TJMG 23/10/2015 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público 5º TA
ao cont. 01/15- Auto Posto DRP Ltda. Obj: reequilibrio econ-financ.
Gasolina/R$3,813; Diesel S10/R$3,089; Diesel S500/R$2,994. 2ºTA
ao cont. 14/15- João Alves de Oliveira - MEI. Obj: reequilibrio econfinanceiro. Art. 65 LF 8.666/93.item – valor: 02 –R$2,06 Herberth T.
de Resende -Pref.
2 cm -22 757003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 652015 Pregão Presencial 33/2015,
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias
do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 05/11/2015 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do tel. 35 3854-1319 ou no site www.ilicinea.mg.gov.br
2 cm -22 757079 - 1
PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 73/2015-SMS – EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Aquisição de vidros com instalação. ABERTURA: 09/11/2015
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
de Saúde, em 22/10/2015.
2 cm -22 757034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 003/2015
- AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre esta Prefeitura e as empresas: UNISUL COMERCIO EIRELI ME
CNPJ 17.504.052/0001-06, vencedora do Lote 01 com valor total estimado de R$458.889,63 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), Ata nº 001/2015
e UNIFORTTI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP – CNPJ
05.619.837/0001-37, vencedora do Lote 02 com valor total estimado de
R$68.990,88 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta e
oito centavos), Ata nº 002/2015. Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto licitado, valor unitário, marca, estão disponíveis: Ata
de Homologação - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br,
Link “Licitações”. Sec. Mun. Administração – Vicente de Paulo Costa,
em 19/10/15.
5 cm -22 756991 - 1
PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 74/2015-SMS – EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Pneus. ABERTURA: 09/11/2015 às 14hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 22/10/2015.
1 cm -22 757039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– LEILÃO PÚBLICO 001/2015 - À realizar - se ás 08:30 horas no dia 09
de Novembro de 2015, em sua sede na Praça do Rosário 04 – Centro
- Licitação na modalidade Leilão nº 001/2015, tipo maior preço por
Lance, visando a alienação do seguinte bem: 01 máquina motoniveladora New Rolland, Modelo RG 170, fabricação 2010.Edital completo e
maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo e-mail licitacaoirai@gmail.com –
Edinaldo Pereira Resende -Presidente da CPL.
2 cm -22 756745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. CONCORRENCIA 05/2015. O Prefeito de Itaguara torna público licitação na
modalidade Concorrência: 05/2015. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos e outros dos veículos da prefeitura, órgãos, fundos conveniados e vinculados à Prefeitura de Itaguara.
Os envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues
hermeticamente fechados na Prefeitura Municipal de Itaguara, à Rua
Padre Gregório, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara/MG, até o
dia 25/11/2015 às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:15 horas.
Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 22 de outubro de
2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
3 cm -22 757032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG –EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2015, Firmado
entre o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: LABShopping Diagnostica Ltda, inscrita no CNPJ: 22.536.130/0001-86.
Valor: R$51.015,00 (cinquenta e um mil e quinze reais). Objeto: Sistema de Registro de Preços: Para eventual e futura Aquisição parcelada de Materiais de Consumo para o Laboratório de Análise Clinica
da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé/MG. Vigência: 15/10/2015
a 16/10/2016; Originada do Pregão Presencial 044/2015 – Processo
028/2015. Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/MG.
3 cm -21 756328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG – EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015, Firmado
entre o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: Valemac Ltda – EPP - CNPJ: 26.108.209/0001-67. Valor: R$146.752,40
(cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: Sistema de Registro de Preços: Para eventual
e futura Aquisição parcelada de Materiais de Consumo para o Laboratório de Análise Clinica da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé/
MG. Vigência: 15/10/2015 a 16/10/2016; Originada do Pregão Presencial 044/2015 – Processo 028/2015. Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery
– Prefeito de Itaipé/MG.
3 cm -21 756330 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAJUBÁ/MG- Pregão Eletrônico nº 113/2015 registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos
e eletrodomésticos – semed, semas, semfi, semel, semob, semsa, semds
e semug. A sessão pública na Internet dia 06/11/2015 das 15:00 às 17:00
horas. O credenciamento até as 11:00 horas, propostas comerciais até
as 12:00 horas. Edital à disposição na página do Município de Itajubá www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)
3692-1735. Itajubá, 22 de outubro 2015. Caroline Carvalho Mendes.
