TJMG 16/12/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º
biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004,
8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º
biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015)
e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/2010,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2010; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/05/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2010.
Retificação – Ato nº 124/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
615.149-2, Simône Regina de Miranda, ANEIIIF/DAD-4, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 30/01/2013,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2010; leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2009. Desterro de Entre
Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.250-0, Maria Salomé da Anunciação Lima Andrade, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 02/99, 01/04
e 01/2009 publicados, respectivamente, em 15/04/1999, 06/05/2004 e
28/05/2009, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio magistério, 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/2004 e 6º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2009; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/04/1999, 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2004 e 6º
quinquênio de exercício a partir de 18/04/2009. Desterro de Entre Rios
– E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 821.472-8, Raquel Luzia
Coelho, PEBIN, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 14/2006
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 602.810-4, Norma Aparecida Costa, PEBIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2009 publicado em 19/06/2009, onde
se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 02/11/2008; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 26/10/2008. MaSP 948.672-1, Maria Efigênia de Paula Patrício, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 04/2012 publicado em 14/09/2012, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 22/08/2009; leia-se: 1º quinquênio administrativo
a partir de 23/09/2009. MaSP 933.109-1, Vanilda Amélia do Carmo
Lacerda, ATBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007
publicado em 15/03/2007, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a
partir de 28/01/2007; leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de
12/01/2007.
Monjolos
Presidente Kubitschek
Rio Verme lho
Santo Ant. do Itambé
São G. do Rio Preto
Senador M Gonçalves
Serra Azul de Minas
Serro
15 776072 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
Portaria N° 16/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil,
creche, na Escola Infantil Cantinho do Saber, situada à Avenida Canadá, nº 185, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha.
Diamantina, 11 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 17/2015
Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22
de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998.
Resolve:
Artigo 1º - Fica modificada a Classificação Tipológica das Unidades Escolares abaixo relacionadas, que oferecem Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
Município
Código
Estabelecimento de Ensino
Tipologia
Alteração em 2015
023027
EE José Daniel Utsch
R045A2
Com alteração
Alvora-da de Minas
023019
EE José Madureira Horta
R045B2
Com alteração
023051
EE São José de Jassém
R040A1
330604
EE Iveta Gomes Santana
R040B2
Ange-lândia
023345
EE Augusto Barbosa
P035C3
Com alteração
Arican-duva
024295
EE Teodomiro C. Leão
R045C3
319376
EE Bento Rocha de Jesus
R035A2
023302
EE Profa Geralda O Barbosa
R045C3
023329
EE Profa Hermínia E da Silva
P040B3
Com alteração
205893
EE Domingos P. de Figueiredo
R040B2
217646
EE Rosarinha Pimentinha
R045C3
Com alteração
Capeli-nha
023272
EE Cel Coelho
R020B2
023281
EE Dr Juscelino Barbosa
R040B2
023299
EE Prof Antônio Lago
P035C3
023311
EE Profa Maria Edméia de Meira
R040A2
342718
EE Sebastião Peçanha de Oliveira
R035A2
351032
CESEC de Capelinha
J035I7
023361
EE Mestra Aurora
R040A2
Com alteração
Carbo-nita
023353
EE Cel Coimbra
P035B2
Com alteração
023485
EE Daniel de Carvalho
R020B2
023507
