TJMG 23/10/2015 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO – MG
Retificação de Edital
Concorrência nº. 004/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº. 001/2015, torna público
aos interessados, retificação do edital da modalidade em epígrafe, para
a alienação do lote de terreno que compõe a matricula 77991, do cartório de registro de imóveis do 2º oficio da Comarca de Uberaba, com
área de 419,88(quatrocentos e dezenove metros e oitenta e oito centímetros quadrados), localizado nesta cidade de Campo Florido, do lado
impar da numeração da Avenida Adib Jorge Miziara, de propriedade do
Município de Campo Florido, avaliado em 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Em que retifica data da sessão marcada para o
dia 20(vinte) de novembro de 2015, adiando para o dia 14(quatorze) de
dezembro de 2015, permanecendo as demais disposições inalteradas.
Campo Florido - MG, 21 de outubro de 2015.
Leandro Gomes Cardoso
Leiloeiro
licitação@campoflorido.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015 – Objeto:
Aquisição de materiais de escritório e escolares para utilização no expediente das secretarias municipais durante o exercício de 2015. Contratado: COMERCIAL ELETRO LTDA-EPP, com o valor global de R$
190.645,67 e LM COMÉRCIO LTDA-ME, com o valor global de
10.422,22 - Prazo de Vigência: 03/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015 – Objeto:
Aquisição de materiais de copa e cozinha destinados à manutenção das
atividades das diversas Secretarias do Município. Contratado: STAR
CANÁPOLIS LTDA - ME, com o valor global de R$ 39.304,76 - Prazo
de Vigência: 04/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015 – Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a manutenção
ao programa da família em atendimento ao serviço de saúde bucal.
Contratado: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA-EPP, com o valor global de R$ 18.406,00 e PONTO FORTECOMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP com o valor global de
R$ 7.642,00 - Prazo de Vigência: 29/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015 – Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados nas ações
básicas de Saúde Bucal, e nas unidades dos PSFs. Contratado: EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, com o valor global de
24.322,58 e VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME com o valor global de R$
9.293,25 - Prazo de Vigência: 24/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2015 – Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalares destinado à manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com o
valor global de R$ 3.632,02 e PONTO FORTE-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP com o valor global de R$ 12.782,00 - Prazo
de Vigência: 24/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015 – Objeto:
Aquisição de materiais médico hospitalares destinados nas ações das
unidades dos PSFs do Município. Contratado: LUMAR COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com o valor global de
R$ 38.348,50 e VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME com o valor global de R$
25.628,10 - Prazo de Vigência: 25/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2015 – Objeto:
Aquisição de material gráfico destinado à manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Contratado: EDITORA
GRÁFICA PAULA MOURA LTDA - EPP, com o valor global de R$
37.000,00 eGBEX EDITORA E GRAFICA EIRELI – EPP com o valor
global de R$ 69.467,60 - Prazo de Vigência: 25/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2015 –
Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 65, §1º, tendo em vista que
houve a necessidade de acréscimo no valor do contrato inicial de R$
5.492,58. Empresa Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IOMG. Vigência: 23/09/2015 à 31/12/2015.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – TERMO DE
DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO – LEILÃO 005/2015 – O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas
atribuições legais, DECLARA o certame licitatório, Alienação de bens
imóveis de propriedade do Município de Canápolis, conforme Lei
Municipal n.º 2.518/2014, DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de nenhum arrematante interessado em participar deste processo
licitatório. Canápolis/MG, 30 de Setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 035/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia 28 de outubro de 2015, às 10:00 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
a continuidade do certame, após analise de recursos. Canápolis, 22 de
outubro de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MGtorna público
o Processo nº 067/2015 Pregão nº 034/2015que fará realizar Licitação Pública parao Registro de preço para aquisição de combustíveis,
óleos lubrificantes e materiais de consumo para manutenção da frota
de veículos pertencentes à administração pública municipal, bem como
os veículos conveniados com a prefeitura. Os envelopes deverão ser
entregues até o inicio da sessão Pública que ocorrerá às 14h00 do dia
06/11/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura e no site www.
