TJMG 15/09/2015 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Medicina: Ginecologia E Obstetrícia - 26.1.2 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
88383326653

Nome
Maria
Tereza
Penido Rebello

Classificação
Maia 1°

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Vaga
M C
2155

Medicina: Pediatria - 26.1.4 (20 Horas)
Montes Claros
CPF

Nome

Classificação

70455651604

Eduardo Goncalves

1°

Vaga
M C
2154

Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A
Medicina: Ginecologia E Obstetrícia - 26.1.3 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
88383326653

Nome
Maria
Tereza
Penido Rebello

Classificação

Maia 1°

Nome

59849290668

Mauricio Marcelo Costa 1°

Classificação

Vaga
M C
2150

Vaga
M C
2148

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KAREN FIGUEIREDO PRATES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 EG1100228, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 27 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Medicina: Psiquiatria - 27.1.1 (20 Horas)
Montes Claros
CPF
05993092610

Nome
Classificação
Ana
Carolina
Ribeiro Lopes E 1°
Ruas

Vaga
MC 2146

Medicina: Psiquiatria - 27.1.2 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
05993092610

Nome
Classificação
Ana
Carolina
Ribeiro Lopes E 1°
Ruas

Vaga
MC 2145

Medicina: Psiquiatria - 27.1.3 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
05993092610

Nome
Classificação
Ana
Carolina
Ribeiro Lopes E 1°
Ruas

Vaga
MC 2144

Saúde Coletiva: Medicina De Família E Comunidade - 27.2.1 (20
Horas)
Montes Claros
CPF
91089255004

Nome
Ernesto
Hoffmann

Classificação
Jose 1°

Vaga
MC 2142

Saúde Coletiva: Medicina De Família E Comunidade - 27.2.2 (40
Horas)
Montes Claros
CPF
05024319621

Nome
Classificação
Jair
Almeida 1°
Carneiro

Vaga
MC 2129

Saúde Coletiva: Saúde Da Família - 27.2.5 (20 Horas)
Montes Claros
CPF
06732030698

Nome
Classificação
Maria
Fernanda
Santos Figueiredo 1°
Brito

Vaga
MC 2125

CPF

Nome
Classificação
Desiree Sant Ana 1°
Haikal

Vaga
MC 2121

Saúde Coletiva: Medicina De Família E Comunidade - 27.2.3 (20
Horas)
Montes Claros
CPF
84489120630

Nome
Classificação
Leandro Dias De 1°
Godoy Maia

Vaga
MC 2120

Saúde Coletiva: Saúde Da Família - 27.2.6 (20 Horas)
Montes Claros
CPF
05691231600

Nome
Classificação
Fernanda Marques 1°
Da Costa

Vaga
MC 2115

Saúde Coletiva: Saúde Pública - 27.2.7 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
02566701610

Nome
Classificação
Lucineia De Pinho 1°

Vaga
MC 2114

Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Saúde Coletiva: Saúde Pública - 27.2.8 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
90107624672

Nome
Felisa
Anaya

Classificação
Cancado 1°

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO KENJI YOKOI, MASP 1211721-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100128, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/9/2015, atribui a MARIANA
JORGE DE SOUSA COSMO PINHO , MASP 1383527-7, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100272 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 11/9/2015, atribui a VILMAR MENDES ARAÚJO, MASP 1387575-2, da Superintendência de Apoio aos
Fóruns Regionais de Governo, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100277 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/9/2015, atribui a PAULA
CARVALHO DA SILVA, MASP 1385801-4, chefe da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100278 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/08/2015, pelo qual PHILLIPE ALVES ELLER foi nomeada para
o cargo DAD-1 PM1100616 da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS DORES BATISTA
MARQUES, MASP 091217-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 PM1100676 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EUNÁPIO GONÇALVES SECUNDINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100676, de recrutamento limitado,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
05/09/2015, pelo qual LÚCIA FROIS foi nomeada para o cargo
DAD-4 AG1102741 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.

Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A
Saúde Coletiva: Epidemiologia - 27.2.4 (40 Horas)
Montes Claros

99803984691

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO GONÇALVES CAMPOS,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100128 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARISTELA CRISTINA DO CARMO, MASP 1304609-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101445, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

Medicina: Pediatria - 26.1.6 (40 Horas)
Montes Claros
CPF

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARIANA JORGE DE SOUSA COSMO PINHO , MASP
1383527-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100272
da Secretaria de Estado de Governo.

Vaga
MC 2112

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA FERNANDES PEREIRA FERREIRA
BERNARDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100174, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO KENJI YOKOI, MASP
1211721-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100457
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LÚCIA RIBEIRO JUNQUEIRA, MASP 269825-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100029 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA CRISTINA CORDEIRO
DE SOUZA, MASP 901002-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100039 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEIBER PEREIRA RAIMUNDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1102741, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERA CRISTINA CORDEIRO DE SOUSA, MASP 901002-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100004, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LÚCIA RIBEIRO JUNQUEIRA, MASP 269825-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100039, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIO GONÇALVES CAMPOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 AG1100457, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE BURNI PEREIRA
GOMES, MASP 1386339-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100110 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO GENTIL
ALVES, MASP 1384668-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CI1100306 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE BURNI PEREIRA GOMES, MASP 1386339-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100306, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Parcerias Nacionais e Internacionais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAMON DIEGO DE CARVALHO, MASP 1336920/2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100045 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 3/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ISABELLA RAFAEL HORTA LONDE, MASP 1394512/6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100047 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FABIANA DA SILVA DOS SANTOS, MASP 1363492/8, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARA ALVES DOS SANTOS, MASP 1299158/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100209 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON DIEGO DE
CARVALHO, MASP 1336920/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100296 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 3/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA LEMES, MASP
1307795/3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100044
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA FERNANDES DE ANDRADE WERNECK, MASP 1345925-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100027 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 9/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIELA FERREIRA
MENEZES GUIMARÃES, MASP 752576/9, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100015 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA RAFAEL HORTA
LONDE, MASP 1394512/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100055 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARA ALVES DOS SANTOS, MASP 1299158/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100110, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANA LEMES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100209, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILBERTO WAGNER CASTRO, MASP 1079093/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100055, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELLA RAFAEL HORTA LONDE, MASP 1394512/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100296, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA APARECIDA RODRIGUES, MASP 1200656/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100044, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAVID DA SILVA CAMPOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100027, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, designa RODRIGO DE MELO TEIXEIRA, MASP 1383813/1, titular do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DEFESA SOCIAL,
para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 01/09/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/9/2015, atribui a ISABELLA
RAFAEL HORTA LONDE, MASP 1394512/6, da Auditoria Setorial,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/9/2015, atribui a FABIANA
DA SILVA DOS SANTOS, MASP 1363492/8, da Auditoria Setorial,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100047 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/9/2015, atribui a ALBERTO
BORGES COLINA MARTINS, MASP 1394393/1, da Auditoria
Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100045 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARINA MAGALHÃES PEIXOTO SILVA, MASP 1120460-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 DV1100103 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais, a contar de 10/09/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA MAGALHÃES
PEIXOTO SILVA, MASP 1120460-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 10/09/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP 358170-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1100157, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIANE FRANCKEVICIUS
TINOCO, MASP 668741-2, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA16, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da Gabinete da Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIO INÁCIO
DE SOUZA, MASP 752729-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 FA1101041 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
3/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROGERIO ORSI, MASP 752532-2, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA01, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SERGIO RICARDO BRAZ RESENDE, MASP 668757-8,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA07, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA CRISTINA DE RESENDE, MASP 752522-3, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA16, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete da Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATO BRENER SILVA PEIXOTO, MASP 669884-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101041, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TELMA RIBEIRO DE SAMPAIO, MASP 904712-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101403, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCO DANY BRITO ANTUNES, MASP 669881-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101404, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/09/2015, pelo qual ANA CARLA DUMONT, MASP 345373-5, foi
nomeada para o cargo DAD-1 ED1100253 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA CRISTIANE APARECIDA VIMIEIRO, MASP 869391-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101005 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE NANCI DE
OLIVEIRA NUNES TOLENTINO, MASP 1000071-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101145 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 3/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILZA RIBEIRO BETÔNICO, MASP 139352-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100406 da Secretaria de Estado de Educação.