EE de Três Barras
R020A1
023582
EE de Itacolomi
R020Z1
Com alteração
023523
PECON de Conc. Do M. Dentro
J030I5
023451
EE São Joaquim
P035C3
Concei-ção do Mato Dentro
023531
EE Carolina Otoni
R040A1
Com alteração
023469
EE Aracy P. de Lima Oliveira
P040B2
023574
EE Leandro P. Malaquias
R040A1
023604
EE Profa Maria Amélia Ribeiro
R045A2
023612
EE João Mariano Ribeiro
R040A1
023515
EE Mestre Sebastião Jorge
P045C3
Congonhas do Norte
023621
EE Cap. Miguel Jorge Safe
P045C3
Com alteração
023647
EE Tancredo de Almeida Neves
R035A2
Com alteração
Couto M. de Minas
023655
EE Jerônimo Pontello
R035A2
254355
EE Juliana Catarina da Silveira
R035A2
Datas
023698
EE João Herm. Caldeira
R035B2
023949
EE Gov. Juscelino Kubitschek
R045A2
023779
EE M. Augusta Caldeira Brant
R040B2
023795
EE Prof Gabriel Mandacaru
R035B2
Com alteração
023809
EE Prof Leopoldo Miranda
R035B2
Com alteração
023825
EE Profa Isabel Motta
P045B2
Com alteração
023931
EE Durval C. Cruz
R040A2
023736
EE Profa Ayna Torres
R035C3
023761
EE Prof. José Augusto Neves
R020A2
023817
EE Profa Gabriela Neves
R045A2
Com alteração
Diaman
023841
Col Tiradentes PMMG
R035A2
tina
023876
EE Dom Joaquim S. de Souza
R045A1
023833
EE Profa Julia Kubitschek
R020A2
023868
EE Prof Aires da Mata Machado
E020A1
023884
EE Dona Guidinha
R045B2
Com alteração
023957
EE Artur Tibães
R045B2
023752
EE Joaquim Felício dos Santos
R040A2
023787
EE Matta Machado
R020B2
023914
EE João C.Oliveira
R045A2
Com alteração
023850
CESEC J.K.Oliveira
J035Z6
Com alteração
Felício dos Santos
023981
EE Felício dos Santos
R045C3
024104
EE Augusto A da Mata Machado
R040A2
024147
EE Joviano de Aguiar
P035B2
Com alteração
Gouveia
024121
EE Aurélio Pires
R040B2
024163
EE Ciro Ribas
R045A2
024210
EE São João Batista
P035C3
Com alteração
024309
EE Betina Gomes
R045B2
024317
EE de Pe João Afonso
P045B2
024236
EE Prof Teodorinho Fernandes
R020A1
Com alteração
024228
EE Mestre João Silvério
R045B2
Com alteração
Itama-randiba
217611
EE Mestra Bezinha Gandra
R035B2
024180
EE Cel Jonas Câmara
R040B2
024392
EE Alfredo Rabelo
R045B2
024244
CESEC de Itamarandiba
J035I6
Com alteração
024406
EE Prof. Campos
R045B2
024350
EE M. Raimunda Andrade Neves
R045B2
Com alteração
024554
EE Dom Pedro II
R045A2
024511
EE de Gouveia
R040A1
Leme do Prado
024562
EE Profa. Flora Bras.Pires César
R045A2
024538
EE Santos Barroso
R045A2
Com alteração
024490
EE Francisco Soares Silva
R045B2
024449
EE Profa. Odília Cândida de Sousa
R045A2
024422
EE de Lagoa Grande
R045B2
217638
EE Sebastião G. de Almeida
R040A1
024414
EE Cel. João André
P045B2
Com alteração
024481
EE Dr Agostinho da Silva Silveira
P035C3
029190
EE Santos Costa
R040A2
Minas Novas
218421
EE João F.Azevedo
R040A2
024431
EE José B.Nogueira
R020B2
024520
EE de Indaiá
R045B2
024503
CESEC Profa. M.G. S. Santos
J035I6
024457
EE P. Costa e Silva
P045C3
218448
EE Ernesto Alves de Mendonça
R040A1
024465
EE de Rib. da Folha
R045B2
024473
EE de Ribeirão dos Santos
R045A2
Turmalina
Veredi nha
024571
024597
024635
024678
024686
024724
024651
024716
024732
024023
024783
024813
024821
024911
024929
024953
024961
025003
024902
024996
024872
024988
024937
025011
025054
025020
218367
025038
246344
025071
025062
EE Imaculada Conceição
EE Fortunata Vieira Ramos
EE Pio XII
EE Santos Carvalhais
EE Eva das Dores Santos
EE Francisco Gonçalves Vieira
EE Dr Afonso Pena Júnior
CESEC Mestra C. Carvalhais
EE Alcebíades Nunes
EE D. João Antônio dos Santos
EE Darcília Godoy
PECON de Serra Azul de Minas
EE Ângelo de Miranda
EE Joaquim Sales
EE Luiza de Marilac
CESEC Teotônio Magalhães
EE Dr Antônio Tolentino
EE Mestra Virgínia Reis
EE João Nep. Kubitschek
EE Mestra Rosa M Fagundes
EE Dr João Pinheiro
EE Prof Leopoldo Pereira
EE Min Edmundo Lins
EE Badaró Júnior
EE Lauro Machado
EE Mestra Celina
CESEC Senhora da Piedade
EE Américo Antunes de Oliveira
EE Profa. Edite Gomes
EE Antônio F. de Oliveira
EE Fidelcino Viana
R005A1
R040A1
P035B2
R040B2
R045A2
R045B2
R035B3
J035I6
P045C3
P035B2
R035B2
J030I5
R045B3
R035B2
R040B2
J035I6
R045B2
R045A2
R020A2
R045A2
P040B2
R045B2
R035B2
R020B2
R040B2
P045A2
J035I6
P035C3
R045B2
R035A2
R035A2
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
Diamantina,04 de dezembro de 2015.
