ao
cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a; E.E.
NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 586892-2,
Maria Elenita Andrade Viana, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 32 h/a; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8, Heloísa Azevedo Pedreira Martins, a partir de 07/12/2015 referente ao cargo
PEB 2 P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 594270-1, Edite
Pereira Lima, a partir de 15/12/2015 referente ao cargo PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 115 h/a; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP
588952-2, Elizabete Batista de Farias Amaral, a partir de 14/12/2015
referente ao cargo ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA MaSP 586910-2, Marly Mendes Costa, a partir de 11/12/2015 referente
ao cargo PEB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves
dos Santos, a partir de 11/12/2015 referente ao cargo PEB 1P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 591474-2, Joanita Rodrigues Pereira Binas, a partir de
15/12/2015, referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10376 dias
de exercício; E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 965582-0,
Valmira Alves Ferreira Ribeiro, a partir de 15/12/2015, referente ao
cargo ASB 1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7074 dias de exercício; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 586033-3, Maria dos Reis de Jesus e Silva, a
partir de 15/12/2015, referente ao cargo ASB 1G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9701 dias
de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2015 - P.A. 48/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - D.G.A., MaSP
323506-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2015 - P.A. 55/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - L.N.R., MaSP
586138-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2015 - P.A. 52/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - A.S.F., MaSP
582072-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2015 - P.A. 51/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.A., MaSP
870934-4, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS – ATO
Nº 5/2015 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do Art. 114
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MANGA – Servidor em Afastamento Preliminar a aposentadoria, Masp: 283159-2, Raimunda Marinho Oliveira Dourado, PEB3C, admissão 1, concedidas pelo ato nº 29,
publicado em 23/04/2009, 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 05 dias para conversão em espécie.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os
servidores: MaSP. 850471-4, Ana Rodrigues Viana Pimenta, PEBIA,
adm. 02, E.E. Profº. Henrique de Mattos, Bonito de Minas a contar
de 23/10/2015; MaSP. 876044-9, Roxsane Jovina Campos Silva,
PEBT2A, adm. 01, E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Itacarambi a contar de 05/08/2015; MaSP. 1.135430-5, Gisele Cardoso de Almeida
Barbosa, EEBIA, adm. 01, E.E. Saturnino Ângelo da Silva a contar
de 03/08/2015;MaSP. 1.015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho,
PEBIA, adm. 01, E.E.Profº. Claudemiro Alves Ferreira, Januária a contar de 25/09/2015; MaSP. 1.060602-8, Silene Gomes Porto, EEBIA,
adm. 01, E.E. de Fabião, Januária a contar de 23/10/2015; MaSP.
860036-3, Amélia Evangelista de Paula e Monteiro, PEBIA, adm.
01, E.E. Nossa Senhora de Fátima, Januária a contar de 17/09/2015;
MaSP. 596055-4, Rosenita de Fátima Aguiar, ASBIE, adm. 01, E.E.
Dona Maria Carlos da Mota, Miravânia a contar de 23/10/2015;
MaSP. 1.063954-0, Janice de Jesus César, PEBIA, adm. 02, E.E. Santa
Luzia, adm. 02, E.E. Santa Luzia, Pedras de Maria da Cruz a contar
de 22/07/2015; MaSP. 852591-7, Paulo Afonso Alves Ruas, PEBIA,
adm. 01, E.E. Elpídio Fonseca, São Francisco a contar de 26/08/2015;
MaSP. 1.048259-4, Silvano Mendes Batista, PEBIA, adm. 01, E.E.
Dr. Tarcísio Generoso, São Francisco a contar de 21/07/2015; MaSP.
1.083419-3, Lucielle Durães Alves, PEBIA, adm. 02, E.E. Everardo
Gonçalves Botelho, São Francisco a contar de 23/09/2015; MaSP.
612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho, EEBIA, adm. 01,
E.E. Padre José Silveira, Varzelândia a contar de 21/10/2015; MaSP.
889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEBIA, adm. 02, E.E. Padre José
Silveira, Varzelândia a contar de 24/07/2015; MaSP. 594231-3, Paulo
César Oliveira, PEBIA, adm. 03, E.E. Padre José Silveira, Varzelândia
a contar de 24/07/2015.
LCENÇA À GESTANTE – ATO Nº /2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): CHAPADA GAÚCHA – MaSP.
1.104048-2, Etelvina Elaine Soares de Almeida, PEBR2A, adm. 01 e
PEBIA adm. 02, a partir de 01/10/2015; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP. 1.064938-2, Clélia Lima Neves, TDEIA/FGD-5, a partir
de 03/11/2015; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO, Eilane Alves da Silva,
PEBT2A, a partir de 18/11/2014; MaSP. 1.124495-1, Eliane Alves Teixeira e Silva, PEBIA,a partir de 03/08/2015; MANGA – E.E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – MaSP. 1.000231-9,
Kézia Cristine de Souza Santos Silva, PEBIA/DIV adm. 01 e 02, a
partir de 06/10/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. ADÃO VIEIRA DA
ROCHA – MaSP. Márcia Gusmão Ribeiro Aquino, PEBTIA/ Vicediretora, adm. 01, a partir de 02/07/2015; VARZELÂNDIA – E.E.