caparao.mg.gov.br. Ana Paula pinheiro Cortez – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
cancelamento PP nº 040/15, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: aquisição de computadores, bicicleta ergométrica e ar condicionado p/ atendimento da Secretaria M. de Saúde. A
pregoeira da Comissão P. de Licitação, comunica que o processo será
cancelado, sendo marcado para uma nova data em breve. Para maiores
esclarecimentos entre em contato pelo fone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 22/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG,Pregão Presencial n.º 45/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº. 87/2015, do tipo menor valor global, objetivando a aquisição de VEICULOS NOVOS 0KM. A abertura da sessão
será às 09 horas do dia 09 de novembro de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão
entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244
ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 138/2015, Pregão
Presencial nº. 102/2015, “Concessão onerosa de uso de espaço público,
do tipo maior preço por item, constituída por 01 (uma) loja destinada a
exploração de diversos serviços nas dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município, “Wingdston Mendes de Souza”,
situado na Praça Presidente Getúlio Vargas, nº. 87, bairro Triângulo,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em Carangola/MG, tudo conforme Edital e seus anexos”. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim,
ambos no dia 05/11/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 22 de outubro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG- AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna publico o CANCELAMENTO de realização do
Processo Licitatório nº 136/2015, Tomada de Preços nº 003/2015, objetivando, à Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas
do Município, conforme convênio nº 1101/2014 firmado com a MGIMinas Gerais Participações S.A., por empreitada global, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas
qualidades e condições de execução descritas neste Edital e anexos,
A pavimentação será implementada no Bairro Eldorado, no Município de Carangola, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos, com data abertura prevista para 26/10/2015, às 09hs,
na sede da Prefeitura Municipal de Carangola, devido a necessidade de
serem feitas modificações no respectivo Edital. Maiores informações
através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax
(32) 3741-9604. Carangola/MG, 22 de outubro de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 0076/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
refeição (MARMITEX) aos servidores municipais em deslocamento a
trabalho dos Distritos do Município de Caratinga / MG, com reserva
de COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 00076/2015. ABERTURA 09/11/2015 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 22 de outubro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 079/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de diversas peças de eucalipto rosa, compreendendo Ripão, Caibo e
Pranchão, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Logística, com reserva de COTA DE ATÉ
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 0079/2015. ABERTURA 06/11/2015 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 21 de outubro de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 78/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de oxigênio para uso medicinal, industrial e acetileno, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Logística, com reserva de COTA
DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 078/2015. ABERTURA 06/11/2015
as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 21 de outubro de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-MG- Aviso de
Suspensão e Impedimento - O Município de Caratinga, através do Sr.
Prefeito e considerando os fatos relatados no Processo Licitatório nº
65/2015, Pregão Presencial nº 29/2015, bem como a ausência de manifestação da empresa, torna pública, a suspensão de participação em
Licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 05 (cinco) anos, contados a partir desta publicação, conforme o Art.
87, inciso III da Lei nº 8.666/93, Art. 7º da Lei nº 10520/02 e suas
posteriores alterações, da empresa: AMPARE SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ 70.967.625/0001-02, Caratinga/MG, 21/10/2015. Marco
Antônio Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 24/11/2015 as 09:00hs. 1 – Concorrência
nº 001/15, Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de Construção de Creche Pré-Escola Proinfância, localizada
na Avenida João Gonçalves Teixeira, Bairro Glória, no Município de
Carmópolis de Minas, em conformidade, de conformidade com o constante no Projeto Básico e seus anexos. Local de aquisição: Site: www.
carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –licitacao@carmopolisdeminas.
mg.gov.br, Tel: 037-3333-1377.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA -Segundo Termo
Aditivo do Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 050/2014 Tomada de Preço nº 009/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através
do regime por Empreitada Global, para realizar a nova urbanização
com pavimentação do trecho 02 da Rua Cel Onofre Augusto de Paula,
neste município, de acordo com o Projeto Básico, Anexo I, em atendimento ao Convênio n° 024/2013 da SEDRU/MG. Vigência: 12 meses.
Valor global: R$281.771,97 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos
e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Dotação orçamentária: 44905100204001545101810011. Chácara, 21 de outubro de 2015.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MGtorna público o
Processo Licitatório nº 079/2015 Pregão presencial registro de preço
n° 056/2015, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da
prefeitura municipal de confins (PMC), sendo possibilitado incluir ou
excluir veículos a qualquer momento, abrangendo todos os serviços de
mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, eletricidade, sistema de ar condicionado, retífica de motor
e caixa de câmbio, reparação de turbina, bomba e bico injetor, reparo
em carroceria e implemento, capotaria, vidraçaria e outros de natureza
afins, e/com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo
genuínos ou originais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Confins/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital, do tipo “Menor
preço por lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 06/11/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG– PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2015 - Partes:
Município de Congonhas X Uniobras-Obras e Construções em Geral
Ltda-ME. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a
inserção de serviços novos. Valor: R$15.175,52. Data: 16/10/2015.