ANULAÇÃO ATO 01/2015 - ANULA O ATO 14/2015, Credenciamento da Escola Municipal Núcleo Adão Ventura, do município de Santo Antônio
do Itambé, Publicado em 10/12/2015, por motivo de duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO ATO 02/2015 – ANULA O ATO 15/2015, Credenciamento da Escola Estadual Luiza de Marillac, do município de Serro, Publicado
em 10/12/2015, por motivo de duplicidade na publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Iveta Gomes Santana, Masp 103451-1, Neuzirene Cordeiro da Silva, PEBIA Adm02, a contar de 21/10/2015; CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino
Barbosa, Masp 812013-1, Maria José do Rosário Santos, PEBIO Adm01, a contar de 02/08/2010 após remoção, para regularização da situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 1225369-6, Renata Macedo Barroso , PEBIA Adm03, a contar de 01/06/2015 após
nomeação; 1011418-9, Geralda Maria Marques, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2015 após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 812055-2 , Maria Alice Machado, PEBIA Adm03, a contar de 01/06/2015 após nomeaçao.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015- ANULA NO ATO Nº 42/2015 referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa , Masp 938132-8,
Neuza Gomes Paiva Filho, ATBIID Adm01 e PEBIC Adm02, na parte em que concedeu Opção por Composição Remuneratória publicado em
25/11/2015 por motivo de Concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 31/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 441200-3, Geralda Marileia Pinheiro, ATBIIE Adm01, na parte em que concedeu Opção por Composição remuneratória publicado em
11/11/2015 por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 29/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina
da Silva, Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIE Adm01 e PEBIE Adm02, na parte em que concedeu Opção por Composição Remuneratória publicado em 11/11/2015 por motivo de Concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 22/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 258670-9, Maria da Conceição Pereira Fernandes, PEBIIO Adm01, na parte em que concedeu Opção
por Composição Remuneratória publicado em 29/10/2015 por motivo de Duplicidade de publicação; ANULA NO ATO Nº 27/2015 referente ao
servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 115633-0, Mirian Celeste Rabelo Fernandes, PEBIB Adm01, na parte em que concedeu Opção por
Composição remuneratória publicado em 11/11/2015 por motivo de Servidor não lotado nesta regional; ANULA NO ATO Nº 29/2015 referente ao
servidor: MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 934408-6, Maria Nilza Leres dos Santos, PEBIH Adm01 e PEBIF Adm02, na parte em que concedeu
Opção por Composição Remuneratória publicado em 11/11/2015 por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2015 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 897928-8,
Sandra Maria Guerra Pimenta, PEBIA Adm01, a partir de 14/10/2015; E.E Mestre Sebastião Jorge, Masp 357390-4, Geraldo Evangelista Santos,
ASEIIIN Adm01, a partir de 28/09/2015; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 439820-2, Cláudia Maria Dos Santos Santana,
PEBIP Adm01, a partir de 18/04/2002, para regularizar situação funcional; Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana, PEBIIM Adm02, a
partir de 18/04/2002 para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 90/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441191-4, Egle Gomes
Pena Almeida, a partir da data da publicação referente ao PEBTIIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp
430664-3, Zélia de Fátima dos Santos, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01. à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SERRA AZUL DE MINAS, E.E Ângelo de Miranda, Masp 432555-1, Maria Almira da Cruz
Santos, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; TURALINA, E.E Badaró Júnior, Masp 432318-4, Terezinha Guimarães Alves da Rocha, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 851155-2, José Gomes
Paiva, a partir da data da publicação referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8164/10950 dias de
