TJMG 09/10/2015 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2015
REVOGA O ATO de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro
Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 37/2015, publicado em
30/7/2015, por interesse do servidor, a partir de 8/10/2015.
PORTARIA Nº 02/2015
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio para atuar na implementação dos processos de
avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição.
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Patrocínio, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, § 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Valéria Cristina Davi Alves, MaSP 370732-0 – titular e Presidente indicada pela Diretora da SRE
Léa Conceição de Oliveira Dornelas, MaSP 145912-2 – titular indicada
pela Diretora da SRE;
Adriana Caldeira Silva, MaSP 844163-6 – titular indicada pelos servidores da SRE;
Maria Abadia, MaSP 1058838-2 – titular eleita pelos servidores da
SRE.
Cristiane dos Reis Silva, MaSP 1054254-6 – suplente eleita pelos servidores da SRE.
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 05, de 24 de novembro de 2011.
Patrocínio, 30 de setembro de 2015.
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino
- Patrocínio
08 752287 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
a servidora: MaSP 598649-2, Rafaela Terra Neofiti, PEB1/IA, Língua
Portuguesa, admissão 1, EE de Ensino Fundamental e Médio, Poços de
Caldas, a contar de 25/09/15.
07 751902 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 385/2015
Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
742142-3-1, Célia Maria de Araújo, ASB1/IG, ato nº 160/14 publicado
em 23/05/14, por motivo de diligência da SEPLAG, onde se lê: proporcional a 9848 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9899 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/2015
Retifica no ato de retificação de Férias Prêmio Concessão art 290, referente aos servidores: Botelhos – EE São José, MaSP 336700-0-1, Deise
Maria Siqueira Vieira, PEB2/IIP, ato nº 312/94 publicado em 25/05/94,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2 meses e 28 dias,
leia-se: 2 meses e 27 dias; Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 338921-0-1, Sueli Moreira Ribeiro, PEB3/IIIP, ato nº 1012/97
publicado em 09/10/97, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
1 mês e 12 dias, leia-se: 1 mês e 11 dias.
07 751903 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - 378/2015
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
1130074-6, Maurício José Bueno Moreira, PEB1/IA, a partir de
18/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 379/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 7380116-2, Maria Aparecida Ruela, PEB1/IA, a partir de 07/09/15; Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 342646-7-1, Débora Maria Garcia
de Carvalho, PEB3/IIIP, a partir de 07/09/15; Conceição da Aparecida
– EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 1320503-4-1, Hilda Maria de
Souza e Sousa, PEB1/IA, a partir de 14/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
380/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Botelhos – EE
São José, MaSP 336700-0-1, Deise Maria Siqueira Vieira, a partir de
07/10/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
Conceição da Aparecida, EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 3547155-2, Jaqueline Vieira Lourenço dos Santos, a partir de 05/10/15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 381/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do art
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Areado –
À disposição do TRE/MG, MaSP 362986-2-1, Wilson Julio da Silva,
ASE3/IIIM, por 1 mês , referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 382/2015
Autoriza afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidor: Poços de Caldas – CESEC - Profª Heloísa
Lacerda, MaSP 299943-1-1, Helena Aparecida Pereira, PEB2/IIP, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 383/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12
aos servidores: Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338920-2-1,
Selma dos Reis Silva, PEB2/IIP, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 741366-9-1, Jamira
Aparecida Moreira, PEB1/IL, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/15; Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 1059720-1-1, Maria Amália Sasseron Roberto Amorim, PEB2/
IIF, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/15; Areado – EE João Lourenço, MaSP 872288-6-1, Adriane
Maria dos Santos Lourenço, PEB1/IJ, por 2 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Cabo Verde – EE Major
Leonel, MaSP 307953-0-1, Maria Aparecida Marciano e Marciano,
ASB3/IIIJ, por 2 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 263386-5-2,

Maria Edith de Carvalho, EEB2/IIG, por 2 meses referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 391113-8-1, Regina Márcia Vasconcelos, PEB2/IIP, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 662585-9-1, Maria José Arantes, PEB2/IIC, por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lusmar Lima Martins, PEB1/
IM, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
336518-6-1, Maristela Biagioni, PEB2/IIP, por 2 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Santa Rita de Caldas –
EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 354742-9-1, Meire Elena de
Carvalho Fonseca, PEB2/IIN, por 2 meses referentes ao 4º quinquênios
de exercício, a partir de 22/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 384/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 299927-4-2, Ana Maria Garibaldi Trincha, PEB2/II I em comissão DIII, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/15;
Poços de Caldas – SRE, MaSP 307937-3-1, Lucia de Fátima Oliveira,
ASB1/IP, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 03/07/14.
07 751901 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.012.797-5, Cleuza
Pocidônia da Silva Marques, a partir da data da publicação, referente
ao ASBI-C (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3901 dias de exercício; Guaxupé – E.E.