Pregoeira Port. 354/2015.
2 cm -22 757109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Nº 003/2015
– Pregão Presencial 002/2015 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato de reequilíbrio Financeiro para Aquisição de Combustíveis parcelado, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ 20.794.996/0001-61, item
6 = Gasolina Comum de R$3,73 para R$3,82; com Objeto: Aquisição
de Combustíveis parcelado. Data Contrato: 30/06/2015 – Vigência:
29/01/2016; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de Campos
Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -22 756907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAErrata de Retificação Nº
01 - Credenciamento Nº 004/2015, cujo objeto é a prestação de serviço
convencional de táxi. Fica RETIFICADO o subitem 5.1, com a supressão da letra “j”, onde se lê: Prova de regularidade perante o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Jeceaba, 22/10/2015. Afrânia
Amélia de Freitas, Presidente da CPL.
2 cm -22 757049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015, PAC 358/2015 –prestação de serviços de lavagem e desinfecção de roupas hospitalares,do tipo menor
preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 10.11.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário
das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -22 757070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MG–EDITAL de
CHAMADA PUBLICA – AVISO DE CREDENCIAMENTO n°
03/2015. O Município de Juruaia-MG, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeito Municipal, torna publico que receberá,
no período de 26/10/2015 à 27/11/2015, no horário de 08h30min às
15h30min, na sua sede localizada na Rua Ana Vitória, 135, Centro em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Juruaia, proposta para credenciamento de serviços auxiliares de diagnostico em laboratório clinico anatomia patológica e citopatologica,
que atendam as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em
conformidade com o art. 25 da Lei 8666/93. Os Editais estão disponíveis pelo site www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail juruaia.licita@
hotmail.com. Juruaia/MG, 21 de Outubro de 2015. Álvaro Mariano
Junior, Prefeito Municipal.
3 cm -22 756817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 22/10/2015 do Pregão 96/15, Aquisição de Materiais Permanentes. Empresas vencedoras: OPPORTUNITAT COMÉRCIO E SERIÇOS LTDA. CNPJ
23.178.866/001-92, SUL MINAS FABRICA DE MOVEIS LTDA-ME
CNPJ 12.515.512/0001-70, MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ 07.487.504/0001-27,
COMERCIAL FARAH LTDA-ME CNPJ 10.266.760/0001-07,COMERCIAL INFOMED LTDA-ME CNPJ 007.910.017/0001-25.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras: José Mourão Lasmar-Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Michel Jeha-Secretário Municipal de Obras e regulação Urbana, Amaryllis Maria Pereira
Pádua Castro-Secretária Municipal de Educação, Sérgio Luiz Aguiar
Castelo-Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Welington
Antônio Vieira-Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Marcelo Barbosa Sabato-Assessoria Juridica, Gílson José Fonseca Pereira
-Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito, Antônio Cláudio
Davide-Secretário Municipal de Meio Ambiente, João Batista Soares Da Silva -Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico,
Luciano Pereira- Secretaria Municipal de Administração, Camilo Martins André -Gabinete do Prefeito, Samir Oliveira-Ouvidoria Municipal,
Sérgio Luiz Aguiar Castelo-Secretaria Municipal de Fazenda.
5 cm -22 757120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
032/2015, P. Presencial 020/2015, RP 009/2015, torna público aos
interessados a abertura do proc. licitatório. Objeto: fornecimento de
refeição para diversas secretarias. Tipo: Menor preço item. Entrega
dos Envelopes: 10/11/2015 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37
3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG
– 21/10/2015. Robério Antônio de Campos.
2 cm -22 756762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit. 081/15 - PREGÃO nº 050/15,
p/ Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos
impressos destinados aos diversos setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 10/11/15 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -22 757100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Pregão Presencial 124/15, Obj: Contratação de empresa especializada na Organização e Execução de Processo Seletivo Simplificado p/
contratação temporária de servidores para a Sec. de Educação. Cred.
05/11/15 às 9hr.
