TJMG 05/11/2015 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São
Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria de
Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, Ato nº 34/07, publ. em 31.05.07, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 1 mês ref. ao
3º qq. de exerc.;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 363861-6,
Vanderléia de Oliveira Borges, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 01/97, publ. em
07.02.97, onde se lê: 4º biênio a p/ de 14.11.96, leia-se: 4º biênio a p/
de 20.11.96; Ato nº 02/99, publ. em 26.01.99, onde se lê: 5º biênio a p/
de 14.12.98, leia-se: 5º biênio a p/ de 20.12.98; Ato nº 03/01, publ. em
01.03.01, onde se lê: 6º biênio a p/ de 13.12.00, leia-se: 6º biênio a p/ de
19.12.00; Ato nº 13/08, publ. em 05.06.08, onde se lê: 7º biênio a p/ de
12.01.03, leia-se: 7º biênio a p/ de 18.01.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2015
RETIFICA OS ATOS de Conclusão de Processo Administrativo referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, PEBIID – Geog. no c/c
SEV, adm. 2, Portaria nº 145/2015, publ. em 29.10.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: em observação, leia-se: em observância; São
Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 819344-3, Helenice Aparecida Urbano Fátima, ASBIG, adm. 1, Portaria nº 149/2015,
publ. em 29.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: em observação, leia-se: em observância; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
613948-9, Adriana Cristina da Cunha Silva, PEBID – Quím., adm. 1,
Portaria nº 156/2015, publ. em 29.10.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: em observação, leia-se: em observância.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas SRE, MaSP 934995-2, Lívia de Fátima Gomes Eustáquio, ANEI IA,
adm. 1, Ato nº 34/05, publ. em 06.05.05, por motivo de conclusão de
processo administrativo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 27.11.04, leia-se:
2º qq. adm. a p/ de 10.12.04; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 953025-4, Ireni de Araújo Cardoso, ASBIF, adm. 1, Ato nº
54/05, publ. em 15.07.05, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 27.04.04, leia-se: 2º qq. adm.
a p/ de 01.05.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1,
Ato nº 113/14, publ. em 19.06.14, por motivo de conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 2º biênio a p/ de 01.08.02 data do exerc.
retif. publ. de 27.08.04, 3º biênio a p/ de 07.03.04; 4º biênio a p/ de
07.03.06; 5º biênio a p/ de 06.03.08; 6º biênio a p/ de 06.03.10, leia-se:
2º biênio a p/ de 10.05.03 retif. publ. de 27.08.04, 3º biênio a p/ de
12.05.05; 4º biênio a p/ de 12.05.07; 5º biênio a p/ de 11.05.09; 6º biênio a p/ de 11.05.11 c/ direito ao vencimento a p/ de 01.06.11, data do
retorno ao regime remuner. anterior à Lei 18975/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da
Silva Borges, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 114/14, publ. em
19.06.14, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 2º qq. mag. a p/ de 06.03.08, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 11.05.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 115/14,
publ. em 19.06.14, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 05.03.03, leia-se: 1º qq. mag. a p/
de 12.05.04.
04 760747 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 638989-4-01,
Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEBIG, por motivo do período da
Licença Saúde ter coincidido com o período das Férias-Prêmio, ato nº
45/15, publicado em 15/09/15: onde se lê: 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15, leia-se: 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 340818-4-01, Maísa
Souto Oliveira Guimarães, PEBIIP/D3A – apostilada, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 276/95, publicado em 01/09/95: onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 18/02/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 17/03/95; Masp 340818-4-01, Maísa Souto Oliveira Guimarães,
PEBIIP/D3A – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 67/12, publicado em 20/11/12: onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 24/02/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 22/03/10; MALACACHETA – Servidor em Adjunção APAE de Malacacheta, Masp 6343552-01, Aldenízia Gomes do Amaral, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 11/01/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/11/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/10/92;
Masp 634355-2-01, Aldenízia Gomes do Amaral, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 27/07, publicado em 31/07/07: onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 26/01/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/04/02; Masp 634355-2-01, Aldenízia Gomes do Amaral,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 86/07, publicado
em 31/07/07: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 22/02/07, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 02/05/07;
03 760142 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Visconde do
Rio Branco - E. E. Antônio Gouvêa Lima - 182176, MASP 346.5234.01, Carla Maria Coelho Cardoso, PEBIIP, a partir de 19.08.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854,
MASP 525.820-7.02, Celso Mendes Andrade, a partir de 04.11.15, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
04 760748 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 435635-8, Maria da Conceição Pires de
Morais, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e na
proporcionalidade, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, proporcional a 3677 dias de exercício, leia-se: a partir de
14/05/2014, proporcional a 3718 dias de exercício; MaSP 274117-1,
Maria Carolina Borbosa Soares, EEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2011, publicado em 15/04/2011, onde se
lê: a partir de 03/04/2011, onde se lê: a partir de 05/04/2011; MaSP
849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa Alves, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, ato

publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 7726, leia-se: a partir de 22/05/2014, proporcional a 7776; MaSP
802270-9, Suely Maçal dos Santos, ATBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, proporcionalidade, cargo e nome, ato publicado
em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 7199
dias de exercício, ASBIC e Suely Marçal dos Santos, leia-se: a partir
de 26/05/2014, proporcional a 7253 dias de exercício, ATBIC, e Suely
Maçal dos Santos. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345213-3, Alice Gomes da Silva, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado
em 12/02/2015, onde se lê: 6º quinq. a partir de 30/05/2010, leia-se: 6º
quinq. a partir de 17/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 796341-6, Newman
de Fátima Teixeira Almeida, PEBII I, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por motivo alteração no número do quinquênio,
para resguardar férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº
1469/2008, publicado em 24/06/2008, onde se lê: 02 meses, ref. ao 1º
quinq. a partir de 28/04/2008, leia-se: 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 28/04/2008; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 485962-5, Ângela
Maria Santos, EEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção no período
do afastamento, ato nº 84/2015, publicado em 01/10/2015, onde se lê:
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. NOVA
LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
328179-1, Maria das Graças Santos Silva, PEBIO, cargo 01, por motivo
de resguardar fárias-prêmio já adquiridas para ocasião da Aposentadoria conforme Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA, nº 01/2006 e
acerto funcional, atos nº 33/2005, 40/2009 e 05/2010, publicados em
15/11/2005, 24/07/2009 e 29/01/2010, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º
Dec. Ampl. ZR, a partir de 07/11/2005, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2009, e por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2010, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 07/11/2005, e por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2009 e por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2010.
04 760737 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 373779-8, Regina Maria da Conceição Agostini,
a partir de 15/10/2010, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 16/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BELO HORIZONTE- EE Pandiá Calógeras, MaSP 256054-8,
Rosalvo Alves Neto, a partir de 06/07/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à remuneração proporcional a 28/35 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo
Branco, MaSP 860898-6, Maria Lúcia Silva, a partir de 04/02/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a
21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 86/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 295237-2, Mauro
Rubens de Lima e Santos, a partir de 05/10/2015, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 216 h/a. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 264684-2, Maria de
Lourdes Reis, a partir de 24/09/2015, ref. ao PEBIL, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 87/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP
328165-6, Maria da Conceição Costa Zile, a partir de 24/06/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4627 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 88/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 373467-0, Marcos Aurélio de Souza Coelho, a partir de
17/09/2015, ref.. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 89/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa, a partir de 27/10/2015, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345213-3, Alice Gomes da Silva,
PEBIIP, cargo 01, na parte em concedeu, quinquênio, publicado
em 12/02/2015, por motivo de impossibilidade de retificar; MaSP
435635-8, Maria da Conceição Pires de Morais, PEBIA, cargo 02,
na parte em retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção; MaSP 849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa Alves, PEBIA, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
14/08/2014, por motivo de incorreção; MaSP 802270-9, Suely Marçal
dos Santos, ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 25/09/2014, por motivo de
incorreção. SABARÁ - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344670-5, Myriam Lages Silva, PEBIP, cargo 01,
na parte em que retificou, 5º quinq. , publicado em 14/05/2015, por
motivo de publicação indevida; MaSP 344670-5, Myriam Lages Silva,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, 5º quinq. ,publicado em
18/05/2012, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2015. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao
servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328179-7, Maria das Graças Santos Silva, PEBIO,
cargo 01, na parte em que retificou os afastamentos de férias-prêmio,
ato nº 85/2015, publicado em 24/09/2015, por motivo de incorreção na
publicação e acerto funcional. ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 366945-4, Tereza Cristina
Queiroga de Morais, PEBIIL, cargo 02, exercendo cargo em comissão
DII, na parte em que concedeu 7º biênio a partir de 07/01/2008 e 8º biênio a partir de 06/01/2010, ato nº 17/2015, publicado em 29/10/2015,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli, PEBIN, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2015; EE Prof.º
Pedro Aleixo, MaSP 1097732-0, Helaine Aparecida de Oliveira Santos, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto
de Educação de Minas Gerais , MaSP 1108871-3, Milton Olavo de