exercício; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 894861-4, Aparecida de Fátima Silva Moura, a partir da data da publicação referente ao
ASBIE Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8434/10950 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 18/2015 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SRE DIAMANTINA, Masp 363443-3, M. J. F. , PEBIA, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes a 4° quinquênio
magistério a contar 21/05/2009, MG 21/11/2010, no período de 01/05/2009 à 31/05/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 19/2015 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 258653-5, I. M. S. P. , ANEIIP Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e
pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes a gratificação de função
no período de 12/02/2014 a 31/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 20/2015 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 242373-9, M. H A. A. , PEBIIO Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e
pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, do vencimento de DAD-6 no
período de 20/12/2011 a 31/01/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 21/2015 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Antonio Tolentino, Masp 302040-1, M. A. S. S. , ASBI I Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não
ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 4° e 5° quinquênios ).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 22/2015 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 322147-0, S. M. F. , PEBII I Adm01, pela ocorrência das irregularidades
aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, quinquênios).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 64/2015 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIJ Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2014; Masp 938070-0, Neide Soares Santos, PEBIIP Adm01, referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 11/09/2015; E.E Professor Antônio Lago, Masp 436347-9, Maria Valdete Camargos Barbosa, PEBIP Adm01, referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 17/05/2015; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 340330-0, Maria
José Dumont Souza, PEBIIO Adm01, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 30/08/2011; TURMALINA, E.E Lauro Machado, Masp
276390-2, Delane Aparecida de Almeida, PEBIIP`Adm02, referente ao 5° quinquênio de exercício apartir de 13/10/2015; E.E Américo Antunes
de Oliveira, Masp 849515-2, Anderson Cordeiro dos Santos, PEBIE Adm01, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 17/09/2014; Masp
884100-9, Elisabeth Gandra, EEBIIE Adm01, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/05/2015; Masp 849515-2, Anderson Cordeiro
dos Santos, PEBIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2009; Masp 849515-2, Anderson Cordeiro dos Santos, PEBIE/
DII Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2004; Masp 892745-1, Janete Lopes Ferreira, PEBIIL Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2015; Masp 352274-5, Antônio dos Passos Monteiro, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/09/2015.
14 775634 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 197124-1, Marlene da Luz Andrade Pires,
PEBIIO Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº39/2015
publicado em 25/11/2015 onde se lê: Marlene da Luz Andrade Pires
EEB IIP Adm01, leia-se: Marlene da Luz Andrade Pires PEBIIO
Adm02; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 811994-3, Kênnia
Vionarciara Gomes Coelho, TDEIF Adm01, por motivo incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº 50/2015 publicado em 10/10/2015
onde se lê: Referente ao 3° quinquênio leia-se: Referente ao 4° quinquênio, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 854114-6, Telma do
Socorro Morais, PEBIIE Adm03, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 40/2015 publicado em 02/12/2015 onde se lê: Telma do
Socorro Morais, PEBIIE, Adm02 leia-se: Telma do Socorro Morais,
PEBIIE, Adm03;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242353-1, Tânia de Fátima Gandra, ANEIL Adm01, por motivo de incorreção no nome Ato nº 23/2015