Queridinha Bias Fortes, MaSP 478.874-1, Edna Mariana Ferreira de
Toledo, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-B ( Adm. 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo ‘rtigo 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
486.230-6, Zelia de Fátima Siqueira Silva, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-B (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Itamogi – E.E. Itamogi, MaSP 367.110-4, Merces Cardeal Pimenta, a contar da data da publicação, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC N.º 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Jacuí
- E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno
Rosa Reis, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-B (Adm.02),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Monte Santo de Minas - E.E.
Dr. Wenceslau Bráz, MaSP. 489.113-1, Maura Helena Dias, a contar da
data da publicação, ref. ao PEB I-A (Adm. 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião
do Paraíso - E.E. Clóvis Salgado, MaSP. 481.032-1, Brilda Goulart de
Melo, a contar da data da publicação, ref. ao ASB I-F (Adm. 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
380.459-8, Marta Conceição de Souza Flamini, PEBSI-A (Adm.02), a
partir de 18/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MasP 489.940-7, Luciene Antonia da Silva, PEBSII - D
(Adm.01), a partir de 20/09/15; Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 332.813-5, Maria Regina Flamini, PEBIII-P (Adm.02), a
partir de 18/09/15; MaSP 380.459-8, Marta Conceição de Souza Flamini, ATBIV-G ( Adm.01), a partir de 18/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado das servidoras:
Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 664.427-2, Andréa
Cristina Areão Ribeiro para Andréa Cristina Areão; Guaranésia – E.E.
Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 244.225-9, Benedita Aparecida de Andrade
Rezende para Benedita Aparecida de Andrade; MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes Rezende para Aparecida de Lourdes da Costa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 /15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé, E E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira, PEBII-H
(Adm. 01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
19/10/15, Ato nº 25/15, publicado em 21/08/15, por não ter usufruído
do benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 /15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas,
E E. Américo de Paiva, MaSP 1.252.470-8, Raquel Salotti Ferreira Corrêa, PEBI-A (Adm. 02), abono família, Ato n.º 08/2015, publicado em
18/09/2015, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 /15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé, E E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira
da Silva, PEBI-I (Adm. 01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 19/10/15, Ato nº 25/15, publicado em 21/08/15, por não ter
usufruído do benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 /15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Tomás de Aquino,
E E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 268.860-4, Sônia Aparecida Galvani Santos, PEBII-E (Adm. 02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 19/10/15, Ato nº 25/15, publicado em
21/08/15, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 as servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.110.450-2, Ana Maria Ribeiro Monteiro Fernandes,
PEBII-F (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15; MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo,
PEBII-F (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 616.490-9, Ivan Cezar Baccetti, PEBIII-L (Adm.
01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/15; MaSP
1.113.194-3, Simone do Socorro Barros Vecchi, PEBI-D, (Adm. 01),
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/15; MaSP
621.316-9, Cristiane Rodrigues Rosa Ferro, ATBII-E, (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/15; São Sebastião
do Paraíso – E. E. São João da Escócia, MaSP 1.003.369-4, Marli de
Oliveira, PEBII-E, (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, da servidora: São Sebastião
do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP. 1.149.664-3,
Kely Aparecida Souza, TDEII – C (Adm. 01), pela remuneração do seu

Minas Gerais - Caderno 1

cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em comissão de DAD4, ED 1100910, a contar de 30/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n.º 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15293, de
2004, da servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP. 278.604-4,
Edinir Pinto da Silva Costa, PEBIII-P (Adm.02), pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015. São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense,
MaSP. 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBIII-G
(Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei n.º21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15293, de 2004, da servidora: Cássia – Aposentada, MaSP. 75.137-0, Maria Aparecida Fonseca Luvizoto, PEBII-I (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Aposentada, MaSP.
164.066-3, Leolina Vanda Cáris de Sousa, PEBII-P (Adm.01), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; Aposentada, MaSP. 214.416-0, Jane Pato Salgado, PEBI-G
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015; Aposentada, MaSP. 278.799-2, Leda Brandão
Melo, EEBI-M (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ibiraci – Aposentada, MaSP.
97.194-5, Darci Rose de Andrade Falleiros, PEBI-C (Adm.01), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Aposentada, MaSP. 97.218-2, Regina Soares Lara
de Andrade, PEBI-I (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Aposentada, MaSP.
214.514-2, Vanira das Graças Cáris de Oliveira, PEBII-M (Adm.01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015; Aposentada, MaSP. 278.567-3, Águeda Diniz Belchior
Silva, PEBII-O (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Monte Santo de Minas - Aposentada, MaSP. 278.587-1, Carmem Aparecida Bochi Augusto, PEBI-P
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015; Aposentada, MaSP. 278.635-8, Irani Dias,
PEBI-L (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; São Sebastião do Paraíso, Aposentada, MaSP. 127.698-9, Olga Borges da Silva, EEBII-P (Adm.01), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei n.º 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15293, de 2004, da
servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP. 983.922-6,
Valéria Aparecida Garcia, PEBI-G (Adm.01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei n.º21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15293,
de 2004, do servidor: São Sebastião do Paraíso – Aposentado, MaSP.