CESEC LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS – Masp. 444243-0,
Edvanda Pereira de Almeida, ATBIC/Secretário de Escola, a partir de
05/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64
/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: MIRAVÂNIA - E.E CORONEL

ALMEIDA – MasP 595383-1, Maria de Jesus Mendes, a partir de
22/07/2014, referente ao cargo de ASBID, admissão 01, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de
8934 dias de exercício.
14 775449 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 108/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: MANHUAÇU : “Afastamento Preliminar à Aposentadoria ”, MasP 390734-2, L.S.V., PEB IIP, Admissão
01, Pela manutenção da vigência do 4º e 5º Quinquênios, 6º e 7º Biênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 116/2015, publicado no “Minas Gerais” em
25/11/2015 referente à servidora: MANHUAÇU : “Afastamento Preliminar à Aposentadoria ”, MasP 300356-3, E.M.S., PEB IIP, Admissão
01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2 º, 3 º, 4 º, 5 º, 6 º, 7 º, 8 º, 9
º e 10 º Biênios 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 117/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: MUTUM : “SRE Manhuaçu/Adjunção à APAE de Mutum ”, MasP 517902-3, S.M.P., PEB IP, Admissão
01, Pela manutenção da vigência do 6 º, 7 º e 8 º Biênios 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 118/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: MUTUM : “ CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda ”, MasP 517902-3, S.M.P., PEB IIO, Admissão 02, Pela
manutenção da vigência do 6 º, 7 º, 8 º e 9 º Biênios 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 120/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “ E.E
Celia Pereira Mendes ”, MasP 562069-5, M.G.D., ASB IF, Admissão
01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 121/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “ E.E. Pe Júlio
Maria”, MasP 563509-9, L.S.N., PEB IA, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 7 º Biênios e 4º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 122/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: MATIPO: “ E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 509029-5, S.M.L.F., ASB IF, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 123/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: MATIPO: “ E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 841655-4, C.A.C., ASB IE, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 125/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: MATIPO: “ E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, M.F.D.S., PEB IIIP, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 6º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
15 776077 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, M.C.C., PEB IA, Adm 02, Ato
nº 29/11, publicado em 02/11/2011, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo administrativo, onde se lê: 5º Biênio
a partir de 27/07/1994, leia-se: 5º Biênio 01/12/1994; MasP 511872-4,
M.C.C, PEB IA, Adm 02, Ato nº 29/11 publicado em 02/11/2011, por
motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 23/02/1997, leia-se:
6º Biênio a partir de 03/08/1997; MasP 511872-4, M.C.C, PEB IA,
Adm 02, Ato nº 29/11 publicado em 02/11/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 7º Biênio a partir de 31/05/1999, leia-se: 7º Biênio a partir de
02/01/2000; MasP 511872-4, M.C.C, PEB IA, Adm 02, Ato nº 29/11
publicado em 02/11/2011, por motivo de incorreção na data de vigência
e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir
de 25/01/2002, leia-se: 8º Biênio a partir de 14/06/2002; MUTUM :
“E.E. Erotildes Hubner Borges, MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira
Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato sem nº de publicação, publicado em
17/11/1992, por incorreção na vigência(1º Biênio), onde se lê: a partir
de 01/02/1992, leia-se: a partir de 23/12/1991; MasP 513564-5, Regina
Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 13/95, publicado em
18/07/1995, por incorreção na vigência(2º Biênio), onde se lê: a partir
de 15/10/1994, leia-se: a partir de 05/09/1994; MasP 513564-5, Regina
Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 26/96, publicado em
09/11/1996 por incorreção na vigência(3º Biênio), onde se lê: a partir
de 14/10/1996, leia-se: a partir de 04/09/1996; MasP 513564-5, Regina
Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 08/99, publicado em
25/03/1999, por incorreção na vigência(4º Biênio), onde se lê: a partir
de 18/02/1999, leia-se: a partir de 09/01/1999; MasP 513564-5, Regina
Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 06/01, publicado em
03/04/2001, por incorreção na vigência(5º Biênio), onde se lê: a partir
de 17/02/2001, leia-se: a partir de 08/01/2001; MasP 513564-5, Regina
Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 05/03, publicado em
22/05/2003, por incorreção na vigência(6º Biênio), onde se lê: a partir
de 16/02/2003, leia-se: a partir de 08/01/2003;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E. Erotildes Hubner Borges”, MasP
513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992 por incorreção na vigência(1º Quinquênio), onde se lê: a partir de 23/08/1992, leia-se: a partir de 16/07/1992,
data da averbação; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1
IA, Ato 92/98, publicado em 01/10/1998 por incorreção na vigência(2º
Quinquênio), onde se lê: a partir de 06/08/1998, leia-se: a partir de
27/06/1998, MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA,
Ato 18/03, publicado em 12/09/2003 por incorreção na vigência(3º