1 cm -22 756993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 95/PMM/2015 – Pregão Presencial 67/PMM/2015 Registro de Preços para Aquisição e Instalação de vidros, para os diversos
prédios da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que onde
se lê: abertura do certame: dia 30/10/2015; leia-se: abertura do certame
04/11/2015. As demais cláusulas permanecem inalteradas. O edital, já
está disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -22 756839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público Concorrência nº. 01/2015. Objeto: Concorrência nº. 01/2015 p/
concessão serv. público transp. coletivo passageiros municipal. Abertura às 10 horas de 23/11/2015. Lei 8.666/93 e atualizações. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Presidente CPL.
1 cm -22 757121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público: Tomada de Preços nº. 08/2015. Objeto: Execução etapa II
recapeamento Av. João Paulo II. Recurso Convênio 045/2015 firmado
com SETOP-MG. Abertura: 10 horas de 10/11/2015. Lei 8.666/93 e
atualizações. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Presidente CPL.
2 cm -22 757135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Aviso de
Licitação – Pregão (Presencial) nº 15/2015 - O Município de Monte
Formoso torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 06 de
novembro de 2015, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 15/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SEGURO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone 33
3745-8001. Monte Formoso, 20 de outubro de 2015. Afonso Messias
Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
3 cm -20 755767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015
– PRC Nº 1220/2015 – REG DE PREÇOS Nº 038/2015 - Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei 10.520/2002, LC
nº 123/2006, Decretos Municipais nos 449/2011, 722/2012 e pela Lei
Federal nº 8.666 e suas alterações, no seguinte teor: OBJETO: registro
de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras
e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento
de leite integral pasteurizado para manutenção de diversos setores da
administração municipal. O recebimento dos envelopes: habilitação
e proposta comercial será até às 08:30 hs. do dia 05/11/2015. O Edital
estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br .
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 23 de outubro de 2015.
3 cm -22 756988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 039/2015 - Processo Licitatório nº:
353/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Montes Claros, utilizando CBUQ, compreendendo: serviços
preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, fornecimento e
colocação de meio fio, sarjeta em concreto, passeio, rampa de acessibilidade e sinalização viária, nos bairros Guarujá e Independência. Data
da sessão: 25/11/2015 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
25/11/2015 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 25/11/2015
- Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 23/10/2015
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 22 de outubro de 2015. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -22 756775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 058/2015/ Dispensa Nº 023/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Utensílios Domésticos para o Centro Infantil Padre João
Sacco. Município de Nova Módica X Carboy Plásticos e Embalagens
Ltda. ME, valor global: R$ 3.135,40; Homologação e Adjudicação:
21/10/2015; Ass. Contrato: 22/10/2015 CPL- 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 059/2015/ Dispensa Nº 024/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Material Pedagógico para o Centro Infantil Padre João
Sacco. Município de Nova Módica X Carboy Plásticos e Embalagens
Ltda. ME, valor global: R$ 6.162,70; Homologação e Adjudicação:
21/10/2015; Ass. Contrato: 22/10/2015 CPL- 22/10/2015.
3 cm -22 756765 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
Licitação CARTA CONVITE N.º 001/2015
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade CARTA CONVITE n.º 001/2015, do tipo Menor Preço
Global, para Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para realização de reformas de pinturas em escolas da rede
municipal de ensino, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 03/11/2015
às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 22 de Outubro de 2015. Ronivaldo dos Reis
Silveira. Presidente da comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 106/2015, pregão presencial nº 59/2015 - Objeto – aquisição de fraldas descartáveis geriátricas
em atendimento aos convênios de cooperação assistencial celebrado
entre o município de Nova Serrana através da secretaria municipal de
Desenvolvimento Social e as entidades APAE e lar vicentino Padre
Lauro. Entrega dos Envelopes – dia 05.11.2015 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 22 de outubro de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -22 756910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 107/2015, pregão presencial nº 60/2015 - Objeto – aquisição de uniforme tipo calças, camisas
e jalecos para os funcionários da secretaria municipal de desenvolvimento urbano do município de Nova Serrana / MG - com entrega parcelada. Entrega dos Envelopes – dia 10.11.2015 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37-3226.9011. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 22 de outubro de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -22 756940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação, decisão sobre impugnação, processo nº 0101/2015
modalidade: pregão presencial nº 058/2015. Sobre a impugnação ao
edital apresentada pela empresa Abc Artefatos De Borracha Coelho Ltda pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob nº
18.422.469/0001-84 esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato
e de direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal. No
mérito, a impugnação é julgada procedente e o edital será retificado.