223.009-2, Nélio dos Reis Amorim, ANEI1-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/2015; Aposentada, MaSP. 72.589-5, Cyrene Amaral
Coimbra, EEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos de inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR 1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.160.033-5, Ernani de Souza Domingues, PEBI-C
(Adm.01), a partir de 21/09/15.
08 752279 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/15
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, Servidor sem lotação – Guaxupé, MaSP
840.990-6, Gilda Maria Ribeiro, PEBI-B (Admissão 01), Ato nº 40/15,
publicado em 02/10/15, por incorreção de dados, Onde se lê: Guaxupé
– E.E. Nossa Senhora Aparecida, leia-se São Sebastião do Paraíso,
Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaxupé.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente a
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
351.734-9, Maria do Carmo Arantes Oliveira, PEBI-P (Adm. 01), Ato
nº 08/15, publicado em 18/09/15, por motivo de incorreção de dados,
onde se lê: por 16 meses e 28 dias, leia-se: por 15 meses e 28 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 /15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio de Administrativo ref à servidora:
Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 763.401-7, Maria Aparecida Alves de Oliveira Ferreira, ASBI-D (Admissão 01), Ato nº 57/95,
146/99, 82/04 e 03/10, publicados em 11/04/95, 20/11/99, 18/12/04 e
15/01/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 17/10/93, 3º quinquênio a partir de 16/10/99, 4º quinquênio a
partir de 31/10/04, 5º quinquênio a partir de 30/10/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/10/93, 3º quinquênio a partir de 25/10/99, 4º quinquênio a partir de 26/10/04 e 5º quinquênio a partir de 25/10/09.
08 752282 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
676/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo - MaSP 337.937-7, Telma
Correa Martins Deschamps, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBI-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 319.701-9, Denise Mara da Silva Machado, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 179 h/a; Jequitibá - E. E. Prof Vitor Pinto,

MaSP 855.949-4, Lindomar Novaes de Carvalho, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
677/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E.Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP
436.168-9, Maria de Lourdes Pinto de Oliveira Queiroz, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 03, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
678/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Bento Gonçalves, MaSP 376.271-3, Luciene
Fonseca Dias, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 155 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
679/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 296.639-8,
Urbano Rodrigues, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
680/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 374424-0, Eliane
Cristina Eugenio Rocha Ferreira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
681/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0,
Adriana de Cássia Vieira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
683/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Pompéu - E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 868.949-9,
Diva Maria de Sousa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7838 dias de exercício; Santana de Pirapama - E.E. Cel. Domingos
Diniz Couto, MaSP 662.433-2, Rita Angelina de Amorim Correa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4089 dias de exercício;
MaSP 823.471-8, Neuza Maria de Oliveira Soares, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7661 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
684/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo - E.E. Mestre Candinho, MaSP 345.419-6, Ivone
Pimenta da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
685/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Sete Lagoas- E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 646.329-3, José
Soares Sobrinho, a partir de 19/07/14, referente ao cargo 01 ASBIB,
com direito á média das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40 § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC41/03, a proventos
proporcionais a 3236 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir
da publicação deste Ato Administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
688/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Paraopeba - E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 345.515-1, Wilma
Aparecida Ferreira Martins Bruzinga, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 686/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Araçaí - E.E. Profª Maria da Conceição
da Silva, MaSP 345.496-4, Solange Maria Martins Oliveira, PEBIP,
cargo 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 24/10/15; Baldim- E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.320-3,
Maria Rosária Ferreira de Almeida, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Matozinhos- E.E. Bento Gonçalves, MaSP 849.703-4, Marilene Alves Sobrinho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 323.946-4, Juliana Pezzini Pietra
da Cruz, PEBIIM, cargo 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio,
de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP
310.755-4, Hilda Alves Tameirão Coelho, ASBIIIJ, cargo 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 26/10/15;
E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 323.907-6, Elizabeth Expedito Batista, PEBIID, cargo 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 23/11/15; Papagaios - E.E.Diogo de Castro,
MaSP 763.223-5, Mário Elísio de Magalhães, PEBIG, cargo 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15;
Paraopeba - E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 361.607-5, Paulo Vicente
Pereira da Silva, PEBIIF, cargo 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; Pompéu- E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 829.315-1, Valéria da Silva Vieira Santiago,
EEBIIE, cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 22/10/15; Prudente de Morais- E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 345.406-3, Elizabeth de Fátima dos Santos,
PEB1I, cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; Sete Lagoas- E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, PEBID, cargo
02, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir
de 22/10/15; - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 285.347-1, Maria
Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIJ, cargo 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Edite
Furst, MaSP 860.230-2, Alex Pinheiro de Oliveira, PEBIG, cargo
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 345.387-5,
Claudia Regina dos Santos Melo, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses,