TJMG 09/10/2015 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantido
o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de
Man, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, MaSP 321.254-5, PEB2M,
admissão 02, pela manutenção das vigências do 4º ao 9º biênios e
do 2º e 3º quinquênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 115/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidor aposentado, Ivanete
Figueiredo de Almeida, MaSP 259.451-3, PEB2P, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora,
porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
08 752260 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A, admissão 02,
ato nº 16/14, publicado em 06/06/2014, por incorreção na data do
afastamento e na proporcionalidade, onde se lê: a partir de 01/04/14,
leia-se: a contar de 06/06/2014 data da publicação, onde se lê: proporcional a 5.015 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.076 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Marliéria/Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 370.363-4,
Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV, admissão 01, ato nº 08/95
publicado em 26/05/1995, por incorreção na natureza do benefício e
vigência, onde se lê: quinquênio administrativo, leia-se: quinquênio
magistério, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06 de junho de 1994,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/04/1994 com abono 1.2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: Servidor em lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro,
PEB2I, admissão 02, ato nº 35/09, publicado em 09/10/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qq a partir de 05/06/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP:
947.091-5, Sônia Moreira de Lacerda e Silveira, PEB2J/Regente de
aula, admissão 01, ato nº 19/2015, publicado em 18/09/2015, por solicitação da servidora, onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2015, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 516.504-8, Creusa Torres
de Oliveira, ATB2H/SEI, admissão 01, ato nº 26/12 publicado em
20/04/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo a docência – 5%
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli, PEB3P/Educação Física, admissão 02, ato nº 02/07, publicado
em 13/01/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio, a
partir de 17/02/06, leia-se: 8º biênio, a contar de 19/12/2005; MaSP:
364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli, PEB3P/Educação Física,
admissão 02, ato nº 27/09, publicado em 04/09/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de 22/02/08, leia-se: 9º biênio,
a contar de 23/12/2007; MaSP: 364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli, PEB3P/Educação Física, admissão 02, ato nº 07/15 publicado em
01/05/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio, a partir
de 28/02/2010, leia-se: 10º biênio, a contar de 30/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2015
RETIFICA, NO ATO de Licença Gestação referente à servidora: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 826.655-3,
Rosemeire de Sousa Freitas, PEB1A, admissão 01, ato nº 04/92, publicado em 29/02/1992, por incorreção no órgão de exercício, onde se lê:
EE Nacif Selim de Salles, leia-se: EE Santana do Paraíso, para regularização de vida funcional.
08 752264 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.093.768-8, Jackeline
Andrade Samora Alvarenga Brasil, PEB1A, admissão 1, da EE Ministro Lucas Lopes, do município de Braúnas, a contar de 11/09/2015;
MaSP: 1.011.739-8, Floriano Mario Filho, PEB1A, admissão 01, da
EE Alberto Giovannini, do município de Coronel Fabriciano, a contar
de 29/09/2015;
08 752262 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 95/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
318.214.4.01, Luzia Maria de Lima, PEBIIP, Ato n.º 12/05, publicado
em 16/04/2005, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/04, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 96/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 343.123-6.02, Lidia Maia Gouveia,
PEBIA, Ato n.º 32/15, publicado em 15/05/15, por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 389.209-8.02, Leia-se: MaSP 343.123-6.02.
08 752267 - 1

Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
657.284-6.01, Maria Hermione Nunes Marques, PEBIG, a partir de
04/07/15.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 546.769-1.01, Luiz
Souza Barbosa, PEBIF, a partir de 17/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSORIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 694.369-0.01, Teresinha Maurício da Silva, a partir
de 24/07/2015, referente ao cargo ASB1/IC, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3603
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste
ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
887.818-3.01, Carlos Roberto Garcia Mattos, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º , inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.727 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 hs.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 966.956-5.01,
Orlinda Maria de Jesus Souza , a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40º, § 1º , inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.408 dias de exercício, sendo a ùltima remuneração correspondente à carga horária de 30h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 687.862-3.01, Leila Freitas Rodrigues
Martins, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT2A/
PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 852.258-3.01, Maria Aparecida Franco Borges Silva,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 694.301-3.01, Marilda Maria Moura, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º inciso III alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9.128 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção junto à APAE de
Ituiutaba– MaSP 686.537-2.01, Sueli de Fátima Oliveira Prado, a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 348.160-3.01, Maria Abadia Ferreira, PEBIO, Férias Prêmio
concessão, Ato nº 48/2010, publicado em 02/12/2010, por concessão
indevida.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 842.368-3.02,
Luiza Maria de Lima, PEBIA, Férias Prêmio Época Oportuna ref. 3º
qüinqüênio, Ato nº 01/2000, publicado em 22/02/2000, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 42/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 842.327-9.01, Julice Aparecida de Freitas Cunha,
ATBIVF, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 13/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
898.977-4.01, Aparecida de Fátima Fazan Soares de Freitas, PEBIF,
por 02 mês(es), sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/10/2015 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2015.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP
374.950-4.01, Eloita Pereira Arantes, PEBII N, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 364.558-7.01, André Luiz de
Miranda, PEBIP, por 02 sendo 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15 e 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 832.986-4.01, Vânia Rodrigues Cinquini,