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PREFEITURAMUNICIPALDE COROMANDEL,RETIFICAÇÃO,
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2013, PROCESSO Nº
83/2013. A Prefeitura Municipal de Coromandel torna pública a retificação da matéria do dia 03/09/2015, publicada no Caderno 2, página
10. Onde Lê-se: Contratado: Governa Soluções em Informática Ltda
ME, CNPJ: 09.139.300/0001-20, passe-se a Ler: C & K Soluções em
Informática Ltda ME, CNPJ: 09.139.300/0001-20. Coromandel, 22 de
outubro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 020/2015 – Processo nº
892/2015. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de
serviços de iluminação decorativa natalina em diversos logradouros e
praças públicas do Município. Recurso REA-CEMIG. A CPL informa
aos interessados que a proposta da proponente GRUPO AUDIO MISTER MIX LTDA - EPP foi DESCLASSIFICADA e a proposta da proponente SÉCULO ENGENHARIA LTDA EPP foi CLASSIFICADA. A
vencedora da Tomada de Preços 020/2015, foi a proponente SÉCULO
ENGENHARIA LTDA EPP, ao valor global de R$ 345.926,40 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Coronel Fabriciano, 21 de outubro de 2015. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - RESULTADO
DA ANÁLISE DE RECURSOS - Processo Licitatório n.º 174/2015.
Modalidade: Concorrência Pública n.º 008/2015. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete da
Rua do Campo, Distrito de Inhaí, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Convênio SEGOV/PADEM 366/2014, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Diamantina. O Município de Diamantina
comunica aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação
decidiu: a) conhecerdo recurso interposto pela empresa Construtora
GTA Ltda - EPP, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos
de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
ordem de classificação das propostas apresentadas, pelos argumentos
acima; b) conhecer do recurso interposto pela empresa Geopro Brasil Ltda - ME, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos
de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
desclassificação de sua respectiva proposta, pelos argumentos acima.
Análise ratificada pelo senhor Prefeito Municipal em decisão exarada
em 20/10/2015, nos termos do § 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 21 de outubro de 2015. Carlos Augusto Meira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria
Nº2.565/2015/GP, Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
de Servente de Obras e Serviços. Servidor: Thiago Bruno de Oliveira,
em 08/10/2015. Dom Joaquim, 21 de Outubro de 2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público –
Adjudicação e Homologação do Pregão 19/2015 Processo 144/2015,
que tem como objeto Registro de Preço para futura aquisição, pneus,
protetores, câmara de ar, remendo e cola de remendo, novos, certificados pelo Inmetro, com o máximo 01 (um) ano de fabricação à data do
fornecimento, para atender as demais Secretarias do Município de Dom
Joaquim. Teve como vencedores as empresas:
JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI EPP – vencedora do lote 02 e 03. Valor negociado do lote 02: R$ 63.800,00 e lote
03: R$ 10.000,00.
RG PNEUS LTDA – vencedora do lote 01. Valor negociado do lote
01: 104.000,00.
LOTES E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Disponível em:
http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Torna Público,
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2015 nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados que fará realizar procedimento licitatório na modalidade, LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2015 tipo MAIOR LANCE no
dia 12/11/2015 a ser realizado na Garagem Municipal, situada na Rua:
Manoel Carvalho Mól, nº 77 Fundos, Bairro: Santa Rita, Dom Silvério – MG, com início às 08h00min. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente
Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1258. José Maria Barcellos,
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial 036/2015, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de camisetas para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde . Julgamento, menor preço por ITEM.