Nova Serrana, 21 de outubro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
3 cm -21 756675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 114/2015 - Pregão 085-2015
- tipo presencial. Retificação de Publicação - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de cópias e impressões nas dependências das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Oliveira, sem franquia mínima, com estimativa de 200.000 (duzentas mil)
páginas mono, 1500 (um mil quinhentas páginas) color A4 e 10.000
(dez mil) páginas digitalizadas mensais, neste Município. Abertura e
julgamento dia 05/11/2015 às 13h00min (data modificada em virtude
do advento do Decreto Municipal 3.531/15 que declarou como ponto
facultativo o dia 03/11/2015). O edital completo encontra-se disponível
no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 21 de outubro de 2015.
Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial
3 cm -22 756906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 47/2015, PREGÃO PRESENCIAL
31/2015. OBJETO: Aquisição de Veículo para ampliação das Ações de
Vigilância em Saúde no Combate à Dengue. O Município de Onça de
Pitangui/MG, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados as
alterações no Edital de Licitação do Pregão Presencial 31/2015, cujo
aviso fora publicado em 16/10/2015 na IOFMG (pág. 07) e no Quadro
de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui.
ALTERA-SE: 1- A descrição do item 01, constante do Anexo I –Termo
de Referência – do Edital de licitação. 2- Prorrogação da data para credenciamento e abertura da Sessão Pública para o dia 06/11/2015 as
10h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Informações e cópia do edital: Setor de Compras e Licitações, Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000,
Telefax (37) 3273-1111, E-mail licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br.
Onça de Pitangui/MG, 01 de outubro de 2015. Johnny Junio da Silva,
Pregoeiro.
4 cm -22 756999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 044/2015 para
contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em
competições esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com vigência pelo período de 13/10/2015
a 13/10/2016. Fornecedor: RC Prestação de Serviços e Eventos
Ltda-ME, CNPJ: 16.502.968/0001-56, que ofertou o menor valor global: R$175.108,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.007/2015 – Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação
de cercamento e sinalização do Parque Natural Municipal Arqueológico Morro da Queimada.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 10/11/2015, início da sessão dia
10/11/2015 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações:(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9806/2014
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 38/2015
( PROCESSO:9806/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E CONSTRUTORA COMPASSO LTDA.OBJETO: Prorrogação do Prazo de
vigência. DATA: 14/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e Samuel Rabelo de Souza ela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo1624/2012
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº718/2013
( PROCESSO:1624/2012)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E CONCRETO
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA:OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para construção de Obras de Construção da Praça de Esportes e Cultura. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação Do Prazo De Vigência DATA: 28/08//2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José De
Souza pela Contratante e Kleber Ulhoa pela Contratada.
3 cm -22 757102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ/MG. Conclusão do Processo Administrativo 001/2015 em face
da conclusão do Processo Administrativo 001/2015, ficam as empresas: Distribuidora de Móveis Gonçalves e Morais Ltda, CNPJ sob nº
03.583.236/0001-96 e WG Comércio CNPJ nº 20.195.683/0001-97,
suspensas de participar de processos licitatórios e impedidas de contratar com o Município de Pedras de Maria da Cruz pelo prazo de 02 (dois)
anos. Por este ato, ficam as empresas, antes mencionadas informadas da
decisão sendo-lhes concedido o prazo de 05 (cinco) dias contados desta
publicação para interposição de recurso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº
061/2015, MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG,
CNPJ nº 25.209.156/0001-08, RESCINDE UNILATERALMENTE
O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2015, firmado com a

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 5
empresa Distribuidora de Móveis Gonçalves e Morais Ltda, CNPJ sob
nº 03.583.236/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº
063/2015, MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG,
CNPJ nº 25.209.156/0001-08, RESCINDI UNILATERALMENTE
O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 063/2015, firmado com a
Empresa WG Comércio CNPJ nº 20.195.683/0001-97.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG- Homologação Pregão Presencial nº 024/2015. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da Lei Federal 8.666/93
Homologa o Processo Licitatório 36/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
024/2015, Adjudicado a empresa POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ Nº 19.122.936/0001-13 e torna público a assinatura de
contrato entre esta Prefeitura e a mesma no valor R$ 154.970,00 (cento
e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta reais), cujo objeto é aquisição de 03 veículos 0km referente aos Convênios 034/2014 e 514/2015
e 01 veículo com recurso PAB, data da assinatura 09/10/2015. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2015
PROCESSO Nº: 177/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:EDUARDO MILTON MOTTA VALADARES CPF
nº 074.587.896-20
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação para Locação De Um Imovel Situado Na Rua Goianazes, Nº 246, Andyara, Pedro Leopoldo/Mg, Cep 33.600-000, Por Um
Periodo De 12 (Doze) Meses, Para Abrigar As Instalações Da 182º Cia
Especial Da Policia Militar Do Estado De Minas Gerais, De Acordo
Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Administração. Prazo
do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$56.400,00; Condições de
pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.700,00 pagas em
até 10 (dez) dias úteis após a entrega do recibo de aluguel; Ratificado
pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em
16 de Outubro de 2015. Ana Paula Santos Pereira, presidente comissão
permanente de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, torna público a
quem interessar possa, que esta reaberto a licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 053/2015, a realizar-se no dia 09/11/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos,
constitui objeto da presente licitação: a contratação de empresa para
prestação de serviço de levantamento topográfico, com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura – Perdizes MG, 21/10/2015. Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Reaviso de Licitação Edital Nº
001/2015, Processo Nº 067/2015. Torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrência Nº 001/2015, a
realizar-se no dia 30/11/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto da presente
licitação, alienação pública de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público
Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal,
através da Lei Municipal N° 1.941 de 17 de Julho de 2015, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital. Os Editais encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034)
3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes MG, 22/10/2015
– Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG- Credenciamento nº 002/2015. Torna público que fará realizar o
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em exames de diagnóstico por Inexigibilidade de
Licitação Processo Administrativo nº 048/2015 - Inexigibilidade nº
008/2015 - Credenciamento nº 002/2015, a partir do dia 27/10/2015,
no horário de 12:00 às 17:00, (doze às dezessete horas), para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em exames de diagnóstico para atendimento aos usuários do
serviço público de saúde do Município de Piedade de Ponte Nova. O
edital completo juntamente com seus anexos encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de
Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova, 23 de Outubro de
2015. Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 063/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório
nº 090/2015, tendo por objeto: Aquisição de marmitex e refeição completa, ”self service” para vários setores da prefeitura municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes 06/11/2015 às 09:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
22/10/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 011/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 11 de novembro de 2015, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de canalização em aduelas de concreto na Avenida
Monsenhor Alderige, Bairro Country Club, Município de Poços de Caldas. A visita técnica ao local da obra é obrigatória e será realizada no
período de 27 a 29 de outubro de 2015 as 13:00 horas. A documentação
completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM ou PEN DRIVE, para adquirir a cópia do
referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria
ou através do telefone 0xx35 3697–2087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 238SMA/15, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica
que por motivos administrativos a data de abertura das propostas foi
prorrogada para o dia 11 de novembro de 2015, às 08h30min, em local
já designado. Maria Luísa Untura Carneiro Santiago.Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Poços de Caldas, 21 de
outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
ERRATA CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/15
– Objeto: “Contratação de empresa especializada para a construção do
Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no âmbito do PAC 2, Modelo III,
Ginásio Poliesportivo + Pista de Atletismo, Reversível, para ventos de
até 45 m/s”. Onde se lê: Informamos as empresas Construtora Greeng
Ltda e Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, devidamente HABILITADAS
no presente certame, Leia-se: Informamos à empresa Construtora Greeng Ltda, devidamente HABILITADA no presente certame que a sessão pública para abertura das propostas de preços será realizada dia
03/11/2015 às 10h na Sala de Licitações situada na Rua Tupinambás, s/
nº, Santo Antônio, nesta cidade. Informações: tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Licitações.
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