PEBIJ, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/15.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 1.108.760-8.01, Marcio Alves da Costa, PEBID, por 02 mês(es),
sendo 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2015, e por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2015.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 389.217-1.01, Janicy Domingues de Oliveira Garcia, PEBIH, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2015.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIO, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 852.972-9.02, Angela
Cristina Gonzaga Jaime, PEBIB, por 02 mês(es) sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015 e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 852.972-9.01, Angela
Cristina Gonzaga Jaime, PEBIIM, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 390.091-7.01, Beatriz Aparecida Carvalho
Alves Queiroz, PEBIO, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins – MaSP 1.128.701-8.01, Yara Lucia de Vasconcellos Moreira,
PEBIC, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 43/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. de
Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.262-7.01, Caroline
Franco Gomes, PEBIIIP, por 02 mês(es), referente ao(s), 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.; Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba – MaSP 318.214-4.01, Luzia Maria de Lima, PEBIIIP, por
01 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/15.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 382.758-1.01,
Helena Maria Zanotto Pereira, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.1603.01, Maria Abadia Ferreira, PEBIO, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 30/03/2011, tendo já usufruído de 2 meses para

regularizar os registros funcionais.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 318.214-4.01, Luzia Maria de Lima, PEBIIP, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/08/2000.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 07/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 318.214-4.01, Luzia Maria
de Lima, PEBIIIP, referente ao 1º, biênio, a partir de 25/11/1988, data
do exercício, para regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba – aposentada - MaSP 296.101-9.01, Suzana de
Souza Tostes e Franco, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba – aposentado - MaSP 134.890-3.01, Laerte Gonçalves, PEBIG,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 348.451-6, Dinair da Silva Borges, PEBIP,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/15.
08 752266 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
832374-3, Lucélia de Fátima Batista Freitas, PEB I D, admissão 1, Ato
nº 48/2015, publicado em 2/10/2015, por incorreção na carga horária
mensal, onde se lê: referente à carga horária de 108 h/a, leia-se: referente à carga horária de 101 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 379645-5, Rosangela
Luzia Rodrigues, ATB V G, admissão 2, Ato nº 22/2015, publicado em
2/10/2015, por interesse da servidora, onde se lê: a partir de 9/10/2015,
leia-se: a partir de 13/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto
Barreto de Castro, PEB III M, admissão 1, Ato nº 08/2011, publicado
em 25/3/2011, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/6/2010, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/5/2010.
08 752293 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 44/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1020188-7, Alessandra Maria de Souza Cunha, PEB I A – Regente
de Turma, admissão 1, E.E. “Irmã Gislene” - Patrocínio, a contar de
24/9/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 45/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1154914-4, Elso Eustáquio dos Reis, PEB I A – Ciências, admissão
1, E.E. “de Ensino Fundamental e Médio” - Patrocínio, a contar de
30/9/2015.
08 752289 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1232756-5, Kelly Pereira da Silva, EEB/OE I A, admissão
2, a partir de 28/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1146242-1, Luiz Augusto Rodrigues, PEBR T2 A , admissão 1,
a partir de 23/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”/ E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1143031-1, Miriam Nunes Caldeira Cunha, ATB I B no cargo em comissão de Secretário de Escola
SE IV, admissão 1, a partir de 7/9/2015; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1297826-8, Núbia Mubarak Albim, PEBD IA, admissão 2,
a partir de 29/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
655248-3, Naide Maria Alferes, a partir da publicação, referente ao
PEB I C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
825093-8, Rosa Maria de Azevedo, a partir da publicação, referente
ao PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais, com 45 h/a mensais de extensão
de carga horária.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 691868-4, Luzia
Bastos dos Santos Marra, a partir da publicação, referente ao PEB I B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com 9 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
869053-9, Maria Abadia de Oliveira, a partir da publicação, referente
ao PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com
10 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 699618-5, Zelia
Azolin Lulli, a partir da publicação, referente ao PEB I A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 3 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 885065-3, Geni
Maria Magalhães, a partir da publicação, referente ao ASB I C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4203/ 10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
829846-5, Sônia Aparecida da Costa Freitas, a partir da publicação,
referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8403/ 10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 699089-9,
Zilda Luzia Silva, a partir da publicação, referente ao ASB I E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6532/ 10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
890544-0, Nilda Maria Pereira, a partir da publicação, referente ao ASB
I D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5199/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 694480-5, Ruth Elias,
a partir da publicação, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10350/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 944216-1, Zerina Olimpio Brandão, a partir da publicação, referente ao ASB I E, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6698/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 699690-4, Aparecida Eva Coelho Silva para Aparecida Eva Coelho.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1083783-9, Rosimeire Pereira de Freitas
Oliveira, PEB II D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/7/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/5/2015; “Prefeito
Virmondes Afonso”, MaSP 658340-5, Maria Célia da Silva Cela, PEB
II M, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/5/2015; MaSP 365935-6, Rose Mary de Fátima Ferreira, PEB
II P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/8/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ibiá na E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria
Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, a contar de
8/10/2015.