Data de Abertura a partir de 05/11/2015 09:00h. Maiores Informações
(33) 3426-1210 – Pregoeiro – José Maria Pires de Andrade. Edital completo – Site. www.doresdeguanhães.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 076/15-Dispensa 016/15-Objeto: Execução 1.022,50m de
calçadas-Cv. 1246/13/SEGOV/PADEM-Prorroga vig: 14/10/15 a
13/01/16-Inc. II, art. 57, L 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 108/14-TP 10/2014-Objeto: Const. Pista Skate-Cv. 540/14/
EMG/SEGOV/PADEM-3º Aditivo CTR 139/14-Acresce qtd-Vr:
R$15.991,30-§1º, art. 65, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
093/14-TP 008/2014-Objeto: Melhoramento Vias Públicas-Cv. 049/13/
EMG/SEDRU/SETOP-1º Aditivo CTR 117/15- Prorroga vig: 15/10/15
a 14/01/16-Inc. II, art. 57, L 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
105/14-TP 009/2014-Objeto: Pavimentação Asfáltica-Cv. 497/14/
SEGOV/PADEM-1º Aditivo CTR 076/15- Prorroga vig: 30/10/15 a
29/03/16-Inc. II, art. 57, L 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
005/15-TP 001/2015-Objeto: Construção Academia da Saúde-Portaria 2684/2013/MS-1º Aditivo CTR 064/15- Prorroga vig: 23/10/15 a
22/03/16-Inc. II, art. 57, L 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
026/15-TP 003/2015-Objeto: Reforma PSF Saúde Para Todos-Portaria
341/2013/GM/MS-1º Aditivo CTR 076/15- Prorroga vig: 04/10/15 a
03/02/16-Inc. II, art. 57, L 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS– Publicação do
Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo - Processo Administrativo nº. 094/2015 – Tomada de Preços nº. 003/2015 – Objeto:
Construção de quadra coberta com vestiário, á Rua Projetada, s/n, Entre
Folhas MG, com recurso do FNDE. Fica considerada habilitada a licitante Construtora Neves Ltda, conforme decisão constantes dos autos,
proferida pelo Sr. Prefeito Municipal. Entre Folhas/MG 22/10/2015.
Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS– Convocação
para reunião de abertura e julgamento das propostas - Processo Administrativo nº. 094/2015 – Tomada de Preços nº. 003/2015 – Objeto:
Construção de quadra coberta com vestiário, á Rua Projetada, s/n, Entre
Folhas MG, com recurso do FNDE. Ficam convocadas as empresas
habilitadas: Precomol Premoldados Construções Industria e Comercio Ltda e Construtora Neves Ltda, para reunião de abertura e julgamento das propostas, que acontecerá no dia 29 de outubro de 2015 às
08:30 hs, na sala de licitações do Município de Entre Folhas, à praça da
Matriz, 69, Centro, Entre Folhas – CEP 35324-000. Entre Folhas/MG
22/10/2015. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG torna público
EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO - Município de Ervália/
MG.EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2015.A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para
preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na
legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares
n os 1.697/2009, 1.700-A/2010, 1.730/2010 e suas alterações, na Lei
Federal nº 11.350/2006, bem como na Portaria nº 193/2015 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES: De 14h00min do dia 14 de dezembro
de 2015 às 23h59min do dia 14 de janeiro de 2016, no sitewww.idecan.
org.br. Será disponibilizado um ponto de inscrição para o candidato,

na sede da Prefeitura Municipal de Ervália, à Praça Arthur Bernardes,
nº 01, Centro, Ervália/MG, no horário de 8h00min as 11h00min e de
13h00min as 17h00min. Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min. PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Ervália/
MG,com data inicialmente prevista para o dia 21 de fevereiro de 2016
(Domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois
turnos, conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais
a serem divulgados após a homologação das inscrições. As informações relacionadas às vagas, PcD (vagas para pessoas com deficiência),
requisitos específicos mínimos, taxa de inscrição, carga horária e remuneração de cada cargo estão disponíveis no quadro de avisos do Paço
Municipal, no diário oficial do município no site: www.ervalia.mg.gov.
br, bem como no site do Instituto De Desenvolvimento Educacional,
Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN: www.idecan.org.br . O
Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.
idecan.org.br . Ervália – MG, 20 de outubro de 2015. NAUTO EUZÉBIO DA SILVA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-Retificação do Edital
de Convocação de PRC Seletivo Simplificado 08/15 p/ contr. temporária de profissionais p/atuar na área da Dir. Mun. de Ass. Social :01
Coordenador de telecentro ,salário R$1.170,12(40 h.semanais); 01
Psicólogo,salário R$2.279,17(30 h.semanais Inscrições: 27 e 29/10/15
das 8 ás 14 h na Diretoria de Ação Social, situada à rua: Geraldo Moura
Leite, nº240, maiores inf.do Edital: www.estiva.mg.gov.br Tel: 35
34621222.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 101/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.101/2015 – Registro de Preço para a eventual Locação de Equipamentos e Som para atender as necessidades diversas Secretarias desta
Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 09 de Novembro de 2015
às 14:30horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. João de
Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 33/2015 - modalidade Tomada de Preços 03/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tipo empreitada, Menor Preço Global,
destinado à contratação de pessoa jurídica para perfuração de poço
artesiano no Município de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 11 de novembro de 2015, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/15
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Governador Valadares-MG comunica que, aos 22 dias
do mês de outubro de 2015, na sala de licitações do edifício Sede da
Prefeitura Municipal, a Comissão Especial de Licitação instituída pela
Portaria nº 5.133 de 30 de abril de 2015, procedeu à Suspensão com
Adiamento de data de abertura da licitação – Concorrência Pública n.
004/2015, marcada para as 9 horas do dia 27/10/2015, ficando remarcada data de abertura para o dia 03/11/2015(três de novembro de 2015)
para o mesmo local e horas (09:00 horas no Auditório do Edifício Sede
– 5º Andar). Tal medida foi tomada em razão de correção de erros
materiais apresentados por 02(duas) licitantes (Corpus Saneamento e
Obras Ltda, KM Engenharia e Equipamentos Ltda), conforme publicações no Diário Oficial Eletrônico no dia 21/10/2015 e DOU-Diário
Oficial da União e DOE – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 22/10/2015. Nada mais havendo digno de registro, a presente ata
será publicada na forma legal e seu extrato será publicado na mesma
forma em que se deu a publicação original. Governador Valadares, 22
de outubro de 2015 de 2015. Schinyder Exupery Cardozo. Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2015
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial nº 172/2015, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de Notebooks e Estabilizadores para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Câmera Digital para a Secretaria Municipal de Planejamento. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470
nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.
mg.gov.br. - Data do Pregão: 09 de novembro de 2015. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00
horas. Governador Valadares, 22 de outubro de 2015. Claudete da Costa
e Freitas - SMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso do PREGÃO
N° 028/2015 – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 no dia 06/11/2015 ás
09:00 Hs. Para registro de preço paraaquisição de material de construção pesados pedra, pó de pedra e outros para atender a Secretaria
de Obras e Infraestrutura Urbana, o edital e seus anexos estão à disposição de interessados no Depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Lucilene Martins de Paula
- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 14/2015- PROCESSO Nº 96/2015. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Lance: POR
ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA INTERNA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO. A abertura será dia 12/11/2015 às 09:00 horas. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia
a Rua Guimarães, 280 – Centro – Guimarânia/MG. Informações pelo
telefone 34 3834-2000. Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 027/2014: 3ºAdit. Contr. 094/2014 – prazo até 22/04/2016; Ratificação PA 245/2015, DL 042/2015 (PMI e Produtos de Petróleo SA).
Obj: Fornecimento de combustível). Vlr R$ 47.250,00, FDO 824, (PMI
e Petrobrás Distribuidora SA). Obj: Fornecimento de combustível,
Vlr R$ 41.062,50, FDO 824, amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93. PA
227/2015 PE 069/2015 CONTRATO 124/2015 (Prefeitura de Ibirité
e Valle Express Cartões Ltda ME). Obj: Prestação de emissão, administração e gerenciamento de cartão alimentação e cartão convênio.
Retorno por cartão: R$ 4,83; Vig: 12 meses; FDO: 819, 74, 651, 1118,
54, 538, 1196, 1142, 17, 38, 797, 850, 891, 924, 944, 958, 986, 1038,
1061, 1100, 1286, 1331, 1346 e 1477. Ratificação PA 243/2015, DL
041/2015. (PMI e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP). Obj Prest. de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a organização e a execução de Concurso Público para fins de
provimento dos cargos do quadro de servidores do município de Ibirité.
Vlr estimado: R$ 56.000,00 para devoluções das taxas de inscrições
do concurso anterior, FDO-818, amp art 24, inc XIII da Lei 8.666/93.
PA 132/2015 PP 38/2015 - O Pregoeiro e a Comissão de Apoio julgam
improcedente o recurso apresentado pela licitante Construtora Sinarco
Ltda. (Processo nº 50.774/2015), e ratifica o julgamento declarando
vencedora e habilitada a licitante FF Construções Ltda-EPP, no valor
global de R$ 3.248.998,56.
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