Paiva Franco, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
09/05/2015; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire
Pereira Gomes, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 26/03/2014; EE Sagrada Família II, MaSP 945121-2, Adriana Motti
Dias Oliveira, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 28/08/2015. CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 855459-4,
Carlos Magalhães, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 14/09/2015; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 836363-2, Sandra
Aparecida Alves, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 13/09/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 26/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1118577-4, Rosanne Otoni Silva,
ATB1B, 30h, adm. 01, da EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, de
Belo Horizonte, para EE Cesário Alvim, de Belo Horizonte, a contar
de 04/11/2015.
04 760734 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 29, de 29 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Mário Lúcio Arreguy Maia
– Universidade FUMEC e pela assessora Mírian Chaves Rage, para,
sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos de graduação em Artes Plásticas – Bacharelado e
Artes Plásticas – Licenciatura ministrados pela Escola Guignard/Universidade do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

no município de Conselheiro Lafaiete, devendo a SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto, a
partir de 23.5.2015.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 30.366
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 770/2015
Aprovado em 27.10.2015
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Losango de Piumhi.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Losango de Piumhi, localizado no município
de Piumhi, na Rua São Vicente, 33, Centro, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto, no que
e como couber.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 40.159
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 771/2015
Aprovado em 27.10.2015
Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso
Técnico em Saúde Bucal, a ser ministrado pela Escola Técnica UNITEC, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Saúde
Bucal a ser ministrado pela Escola Técnica UNITEC, localizada no
município de Uberlândia, na Praça Mário Rezende Ribeiro, 01, Bairro
Osvaldo Rezende, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 33.798
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 772/2015
Aprovado em 27.10.2015

PORTARIA Nº 30, de 29 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Dra. Nair Aparecida
Rodrigues Pires – UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto e pelos
assessores Cátia Maisa Santos e Pedro Eduardo da Silva Casteloni,
para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de
funcionamento dos Cursos de Música – Instrumento e Canto – Bacharelado e Música – Instrumento e Canto – Licenciatura ministrados pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, sede, tendo em
vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
PORTARIA Nº 31, de 29 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora

Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Adventista – FADMINAS, no município de
Lavras.
Conclusão
Pelo exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Adventista – FADMINAS, localizado na zona
rural do município de Lavras, Estação Ferroviária de Ityrapuan, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Dra. Nair Aparecida
Rodrigues Pires – UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto e
pelos assessores Cátia Maisa Santos e Pedro Eduardo da Silva Casteloni, para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições
de funcionamento dos Cursos de Artes Visuais – Licenciatura, Artes/
Música – Licenciatura e Artes/Teatro – Licenciatura oferecidos pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, sede, tendo
em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Centro Educacional Nossa Escola, no município de Tupaciguara.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Centro Educacional Nossa Escola, de Tupaciguara, pelo período de 03
(três) anos. Antes de expirado o prazo de reconhecimento, a instituição deverá demonstrar ações efetivas para melhoria da infraestrutura,
cabendo à SRE de Uberlândia o acompanhamento das medidas.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator

PORTARIA Nº 32, de 29 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Roger Maia de Carvalho –
UNIFENAS e pelos assessores Cátia Maisa Santos e Pedro Eduardo da
Silva Casteloni, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as
condições de funcionamento do Curso de Ciências Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes – Bacharelado oferecido pela Academia de
Bombeiros Militar, tendo em vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processos nºs 41.061 e 41.062
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 758/2015
Aprovado em 26.10.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em Estética, Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Radiologia no Colégio do Trabalho e de Técnico em Logística,
Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Transações Imobiliárias,
no Colégio do Trabalho – Unidade II, ambos no município de Uberlândia, a serem oferecidas na modalidade de Educação a Distância – EaD.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento das habilitações
profissionais de Técnico em Estética, Técnico em Prótese Dentária e
Técnico em Radiologia no Colégio do Trabalho, e Técnico em Logística, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Transações Imobiliárias no Colégio do Trabalho – Unidade II, ambos no município de
Uberlândia, a serem oferecidas na modalidade de Educação a Distância
– EaD, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Processo nº 40.922
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 768/2015
Aprovado em 27.10.2015
Manifesta-se sobre o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química,
ministrados pelo Colégio Técnico Genoma – Unidade 2, no município
de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química ministrados
pelo Colégio Técnico Genoma – Unidade 2, localizado em Contagem,
na Av. João César de Oliveira, 3397, Bairro Novo Eldorado, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo n° 36.090
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 769/2015
Aprovado em 27.10.2015
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de
Conselheiro Lafaiete. Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação de reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, ministrado pela Escola Técnica da Saúde,

Processo nº 39.946
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 773/2015
Aprovado em 27.10.2015

Processo nº 41.384
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 811/2015
Aprovado em 29.10.2015
Consulta sobre a formação exigida para a docência do Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação Infantil em estabelecimentos da rede
municipal de ensino de Muzambinho.
Conclusão
Diante das considerações ora expostas e, ainda com apoio na legislação
colacionada e no repertório jurisprudencial erigido em torno do tema,
fica evidente não deter a requerente qualificação exigida para o exercício do cargo de docente do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da
Educação Infantil em estabelecimentos escolares da rede de ensino da
Educação Básica.
Encaminhe-se, para conhecimento do Meritíssimo Juiz de Direito da
Comarca de Muzambinho, a coletânea da legislação e dos pareceres
emitidos a respeito do tema em debate.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de setembro de
2015.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
37.831 Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança
do Trabalho, da Escola Novaerense, de Nova Era, mantida pela entidade Escola de Ensino Médio e Técnico Ltda.
41.381 - Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial,
em Ouro Branco, com os Cursos Técnicos em Enfermagem, em Administração, em Meio Ambiente, em Estética, em Informática e em Segurança do Trabalho, a serem ministrados pelo COLMINAS – Colégio
do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano, na modalidade EaD – Educação a Distância.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
40.923 - Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do CENTROMIG – Centro de Formação Tecnológica de Minas
Gerais, desta Capital, mantido pela entidade Instituto Educacional
“Cândida de Souza”.
37.208 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Artes
Visuais, da Casa dos Quadrinhos Escola de Artes, desta Capital, mantida pela entidade Escola de Artes Sol Ltda.
41.380 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, do CETEC – Centro Tecnológico de Lavras, de Lavras.
40.883 - Reconhecimento do Curso Técnico em Podologia e respectiva
Qualificação Profissional, do Centro de Educação Profissional Filadélfia, desta Capital.
32.726 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mato
Verde Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Podium Montes Claros,
Colégio Podium, de Mato Verde e da FAVEPORT, de Porteirinha.
32.709 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Metrópole, desta Capital.
38.954 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora da Escola de Aplicação FAFISETE e da
Escola Técnica de Formação Gerencial/UNIFEMM, de Sete Lagoas.
37.558 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso Técnico
em Metalurgia, da Escola Técnica da Saúde, de Conselheiro Lafaiete,
mantida pela entidade Instituto de Educação Superior Vale do Piranga
Ltda.
30.460 - Alteração societária, recredenciamento da entidade CEFORTEC – SAÚDE – Centro Educacional de Formação Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, do CEFORTEC – SAÚDE – Centro Educacional de Formação, de Juiz de Fora.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
30.065 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Gênesis
Cursos Técnicos Ltda. – ME, mantenedora dos Cursos Técnicos do Instituto Gênesis de Educação e Cultura – Ensino Fundamental e Médio,
de São Lourenço.
41.358 - Credenciamento da entidade mantenedora GTC Desenvolvimento Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro de Ensino
Grau Técnico – Unidade Belo Horizonte, com a Educação Profissio-